RN institui política estadual para monitorar dados sobre violência contra a mulher e
fortalecer ações de proteção. Foto: Reprodução.
07 de MAIO 2026 - O Rio Grande do Norte passou a contar com uma política estadual voltada à sistematização de dados relacionados à violência contra a mulher. A medida foi estabelecida pela Lei nº 12.721, que define regras para coleta, organização e divulgação das informações no estado.
A nova legislação cria um banco de dados abastecido por notificações de diferentes formas de violência registradas no território potiguar. O sistema inclui crimes previstos no Código Penal, casos de feminicídio e condutas enquadradas na Lei Maria da Penha.
07 de MAIO 2026 - O Rio Grande do Norte passou a contar com uma política estadual voltada à sistematização de dados relacionados à violência contra a mulher. A medida foi estabelecida pela Lei nº 12.721, que define regras para coleta, organização e divulgação das informações no estado.
A nova legislação cria um banco de dados abastecido por notificações de diferentes formas de violência registradas no território potiguar. O sistema inclui crimes previstos no Código Penal, casos de feminicídio e condutas enquadradas na Lei Maria da Penha.
Fonte: O Poti News.
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