Política prevê obrigatoriedade de dados sobre população com varizes no RN - Foto:
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07 de AGOSTO 2025 - O Rio Grande do Norte sancionou nesta quinta-feira (7) a Lei nº 12.372/2025, que cria a política de prevenção, conscientização e orientação sobre varizes no estado. O objetivo da legislação é promover, dentre outros pontos, campanhas para orientar sobre os sintomas e o tratamento médico adequado para as varizes.
Pela lei, a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap/RN) vai proporcionar à pessoa portadora de varizes o acesso aos tratamentos necessários. Aliado a isso, o Poder Público vai poder firmar parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas, caso seja necessário aumentar a oferta dos tratamentos à população.
Além de estabelecer a necessidade de realização de campanhas educativas, a nova política exige a implantação de sistema de dados a respeito das pessoas acometidas por varizes e a disponibilidade de todas as informações necessárias à prevenção, causas e sintomas dessa condição.
07 de AGOSTO 2025 - O Rio Grande do Norte sancionou nesta quinta-feira (7) a Lei nº 12.372/2025, que cria a política de prevenção, conscientização e orientação sobre varizes no estado. O objetivo da legislação é promover, dentre outros pontos, campanhas para orientar sobre os sintomas e o tratamento médico adequado para as varizes.
Pela lei, a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap/RN) vai proporcionar à pessoa portadora de varizes o acesso aos tratamentos necessários. Aliado a isso, o Poder Público vai poder firmar parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas, caso seja necessário aumentar a oferta dos tratamentos à população.
Além de estabelecer a necessidade de realização de campanhas educativas, a nova política exige a implantação de sistema de dados a respeito das pessoas acometidas por varizes e a disponibilidade de todas as informações necessárias à prevenção, causas e sintomas dessa condição.
Fonte: Tribuna do Norte.
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