Especialista em fertilização é acusado de usar próprio sêmen para engravidar paciente.

Dixons descobriram que Rebecca (à esq.) não era filha 

biológica de Daniel (à dir.) 

(Foto: Arquivo pessoal/ Rebecca Dixon )

08 de NOVEMBRO de 2016 - Um ex-especialista em fertilização de Ontário, no Canadá, está sendo acusado de ter usado seu próprio sêmen para engravidar pelo menos duas pacientes.

Daniel e Davina Dixon, e sua filha Rebecca, entraram com uma ação civil contra o médico Normal Barwin.

Eles recorreram à Justiça depois de descobrirem que Rebecca não era filha biológica de Daniel.

A família quer que Barwin seja punido criminalmente e também cobra dele uma indenização.

Os Dixons buscaram os serviços do médico em 1989 para ajudar Davina a engravidar.

Segundo o processo, o médico coletou uma amostra do esperma de Daniel, que o casal acreditava que seria usado para o tratamento de fertilização.

Rebecca, hoje com 26 anos, nasceu em 1990.

"Desde que nasceu até hoje, Rebecca, Daniel e Davina acreditavam que Rebecca era a filha biológica de Daniel", diz o documento.

No entanto, as suspeitas surgiram quando Davina viu um post no Facebook em fevereiro deste ano sobre como seria pouco usual para dois indivíduos de olhos azuis terem um filho com olhos castanhos.

"Ela ficou preocupada porque ela e Daniel têm olhos azuis e Rebecca, castanhos", acrescenta o processo.

Norman Barwin é acusado de ter usado seu próprio 

esperma para engravidar pelo menos duas pacientes 

(Foto: CBC/BBC)

'Semelhança estranha'
A família fez um teste de DNA que confirmou que Daniel não era o pai de Rebecca.

Eles começaram, então, a investigar a história de Barwin. E descobriram que, em 2013, o médico havia sido punido por fazer inseminação artificial em três pacientes com o sêmen errado na clínica de Ottawa.

A família também percebeu que Rebecca possuía "uma semelhança física estranha com Barwin".

Meses depois, Rebecca entrou em contato pela internet com Kathryn Palmer, de 25 anos. No ano passado, Kathryn descobriu que Barwin era seu pai biológico. Os pais dela também foram pacientes do médico.

Rebecca e Kathryn fizeram, então, um segundo exame de DNA, que confirmou que elas eram meias-irmãs.

A advogada que representa os Dixons diz que Barwin pode ter usado seu próprio esperma para engravidar outras pacientes. E acrescentou que, se a hipótese for confirmada, transformará a ação civil em uma ação civil coletiva contra o médico.

Nenhuma das acusações contra Barwin foi provada. O advogado do médico afirmou que vai divulgar um comunicado apresentando sua defesa nas próximas semanas.

Da BBC

Fonte: G1 Bem Estar

Adolescente que matou colega disse que vítima era 'menos um', relata juíza.

Pedro Vidoreto Viesi, de 15 anos, foi esfaqueado e morto 

na saída da escola 

(Foto: Reprodução/Facebook)

08 de NOVEMBRO de 2016 - A Justiça de Guariba (SP) determinou que o jovem de 15 anos acusado pelo Ministério Público de matar a facadas Pedro Carlos Vidoreto Viesi permaneça internado na Fundação Casa de Araraquara (SP) por pelo menos seis meses até que seja avaliado pelas autoridades.

Para a juíza, o jovem agiu com frieza ao relatar a morte da vítima. "Chegou mesmo o representado a afirmar para a técnica da Fundação Casa que a vítima, morta, era 'menos um para encher o saco'", argumentou a magistrada Daniela Dias Graciotto Martins na sentença.

Segundo a defesa, o adolescente está na unidade educacional há 45 dias, desde que a Justiça decretou sua internação provisória após ele confessar o homicídio. Ele disse que agiu em legítima defesa porque vinha sendo ameaçado pela vítima, de acordo com a Polícia Civil, mas a 2ª Vara local descartou a possibilidade.

