Organizações pedem veto a dispensa de licença ambiental para plantações de eucalipto

Da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva

(JOÉDSON ALVES/AGÊNCIA BRASIL

27 de MAIO 2024 - Organizações ligadas ao meio ambiente enviaram um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que ele vete o projeto de lei que exclui a silvicultura — o que inclui a plantação em larga escala de eucaliptos, pinus e mongos — da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, alterando a Política Nacional do Meio Ambiente. As organizações criticam o projeto porque ele permite dispensar o licenciamento ambiental prévio para atividades da silvicultura. Aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, em 8 de maio, o tema aguarda a sanção presidencial.

“A silvicultura, especialmente em larga escala, possui um potencial poluidor significativo que não pode ser ignorado. Permitir que essa atividade ocorra sem o devido licenciamento ambiental é um convite à ampliação da degradação ambiental e à extinção de espécies”, alerta o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio.

Em um dos documentos enviados ao presidente, as organizações citam decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que apontam para necessidade do licenciamento prévio para atividades que possam causar degradação ambiental.

Fonte: R7