14 de JULHO 2021 - O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, estabeleceu que o Ministério da Saúde considere a hipótese de incluir adolescentes de 15 a 17 anos no plano nacional de vacinação contra a covid-19. Na terça-feira 13, o juiz do STF citou um parecer da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a autarquia, o uso do imunizante da Pfizer é seguro para essas faixas etárias, sobretudo para quem tem comorbidades.
A decisão foi tomada no bojo da análise de um caso da cidade de Belo Horizonte (MG). A prefeitura da capital mineira foi ao STF, com a finalidade de contestar outra decisão judicial, que a obrigou a administrar o produto da Pfizer em uma adolescente de 15 anos, portadora de uma doença crônica que afeta os pulmões. A administração da cidade argumentou que o plano do governo não recomenda a vacinação de pessoas com menos de 18 anos.
Nesse caso, Gilmar negou a reclamação da prefeitura e manteve a ordem de vacinar a jovem, uma vez que ela não estaria dissonando da jurisprudência do STF, na visão do ministro.
Fonte: Blog do Robson Pires.
Nenhum comentário:
Postar um comentário