Antonio Martins: legislativo aprova atualização do Plano do Magistério que mantém atuais salários e assegura direitos.

13 de ABRIL de 2013 - Comprometidos com os princípios do equilíbrio fiscal e financeiro, os Vereadores da Câmara Municipal de Antonio Martins aprovaram nesta sexta-feira, 12 de abril, às 15h, a atualização do Projeto de Lei Nº. 002/2013, que Dispõe sobre o Plano de Carreira e do Magistério Publico Municipal, revogando a Lei Nº 339/2009, de 27 de abril de 2009. Foram cinco votos a favor da alteração e quatro contra.

A mudança na legislação não reduzirá o atual salário dos professores efetivos e concursados. Ao contrário. Os vencimentos continuarão sendo pagos conforme vêm ocorrendo desde Janeiro deste ano.

Em mensagem enviada aos Vereadores, o Prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, que esteve presente para acompanhar a votação, a convite do legislativo, justificou a necessidade da reformulação da Lei, observando que o município atravessa um momento de grandes dificuldades financeiras e que o Fundeb já não vinha mais sendo suficiente para cobrir a totalidade da folha de pagamento.

Com a alteração, o município de Antonio Martins passará a contar com recursos para investir em outras áreas essenciais da administração, como Saúde, limpeza pública, infraestrutura e assistência social, além de garantir o pagamento em dia dos professores.  

Instituído em 2009, na gestão anterior, o Plano do Magistério foi mal planejado e vinha contribuindo para a desestabilização dos cofres públicos e excedendo a própria política salarial adotada pelo Governo Federal para a categoria. Por conta disso, os salários dos professores vinham constantemente sendo atrasados na gestão passada, ao ponto deles ficarem sem receber os vencimentos de Dezembro de 2012 e o 13º salário, por falta de recursos.

O Plano anterior estava fora da realidade financeira do município, que depende exclusivamente do Fundeb e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e que não conta com ICMS, Royalties ou outras fontes arrecadadoras.

A sessão foi acompanhada pela população, que lotou o plenário do legislativo para apoiar os Vereadores. Ao final, todos saíram com a certeza de que a medida foi a mais coerente para a grave crise financeira enfrentada pelo município. Na saída da Câmara Municipal, Dr. Zé Júlio foi bastante aplaudido e cumprimentado pela decisão acertada.

Fonte: gardêniaoliveira.

Dona de casa escapa de estupro com golpes de arte marcial em Manaus.

13 de ABRIL de 2013 - Uma dona de casa de 34 anos escapou de ser estuprada depois que entrou em luta corporal com um jovem em Manaus, no Amazonas, na última quinta-feira (11). O suspeito, de 21 anos, invadiu a casa da vítima com um canivete e uma algema. Ela tinha praticado aulas de defesa pessoal e conseguiu se defender.
Segundo a Polícia Militar, a vítima contou em depoimento que percebeu que o suspeito estava rondando a residência e foi surpreendida quando ele invadiu sua casa. Ela disse que o suspeito chegou a machucá-la com o canivete, mas mesmo assim conseguiu segurá-lo.
Quando percebeu que estava apanhando, o jovem tentou fugir da residência, mas os vizinhos já tinham notado a movimentação e seguraram o jovem até a chegada da polícia.


O suspeito foi apresentado pela Polícia Civil nesta sexta-feira (12) e depois transferido para a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, na capital. Ele foi indiciado por lesão corporal, invasão de domicílio e tentativa de estupro.

Integrantes de torcida do Atlético-MG são condenados por morte em 2010.

12 de ABRIL de 2013 - Dois integrantes de uma torcida organizada do Atlético-MG – Roberto Augusto Pereira e William Thomaz Palumbo – foram condenados a 14 anos de prisão na noite desta sexta-feira (12) por envolvimento na morte do torcedor cruzeirense Otávio Fernandes no dia 27 de novembro de 2010, que na época tinha 19 anos. A vítima foi espancada em frente a um ginásio que sediava um evento de luta em Belo Horizonte.
De acordo com a assessoria do Fórum Lafayette as penas são de 12 anos por homicídio e dois anos por formação de quadrilha. Ainda segundo o fórum, os réus foram absolvidos do crime de tentativa de homicídio.
A sessão no 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, conduzida pelo juiz presidente Glauco Eduardo Soares Fernandes, teve início por volta das 9h40. O promotor Francisco de Assis Santiago representou o Ministério Público. A defesa foi  feita pelo advogado Dino Miraglia Filho.

