Norma prevê que gestantes atendidas na rede pública recebam orientações específicas
sobre os sinais precoces do autismo. Foto: Arquivo/Andre Borges/Agência Brasília
Redação
30 de MAIO 2025 - O Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.177, que institui o Programa de Orientação e Informações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no período pré-natal. Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE, a norma prevê que gestantes atendidas na rede pública recebam orientações específicas sobre os sinais precoces do autismo. O Governo do Estado sancionou um pacote de leis para inclusão de pessoas com TEA e apoio a mães atípicas.
Fonte: AgoraRN
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