Demissão do agente penitenciário foi publicada na edição
desta segunda-feira (7) do Diário Oficial do Estado
(Foto: Diário Oficial do RN/Reprodução)
08 de NOVEMBRO de 2016 - Um agente penitenciário do Rio Grande do Norte foi demitido da função pública suspeito de por ter facilitado a fuga de um preso, caso ocorrido em dezembro de 2015 em um hospital público de São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. A demissão, assinada pelo governador Robinson Faria, pelo secretário de Justiça e da Cidadania Wallber Virgolino, e pelo secretário de Administração e dos Recursos Humanos Cristiano Feitosa Mendes, tem data de 5 de outubro, mas foi publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado.
Segundo a assessoria jurídica da Sejuc, Benedito Pereira da Silva Filho tinha 13 anos de carreira no Estado. Ele pode recorrer da decisão na Justiça. O caso ainda tramita na esfera criminal. O G1 não conseguiu contato com o ex-agente.
"A demissão foi resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), amplamente investigado, favorecendo o contraditório e a ampla defesa do acusado. Processo que segue os mesmos rituais de um processo judicial. O Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado em 17 de agosto de 2016 pela Comissão Especial de Processo Administrativo (CEPA)", acrescentou a Sejuc.
Além de ser suspeito de ter facilitado a fuga do detento do hospital, a Sejuc informou que o ex-agente também foi punido com a perda da função pública em um outro caso envolvendo fuga de presos. No entanto, o processo ainda precisa passar pelo Gabinete Civil. Foi no dia 17 de janeiro deste ano no Centro de Detenção Provisória do Potengi, unidade localizada na Zona Norte de Natal. Na ocasião, um dos presos fingiu estar passando mal, atraindo os agentes de plantão até a cela. Quando foram verificar a situação do detento, os agentes foram rendidos. "Um dos presos tinha uma arma, uma pistola 380. Ele atirou. Um dos tiros atingiu o braço de um dos agentes. Outro tiro acertou o colete de um policial militar que fazia a guarda da unidade", relatou o diretor Gilmar de Carvalho.
A investigação administrativa concluiu que não apenas Benedito Pereira colaborou com a fuga, mas também responsabilizou o próprio diretor. No caso de Gilmar, a pena foi mais branda. A Sejuc revelou que ele foi punido com cinco dias de afastamento, o que foi revertido em multa no valor de 50% do que ele ganha por dia de trabalho, ou seja, terá descontado em seu contracheque dois dias e meio de serviço.
Fuga do hospital
A investigação administrativa concluiu que não apenas Benedito Pereira colaborou com a fuga, mas também responsabilizou o próprio diretor. No caso de Gilmar, a pena foi mais branda. A Sejuc revelou que ele foi punido com cinco dias de afastamento, o que foi revertido em multa no valor de 50% do que ele ganha por dia de trabalho, ou seja, terá descontado em seu contracheque dois dias e meio de serviço.
Fuga do hospital
A fuga do hospital em São Gonçalo do Amarante aconteceu no dia 4 de dezembro do ano passado. Emerson Félix, que respondia por homicídio, estava preso na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). “O preso inventou uma doença. O diagnóstico foi dado por um falso médico”, afirmou ao G1 o secretário Wallber Virgolino.
Durante a madrugada, Emerson teria dito que estava com um sangramento. Enquanto a roupa de cama estava sendo trocada, o detento pediu para tomar banho. Naquele momento, ele conseguiu escapar. Benedito Pereira fazia a guarda do preso dentro do hospital.
A Sejuc não informou se o detento foi recapturado.
Anderson Barbosa
Do G1 RN
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