No dia do confronto entre torcedores, outras quatro pessoas ficaram feridas, acusação que também foi atribuída aos réus. Em 31 de janeiro, seis pessoas já foram condenadas no caso. Ao todo, 12 foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual por homicídio qualificado, tentativa de homicídio, concurso de pessoas e formação de quadrilha.

De acordo com a assessoria do Fórum Lafayette, não há data para o julgamento dos outros quatros denunciados, porque estes recorreram contra a sentença que determinou que eles vão a júri popular.


No dia 31 janeiro, seis integrantes da torcida atleticana foram levados a júri popular. Na data, dois foram condenados pela morte de Otávio Fernandes. De acordo com a sentença, João Paulo Celestino foi condenado a 15 anos e 10 meses e Marcos Vinícius de Oliveira a 17 anos, pelos crimes de homicídio qualificado - por motivo torpe e meio cruel - e formação de quadrilha. Segundo a sentença, a pena de Celestino foi reduzida porque ele tinha menos de 21 anos na época.
Os outros quatro réus julgados foram condenados a dois anos por formação de quadrilha: Cláudio Henrique Araújo, Windsor Serafim, Eduardo Ribeiro e Josimar Barros. Apenas os dois últimos aguardam a fase de recursos em liberdade. Araújo e Oliveira foram absolvidos do crime de tentativa de homicídio, contra um outro torcedor do Cruzeiro.

O crime
 
No dia da morte de Otávio Fernandes, os dois grupos de torcedores se encontraram na saída de um campeonato de vale-tudo em um ginásio na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. As imagens das câmeras de segurança de um shopping flagraram o espancamento do torcedor do cruzeiro, que acabou morrendo.

A denúncia do Ministério Público diz que, em novembro de 2010, os 12 acusados estavam num evento de luta livre na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Quando os líderes da Galoucura ficaram sabendo da chegada de membros da torcida rival, saíram da casa de shows e agrediram cinco torcedores, “com ações extremamente violentas”, utilizando paus e cavaletes, o que culminou na morte de Otávio Fernandes.

Martins cada dia mais limpa.

12 de ABRIL de 2013 - A Prefeitura de Martins, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Insfraestrutura, comunica a toda população que a partir de segunda-feira, 15/04, estará cumprindo na íntegra o Código de Administração do Município, mas precisamente a parte que prevê regras para manutenção da limpeza urbana.
Não serão mais recolhidos, às expensas do Município, entulhos diversos, podas de árvores e restos de construção, se mantendo na obrigação da Prefeitura apenas o recolhimento do lixo domiciliar, ou seja, aqueles produzidos nas residências e comércios.
Os cidadãos que produzirem estes excrementos (entulhos diversos, podas de árvores e restos de construção) terão um prazo de 24 horas para providenciar às suas custas e responsabilidade a retirada, ou então, solicitar à Prefeitura, mediante o pagamento de taxa respectiva, cobrada por cada metro cúbico de material, a respectiva remoção.
Caso não sejam retirados por sua responsabilidade ou não seja utilizado o serviço de remoção pago da Prefeitura, será imputada multa de acordo com o Código da Administração Municipal.
Essa media visa garantir a manutenção da limpeza pública do Município, valorizando a saúde de todos!
A Prefeitura vem fazendo a sua parte, investindo no acondicionamento do lixo e incentivando os servidores a trabalharem dentro do horário contratado.
Mas é importante lembrar que o governo municipal só conseguirá manter Martins como uma das cidades mais limpas do estado, com a ajuda irrestrita de todo o nosso povo.
Vamos juntos, governo e o povo, fazer de Martins uma cidade limpa para todos!
Assessoria de Comunicação Social.

 

 

Fonte: Martins do POVO.

 

 

 

Opinião do Blog Ideias & Fatos: Louvável essa idéia, está na hora do cidadão tomar consciência dos seus deveres, deveres estes que todos já sabem mas muitos Ignoram. Chega de sujar irresponsavelmente e achar que os outros é que tem que limpar. 

Festa! Festa! Festa!