Pedro foi morto em 15 de setembro depois de ser esfaqueado na saída da escola, por volta das 12h30, na região central de Guariba. Ele chegou a pedir socorro na casa de um morador, mas não resistiu.

Procurada pelo G1, a Fundação Casa comunicou que não pode dar informações sobre o adolescente.Ainda cabe recurso para a sentença. O advogado de defesa do menor, Carlos Alberto Telles, informou que aguarda ser notificado da decisão, bem como eventual manifestação da Promotoria, antes de definir se vai ou não recorrer.

Avaliação dos fatos

Depois que a Polícia Civil apurou o homicídio, a Promotoria da Infância e Juventude do município pediu a internação do adolescente.

A defesa pediu a nulidade do processo, alegando que a confissão do menor não poderia ser aceita de maneira isolada, e solicitou que ele cumprisse medida socioeducativa em meio aberto, ou seja, em liberdade assistida ou por prestação de serviços à comunidade.

No entanto, em sentença de 27 de outubro, a juíza discordou das alegações da defesa e apontou que as provas, tais como depoimentos de testemunhas, foram suficientes para evidenciar que o menor matou o adolescente.

"Chegou mesmo o representado [adolescente] a afirmar para a técnica da Fundação Casa que a vítima, morta, era 'menos um para encher o saco'"
Daniela Dias Graciotto Martins,
juíza em Guariba

A magistrada também descartou a tese de legítima defesa, argumentando que foi o menor quem procurou Pedro na data dos fatos, em "local ermo" e com "uma faca que portava de maneira premeditada."

Com base em laudo multidisciplinar da Fundação Casa, onde o adolescente já estava internado no decorrer do processo, a Justiça também constatou que ele não demonstrou arrependimento em relação ao fato.

"Apesar da pouca idade, não demonstra arrependimento, tampouco consegue valorar o quão grave foi o resultado de sua conduta", registrou a sentença.

A Justiça decretou a aplicação de medida socioeducativa ao adolescente na Fundação Casa. Sua internação, segundo a sentença, deve ser renovada ou não a cada seis meses, de acordo com análise de seu comportamento.

O tempo máximo de permanência de um adolescente na Fundação Casa é de três anos.

Defesa

Segundo o advogado de defesa do adolescente, Carlos Alberto Telles, os 45 dias em que ele já permaneceu internado contam no período mínimo de seis meses até a próxima avaliação de comportamento. "Eles contam a partir do momento que ele entrou lá", afirma.

Telles espera ser notificado oficialmente antes de se manifestar.

Perseguição e morte

Segundo testemunhas, em 15 de setembro, Pedro e um amigo tinham acabado de sair da escola estadual José Pacífico, no Centro, e voltavam para casa a pé quando começaram a ser perseguidos.

Os meninos correram por alguns quarteirões e foram seguidos por outros jovens. O colega conseguiu escapar, mas Viesi foi esfaqueado no peito e na barriga.

Ferido, o menino buscou ajuda na casa do pedreiro, mas não resistiu.

Do G1 Ribeirão e Franca

Trump x Hillary: compare ideias e propostas dos candidatos.

Donald Trump em Saratosa, na Flórida, e Hillary Clinton 

em Pittsburgh, na Pensilvânia, sorriem durante comícios 

no último dia da campanha presidencial, na segunda (7) 

(Foto: Reuters/Carlo Allegri/ Justin Sullivan/Getty Images/AFP)

08 de NOVEMBRO de 2016 - As eleições para definir o próximo presidente dos Estados Unidos acontecem nesta terça (8). Embora as eleições americanas não sejam diretas, nas primeiras horas de quarta-feira, Hillary Clinton ou Donald Trump já poderá ser considerado o 45º presidente do país.

Veja abaixo algumas das principais propostas dos candidatos à sucessão de Barack Obama:

Trump
Em um longo discurso sobre o assunto, Trump deixou claro que os EUA estarão sempre em primeiro lugar, mesmo que para isso precise sacrificar os interesses de seus aliados mais próximos. Ele reclama que os “amigos” estão dependentes demais dos EUA e que os rivais não mais respeitam ou se sentem ameaçados pelo país.

