Foto: Freepik
01 de MAIO 2026 - A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma empresa de plano de saúde a indenizar a família de um paciente que morreu após ter negado o direito ao tratamento domiciliar, conhecido como home care. O homem, de 50 anos, tinha Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), doença grave que afeta os movimentos e a respiração.
A decisão é da 5ª Vara Cível de Mossoró e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, que será dividida entre a viúva e os dois filhos do paciente.
De acordo com o processo, havia recomendação médica para atendimento em casa com urgência. O tratamento incluía acompanhamento de enfermagem 24 horas, equipe de saúde e uso de aparelho para auxiliar a respiração.
A decisão é da 5ª Vara Cível de Mossoró e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, que será dividida entre a viúva e os dois filhos do paciente.
De acordo com o processo, havia recomendação médica para atendimento em casa com urgência. O tratamento incluía acompanhamento de enfermagem 24 horas, equipe de saúde e uso de aparelho para auxiliar a respiração.
Fonte: Tribuna do Norte.
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