Rio Grande do Norte busca fortalecer políticas de inclusão produtiva e igualdade de
oportunidades. Foto: José Aldenir / Agora RN
Redação
27 de OUTUBRO 2025 - A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei nº 12.484/2025, que cria o Programa de Incentivo à Inserção no Mercado de Trabalho de Mulheres com 50 anos ou mais no Rio Grande do Norte. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e tem como objetivo promover a reinserção, qualificação e valorização profissional desse público.
O programa prevê ações voltadas ao estímulo ao emprego formal e informal, oferta de cursos de capacitação e requalificação profissional, e combate à discriminação etária no ambiente corporativo. A iniciativa também contempla o incentivo ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo entre mulheres acima dos 50 anos.
O programa prevê ações voltadas ao estímulo ao emprego formal e informal, oferta de cursos de capacitação e requalificação profissional, e combate à discriminação etária no ambiente corporativo. A iniciativa também contempla o incentivo ao empreendedorismo e ao trabalho autônomo entre mulheres acima dos 50 anos.
Fonte: AgoraRN
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