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05 de AGOSTO 2025 - O Governo do Rio Grande do Norte sancionou duas novas leis nesta terça-feira (5), com foco na promoção da saúde e prevenção de doenças. Enquanto a Lei nº 12.367/2025 cria a Semana Estadual da Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Apoio às Vítimas, a Lei nº 12.368/2025 institui a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares nas escolas. As normas foram publicadas no Diário Oficial e entram em vigor a partir da data de publicação.
Fonte: Tribuna do Norte.
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