As leis por lá funcionam mesmo. Por aqui ferem os direitos humanos que acho de maior importância e ninguém faz nada.


17 de ABRIL de 2013 - Cairo, 17 abr (EFE).- Um tribunal do Cairo condenou nesta quarta-feira o primeiro-ministro do Egito, Hisham Qandil, a um ano de prisão, além da suspensão de seu cargo, por não acatar uma ordem de uma corte, afirmaram à Agência Efe fontes judiciais. Qandil foi processado por ter descumprido uma resolução de um tribunal administrativo, a qual lhe obrigava a devolver ao Estado uma propriedade estatal privatizada por seu Executivo. O Tribunal Penal de Dokhi, cuja decisão ainda pode ser apelada, também obriga o primeiro-ministro a pagar uma fiança de US$ 285. Segundo a ordem emitida anteriormente pelo tribunal administrativo, Qandil tinha que devolver a propriedade da fábrica de linho de Tanta, situada no Cairo, ao Estado depois de tê-la privatizado. Além disso, a ordem também exigia que Qandil restabelecesse as condições de trabalho dos empregados dessa fábrica, assim como era antes da privatização. A atuação do Executivo de Qandil, que está no cargo desde julho de 2012, gerou muitas críticas por parte da oposição, que consideraram que suas políticas submissas às ordens do presidente egípcio, o islamita Mohammed Mursi, e da Irmandade Muçulmana. EFE hh/fk

Até que em fim ele deu uma dentro, só não sabemos o que há por trás.

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), durante sessão desta quarta (10) na Comissão de Direitos Humanos (Foto: Luis Macedo/Ag.Câmara)
17 de ABRIL de 2013 - No dia em que centenas de índios ocuparam a Câmara dos Deputados para protestar contra proposta que pretende alterar as regras de demarcação de reservas indígenas, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), procurou lideranças indígenas para colocar a estrutura do colegiado à disposição da minoria.
Segundo o parlamentar paulista, que é acusado de “racista” e “homofóbico” por integrantes de movimentos sociais, “índios são minoria de verdade”.
"Coloquei a comissão [de Direitos Humanos] à disposição dos índios. Eles nem procuraram a comissão porque parece que há muito tempo não têm oportunidade na comissão. Estamos juntos, vamos fazer o que for possível. Os índios são minoria de verdade”, afirmou Feliciano ao G1.
O deputado do PSC tem sido criticado por ativistas desde que assumiu o comando do colegiado, em razão de comentários que postou em redes sociais sobre homossexuais e o continente africano. Em 2011, Feliciano escreveu no microblog Twitter que africanos "descendem de ancestrais amaldiçoados por Noé" e afirmou que gays têm "podridão de sentimentos" que, segundo ele, "levam ao ódio, ao crime e à rejeição".
Feliciano enfatizou ao G1 que se colocou à disposição dos manifestantes que protestam contra ele para tentar uma trégua. O deputado, no entanto, reclama que “ninguém” o procura para conversar. “Eu estou tentando fazer a minha parte, estou procurando o diálogo”, disse.
Imagem do plenário da Câmara depois da ocupação dos índios (Foto: Nathalia Passarinho / G1)Plenário da Câmara durante ocupação dos índios nesta terça.
 
Nesta quarta (17), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara irá realizar uma audiência pública para discutir a ação da Polícia Federal na área indígena Munduruku, no Pará. Feliciano destacou que, a exemplo da última semana, irá abrir a sessão ao público.
O deputado ressaltou que a prioridade de acesso ao plenário do colegiado será dos representantes indígenas. Conforme ele, cerca de 60 índios já teriam confirmado presença no encontro. Somente se sobrar espaço no plenário, integrantes de movimentos sociais e evangélicos poderão entrar na sala.
Feliciano acredita que, mesmo com as tentativas de aproximação com seus opositores, os ativistas que pedem sua renúncia permanecerão mobilizados para tentar forçá-lo a deixar o comando da comissão. Mas aposta que, “mais cedo ou mais tarde”, seus críticos irão aceitar sua eleição para o posto.

