Assédio moral e assédio sexual: entenda como reconhecer agressões no ambiente de trabalho

Assédios moral e sexual no trabalho podem provocar ambientes 

tóxicos, doenças entre colaboradores e queda de produtividade. 

— Foto: Reprodução/TV Morena

29 de MARÇO 2023 - Como saber se uma situação constrangedora no trabalho é ou não é assédio? Como identificar se comportamentos de chefes ou colaboradores são um tipo de violência?

A Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual, publicada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), indica as características de cada tipo de agressão e dá recomendações a vítimas e testemunhas sobre o que deve ser feito quando o assédio é identificado.

Assédio sexual é crime, de acordo com o artigo 216-A do Código Penal, com pena prevista de 1 a 2 anos de prisão. Caso a vítima seja menor de idade, a pena pode ser aumentada em até um terço.

Um projeto de lei tramita no Congresso para que o assédio moral também seja considerado crime, com pena de detenção e multa.

Por Lorena Lara, g1