Grávida de 7 meses é baleada na cabeça; ex é preso como suspeito.

Pessoas próximas ao casal dizem que eles se tratavam bem (Foto: Ádina Sabrina/Arquivo pessoal)

11 de JULHO de 2016 - A jovem Thaysa Vilas Boas, de 22 anos, levou um tiro na cabeça no começo da tarde desta segunda-feira (11), em Tapejara, no noroeste do Paraná. Ela estava grávida de uma menina de sete meses, de acordo com a Polícia Civil.

A vítima foi levada em estado grave para o hospital Norospar, em Tapejara. Os médicos fizeram um parto de emergência e retiraram o bebê. Até as 19h, não havia novas informações sobre o estado de saúde de ambos.

O crime ocorreu depois do almoço, no bairro São Vicente, diz a polícia. O ex-namorado dela e pai da criança, Renato Umbelino da Rocha, de 23 anos, foi preso como suspeito de ter cometido o crime.

Thaysa está internada em estado grave 

(Foto:
Ádina Sabrina/Arquivo pessoal)

A Polícia Civil afirma que a jovem já havia registrado boletins de ocorrência por ameaça e lesão corporal contra o suspeito, mas em todas as vezes não quis representar contra o ex-companheiro.

Pessoas próximas ao casal, porém, relatam que eles pareciam se tratar bem e que o homem já havia até comprado roupas e objetos para a filha.

Rocha foi levado para a Delegacia de Cruzeiro do Oeste, também no noroeste paranaense. Ele já tem passagens pela polícia por tráfico de drogas e receptação.

O advogado dele, por ora, não foi encontrado para se manifestar. Não há detalhes ditos pela polícia sobre a motivação do crime.

Erick Gimenes

Do G1 PR

Duas pessoas morreram vitimas de colisão carro com moto na Avenida do contorno da BR 304 em Mossoró.

11 de JULHO de 2016 - Na madrugada de hoje 11 de julho, uma colisão entre um veículo tipo Montana com placas de Mossoró e uma motocicleta Mobby, terminou com a morte dos dois ocupantes da moto, próximo a Base da Petrobras na Avenida do Contorno da BR 304 em Mossoró.

Segundo informações dos Agentes da Rodoviária Federal, o veiculo que trafegava chegando a Mossoró, bateu de frente com a motocicleta que trafegava na contra mão, em direção ao Planalto 13 de Maio.

Os dois ocupantes do moto foram arrastados na via e morreram no local. ApenasFrancisco Braz de Oliveira, natural de Mossoró, de 34 anos de idade, estava com documento de identificação. Seu companheiro não foi identificado no local.

O motorista do carro permaneceu no local e acionou o socorro medico e os órgãos de pericia responsáveis. A frente do carro ficou parcialmente destruída, mas o condutor nada sofreu.

Os corpo foram removidos para a sede da Unidade do Itep em Mossoró onde serão necropsiados.

Fonte: O Câmera.

IMPERDÍVEL

Venha participar de uma reunião da Tupperware que acontecerá dia 16 de Julho às 15:00 hs na Casa da Cultura Popular de Martins. Venha conhecer nossos produtos e veja como se tornar uma Consultora ou Consultor Tupperware de sucesso e ganhe brindes exclusivos. Você não pode perder essa oportunidade de renda extra !! Para mais informações ligue 9 9831-6963

Natal tem a cesta básica mais barata entre capitais brasileiras, diz Dieese.

Feijão foi o produto que mais aumentou 

de preço em
Natal 

(Foto: Antônio Luiz/EPTV)

06 de JULHO de 2016 - Natal tem a cesta básica mais barata entre as capitais brasileiras. É o que aponta o levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgado nesta quarta-feira (6). De acordo com o Dieese, a cesta básica custa R$ 352,12 na capital potiguar. O estudo leva em consideração preços analisados durante o mês de junho.

De acordo com o Dieese, o valor da cesta básica aumentou em 26 das 27 capitais do
país. Na capital potiguar foi registrado um aumento de 4,33% na média dos preços em comparação ao mês anterior. Os maiores aumentos foram registrados em Florianópolis (10,13%), Goiânia (9,40%) e Aracaju (9,25%), enquanto a única diminuição aconteceu em Manaus, -0,54%.