Trump quer ampliar o poder militar dos EUA, afirmando que o país sob seu governo se tornaria tão poderoso e ameaçador que não sofreria ameaças de absolutamente ninguém. O candidato defende a adoção de táticas de tortura e diz que poderia aprovar técnicas ainda mais duras do que o “waterboarding”, um tipo de afogamento proibido atualmente.

Ele diz ainda que os EUA precisam ser “imprevisíveis” e se diz aberto ao uso de armas nucleares, inclusive como reação a ataques terroristas como os ocorridos em Bruxelas, na Bélgica, no início de 2016. Trump também defende que o país se volte à sua própria defesa e que aliados como Japão e países europeus precisam investir mais em sua própria segurança e parar de depender da ajuda dos EUA.

O candidato disse que pretende modernizar o arsenal nuclear, e prometeu buscar uma convivência pacífica com países como China e Rússia, mas garantiu que irá traçar um limite e responder duramente quando alguém o ultrapassar.

Hillary
Hillary afirma que quer restaurar a liderança mundial dos EUA e promete que “defender os valores americanos e manter o país seguro” serão prioridades absolutas. Para isso, ela promete ter um corpo militar de ponta, fortalecer alianças, cultivar novas parcerias, enfrentar agressores, derrotar o grupo Estado Islâmico e fazer cumprir o acordo nuclear com o Irã.

Mas Hillary defende que é possível ser forte e inteligente sem apelar para a tortura ou intolerância e diz que o medo não irá ditar sua política externa. Ela também assegura que manterá as boas relações com Israel, mas que é imperativo continuar a busca por uma solução na questão palestina. Hillary diz ainda que, se for presidente, irá reconhecer o genocídio armênio, algo que Obama evitou fazer em seus dois mandatos.

A democrata afirma que usar força militar deve ser sempre o último recurso, mas promete combater e derrotar grupos terroristas que ameacem os EUA ou seus aliados. Além de modernizar as forças, ela sugere endurecer protocolos de segurança em aeroportos e outros pontos considerados frágeis e manter um monitoramento tecnológico mais efetivo para evitar o crescimento de grupos como o Estado Islâmico na internet, criando uma comissão nacional de criptografia. Ela também afirma que deve priorizar soluções diplomáticas, mas diz que não se intimidará com Putin, além de se manter a China “sob controle”.

Fábrica de carros nos EUA (Foto: Divulgação)

Trump
A base econômica de Trump é a promessa de aumento de empregos, um de seus temas mais frequentes. Ele diz que os EUA deixarão de perder indústrias e empregos para a China e o México, e nesse sentido ameaça penalizar empresas que queiram deixar o país. Trump afirma que pretende aumentar impostos para quem o fizer ou para quem não empregar preferencialmente americanos e chegou a afirmar que quer “obrigar” a Apple a fabricar seus produtos nos Estados Unidos.

Em relação a impostos, ele já prometeu aumentar a taxação dos ricos para diminuir a dos pobres, voltando atrás depois. Ele agora diz que pretende simplificar e reduzir impostos para todos os americanos e que também quer que empresas paguem menos. Trump promete ainda cortar muitos gastos do governo e sugeriu em entrevista à MSNBC que uma de suas primeiras ações para que isso seja alcançado poderia ser cortar o Departamento de Educação.

Hillary
Hillary apresenta um plano de curto e médio prazo para aumentar os ganhos das famílias americanas e melhorar a economia do país. Entre os itens desse projeto estão benefícios fiscais para famílias endividadas e a conquista de melhores salários através de investimentos em infraestrutura, energia limpa e pesquisas científicas e médicas.

Ela também pretende reduzir a burocracia para pequenos negócios, incentivar a distribuição de lucros entre funcionários, aumentar o salário mínimo, garantir salários iguais para homens e mulheres e instituir licenças médicas remuneradas. O plano prevê ainda fortalecer sindicatos e oferecer benefícios a empresas que invistam na educação e formação técnica e profissional de seus funcionários.

