Política busca valorizar meninas e mulheres nas escolas - Foto: Agência Brasil
27 de DEZEMBRO 2024 - A governadora do Rio Grande do Norte sancionou nesta sexta-feira (27) a Lei nº 12.020. A norma institui a Política de Valorização de Mulheres e Meninas nas Escolas no estado. O objetivo é prevenir e combater a discriminação e a violência contra mulheres e meninas no sistema estadual de ensino.
A lei define violência contra mulheres e meninas como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral ou patrimonial.
Entre os objetivos estão a capacitação de equipes pedagógicas e campanhas educativas para coibir práticas discriminatórias. A norma também prevê a identificação de manifestações violentas contra mulheres negras e com deficiência.
A lei define violência contra mulheres e meninas como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral ou patrimonial.
Entre os objetivos estão a capacitação de equipes pedagógicas e campanhas educativas para coibir práticas discriminatórias. A norma também prevê a identificação de manifestações violentas contra mulheres negras e com deficiência.
Fonte: Tribuna do Norte.
Nenhum comentário:
Postar um comentário