Benjamin Franklin.

foto de sinopsis 
17 de ABRIL de 2013 - No dia 17 de Abril de 1790, morreu Benjamin Franklin, diplomata e inventor norte-americano, nascido na Filadélfia, Estados Unidos. Franklin foi quem descobriu a bioeletricidade e inventou o pára-raios, usados até hoje, após uma experiência com uma pipa em uma tempestade.

ALERTA!!!


:: Golpe em Pau dos Ferros :: 

Infelizmente, nesse mundo, ainda há as pessoas que nutrem maldade no coração.

Se já não bastassem as dificuldades que a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de Pau dos Ferros enfrenta, a Diretora da instituição aqui em Pau dos Ferros, Solange França , acabou de me informar que tem uma pessoa, que me desculpem os leitores, deveria ser chamada de BANDIDO, que está aplicando um golpe na cidade, usando o nome da instituição.

O golpe é o seguinte: O bandido liga para uma pessoa, pedindo uma doação para a APAE, dizendo que através dessa doação não precisa mais nem fazer doação pelo APAE-ENERGIA (Metódo de Doação para APAE de Pau dos Ferros, feito pela conta de luz da COSERN). Quando a vítima se propõe a ajudar, pensando que está doando a APAE, o referido golpista vai até o endereço da pessoa buscar a doação em dinheiro, no próprio local, seja comércio ou endereço residencial e não repassa valor algum para a instituição.

A @[100000946223748:2048:Apae] de Pau dos Ferros não pede doações em Telemarketing, e em nenhum outro meio, a não ser que seja pessoalmente, presencialmente, pelo Apae-Energia, ou por depósito nesta conta bancária da imagem ( Texto do Blogueiro Erickson Queiroz)

Infelizmente, nesse mundo, ainda há as pessoas que nutrem maldade no coração.

 17 de ABRIL de 2013 - Se já não bastassem as dificuldades que a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de Pau dos Ferros enfrenta, a Diretora da instituição aqui em Pau dos Ferros, Solange França , acabou de me informar que tem uma pessoa, que me desculpem os leitores, deveria ser chamada de BANDIDO, que está aplicando um golpe na cidade, usando o nome da instituição.

O golpe é o seguinte: O bandido liga para uma pessoa, pedindo uma doação para a APAE, dizendo que através dessa doação não precisa mais nem fazer doação pelo APAE-ENERGIA (Metódo de Doação para APAE de Pau dos Ferros, feito pela conta de luz da COSERN). Quando a vítima se propõe a ajudar, pensando que está doando a APAE, o referido golpista vai até o endereço da pessoa buscar a doação em dinheiro, no próprio local, seja comércio ou endereço residencial e não repassa valor algum para a instituição.

A Apae de Pau dos Ferros não pede doações em Telemarketing, e em nenhum outro meio, a não ser que seja pessoalmente, presencialmente, pelo Apae-Energia, ou por depósito nesta conta bancária da imagem ( Texto do Blogueiro Erickson Queiroz)


NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pau dos Ferros vem a público esclarecer que não faz campanha de telemarketing, portanto, se alguém receber ligações pedindo doações em dinheiro em nome desta instituição, desconsidere, infelizmente, alguém está agindo de má fé e usando o nome da APAE em benefício próprio.
No mais, reiteramos nossa gratidão a você que acredita em nosso ideal, não deixando de lado a vontade de servir ao próximo, melhorando a vida daqueles que precisam. Continuamos contando com a sua valiosa colaboração. Os apaeanos de Pau dos Ferros agradecem de coração!
Saudações apaeanas,

Solange França
Presidente


Fonte: Facebook do Fabio Júnior Venceslau. 

Evento de Motociclismo de Martins.

16 de ABRIL de 2013 - Mais um grande evento vai movimentar a cidade de Martins, o já tradicional Encontro de Motociclismo Hiran Xavier, promete aquecer a temperatura da serra, com muita diversão, entretenimento, além da aventura proporcionada pela união de vários motos clubes.

