Prefeita Olga decreta ponto facultativo nesta segunda-feira, 14

DECRETO EXECUTIVO Nº 014, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MARTINS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a Proclamação da República do Brasil foi decretada em 15 de novembro de 1889;

CONSIDERANDO que no dia 15 de novembro de 2016 (terça-feira) é feriado nacional.

DECRETA:

Art. 1º – Fica decretado Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Municipal, o dia 14 de novembro de 2016 (segunda-feira), ressalvados as atividades essenciais.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Martins-RN, 11 de novembro de 2016.

OLGA CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ FIGUEIREDO
Prefeita Municipal

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: Martins do POVO.