ESSA É INPERDÍVEL!!! DIA 30 DE ABRIL

NÃO VAI FICAR NINGUÉM EM CASA, O

ENDEREÇO SERÁ O CLEM.


                                          PODE COMENTAR!!!

  

Vereadores comemoram!!!

12 de ABRIL de 2013 - O Senado deferiu o pedido de retirada de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 35/2012, que pretendia cortar os salários dos vereadores dos municípios com população menor que 50 mil habitantes. O pedido foi feito pelo próprio autor da proposta, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Um manifesto seria assinado no 1º Fórum Estadual dos Vereadores, que acontece neste final de semana, em Mossoró, e entregue à bancada federal potiguar.
A PEC 35 pretendia “aperfeiçoar a representação política” e “promover maior zelo” com as finanças públicas. Por outro lado, os vereadores denominam a PEC de “retrocesso”, pois ela inviabilizaria o trabalho de “políticos de poucos recursos” com uma comprovada atuação política na sociedade e deixaria prefeitos das cidades pequenas “sem fiscalização”.

Agnelo Alves é condenado a devolver R$ 1,7 milhão ao Fundef.

12 de ABRIL de 2013 - O ex-prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves, foi condenado pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas a ressarcir aos cofres do município a quantia de R$ 1,7 milhão, com relação à omissão no dever constitucional de prestar contas, no caso específico, do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) referente ao ano de 2003. O processo foi relatado pelo conselheiro Thompson Fernandes. Ainda cabe recurso ao Tribunal Pleno.
O atual gestor, Mauricio Marques, terá que apresentar, no prazo de 60 dias, um plano de aplicação no valor de R$ 2,5 milhões, referente a valores não empregados na remuneração do magistério, como determina a Lei. As principais peças do processo serão encaminhadas para análise pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, para averiguação de práticas de improbidade administrativa e ilícitos penais.

Governadora entrega tablets para professores de Mossoró.

12 de ABRIL de 2013 - Cerca de 500 professores de Ensino Médio que atuam nas salas de aula das escolas estaduais de Mossoró e região receberão neste sábado (13), a partir das 8h, os tablets educacionais adquiridos pelo Governo do Estado, em parceria com o Ministério da Educação. Os equipamentos serão entregues pela governadora Rosalba Ciarlini, no centro de convenções do Hotel Garbos.
No total, mais de 4.100 tablets estão sendo entregues aos professores de Ensino Médio do Estado. A distribuição começou pela 1ª DIRED, que envolve os municípios de Natal, Macaíba, São Gonçalo e Extremoz, passando pela 2ª DIRED, na região de Parnamirim, e agora se estende por todo o Estado até a primeira semana de maio. Em seguida, outros 1.700 tablets serão distribuídos para serem utilizados pelas escolas, de forma integrada às lousas interativas.
Segundo a secretária de Educação, Betania Ramalho agora as aulas poderão ser preparadas no tablet e apresentadas por meio da lousa digital, espécie de projetor combinado com computador, que muitas escolas estaduais já usam desde o ano passado. “A capacitação vai acontecer ao longo deste mês e acredito que será como uma formação continuada, para que se tenha o acesso permanente às novas tecnologias”, concluiu a secretária.

RN tem 695 casos confirmados de dengue neste ano.

12 de ABRIL de 2013 - O número de casos suspeitos e confirmados de dengue registrou queda entre janeiro e o início de abril deste ano, em comparação com o mesmo período no ano passado. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em 2013 foram registrados 2,784 casos suspeitos de dengue e 695 confirmados. No ano passado, esses números foram, respectivamente, 10.496 e 4.328.

Entre os municípios do Rio Grande do Norte, os números se dividem em 68 casos de baixa incidência da doença, 14 com média incidência, 26 com baixa e 59 com incidência silenciosa. Os cinco municípios que apresentaram maiores números de casos são Parelhas (382), Natal (271), Jardim de Piranhas (174), Caicó (144) e Pau dos Ferros (101).

O Programa estadual de Controle da Dengue, que divulgou boletim com esses dados, reforça os cuidados necessários que a população deve adotar para evitar novos casos da doença. As principais dicas são eliminar os criadouros do msoquito Aedes aegypti, não jogar lixo em terrenos baldios e evitar recipientes que acumulem água.

