Câmara aprova projeto que garante repasses de até R$ 3 bi anuais pela Lei Aldir Blanc
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
29 de ABRIL 2025 - A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (28), um projeto de lei que altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura e garante, de forma fixa e anual, até R$ 3 bilhões em repasses anuais de acordo com a execução das políticas da área pelos estados e municípios. De autoria do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o texto agora segue para o Senado.
O projeto substitui uma medida provisória do governo federal, que vale até 1° de maio, portanto, a Casa Revisora deve apreciar o texto ainda esta semana. A matéria foi relatada pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
29 de ABRIL 2025 - A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (28), um projeto de lei que altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura e garante, de forma fixa e anual, até R$ 3 bilhões em repasses anuais de acordo com a execução das políticas da área pelos estados e municípios. De autoria do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o texto agora segue para o Senado.
O projeto substitui uma medida provisória do governo federal, que vale até 1° de maio, portanto, a Casa Revisora deve apreciar o texto ainda esta semana. A matéria foi relatada pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Fonte: R7
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