29 de MARÇO de 2016 - A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual realizam na manhã desta terça-feira (29) a segunda fase da Operação Alba Branca, que investiga a suspeita de fraude em licitações da merenda escolar em 22 cidades paulistas nos últimos dois anos.
Em nota, a Delegacia Seccional de Bebedouro (SP), sede da operação, informou que sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão foram cumpridos desde às 6h em Bebedouro,Barretos (SP), Severínia (SP), Campinas (SP) e na capital paulista.
O promotor Leonardo Romanelli confirmou ao G1 que entre os presos estão o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) Leonel Julio e o atual presidente da União dos Vereadores do Estado (Uvesp), Sebastião Misiara, ambos presos em São Paulo.
O G1 tentou contato com Misiara, mas ninguém atendeu na Uvesp. Tentou ainda contato com advogado que já representou Misiara em outros processos, mas não conseguiu encontrá-lo. O G1não conseguiu localizar ainda o atual advogado de Leonel Julio.
Além deles, também foram presos temporariamente por cinco dias Aluísio Girardi Cardoso, Joaquim Geraldo Pereira da Silva, Luis Carlos da Silva Santos, o ex-vendedor da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) Emerson Girardi e o servidor público estadual Carlos Eduardo da Silva. O G1 procura os advogados dos detidos nesta terça-feira.
“O ponto central desse trabalho de investigação vem sendo focado nos integrantes e também em colaboradores da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que, conforme as investigações já evidenciaram, vinham fraudando tais procedimentos que visavam à venda e compra de itens que integram a merenda escolar”, diz a nota enviada pela Polícia Civil.
"É o aprofundamento da investigação anterior. Agora foram presos algumas pessoas que integravam o núcleo dos lobistas e também um próprio diretor da Coaf, o Carlos Eduardo da Silva, que é um caso peculiar, porque é funcionário público e justamente da Secretaria [Estadual] da Agricultura", disse Romanelli.Segundo o promotor, os pedidos de prisão temporária foram decididos pela polícia e pelo MP após análise dos documentos apreendidos na primeira fase da operação Alba Branca, em 19 de janeiro, quando 24 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em prefeituras paulistas.
Fraude no Estado
Ainda durante a primeira fase da operação,polícia e MP identificaram que nem todos os alimentos vendidos pela Coaf às prefeituras eram produzidos por pequenos agricultores, ao contrário do propósito da Cooperativa.
Segundo o promotor, a Coaf comprava de grandes mercados e repassava aos municípios. Para isso, contava com a colaboração de Carlos Eduardo da Silva, preso nesta terça-feira, que é servidor da Secretaria da Agricultura de São Paulo.
"Ele é o sujeito que regularizava a documentação, a DAP [declaração de aptidão ao Pronaf] dos pequenos agricultores, para que a Coaf pudesse participar dos certames públicos, das chamadas públicas", afirmou Romanelli.
Mais detalhes sobre a investigação serão informadas pelo MP e pela Polícia Civil em coletiva de imprensa ao meio-dia desta terça-feira.
O caso
O esquema começou a ser investigado no segundo semestre do ano passado. Em 19 de janeiro, seis suspeitos foram presos: o presidente da Coaf, Carlos Alberto Santana da Silva, o ex-presidente Cássio Chebabi, o diretor Carlos Luciano Lopes e os funcionários Adriano Gilberto Mauro, Caio Pereira Chaves e César Bertholino. Após acordo de delação, todos foram soltos.
Segundo a polícia e o MP, os suspeitos relataram um esquema envolvendo pagamento de propina a funcionários públicos e deputados estaduais para que licitações destinadas à compra de merenda escolar fossem fraudadas em benefício da Coaf, com sede em Bebedouro.
Ainda de acordo com os interrogados, as propinas variavam entre 10% e 30% do total do contrato que seria firmado entre a Coaf e a prefeitura, e esse valor era acrescido no preço final, o que ocasionava um superfaturamento dos produtos negociados.
O delegado seccional de Bebedouro, José Eduardo Vasconcelos, explicou que a investigação do caso teve início após um ex-funcionário da Coaf procurar o 1º Distrito Policial da cidade para denunciar o suposto esquema.
Do G1 Ribeirão e Franca
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