Em Natal, o feijão foi o principal responsável pelo aumento dos preços. O produto aumentou o valor de venda em 58,03%. O leite (6,54%) e a manteiga (6,02%) também contribuiram para o aumento.

O valor só não subiu mais porque o tomate (-10,69%), o óleo (-3,41%) e a carne (-3,21%) sofreram quedas no preço e mantiveram o preço médio mais baixo do que em outras capitais.

Custo de vida x salário mínimo
Ainda de acordo com o estudo, levando em consideração a cesta básica mais cara do país, identificado em São Paulo (R$ 469,02), o salário mínimo o valor do salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.940,24, mais de quatro vezes do que o valor atual.

Do G1 RN

Pastor é preso no Rio suspeito de estuprar o enteado de 5 anos.

´Bianca Toledo e Felipe G. Heiderich se casaram em 2014 

(Foto: Reprodução/Facebook)

06 de JULHO de 2016 - Está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio, o pastor Felipe Heiderich. De acordo com a Polícia Civil, ele foi denunciado pela esposa, a também pastora Bianca Toledo, por abusos sexuais cometidos contra o filho dela, um menino de cinco anos.

O pastor foi preso por agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) na casa do casal no Recreio dos Bandeirantes. A prisão, ocorrida na segunda-feira (4), foi decretada pela Justiça e tem caráter preventivo, com prazo de 30 dias.

Segundo a Polícia Civil, a pastora Bianca procurou a delegacia no dia 22 de junho para denunciar o crime. Foi instaurado inquérito e reunidas provas que subsidiaram o pedido de prisão, aceito pela Justiça.

Na tarde desta quarta-feira (6), o advogado Leandro Meuser usou o perfil do pastor no Facebook para afirmar que são falsas as acusações contra o seu cliente. Segundo o defensor, “a polícia saberá investigar para ao final esclarecer a verdade”.

Advogado de Felipe G. Heiderich Segundo postou 

mensagem em defesa do pastor 

(Foto: Reprodução/Facebook)

Anulação do casamento
Com milhares de seguidores no Facebook, Bianca tornou pública a prisão do marido e desabafou sobre o ocorrido, afirmando ter sido enganada. Em uma postagem em seu perfil na rede social, Bianca afirmou que já pediu a anulação do casamento.

“Posso frisar que a anulação do casamento foi iniciada e se torna legitima diante das provas de uma vida dupla e imoral . Contrária a prometida no altar e ressaltada publicamente durante todo casamento. A teologia do Felipe era perfeita, mas seu interior era uma fraude. Me enganou e enganou a todos. É triste, mas é a verdade”, afirmou a pastora em sua postagem.

'Homossexualidade latente'
O desabafo em texto acompanha um vídeo em que a pastora afirma que Felipe tentou suicídio após os abusos contra seu filho virem à tona.

“No dia em que eu o confrontei ele chegou a confirmar comigo que ele tinha um quadro de homossexualidade latente no tempo vigente do meu casamento com ele”, revelou Bianca, reiterando o desejo de anular o casamento.

Com mais de 3 milhões de seguidores na rede social, Bianca enfatizou que seu desabafo era uma forma de manter a transparência com seu público.

"Como mãe eu posso dizer que os meus últimos dias foram os piores dias da minha vida", ressaltou a pastora.


Do G1 Rio

Justiça bloqueia pagamentos do Mossoró Cidade Junina 2016

Prefeitura de Mossoró só poderá fazer qualquer
pagamento referente ao evento quando regularizar o
débito com as empresas que prestam serviços ao
município.

06 de JULHO de 2016 - De acordo com decisão da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, a partir de agora, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) só poderá fazer qualquer pagamento referente ao evento Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2016 quando regularizar o débito com salários e encargos trabalhistas das empresas que prestam serviços ao município.

A decisão do juiz Vladmir Paes de Castro foi tomada numa Ação Civil Pública em que o Ministério Público do Trabalho aponta o descumprimento, por parte da prefeitura, de uma série de medidas determinadas pela Justiça em dezembro do ano passado.

Entre essas medidas, a prefeitura de Mossoró deveria apresentar os créditos existentes de todas as prestadoras de serviço, por empresa, inclusive os pedidos de reequilíbrio econômico financeiro pendentes de apreciação.