Trump
Donald Trump promete revogar o Obamacare, a lei pela qual todo americano deve ter plano de saúde, em seu primeiro dia de mandato. Ele sinaliza em seu site que pretende seguir os princípios do livre mercado e diz que “o melhor programa social sempre será um emprego”. Por isso, acredita que a criação de mais empregos e a melhora da economia possibilitará que a grande maioria dos americanos pague por suas despesas de saúde sem depender do governo.

O Medicaid seria centrado em cada estado, sem interferência do governo federal. Ele diz que a compra de seguros de saúde não deve ser obrigatória, mas que estes deverão ser oferecidos em todos os estados, sem restrições. Além dos seguros, que seriam dedutíveis do imposto de renda, Trump sugere a criação de Health Savings Acounts (HSAs), uma espécie de poupança específica para gastos com saúde e que pode beneficiar qualquer membro da família do titular, inclusive sendo herdada em caso de morte.

O republicano também defende transparência nos valores cobrados por médicos, hospitais e instituições e a livre competição entre eles. As regras de livre mercado seriam aplicadas ainda aos fabricantes de medicamentos. Em sua declaração oficial sobre saúde, Donald Trump diz ainda que suas propostas para imigração ajudarão a desonerar o sistema, já que “providenciar atendimento médico a imigrantes ilegais nos custa cerca de US$ 11 bilhões por ano”.

Hillary
A plataforma de Hillary para a saúde indica que o lucro financeiro não deve ser prioridade no setor. Ela promete mais controle e fiscalização sobre seguros de saúde privados e diz que irá manter o Obamacare, estendendo programas públicos para a população mais pobre.

Hillary promete ainda reprimir o aumento dos preços de medicamentos controlados e obrigar a indústria farmacêutica a investir mais em pesquisas. Seu projeto prevê também acesso de mulheres a saúde reprodutiva, incluindo métodos de contracepção e abortos seguros e legalizados.

Sala de aula nos EUA Foto: Kevin Bennett/AP)

Trump
Trump defende que o governo federal não interfira e a educação fique a cargo de cada estado. Ele diz também que o governo não deve lucrar com empréstimos estudantis, mas ainda não apresentou nenhum projeto sobre o assunto, dizendo apenas que irá “fazer algo muito inteligente em relação ao financiamento”. Trump também quer que escolas deixem de ser “zonas livres de armas”, e que pessoas possam portar armas dentro e ao redor delas. Segundo o candidato, escolas sem armas são “iscas” para ataques de pessoas com problemas mentais.

Hillary
Hillary defende uma educação de qualidade a moradores “de qualquer endereço” do país e quer garantir que dentro de 10 anos todas as crianças com 4 anos de idade estejam em pré-escolas. Ela diz que pretende incentivar programas de educação de base, garantir treinamento e melhoras na qualidade de trabalho de professores, garantir bolsas de estudo e cuidados para os filhos de pais que ainda são estudantes e acesso igualitário à educação para meninas em todos os estágios escolares.

A questão que aborda com mais frequência, porém, é a dos financiamentos para universitários. Em um longo plano de investimento de US$ 350 bilhões, ela prevê a distribuição de metade desse valor em 10 anos a estados que não reduzam seus gastos com educação superior. Dos estudantes e suas famílias viria uma contribuição “realista e simplificada” e uma carga horária de dez horas semanais de trabalho para pagar pelos estudos.

Trump exibe desenho de muro que promete construir 

na fronteira com o México para proibir a entrada de 

imigrantes durante comício em Fayetteville, na 

Carolina do Norte 

(Foto: REUTERS/Jonathan Drake)

Trump
Um dos pontos mais conhecidos do programa de Trump é a promessa de construir um muro na fronteira com o México, obrigando este país a pagar pela obra com ameaças de sanções, cobranças de dívidas e cortes de acordos comerciais. Ele afirma que “uma nação sem fronteiras não é uma nação” e promete ainda expulsar todos os imigrantes ilegais que já estão nos EUA, cerca de 11 milhões de pessoas, afirmando que aqueles que comprovarem ser “boas pessoas” serão aceitos de volta de forma legal.

Trump também considera aumentar os custos de taxas de entrada no país e de vistos temporários e diz que irá acabar com o H-1B, um visto para não imigrantes que permite que empregados especializados sejam contratados temporariamente para determinados cargos por empresas americanas.