Os preparativos para o Encontro Hiran Xavier 2013 andam de vento em polpa, em contato com os organizadores do evento, os mesmos nos repassaram que algumas novidades para incrementar ainda mais emoção no evento estão sendo buscadas, desta forma, mais público virá prestigiar o evento.

O Encontro de Motociclismo Hiran Xavier 2013 conta com o apoio irrestrito da Prefeitura de Martins e acontecerá na seguinte data: 30 e 31 de maio até 01 junho do corrente ano.

É o Governo do POVO, garantindo mais lazer e entretenimento para o Povo de Martins!

 
Fonte: Martins do POVO.

Prefeita Olga é recepcionada pelo Deputado Felipe Maia.

Prefeita Olga Fernandes e o Deputado Federal Felipe Maia.
 
 
16 de ABRIL de 2013 - A Prefeita de Martins, Olga Fernandes (DEM), está cumprindo uma série de compromissos administrativos na Capital Federal Brasília.

Na tarde desta terça feira, 16/04, a Prefeita Olga já foi recebida pelo Senador José Agripino Maia, na qual Olga reivindicou algumas obras para nossa cidade, em breve divulgada neste espaço. Em seguida a Prefeita participou de uma audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), em que foram tratados assuntos referentes à estiagem que vem castigando nosso nordeste, mas precisamente o sertão do RN e nossa cidade Martins.

Agora à tarde, a Prefeita Olga foi recepcionada pelo Deputado do RN, Felipe Maia (DEM), em seu gabinete. 

A Prefeita esteve acompanhada da Assessora Jurídica, Edivânia Fernandes e do seu esposo o Ex-deputado Patrício Júnior.
 

 Prefeita Olga, Felipe Maia e Patrício Júnior.
 
 Prefeito de Umarizal, Mano, Prefeita Olga e Prefeito de Itaú, Ciro Bezerra.
 

Assessora Jurídica, Edivânia Fernandes e Felipe Maia.
 


Assessoria de Comunicação Social.
 
 
Fonte: Martins do POVO.
 

Prefeita Olga em audiência com Henrique Alves.

16 de ABRIL de 2013 - Reunido nesta terça-feira com prefeitos do Rio Grande do Norte, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que ter obtido na Conab a garantia de que um carregamento de 12 mil toneladas de milho chegará ao Estado no dia 6 de maio, por navio, como parte da remessa (de 28 mil e 500 toneladas) prevista para atender as necessidades dos meses de abril e maio. Logo depois, por via rodoviária, chegará a remessa restante, de mais 16.500 toneladas.

Henrique explicou aos prefeitos reconhecer que o ideal seriam 40 mil toneladas. Mas, ressaltou não ter sido possível obter agora, até porque, em virtude de outros compromissos, não pôde participar da reunião que definiu a distribuição. Espera, entretanto, que o RN venha a ser compensado quando da definição das quantidades destinadas aos meses de junho e julho.

Durante a reunião de hoje na Presidência da Câmara, os prefeitos deixaram claro que a maior preocupação de todos, no momento, é com as consequências deixadas sobre a longa estiagem que se abate sobre o Estado.

Henrique disse aos prefeitos que vem desenvolvendo uma série de gestões com o objetivo de estabelecer melhores condições para que o Governo do Estado e as Prefeituras possam enfrentar com menos atropelos essa realidade. Uma delas, foi a recente reunião que manteve com os deputados estaduais e da qual resultou a marcação de audiência com a direção do Banco do Nordeste em Fortaleza, a ser realizada na semana que vem.

“Pedi aos deputados estaduais que levantassem questões pontuais com a maior profundidade, a fim de que possamos obter do Banco uma resposta para cada uma delas”. A título de exemplo, o ex-deputado Patrício Júnior, marido da prefeita de Martins, Olga Fernandes, lembrou o caso de agropecuaristas que obtiveram crédito rural junto à instituição oferecendo como garantia parte do seu rebanho e que, encontram-se sem condições de resgatar o compromisso. “Qual a saída, se além de ter tido sua capacidade de produção anulada pela seca, também vê o seu rebando ser exterminado?”.

