Nova lei regulamenta profissão da dança no Brasil e estabelece direitos trabalhistas e
autorais para a categoria. Foto: Freepik.
29 de ABRIL 2026 - Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) a Lei nº 15.396, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta o exercício da profissão de dança no Brasil. A norma estabelece critérios para atuação, direitos trabalhistas e garantias autorais para profissionais da área.
De acordo com a legislação, podem exercer a atividade aqueles que possuírem:
Fonte: O Poti News.
29 de ABRIL 2026 - Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) a Lei nº 15.396, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta o exercício da profissão de dança no Brasil. A norma estabelece critérios para atuação, direitos trabalhistas e garantias autorais para profissionais da área.
De acordo com a legislação, podem exercer a atividade aqueles que possuírem:
diploma de curso superior em dança
diploma ou certificado de curso técnico reconhecido por lei
diploma estrangeiro revalidado no Brasil
atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes
A lei também reconhece o exercício da profissão para aqueles que atuam na área em diferentes modalidades da dança.
A lei também reconhece o exercício da profissão para aqueles que atuam na área em diferentes modalidades da dança.
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