O candidato diz que irá obrigar as empresas a empregar primeiro cidadãos americanos em qualquer situação, sem exceção. Em relação aos refugiados, Donald Trump acredita que os EUA não devem receber sírios, iraquianos e outros que venham de países de maioria muçulmana. Ele propôs, inclusive, uma proibição da entrada de qualquer muçulmano no país até que “se descubra o que está acontecendo”.

Hillary
Ela pretende estabelecer uma “abrangente reforma imigratória” que, afirma, irá criar meios para cidadania e manter famílias unidas. Ela defende programas que promovam integração e naturalização de imigrantes, quer regularizar ilegais que trabalhem e contribuam para a economia do país e fechar centros privados de detenção de imigrantes ilegais. Hillary quer ainda encerrar as detenções familiares e a separação de pais e filhos promovidas atualmente por algumas leis de migração.

Trump
O republicano já mudou de ideia mais de uma vez em relação ao direito ao aborto, com o qual concordava há alguns anos. Ele diz ter revisto sua posição e agora afirma que aceita o procedimento apenas em casos de risco de vida para a mãe, incesto ou estupro. Mas Trump acredita que a organização Planned Parenthood deve parar de realizar abortos e que destinar recursos públicos para a realização do procedimento é “um insulto às pessoas de consciência, no mínimo, e uma afronta a um bom governo”.

Recentemente ele causou polêmica ao defender em entrevista à CNN “algum tipo de punição” para mulheres que abortassem caso o procedimento se tornasse ilegal. Horas mais tarde ele voltou atrás e disse que os médicos é que deveriam ser punidos, jamais as mulheres.

Hillary
A democrata promete proteger os direitos reprodutivos e de saúde das mulheres, afirmando que as decisões pessoais de saúde de cada uma deveriam ser tomadas pela própria mulher, por sua família e sua fé, com o aconselhamento de seu médico. Ela diz que irá enfrentar os congressistas republicanos que querem reduzir ou cortar os investimentos do governo no Planned Parenthood, que restringiriam o acesso não apenas a abortos, mas também a métodos de contracepção e tratamento de câncer.

Feira de armas na Flórida, nos EUA 

(Foto: Rede Globo)

Trump
Considerada uma inimiga da NRA (Associação Nacional de Rifles, principal lobby pró-armas dos EUA), Hillary defende mais controle sobre a venda, porte e uso de armas. Ela pretende reforçar as checagens de antecedentes, responsabilizar fabricantes e vendedores em casos de tiroteios em massa e outras tragédias e defende leis que dificultem ainda mais o acesso a armas a pessoas com histórico de abusos domésticos, perseguições, crimes violentos e distúrbios mentais. Ela também quer criminalizar federalmente pessoas sem ficha criminal que comprem armas com a intenção de cedê-las àqueles que seriam barrados em uma eventual checagem de antecedentes. Além disso, quer manter armas de uso militar fora das ruas.

Hillary
Trump é contra novas restrições ao porte de armas. Ele afirma que é preciso endurecer as leis para lidar com criminosos violentos e expandir tratamentos de saúde mental, embora não especifique como faria isso. Mas diz que os donos de armas que querem se defender devem ter seus poderes ampliados porque a polícia não consegue estar em todos os lugares o tempo todo.

O republicano defende ainda que não existam restrições ao tipo de armas que um cidadão pode comprar e diz que o sistema nacional de checagem de antecedentes falha ao não incluir registros criminais e de saúde mental em muitos estados. Mas ele diz que a maioria dos criminosos usa armas de outras pessoas e não passa por essas checagens e que, por isso, não é necessário “expandir um sistema quebrado”.

Trump defende ainda que as licenças para porte de arma sejam válidas nacionalmente e faz uma comparação com carteiras de motorista, válidas nos 50 estados. “Se podemos fazer isso por dirigir – que é um privilégio e não um direito – então certamente podemos fazer pelo porte de armas, que é um direito e não um privilégio”.

Imagem mostra usina termelétrica movida a carvão na 

região de Montana, nos Estados Unidos. 

