RN institui política estadual para saúde mental com foco em prevenção e acolhimento

Entre as principais diretrizes da nova política estão a valorização da vida humana - 
Foto: Freepik

Redação

05 de AGOSTO 2025 - O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.358/2025, que institui a Política Estadual de Atenção, Cuidados e Proteção da Saúde Mental. A medida estabelece diretrizes e objetivos para garantir ações de prevenção, acolhimento e tratamento humanizado a pessoas com transtornos mentais e emocionais, tanto na rede pública quanto privada de saúde.

Entre as principais diretrizes da nova política estão a valorização da vida humana, o combate à violência psicológica contra grupos vulneráveis — como crianças, adolescentes, mulheres e idosos — e a promoção de cuidados próximos à família, com foco em um modelo aberto e comunitário de atenção à saúde mental. A norma também prevê o estímulo à formação de equipes multiprofissionais e ao uso de projetos terapêuticos para reinserção social dos pacientes.

Fonte: AgoraRN

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