Nova lei garante tratamento no SUS para famílias que perdem filhos na gestação ou ao nascer

Foto: Divulgação/Ebserh

Agência Gov

27 de MAIO 2025 - O presidente Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, publicada no Diário Oficial da União. O tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda de um filho durante ou depois da gestação passará a fazer parte do Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi um dos autores do projeto de lei enquanto atuava como deputado federal.

O texto prevê a oferta de apoio psicológico especializado, exames para investigar a causa do óbito, acompanhamento de gestações futuras e espaços reservados às pessoas enlutadas. Além disso, será possível criar protocolos clínicos e treinar as equipes para um acolhimento adequado.

O ministro Padilha entende que a aprovação do projeto é a garantia de uma assistência qualificada às gestantes.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

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