Brasil é o país onde mais se mata travestis e transexuais no mundo.

No ano de 2012, a cada dia, 13,29 pessoas foram vítimas 
de violência homofóbica no Brasil.

20 de ABRIL de 2016 - Segundo uma pesquisa da organização não governamental “Transgender Europe” (TGEU), rede europeia de organizações que apoiam os direitos da população transgênero, o Brasil é o país onde mais se mata travestis e transexuais no mundo. Entre janeiro de 2008 e março de 2014, foram registradas 604 mortes no país.

Um relatório sobre violência homofóbica no Brasil, publicado em 2012 pela Secretaria de Direitos Humanos – hoje Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – apontou o recebimento, pelo Disque 100, de 3.084 denúncias de violações relacionadas à população LGBT, envolvendo 4.851 vítimas. Em relação ao ano anterior, houve um aumento de 166% no número de denúncias – em 2011, foram contabilizadas 1.159 denúncias envolvendo 1.713 vítimas.

Segundo o relatório, esses números apontam para um grave quadro de violência homofóbica no Brasil. “Foram reportadas 27,34 violações de direitos humanos de caráter homofóbico por dia. A cada dia, durante o ano de 2012, 13,29 pessoas foram vítimas de violência homofóbica”, diz o documento. (saiba mais aqui)

Violência contra pessoas trans é “extremamente alta” nas Américas

O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU), em conjunto com a Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), publicou um relatório em que compila os debates e dados apresentados na ocasião. Os assassinatos de 20 mulheres trans no Brasil, nos Estados Unidos, na Colômbia e em Honduras – registrados em 2012 – são citados no documento pela CIDH como motivo de preocupação. O índice de violência contra pessoas trans nas Américas foi considerado “extremamente alto” pelo organismo regional.

Em outubro e novembro de 2012, a CIDH foi informada dos homicídios de outras 34 pessoas trans em oito países das Américas. Os incidentes levaram a Comissão a condenar “energicamente” os crimes e pedir aos Estados americanos que tomassem medidas eficazes para combater abusos contra esse público.

Em novembro do ano passado, um encontro histórico reuniu organismos regionais e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) para somar esforços contra as violações de direitos enfrentadas por lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersex.

Desafiando a invisibilidade

Para o presidente da CIDH, James Cavallaro, é fundamental trazer “as vozes das pessoas LGBTI para o nosso trabalho, a fim de desafiar a invisibilidade das sérias violações de direitos humanos que elas continuam enfrentando pelas Américas”. Segundo o dirigente, é necessário responsabilizar os Estados pela violência.

Apesar de registrar episódios de violência contra pessoas trans e outros membros da comunidade LGBTI, o Brasil foi elogiado no relatório por ter obtido alguns avanços em anos recentes como, por exemplo, a criação de espaços seguros para pessoas LGBT nas prisões.

Em 2011, o país auxiliou a África do Sul no processo de proposição e aprovação da primeira resolução da ONU sobre a relação entre identidade de gênero, orientação sexual e direitos humanos. A medida foi proposta no Conselho de Direitos Humanos.

A segunda resolução do organismo foi liderada pelo próprio Brasil, em conjunto com Chile, Uruguai e Colômbia. Os países sugeriram a expansão da primeira medida pela inclusão de mecanismos de compartilhamento das boas práticas no combate à violência e à discriminação aos LGBTI.

O relatório concebido pelo ACNUDH também chamou atenção para o impacto que as violações dos direitos humanos dos LGBTI têm sobre sua saúde e o acesso a métodos preventivos e de tratamento do HIV.

A esse respeito, o Brasil também é citado na avaliação por seus esforços em reduzir a homofobia e o estigma em serviços de saúde, escolas e na sociedade em geral. Iniciativas brasileiras foram descritas como um exemplo de programa baseado em direitos, voltado para a prevenção do HIV e que já beneficiou mais de 3 milhões de homens que fazem sexo com homens no país.

O diretor-executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), Michel Sidibé, e o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, reiteraram que “acabar com a violência, a criminalização, a discriminação e outras violações dos direitos humanos contra as pessoas LGBTI é uma prioridade para nossas organizações e para todo o Sistema das Nações Unidas”.

Acesse o relatório na íntegra aqui (em inglês).

Fonte: ONU Brasil.
Ana Paula Cardoso

Retirado do Jornal O Mossoroense.