Outras medidas, como o bloqueio dos valores pendentes e apresentação

de um plano de regularização dos pagamentos em favor das prestadoras e dos débitos dos trabalhadores terceirizados, também foram descumpridas pela prefeitura.

Passados sete meses e, diante do flagrante desrespeito à decisão judicial, o juiz Vladmir Paes de Castro reconheceu que “a situação é clara, e muito grave, merecendo a tomada de medidas excepcionais e drásticas em desfavor da municipalidade”.

Em sua decisão, ele determinou a apresentação num prazo de cinco dias de um memorial descritivo com todos os débitos pendentes junto às prestadoras de serviço do município, inclusive o valor que entende incontroverso de eventuais pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro pendentes de apreciação.

A prefeitura também deve apresentar, no mesmo prazo, um Plano de Regularização do Passivo englobando a regularização do pagamento da folha do mês corrente e respectivos encargos, a garantia de parcela adicional para quitação dos acordos judiciais, verbas salariais e rescisórias dos prestadores de serviços, sob pena de bloqueio desses valores nas contas do município.

Enquanto não resolver essas pendências, que já deveriam ter sido quitadas há sete meses, a prefeitura de Mossoró não poderá realizar qualquer pagamento relativo ao evento Mossoró Cidade Junina 2016. A decisão ainda é passível de recurso.

Ana Paula Cardoso

Fonte: TRT/RN.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Planos de saúde terão que pagar exames de Zika a partir desta quarta-feira.

Os procedimentos deverão ser disponibilizados para 

gestantes e aos recém-nascidos com malformação 

congênita sugestivas de infecção pelo Zika 

(Foto: Agência Brasil).

06 de JULHO de 2016 - A partir desta quarta-feira, 06 de julho, os planos de saúde terão que cobrir obrigatoriamente três exames de detecção do vírus Zika para públicos específicos. Os procedimentos deverão ser disponibilizados para gestantes, bebês de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo Zika.

A escolha desses grupos levou em conta o risco de bebês nascerem com microcefalia devido à infecção da grávida pelo vírus durante a gestação. A microcefalia é uma malformação irreversível que pode comprometer o desenvolvimento da criança em diversos aspectos e vir associada, por exemplo, à surdez, a problemas de audição e no coração.

A norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece que os planos têm que oferecer o PCR, indicado para a detecção do vírus nos primeiros dias da doença; o teste sorológico IgM, que identifica anticorpos na corrente sanguínea; e o IgG, para verificar se a pessoa teve contato com o Zika em algum momento da vida.

Normalmente, a ANS revê a cada dois anos o rol de procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelos planos de saúde. A última revisão começou a valer em janeiro deste ano. Porém, no caso do exame de diagnóstico do vírus Zika, a incorporação dos testes laboratoriais ocorreu de forma extraordinária, segundo a agência reguladora, por se tratar de uma emergência em saúde pública decretada pela Organização Mundial da Saúde.

Os planos de saúde tiveram 30 dias para se adequar à nova regra.

Ana Paula Cardoso

Fonte: Agência Brasil.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Messi é condenado a 21 meses de prisão por fraude fiscal.

O jogador argentino do Barcelona Leonel Messi e seu pai 

Jorge Horacio Messi, durante uma audiência em tribunal espanhol, no dia 2 de junho 

(Foto: Alberto Estevez/Pool/Agência Lusa).

06 de JULHO de 2016 - Um tribunal de Barcelona condenou nesta quarta-feira, 06 de julho, o craque argentino Lionel Messi e seu pai, Jorge Horacio Messi, a 21 meses de prisão cada um por terem fraudado o fisco espanhol em 4,1 milhões de euros (R$ 15 milhões) entre 2007 e 2009. O jogador deixou de pagar impostos sobre direitos de imagem.

No entanto, por ser uma sentença de menos de dois anos de reclusão, de acordo com a leis espanholas, a pena será convertida em multa. A família de Messi já depositou em juízo cerca de 5 milhões de euros (R$ 18 milhões) para quitar os impostos devidos, que se referem a direitos de imagem recebidos pelo jogador na Espanha.

