Justiça do RN determina que multa de trânsito contra motociclista seja anulada; entenda

Moto no trânsito em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

29 de OUTUBRO 2025 - A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Detran-RN e a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) anulem uma multa de trânsito e cancelem todas as penalidades contra um motociclista de Apodi, na região Oeste potiguar.

O caso foi analisado pela juíza Renata Aguiar de Medeiros, do 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal. A magistrada, no entanto, negou o pedido de indenização por dano moral, feito pelo autor da ação.

O cidadão afirmou que procurou o Detran em Apodi para regularizar débitos em aberto e, só então descobriu a existência de uma multa de trânsito do dia 16 de janeiro de 2024, no bairro das Quintas, em Natal, por supostamente "transitar saindo da pista da esquerda para a pista da direita".

Porém, o homem alegou que não poderia ser o autor da infração, porque nunca esteve em Natal com sua motocicleta e argumentou que estava na sua casa, na zona rural de Apodi, no dia e hora da ocorrência.

Por g1 RN