ALRN aprova gratuidade em concursos de cargos estaduais para pessoas com deficiência

Matéria foi aprovada em unânimidade pelos deputados. Foto: João Gilberto

30 de NOVEMBRO 2023 - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou um projeto de lei que estabelece gratuidade de inscrição em concurso público para cargos estaduais a candidatos portadores de deficiência física. A matéria é de autoria do deputado estadual Neilton Diógenes (PP) e foi aprovada durante sessão ordinária desta quarta-feira (29).

A proposta teve apoio unânime dos parlamentares e segue agora para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT). Do mesmo deputado, também foram aprovadas outras quatro propostas. Uma delas, assegura as mulheres a meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer no dia 8 de março, data em que é celebrado o dia internacional da mulher.

Fonte: Tribuna do Norte.

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