Com relação à perfuração e instalação de poços tubulares, o presidente da Câmara assinalou ter obtido junto à FUNASA a confirmação de que 300 já foram autorizados, mas acentuou que está empenhado em obter a autorização para mais 800, o que totalizaria, a curto e médio prazos, a perfuração de mais 1.100 poços em vários municípios.


Fonte: Martins do POVO.

Novo projeto endurece penas para adolescentes autores de crimes graves.

Alckmin e Henrique na entrevista após reunião (Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
16 de ABRIL de 2013 - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin reuniu-se nesta terça-feira (16) com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para apresentar uma proposta que endurece as medidas contra o adolescente que cometem crimes graves. O projeto aumenta de três para oito anos o tempo de reclusão desse menor e cria unidades separadas para aqueles que completarem os 18 anos, mas que ainda têm pena a cumprir.
Conforme a proposta, ao completar a maioridade, os jovens iriam para um regime especial de atendimento, que ainda precisa ser instituído. Também ficariam sob este regime os que cometerem crime hediondo, começarem a cumprir a medida com mais de 18 anos ou que participarem de motins ou rebeliões em estabelecimento educacional com destruição do patrimônio público, ou manutenção em cárcere privado de servidor ou colaboradores da unidade.
Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a liberação compulsória aos 21 anos de idade, já a proposta entregue por Alckmin excetua os casos de reincidência. O projeto também propõe mudanças no Código Penal para introduzir entre os agravantes da pena crimes em que houver participação de menores de idade.
O projeto de lei será protocolado ainda hoje pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP).
A discussão em torno de medidas mais duras para menores infratores e até a redução da maioridade penal voltou a tona após o assassinato do jovem Vitor Hugo Deppman no último dia 9, na porta do prédio onde morava em São Paulo. Ele foi baleado por um garoto que completava 18 anos três dias após o crime.


Pergunta do Blog Ideias & Fatos: O que o leitor acha disso? Comente e dê sua opinião.

Confira lista de convocados do Brasil para amistoso contra o Chile.

Técnico Felipão continua fazendo experiências (CBF)
16 de ABRIL de 2013 - O técnico Luiz Felipe Scolari convocou nesta terça-feira, 18 jogadores para o amistoso contra o Chile, dia 24 deste mês, às 22 horas, no Mineirão em Belo Horizonte. A lista é composta apenas por atletas que atuam no Brasil.

Felipão considera o amistoso mais uma excelente oportunidade para observar jogadores em uma etapa final de formação da Seleção Brasileira,  que disputará de 15 a 30 de junho a Copa das Confederações.
Uma oportunidade mais adequada ainda porque, na quarta-feira, não haverá jogos. Com isso, Felipão teve aumentado o universo de jogadores que pôde chamar sem precisar recorrer aos jovens da Sub-20, como aconteceu no último amistoso, contra a Bolívia.
“Dessa vez, como não há jogos no dia 24 de abril, tive mais opções na formação do grupo para a Copa das Confederações”, disse.


Confira a lista:

Alexandre Pato - Corinthians

André Santos - Grêmio

Dedé - Vasco

Diego Cavalieri - Fluminense

Fernando - Grêmio

Henrique - Palmeiras

Jadson - São Paulo

Jean - Fluminense

Jefferson - Botafogo

Leandro - Palmeiras

Leandro Damião - Internacional

Marcos Rocha - Atlético Mineiro

Neymar - Santos

Osvaldo - São Paulo

Paulinho - Corinthians

Ralph - Corinthians

Rever - Atlético Mineiro

Ronaldinho - Atlético Mineiro

Suco de beterraba diminui pressão arterial em 7%, diz estudo.

16 de ABRIL  de 2013 - Beber suco de beterraba todos os dias pode ajudar as pessoas que sofrem de pressão alta, segundo pesquisadores. Eles descobriram que um copo diário da bebida pode diminuir a pressão em 7%. As informações são do Daily Mail.
Isso acontece por conta dos níveis naturalmente elevados de nitrato no alimento, substância também encontrada em repolho, aipo e outros vegetais de folhas verdes, como espinafre.