O Ministério Público havia pedido a absolvição do atacante por considerar que sua participação foi “puramente formal” e que ele se limitava a seguir as indicações do pai, para quem defendia uma pena de 18 meses de cadeia.

Por sua vez, a Advocacia do Estado, que representa a Agência Tributária do país, solicitou 22 meses e 15 dias de prisão para cada um. Durante o julgamento, Jorge Horacio assumiu toda a responsabilidade pelo caso, tese que foi confirmada pelo próprio Messi. “Confio no meu pai, não sei o que ele assinou”, disse certa vez.

Segundo a acusação, o mecanismo de fraude consistia em “simular” a cessão dos direitos de imagem do jogador a “empresas de fachada sediadas em paraísos fiscais”, como Belize. Os contratos eram firmados entre essas sociedades e companhias também domiciliadas no exterior, como no Reino Unido e na Suíça, para evitar que o dinheiro passasse pela Espanha.

Assim, as empresas interessadas em explorar a imagem de Messi eram obrigadas a contratá-lo através de firmas baseadas em outros países.

Ana Paula Cardoso

Fonte: Agência Brasil.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

LUAN SANTANA ESTÁ NAMORANDO MISS RIO GRANDE DO NORTE 2015 MANOELA ALVES.

 
VIA: http://www.purepeople.com.br

05 de JULHO de 2016 - Manoela Alves, a nova namorada de Luan Santana, é Miss Rio Grande do Norte 2015, começou a carreira de modelo aos 14 anos, mas sonha ser dentista. Em conversa com Purepeople, George Azevedo, empresário da loira que é exclusiva da agência Tráfego Models, em Natal (RN), contou detalhes da intimidade da nova musa do cantor, solteiro desde o fim do namoro com Jade Magalhães em maio deste ano.

"A Manoela é tímida, está assustada com toda essa repercussão e, por isso, prefere ficar calada, com o telefone desligado. É verdade que a Mannu (como é conhecida nas redes sociais) viajou para Trancoso (BA), onde foi vista com o Luan, porque ela me avisou que viajaria e ficaria ausente de Natal por uma semana. Ela só me disse que estava precisando relaxar, mais nada. Não sei como a Manoela conheceu o Luan , já que são de mundos bem diferentes. Ela disse que conversará comigo pessoalmente", diz o agente, que deverá se encontrar com a loira nesta sexta-feira (01).

Da vida de Manoela, George conhece detalhes. "Ela é uma menina de origem humilde, mora com os pais e tem duas irmãs. Começou a trabalhar para ajudar a família e ter dinheiro para custear os estudos. Ela sonhava ser Miss até para conseguir mais trabalhos como modelo e ter como fazer uma faculdade. A Mannu prestou vestibular para Odontologia, passou, mas não começou a cursar porque percebeu que não daria para conciliar os estudos com a carreira de modelo. Mas o sonho dela é ser dentista", conta.

A vida amorosa de Manoela não é muito movimentada, ao contrário da de Luan. "A Mannu só teve um namorado. Eles ficaram juntos por cinco anos e terminaram há poucos meses, em fevereiro.

De acordo com o empresário da nova namorada de Luan Santana, feliz com o sucesso na web do seu novo clipe, Manoela é uma menina simples, que não se deslumbrou com o título de Miss Rio Grande do Norte. "O sucesso não subiu à cabeça. Ela não reclama, nem se incomoda, de ficar em hotéis com pouco conforto quando a gente viaja a trabalho pelo interior do Rio Grande do Norte".

Se o romance de Luan Santana com Manoela vai mesmo engrenar, só o tempo dirá, mas o cantor já declarou que o seu ciclo com a ex-namorada está encerrado.

Fonte: http://www.egilsonfernandes.com.br/

Motorista de caminhão que tombou na BR-277 paga fiança e deixa prisão.

Justiça arbitrou fiança para motorista de 

caminhão-tanque 

(Foto: Divulgação / Polícia Rodoviária Federal)

05 de JULHO de 2016 - O motorista do caminhão-tanque envolvido em acidente na BR-277 em Morretes, no litoral do Paraná, pagou fiança e deixou a prisão nesta terça-feira (5). Seis pessoas morreram e várias ficaram feridas na batida que ocorreu após o motorista perder o controle da direção e bater contra uma mureta de proteção. Ele não se feriu no acidente.

