Projeto de lei no Rio quer proibir uso de copos plásticos descartáveis em bares e restaurantes

Rio já adotou lei que obriga uso de canudos de materiais recicláveis ou biodegradáveis — Foto: Reprodução/ TV Globo

20 de DEZEMBRO 2018 - Depois de se tornar a primeira capital do Brasil a banir os canudos plásticos descartáveis, o Rio de Janeiro realiza a partir de hoje um movimento inédito para proibir todos os copos plásticos descartáveis. Projeto de Lei encaminhado nesta quinta-feira pela Prefeitura à Câmara dos Vereadores determina a proibição dos copos plásticos descartáveis em todos os restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares. De acordo com o projeto, esses copos “deverão ser substituídos por outros feitos de materiais comprovadamente biodegradáveis, incluindo aí os de papel ou de uso permanente”.

O prazo de adaptação do varejo às novas regras será de 180 dias (6 meses) a contar da data da sanção do projeto. Este prazo é maior do que o que foi dado em julho para que o varejo substituísse os canudos plásticos descartáveis por outros recicláveis ou biodegradáveis. Naquela oportunidade, decidiu-se que 60 dias seria prazo suficiente para a substituição. Não foi. Houve muita confusão porque num primeiro momento boa parte dos comerciantes não encontrou as alternativas previstas na Lei. Enquanto isso as equipes da vigilância sanitária realizavam operações advertindo quem fosse flagrado com os canudos plásticos e, em caso de reincidência, aplicando multas que poderiam chegar até 6 mil reais.

Projeto de lei será analisado por vereadores da capital fluminense. — Foto: Reprodução

Por André Trigueiro, G1