O estudo envolveu oito mulheres e sete homens com pressão entre 140 e 159 mm Hg, que não tomavam medicamentos para o problema. Os participantes ingeriram 250 ml de suco de beterraba ou de água contendo uma pequena quantidade de nitrato, e tiveram a pressão monitorada por 24 horas, segundo aponta um relatório do jornal Hypertension da American Heart Association.

Para o estudo, o suco de beterraba continha 0,2 g e nitrato, nível correspondente a uma bacia de alface ou duas beterrabas. “Ficamos surpresos porque foi necessária uma baixa quantidade de nitrato para um efeito tão grande“, disse Amrita Ahluwalia, líder do estudo e professor de farmacologia vascular na Escola de Medicina de Londres.

Comer alimentos ricos em nitrato desencadeia uma série de reações químicas no sangue, o que pode aumentar o oxigênio no organismo. “Nossa esperança é que a ingestão maior de legumes com alto teor de nitrato pode ser uma mudança simples no estilo de vida que melhora a saúde cardiovascular”, comemorou Amrita.

Pesquisas anteriores também mostraram que a beterraba aumenta a resistência e pode impulsionar o fornecimento de sangue para áreas vitais do cérebro.

Famosos lamentam a morte de Cleyde Yáconis.


16 de ABRIL de 2013 - Logo que a notícia da morte de Cleyde Yáconis, aos 89 anos, foi divulgada, na noite da última segunda-feira (15), famosos encheram as redes sociais com homenagens e o nome da atriz figurou entre os assuntos mais comentados do Twitter durante toda a noite.
O ator, diretor e roteirista Miguel Falabella lamentou o ocorrido em seu Twitter. Ele escreveu: “Devastado com a partida de Cleyde Yáconis, uma das melhores pessoas com quem tive a honra de trabalhar nesta carreira. E que grande atriz perde o Brasil. Cleyde, sem duvida, deixou o nome escrito nas estrelas”.
O dramaturgo Walcyr Carrasco relatou: “Amigos, estou triste, faleceu a atriz Cleyde Yáconis. Quando eu tinha 17 anos e queria ser ator, fiz com ela a peça ‘Os Gigantes da Montanha’. Cleyde Yáconis além de ser uma grande atriz, era uma pessoa boa, que amava a natureza simples, vivia numa chácara, sem afetação. Amava seu jardim. Assim perdemos não só a grande atriz, mas também uma grande pessoa. Os anjos devem estar reunidos para recebê-la! Amigos, a morte de Cleyde Yáconis é uma perda imensa para o teatro e a TV nacional”.
O ator Marco Pigossi também comentou, em sua rede social: “Hoje é um dos dias mais tristes para o teatro Brasileiro. Minha professora! A pessoa que me apresentou o palco! Adeus, Cleyde! Triste...”.
O também ator Marcelo Médici escreveu: “Quando decidi ser ator, aos 16 anos, a primeira peça que vi tinha Cleyde Yáconis no elenco: ‘A Cerimônia do Adeus’. Incrível. Cleyde Yáconis, atriz talentosa e mulher forte, independente... Certamente não estava feliz no hospital. Cumpriu sua missão lindamente”.
O ator Miguel Roncato, que atuou junto com Cleyde em sua última novela, Passione, em 2010, também lamentou a morte da atriz. “Muito triste com o falecimento de Cleyde Yáconis! Eu a conheci em Passione e tive a honra de trabalhar com ela! Talento e generosidade pura!”, comentou.
A atriz foi casada por 11 anos com o também ator Stênio Garcia. Em 2010, Cleyde já havia se afastado das gravações da novela de Sílvio de Abreu por ter quebrado o fêmur, mas voltou meses depois ao trabalho. Na época do acidente, o autor da novela chegou a declarar ao Portal R7 que aquele teria sido o pior momento da produção.
Ele disse: “O pior [momento] foi o acidente que Cleyde Yáconis sofreu, porque é uma pessoa muito querida por todos nós e, além da preocupação que tivemos com ela, tínhamos também com o destino da Brígida [a personagem]. Foram dois meses muito tensos, nos quais os personagens de Aracy Balabanian, Leonardo Villar, Elias Gleiser e Emiliano Queiróz ficaram meio de lado. Mas, felizmente, Cleyde é uma guerreira, se recuperou e voltou melhor ainda do que antes do acidente”.
A veterana da televisão e do teatro brasileiro fez novelas de sucesso, como Éramos Seis (1967), A Muralha (1968), Mulheres de Areia (1973), Rainha da Sucata (1990) e Torre de Babel (1998).
A atriz estava internada desde outubro de 2012 no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, devido a uma isquemia. O corpo será velado e sepultado nesta terça-feira (16) no distrito de Jordanésia, em Cajamar (SP). A causa da morte não foi divulgada.