A fiança estipulada para a soltura equivale a dez salários mínimos. O motorista ainda teve a habilitação para dirigir suspensa e terá de se apresentar à Justiça periodicamente. O Ministério Público ainda pediu que o motorista utilizasse tornozeleira eletrônica, mas o juiz não atendeu à requisição.

O acidente
O acidente aconteceu no domingo (3). Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhoneiro perdeu o controle da direção e bateu contra uma mureta de proteção. O caminhão, que transportava 44 mil litros de álcool, explodiu em seguida. Outros doze veículos foram atingidos.

Em depoimento à Polícia Civil, o motorista do caminhão-tanque disse que o painel do veículo acusou a existência de uma falha nos freios. Mesmo assim, ele decidiu continuar a viagem, que resultou no acidente.

De acordo com os policiais, ele deve responder por homicídio doloso, com dolo eventual, ou seja, quando o autor assume o risco de matar.

Bebê encontrada com vida
Uma bebê de 18 dias foi encontrada com vida nas proximidades do acidente. Segundo testemunhas, o pai dela conseguiu tirá-la do carro da família.

Imagens das câmeras de segurança de um restaurante mostram o momento em que ele é visto jogando fora os sapatos em chamas. Segundos depois, uma explosão acontece e ele é tragado pelas chamas. A mãe da bebê também morreu na tragédia.

O dentista Sérgio Schacht contou aos policiais que foi ele quem pegou Maria Fernanda dos braços do pai, que fugia do fogo. "Quando eu caí no buraco, tinha um senhor ali, com uma coisa no colo. Quando eu vi, era uma criança. Ele só falava assim: 'Filho, pega a criança'. Eu peguei. Quando eu fui pegar, ele se esmoreceu e desceu", conta.

Maria Fernanda, que nasceu há 18 dias, foi retirada do local e levada ao Hospital Evangélico de Curitiba. A avó da menina foi até o local e a identificou. De acordo com os médicos, a criança está bem e recebeu alta nesta terça-feira.

Do G1 PR, com informações da RPC

'Com 10 anos ele pesa 188 kg': mãe relata batalha de filho com obesidade.

Arya Permana é considerado obeso mórbido 

(Foto: BBC)

05 de JULHO de 2016 - Um menino de 10 anos da Indonésia, chamado pela imprensa de "criança mais gorda do mundo", começou a fazer uma dieta por ordens médicas. VEJA O VÍDEO.

Ele não consegue mais andar e parou de ir à escola por causa de seu peso.

Com 188 kg, Arya Permana é considerado obeso mórbido. A BBC conversou com a mãe dele, Rokayah, em Karawang, Indonésia.

Ela conta que seu filho comia "dois pratos (macarrão, almôndegas ou mingau)" cinco vezes por dia, e que agora, na dieta, recebe "arroz vermelho, legumes e frutas".

Vídeo: Oki Budhi and Christine Franciska

Menino está de dieta, comendo arroz vermelho, legumes 

e frutas (Foto: BBC)

Da BBC

Fonte: G1

Governo do Estado decreta corte de cargos comissionados e nos contratos com terceirizadas.

O Decreto também determina que a Seplan apresente 

proposta de Lei Complementar para reforma administrativa 

no Estado.

05 de JULHO de 2016 - O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 05 de julho, o decreto de nº 26.197 que traz uma série de medidas para redução de despesas de custeio nos órgãos e entidades do Executivo Estadual. Entre as medidas do documento estão a redução do quadro de cargos comissionados e funções gratificadas na administração direta e indireta.

Em nota, o Governo do Estado ressalta que o Rio Grande do Norte já é o estado com o menor índice de cargos comissionados no país, com 1.139 cargos em um total de 60 mil servidores ativos.

O Decreto também determina a apresentação, dentro de até 30 dias, de uma proposta de Lei Complementar pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) sobre a reorganização do Executivo e reforma administrativa no Estado. A respeito dessa Lei Complementar, o decreto define que terá entre os objetivos promover o “aumento da eficiência, eficácia e efetividade do gasto com cargos comissionados e funções gratificadas”.

