Proposta inclui o esclarecimento sobre características e consequências do stalking,
bem como a divulgação de canais de denúncia e o fortalecimento da rede de apoio às
vítimas. Foto: Freepik
Redação
25 de ABRIL 2025 - Foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) a Lei nº 12.135, que institui, no âmbito do Rio Grande do Norte, a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição (Stalking). A iniciativa será realizada todos os anos na última semana de março, com o objetivo de informar e mobilizar a sociedade contra esse tipo de violência.
A nova legislação prevê uma série de ações voltadas à orientação da população sobre o crime de perseguição, tipificado pela Lei Federal nº 14.132/2021. A proposta inclui o esclarecimento sobre características e consequências do stalking, bem como a divulgação de canais de denúncia e o fortalecimento da rede de apoio às vítimas.
A nova legislação prevê uma série de ações voltadas à orientação da população sobre o crime de perseguição, tipificado pela Lei Federal nº 14.132/2021. A proposta inclui o esclarecimento sobre características e consequências do stalking, bem como a divulgação de canais de denúncia e o fortalecimento da rede de apoio às vítimas.
Fonte: AgoraRN
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