Vamos recordar um pouco sobre essa estrela que viajou para brilhar em outro plano.

 

Retomada da produção da insulina marca história da saúde pública no Brasil, diz Padilha.


16 de ABRIL de 2013 - Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou hoje (16) a retomada da produção de insulina humana, destacando que a medida marca a história da saúde pública no país. Segundo ele, o Brasil será a quarta nação no mundo a produzir o medicamento, indicado para o tratamento do diabetes. A expectativa é que o produto chegue às farmácias em 2014.
Durante cerimônia oficial em Belo Horizonte, ele avaliou que é preciso aproveitar o potencial da saúde para estimular a economia brasileira. Segundo Padilha, o setor demanda 9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, conta com 16 milhões de trabalhadores na produção de medicamentos e equipamentos e representa 30% do esforço nacional de inovação.
A produção de insulina humana no Brasil foi interrompida em 2001. Desde então, o país depende de importações. De acordo com o ministro, a compra de produtos biológicos, como a insulina, representa um impacto de 34% no orçamento da pasta.
A estimativa do ministério é que 7,6 milhões de brasileiros tenham diabetes, mas o número pode chegar a 10 milhões se considerados os casos ainda não diagnosticados. Atualmente, 1 milhão de pessoas utilizam insulina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Além de incentivar a inovação, estamos construindo segurança para os milhões de diabéticos do nosso país, entregando insulina de qualidade”, disse Padilha. “Em 2014, vamos ter nas farmácias populares insulina made in Brasil”, completou. A insulina brasileira será produzida em uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório Biomm, na cidade de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte.
A previsão, segundo o governo, é de investimento de R$ 430 milhões nos próximos cinco anos - R$ 80 milhões do Ministério da Saúde e Fiocruz e o restante por meio de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A presidenta Dilma Rousseff destacou que o país pretende competir no mercado internacional de insulina preservando preço, prazo e qualidade. “Não temos hoje a insulina pronta. Temos a certeza de que, em 2014, colocaremos essa insulina em todas as farmácias populares e conseguiremos, com isso, mudar a história do Brasil no que se refere a uma linha tecnológica.”
Apesar da expectativa para 2014 apresentada pelo ministro e pela presidenta, o Ministério da Saúde informou por meio de nota, no fim da manhã, que a produção só começará em 2015 e o medicamento estará disponível à população em 2017.
Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, a retomada da produção representa o sucesso da política industrial brasileira. Ele lembrou que o Brasil ocupa posições de destaque no consumo de diversos produtos e que, “quem tem mercado, tem obrigação de ter produção”.
Ainda durante a cerimônia, o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, avaliou que o anúncio representa um investimento altamente estratégico não só para o estado, mas para o Brasil e para o mundo, já que o número de diabéticos é cada vez maior.

Condenação zero para acusados de corrupção.