A redução de despesas leva em consideração a frustração de receita no primeiro quadrimestre deste ano, que já alcançou montante superior a R$ 155 milhões, e a necessidade de priorizar os pagamentos dos servidores estaduais e a adequação ao limite de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Contratos com terceirizadas sofrerão redução de 25%

O documento traz ainda diretrizes sobre a contenção de gastos em contratos com empresas de terceirização de mão de obra, locação de veículos, equipamentos, imóveis e combustível. Com a publicação da norma, está fixada a redução em 25% das despesas em contratos com empresas terceirizadas de mão de obra e de locação de veículos e equipamentos.

Órgãos que possuem imóveis locados deverão realizar revisão de contratos para buscar uma redução de 20%, sendo prioridade para a substituição de locações os imóveis de propriedade do Estado.

O decreto não se aplica à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que deverão apresentar em até 30 (trinta) dias estudos que demonstrem o percentual máximo de contratos e outros acordos passíveis de redução.

Telefonia e veículos

Outra meta é a economia de 20% na redução do número de telefones celulares utilizados pelos órgãos do Executivo e 30% no consumo mensal dos aparelhos. Em relação aos veículos oficiais próprios, locados, cedidos, doados ou que estejam devidamente autorizados a prestar serviços ao governo, a meta é reduzir em 20% o consumo de combustíveis.

Os veículos oficiais deverão ser recolhidos no último dia útil da semana no fim do expediente, com exceção dos que desempenham atividades de fiscalização, segurança pública e de emergência médica.

Em relação à cessão de servidores, a determinação é que a remuneração dos profissionais cedidos seja custeada pelo órgão de destino, sendo revogada automaticamente caso não haja o cumprimento do pagamento do ônus.

O decreto também limita a quantidade de servidores em viagens oficiais e veda o custeio de viagens para congressos, seminários e afins.

O cumprimento das medidas previstas no Decreto será fiscalizado pelas secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) e pela Controladoria-Geral do Estado (CONTROL), por meio de relatório circunstanciado.

Ana Paula Cardoso


Fonte: Jornal O Mossoroense.

PRF esclarece condutores sobre uso obrigatório do farol baixo em rodovias.

Uso do farol baixo durante o dia será obrigatório a partir 

de sexta-feira (Foto: Agência Senado).

05 de JULHO de 2016 - Entra em vigor nesta sexta-feira, 08 de julho, a Lei 13.290, de 23 de maio de 2016, que torna obrigatório o uso de farol baixo aceso durante o dia nas rodovias. Tendo em vista as dúvidas de alguns condutores, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu nota explicando qual luz o condutor deve deixar ligada.

“A nova lei diz farol baixo, diferente do farolete, farol de milha, farol de neblina e Daytime Running Light (DRL). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que enviou ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) um questionamento sobre a utilização do DRL, também conhecido como farol de rodagem diurna. Até manifestação formal e definitiva do Contran, a PRF aceitará a utilização do DRL em substituição ao farol baixo durante o dia”, informa a PRF em nota.

Farol baixo x Farol de neblina

Na nota, a PRF ressalta ainda que o uso simultâneo do farol baixo e do farol de neblina não é considerado infração de trânsito. Contudo, os motoristas que usarem apenas o farol de neblina durante o dia, sem o acionamento do farol baixo nas rodovias, serão enquadrados no artigo 250, I, b, do CTB.

A partir desta sexta-feira, dirigir em rodovias com as luzes baixas desligadas será considerado infração média, com perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e pagamento de multa no valor de R$ 85,13. Em novembro deste ano, porém, o valor da multa por infração média passará para R$ 130,16.

Farol Baixo x Lanterna

Muitos condutores ainda têm dúvidas sobre a nova norma. O farol baixo não pode ser confundido com a lanterna ou luz de posição. A lanterna não substitui o farol baixo dentro da nova regra. O farol baixo é o mesmo utilizado durante a noite para iluminar a via sem ocasionar ofuscamento ou incômodo aos condutores e outros usuários que venham em sentido contrário.

Legislação

A lei teve origem em um projeto apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e alterou dois artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): o artigos 40, inciso I e o artigo 250, inciso I, alínea b. Nas duas situações, a nova redação acrescenta as palavras “nas rodovias”.