Nessa semana foram divulgados dados nacionais sobre a dengue. Segundo os dados do Ministério da Saúde, o RN é considerado um estado de incidência baixa da doença, apresentando cerca de 65.2 casos a cada cem mil habitantes. No ano passado esse número foi de 219.8 casos a cada 100 mil habitantes.

Ex-BBB Fernanda diz que pretende ganhar dinheiro sem mostrar o corpo.

A gata quer explorar seus outros talentos.

12 de ABRIL de 2013 - Grande ganhadora do "Big Brother Brasil 13", Fernanda Keulla deixa bem claro que está fora dos seus planos topar um ensaio nu. Mesmo com ofertas tentadoras, a loira quer seguir outros caminhos.

"Sou esforçada e pretendo trabalhar e ganhar dinheiro da mesma maneira sem mostrar o corpo. E meu pai também não aceitaria. Eu não faria nada que o desagradasse", disse à revista "Quem".

Namorando o também ex-BBB André, a gata diz que o romance dos dois foi verdadeiro e intenso. "Nenhuma mulher deseja sofrer, principalmente em rede nacional. Não desejei passar os momentos ruins que tive com o André, foram consequências das nossas relações."

Mulher flagrada entrando em presídio com drogas no ânus.

12 de ABRIL de 2013 - Na última quarta-feira (10), durante o horário de visitas, uma mulher foi detida em flagrante com droga no ânus ao tentar entrar no Complexo Penal de Pau dos Ferros, onde seu companheiro cumpre pena. Os agentes penitenciários desconfiaram do nervosismo da acusada e ao revistá-la encontraram maconha com ela.
Segundo informações repassadas pela direção da penitenciária, os agentes foram avisados por meio de uma ligação anônima que a acusada iria transportar o entorpecente escondido no corpo e no momento que ela chegou ao presidio se mostrou bastante nervosa, chamando atenção dos responsáveis pela revista.
Mesmo com todo o nervosismo a acusada negava que estaria com a droga, porém foi conduzida ao Hospital Regional para ser submetida a raios-X, que detectou a droga. Devido o material estar bem fixado, foi necessário intervenção médica para retirar a maconha.
A mulher foi conduzida à Delegacia Regional de Pau dos Ferros, onde foi autuada por tráfico de drogas e por tentativa de entrar em instituição prisional com entorpecente. O presídio não divulgou o nome da acusada.

Após assassinato de universitário em SP, ministro da Justiça diz que é contra a redução da maioridade penal.

12 de ABRIL de 2013 - Dois dias depois de um jovem ser morto por um assaltante de 17 anos em São Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira (11) na capital paulista que é contra a redução da maioridade penal no País. Cardozo ainda afirmou que qualquer forma de endurecimento na legislação sobre crianças e adolescentes deve ser avaliada com muita atenção.  
— A redução da maioridade penal não é possível dentro da Constituição Federal. Me parece que não se trata disso, mas o Ministério da Justiça é contrário inclusive porque ela é inconstitucional. Com relação às demais propostas, vou reservar-me o direito de estudá-las com calma antes de me posicionar.  
O debate em torno do tema voltou a ganhar força após o assassinato do jovem Vitor Hugo Deppman, na última terça-feira (9). A mãe do garoto afirmou hoje após o enterro do garoto que está "estraçalhada por dentro".


Deppman voltava para casa do trabalho quando foi abordado por um assaltante supostamente de 17 anos — que completará 18 na próxima sexta-feira (12). Mesmo sem reagir ao assalto, ele foi baleado na cabeça e morreu antes de chegar ao hospital. Cardozo lamentou o ocorrido.  
— É uma situação triste, documentada por câmeras e que mostra o padrão de violência que lamentavelmente temos no Brasil. Isso nos instiga a promover ações preventivas e repressivas a essa natureza.  
Mais cedo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que encaminhará ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe tornar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) mais rígido em relação a adolescentes envolvidos em casos de violência considerados graves ou que sejam reincidentes.  
Entre as mudanças propostas está a de que, após completar 18 anos, o jovem sentenciado por crime violento passaria a cumprir a pena em uma unidade do sistema carcerário. Atualmente, pela lei, é possível que esse jovem permaneça até completar 21 anos em unidades destinadas a menores infratores.  
Para o ministro, a alteração na legislação não garante a diminuição da violência nem a ressocialização do infrator.
— Temos uma situação carcerária no Brasil que é uma verdadeira escola de criminalidade. Há exceções, mas temos situações que fazem com que certos presos lá adentrem e saiam vinculados a organizações criminosas. Sabemos que muito da violência que sofremos na sociedade vem de ações que são comandadas de dentro de presídios. Essa questão tem que ser cuidadosamente pensada. 