16 de ABRIL de 2013 - Com 161 procedimentos judiciais de corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) julgou, no ano passado, cinco processos desta natureza. Nenhum deles resultou em condenação dos réus. O levantamento, com dados de todo País, foi feito e divulgado, ontem, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O trabalho faz parte da ação do CNJ para acompanhar o cumprimento da Meta 18 de melhoria do funcionamento do Judiciário brasileiro. A meta 18 tem como objetivo identificar e julgar, até 31 de dezembro, as ações de improbidade administrativa e penais relacionadas a crimes contra a administração pública, que foram distribuídas até 31 de dezembro de 2011.
Os cinco processos julgados pelo TJ-AM, em 2012, não têm mais chance de recurso no próprio tribunal. Segundo o levantamento do CNJ, o TJ-AM também julgou dois processos sem decisões definitivas (que cabem recurso ao próprio tribunal).
Em todo País, a quantidade de procedimentos judiciais em tramitação sobre corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade chegou a 25.799, no final do ano passado. E, pelos dados do CNJ, o TJ-AM não está sozinho em relação ao baixo índice de julgamentos denúncias contra a administração pública: em 2012, o Judiciário contabilizou 1.637 julgamentos, que resultaram na condenação definitiva de 205 réus envolvidos com esses tipos de crimes.
Ainda segundo o levantamento feito pelo CNJ, no TJ-AM, nenhum processo relacionado à Meta 18 prescreveu.  Nos outros tribunais do País, de 1º janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2011, foram declaradas as prescrições em 2.918 ações e procedimentos penais. 
No Amazonas, dos 161 processos relativos à Meta 18 em tramitação, 35 são referentes a denúncias de corrupção; quatro à lavagem de dinheiro (por crime antecedente); quatro à corrupção e lavagem de dinheiro; 43 por corrupção ou lavagem de dinheiro; e 75 por improbidade administrativa.
Dos processos judiciais julgados em definitivo, um foi por corrupção, um por lavagem de dinheiro, dois por corrupção ou lavagem de dinheiro e um por improbidade administrativa. Dos julgamentos que ainda cabem recurso, um foi por corrupção e um por corrupção ou lavagem de dinheiro. O levantamento do CNJ foi meramente estatístico e não informou a quais processos os números se referem.
De acordo com o CNJ, o objetivo da pesquisa “é responder às indagações do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi)”. O Brasil foi mal avaliado pelo Gafi por não desenvolver ações de combate a esses tipos de crime. E uma das razões é a falta de estatísticas processuais.

Em números

15º: é a colocação  do TJ-AM no ranking nacional de processos de corrupção, improbidade e lavagem de dinheiro em tramitação. São 161 ações.
5: foi a quantidade  de processos envolvendo crimes  de corrupção, improbidade e lavagem de dinheiro julgados em definitivo no TJ-AM em 2012.
0: foi o número  de réus condenados, em 2012, pelo TJ-AM em processos envolvendo crimes contra a administração pública, segundo o CNJ.

Conselheiro critica leniência

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilberto Martins avaliou que a Meta 18 não está sendo priorizada nos tribunais do País, segundo informação publicada na página do conselho, ontem.  A meta é julgar, até 31 de dezembro, as ações de improbidade e ações penais sobre administração pública.
Para o conselheiro, segundo o CNJ, “as estatísticas demonstram que o Judiciário não tem enfrentado o problema com a prioridade exigida, já que elevado número de processos foram prescritos”.
O CNJ já iniciou a análise dos dados de cada um dos tribunais para identificar leniência (tolerância excessiva) e apresentar propostas de aprimoramento do trabalho.

Tribunal cria grupos de trabalho

O corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Yedo Simões, declarou, ontem, que o órgão está criando grupos de trabalho para alcançar todas as metas estipuladas para 2013.
Sobre a Meta 18, em específico, o desembargador Yedo disse que naquele momento não tinha como passar dados exatos, mas que o TJ-AM trabalha para melhorar o desempenho em relação aos anos anteriores. “Nosso tribunal está trabalhado para isso. Em dezembro, vamos tentar obter resultado melhor que no ano anterior”, declarou o corregedor.
Uma das estratégias, segundo Yedo Simões, foi desenvolver instrumentos para acompanhar mais de perto o andamento dos processos em todo o Estado. “Já temos oito comarcas totalmente virtualizadas e em breve o Estado todo terá essa realidade”, disse.
O corregedor afirmou que a virtualização dos processos permite que o TJ-AM realize correições virtuais (acompanhamento e fiscalização das comarcas pela Internet).
O desembargador também informou que todos os juízes do Amazonas são informados sobre as prioridades nos trabalhos para cumprimento das metas do Judiciário.