23 de ABRIL de 2013 - A Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Norte dá mais um passo para titular o segundo território remanescente de quilombo no Estado.
A Instituição agrária irá se imitir na posse no território quilombola de Acauã, em Poço Branco, no Território do Mato Grande. A solenidade está agendada para hoje, na sede da comunidade, às 9h.
O ato de imissão de posse de Acauã torna oficialmente o imóvel como propriedade da União (e, consequentemente, do Incra). Este é o último passo para a entrega do título de reconhecimento de domínio coletivo da terra às 57 famílias moradoras daquela comunidade, dentro do processo de regularização fundiária.
O superintendente regional do Incra/RN, Valmir Alves, o procurador federal Adriano Villaça, além de oficiais de justiça, representantes de movimento negro e dos moradores da comunidade estarão presentes no ato.
A comunidade de Acauã, que tem cerca de 540 hectares, se definiu como comunidade remanescente de quilombo em 2004. Neste ano, o Incra abriu processo com fins de demarcação e titulação das terras ocupadas pelos seus moradores.
Ainda dentro do processo, foi feito Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento composto pelo relatório antropológico, cadastro das famílias quilombolas, levantamento fundiário da região, planta e memorial descritivo do território.
Em 2008, o Incra publicou Portaria de Reconhecimento dos Territórios Quilombolas, mesmo ano em que a Presidência da República decretou a desapropriação da área por interesse público e para fins sociais de reforma agrária. Também foi feita a avaliação do imóvel.
Comunidade sofre com efeitos de construção de barragem.
A maior parte das famílias que vivem na comunidade de Acauã foi atingida pela construção da barragem de Poço Branco, iniciada no fim da década de 1950 e completada em 1969. A antiga cidade de Poço Branco foi inundada, bem como povoados e comunidades rurais situadas à beira do rio, tal como a antiga Acauã.
Suas famílias foram removidas e criaram novos lugares, dentre eles, a atual sede municipal e a atual Acauã. Segundo a história oral, aquela área teria sido descoberta no passado por José Acauã, um escravo fugido de outras terras. As versões deste momento originário envolvem a chegada dos antepassados das atuais famílias de Acauã.
A memória genealógica reporta-se às três irmãs da família Santana, sendo que duas se casaram com José Gomes e Sebastião Rodrigues, iniciando, assim, uma rede de relações de parentesco e de aliança. Uma das três irmãs, Catarina Santana, teria praticamente nomeado a família que se segue e se ramifica densamente até hoje: a família Catarino. Todas estas famílias descendentes de ex-escravos viviam como agricultores. Grande parte dos seus descendentes ainda continua como trabalhadores rurais.
QUILOMBOLA
Acauã é a segunda comunidade quilombola em que o Incraimiti-se na sua posse. A primeira foi Jatobá, em Patu, no final do ano passado. No Rio Grande do Norte, existem cerca de 60 comunidades remanescentes de quilombos, de acordo com estudo da Fundação Palmares. Destas, 20 se reconheceram como tal. Com o processo de reconhecimento, demarcação e regularização de áreas quilombolas 17 comunidades encontram-se com ação em tramitação no Incra/RN.
Além das duas já citadas, outra três áreas encontram-se com o processo mais avançado. São elas as comunidades de Boa Vista dos Negros (Parelhas), Capoeiras (Macaíba) e Aroeiras (Pedro Avelino).
As comunidades de Nova Descoberta (Ielmo Marinho), Pavilhão e Sítio Grossos (Bom Jesus) receberam a equipe de antropólogos e tiveram seus relatórios finalizados. Em Macabira (Lagoa Nova), o processo também está avançado. No entanto, naquela área existem pendências judiciais. Nos próximos dias, o Incra deverá recorrer à Justiça Federal para dar continuidade ao processo em Macambira.
Fonte: O Mossoroense.
Nenhum comentário:
Postar um comentário