Brasil compra arma antiaérea para Copa das Confederações e Papa.

11 de ABRIL de 2013 - O Brasil comprou um sistema de artilharia antiaérea alemão, composto por 34 carros de combate Gepard capazes de abater mísseis, aviões, helicópteros ou drones (aviões não tripulados) a até 15 km de distância e até 3 km de altitude, para garantir a segurança dos grandes eventos.

Os blindados são usados, pertencem ao Exército da Alemanha, e sofreram uma remodelação, tendo sido "recuperados" em 2010, recebendo novas tecnologias que podem operar até 2030.

"O contrato será assinado ainda nesta semana ou, no máximo, na próxima (até o dia 19)", afirmou o comandante da Brigada de Artilharia Antiaérea, general Marcio Roland Heise, ao G1.

Oito blindados chegarão ao país em caráter emergencial até junho e ficarão em Brasília, para a abertura Copa das Confederações - o Brasil enfrenta o Japão no dia 15, no Estádio Nacional.

“Pretendo estar com toda a tropa preparada e treinada para atuar com o novo sistema na abertura e no encerramento da Copa das Confederações e na visita do Papa, para garantir a segurança de quem estiver nos estádios”, disse.
 

“As duas baterias antiaéreas, com 16 carros cada uma, não virão imediatamente. Os oito primeiros queremos que cheguem rápido. Passarão por ajustes no Brasil para a Copa das Confederações. Os demais serão enviados até 2015”, acrescentou ele. Outros dois outros carros ficarão em uma escola militar, para instrução.

Os blindados Gepard 1A2 pesam 47,5 toneladas, possuem 7,7 metros de altura e 3,7 de comprimento. São equipados com dois canhões Oerlikon de 35 mm, que trabalham em conjunto um sistema de radares com campo de visão de até 15 km de raio. A fabricante informa que eles atingem alvos até 5,5 km de altura, mas, no Brasil, serão usados a baixa altitude (até 3 km).

O Exército informou oficialmente que o contrato será assinado "nos próximos dias (com o Ministério da Defesa da Alemanha), com base em valores que ainda estão sendo negociados".

Em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff recebeu em Brasília o primeiro-ministro da Rússia, Dmitri Medvedev, para negociar a aquisição deste sistema a médio alcance e uma carta de intenção de compra foi assinada. Brasil pretende comprar duas baterias antiaéreas do modelo Igla, de baixo alcance, e três do modelo Pantsir-S1, de médio alcance. O valor da negociação não foi informado pelo governo.
Segundo o general Heise, as negociações com a Rússia estão ainda em andamento. “A Copa do Mundo está em cima da hora, temos menos de um ano e meio para nos prepararmos, mas acredito que dará tempo para chegar tudo e prepararmos a tropa para operar os equipamentos”, disse ele.
Uma proposta para modernização do sistema brasileiro apresentada pelo Exército tinha o custo de R$ 2,354 bilhões. Contudo, o Livro Branco de Defesa Nacional, divulgado em 2012 pelo Ministério da Defesa, estimava em R$ 859,4 milhões a previsão de investimentos na área até 2023.
 


Opinião do Blog Ideias & Fatos: Muito conveniente esse aparato todo de segurança, até porque o Papa Francisco e os visitantes que virão para prestigia-lo como também o grande número de pessoas que estarão no Brasil em virtude da Copa merecem toda segurança preventiva possível, afinal serão acontecimentos à nível mundial, só uma coisa não consigo entender, por que essa segurança toda não acontece constantemente no Brasil? Sabemos que por aqui a coisa não está muito boa, a violência e a falta de segurança são gritantes. Vem Madona, a segurança é de primeira, vem outros de interesse maior, a segurança funciona, mas o trabalhador de verdade, sabe aquele que se levanta às 3 da manhã para trabalhar? Pra esse... nem me dou ao trabalho de concluir.  Fica aqui o meu questionamento.