De acordo com o parlamentar, depois que a obrigatoriedade do farol aceso durante o dia foi adotada nas rodovias dos Estados Unidos, o número de acidentes frontais diminuiu em 5% e o número de outros acidentes, como atropelamentos e acidentes com bicicletas, reduziu em 12%. Na Argentina, os estudos mostram que o número de acidentes diminuiu 28%.

Em 2014, foram registradas 43.780 mortes de pessoas em acidentes de trânsito no Brasil, de acordo com o Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde. Em 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 132.756 internações em decorrência de acidentes de trânsito. Nas estradas federais, foram 122 mil acidentes e 6.859 mortes no ano passado, segundo a PRF.

Desde o ano de 1998, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), recomenda o uso dos faróis em luz baixa devido ao fato de as cores e as formas dos veículos modernos contribuírem para “mascará-los no meio ambiente, dificultando a sua visualização a uma distância efetivamente segura para qualquer ação preventiva, mesmo em condições de boa luminosidade”. Desta forma, o uso do farol baixo não é apenas para garantir que o motorista veja o que está à sua frente, mas também, para que seja visto por outros motoristas e pedestres.

Ana Paula Cardoso


Fonte: Jornal O Mossoroense.

05 de JULHO de 2016 - Entra em vigor nesta sexta-feira, 08 de julho, a Lei 13.290, de 23 de maio de 2016, que torna obrigatório o uso de farol baixo aceso durante o dia nas rodovias. Tendo em vista as dúvidas de alguns condutores, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu nota explicando qual luz o condutor deve deixar ligada.

“A nova lei diz farol baixo, diferente do farolete, farol de milha, farol de neblina e Daytime Running Light (DRL). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que enviou ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) um questionamento sobre a utilização do DRL, também conhecido como farol de rodagem diurna. Até manifestação formal e definitiva do Contran, a PRF aceitará a utilização do DRL em substituição ao farol baixo durante o dia”, informa a PRF em nota.

Farol baixo x Farol de neblina

Na nota, a PRF ressalta ainda que o uso simultâneo do farol baixo e do farol de neblina não é considerado infração de trânsito. Contudo, os motoristas que usarem apenas o farol de neblina durante o dia, sem o acionamento do farol baixo nas rodovias, serão enquadrados no artigo 250, I, b, do CTB.

A partir desta sexta-feira, dirigir em rodovias com as luzes baixas desligadas será considerado infração média, com perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e pagamento de multa no valor de R$ 85,13. Em novembro deste ano, porém, o valor da multa por infração média passará para R$ 130,16.

Farol Baixo x Lanterna

Muitos condutores ainda têm dúvidas sobre a nova norma. O farol baixo não pode ser confundido com a lanterna ou luz de posição. A lanterna não substitui o farol baixo dentro da nova regra. O farol baixo é o mesmo utilizado durante a noite para iluminar a via sem ocasionar ofuscamento ou incômodo aos condutores e outros usuários que venham em sentido contrário.

Legislação

A lei teve origem em um projeto apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e alterou dois artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): o artigos 40, inciso I e o artigo 250, inciso I, alínea b. Nas duas situações, a nova redação acrescenta as palavras “nas rodovias”.

De acordo com o parlamentar, depois que a obrigatoriedade do farol aceso durante o dia foi adotada nas rodovias dos Estados Unidos, o número de acidentes frontais diminuiu em 5% e o número de outros acidentes, como atropelamentos e acidentes com bicicletas, reduziu em 12%. Na Argentina, os estudos mostram que o número de acidentes diminuiu 28%.

Em 2014, foram registradas 43.780 mortes de pessoas em acidentes de trânsito no Brasil, de acordo com o Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde. Em 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 132.756 internações em decorrência de acidentes de trânsito. Nas estradas federais, foram 122 mil acidentes e 6.859 mortes no ano passado, segundo a PRF.

Desde o ano de 1998, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), recomenda o uso dos faróis em luz baixa devido ao fato de as cores e as formas dos veículos modernos contribuírem para “mascará-los no meio ambiente, dificultando a sua visualização a uma distância efetivamente segura para qualquer ação preventiva, mesmo em condições de boa luminosidade”. Desta forma, o uso do farol baixo não é apenas para garantir que o motorista veja o que está à sua frente, mas também, para que seja visto por outros motoristas e pedestres.

Ana Paula Cardoso




Fonte: Jornal O Mossoroense.
Print