(Foto: AP)

Trump
Trump se diz “muito a favor” da energia nuclear e diz que irá trazer de volta a indústria do carvão “100%”. Ele afirma ainda que políticas de energia limpa e para reduzir as emissões de carbono iriam colocar em perigo empregos e as classes média e baixa. Em seu livro mais recente, “Crippled America”, ele escreveu que fontes de energia verde são “na verdade uma forma cara de fazer os abraçadores de árvores se sentirem bem com eles mesmos”. Trump também afirmou este ano que as alterações climáticas não são um dos maiores problemas mundiais. Há alguns anos o empresário chegou a questionar sua existência, citando em janeiro de 2014 a neve e o frio como provas de que o assunto era supostamente um farsa inventada pelos chineses.

Hillary
Também neste item as plataformas de Hillary e Trump são opostas. A democrata diz que pretende criar empregos bem remunerados ao transformar os EUA na “superpotência de energia limpa do século 21”. Ela estabelece como meta a instalação de 500 milhões de painéis de energia solar e a redução do consumo de petróleo em um terço.

Além disso, pretende reduzir as emissões de gases a 30% do que elas eram em 2005 na próxima década. Seu plano de governo inclui ainda a proteção a animais selvagens, incluindo o combate ao tráfico internacional de animais e produtos derivados e a animais domésticos, com criadores, zoológicos e instituições de pesquisa sendo obrigados a criar planos de proteção para os animais durante desastres. Hillary fala ainda em endurecer a fiscalização a criadores que lucram com reprodução e venda de filhotes e a fazendas e criadouros de animais para o consumo, eliminando maus-tratos e o uso excessivo de antibióticos, além de proibir o abate de cavalos para o consumo humano de sua carne.

Do G1, em São Paulo

MP pede exame mental e PM acusado de matar advogada tem júri cancelado.

Advogada Vanessa Ricarda foi morta a pauladas no dia 14 

de fevereiro de 2013 

(Foto: Anderson Barbosa/G1)

08 de NOVEMBRO de 2016 - Foi cancelado o júri popular do policial militar Gleyson Alex de Araújo Galvão, acusado de matar a advogada Vanessa Ricarda de Medeiros, de 37 anos. O crime aconteceu na madrugada de 14 de fevereiro de 2013 em Santo Antônio, cidade distante 70 quilômetros de Natal.

O réu deveria ser julgado na manhã desta terça-feira (8), mas o Ministério Público solicitou que o policial seja submetido a um incidente de sanidade mental. Ex-namorada do PM, Vanessa foi espancada a pauladas dentro de um motel da cidade. A violência chocou o Rio Grande do Norte.

O pedido para a realização do novo exame, que já havia sido negado outras duas vezes no decorrer do processo pelo juiz Ederson Batista de Morais, desta vez foi acatado pelo juiz Rafael Barros Tomaz do Nascimento, que concordou haver indícios de insanidade.

Em sua decisão, o magistrado escreveu: “Segundo a doutrina, a realização do exame de insanidade mental pode ser determinada a qualquer momento processual. Além disso, detém o Ministério Público legitimidade para requerê-lo. Assim sendo, considerando o fato de que ambas as partes estão, agora, convencidas de que é possível que sobre o réu recaia alguma condição psicológica/psiquiátrica que possa lhe retirar a capacidade de entendimento e de autodeterminação, não há outra solução para este juízo que não reconhecer a existência da dúvida razoável, exigida pelo art. 149 do CPP. Diante do exposto, determino, adiando a sessão do júri já designada, a instauração do incidente de sanidade do acusado, com fulcro no artigo 149 do Código de Processo Penal”.

“A defesa do réu alega possuir documentos que atestam que o policial tem esquizofrenia. Por sua vez, o MP alegou haver indícios de insanidade e o juiz concordou em suspender o processo. Assim, o réu deverá ser submetido a este incidente, que não deixa de ser um novo exame, e a família da vítima vai poder indicar um assistente para acompanhar este procedimento. Se ficar comprovado que o Gleyson não tem nenhum distúrbio mental, o magistrado remarca o júri e ele vai a julgamento, podendo ser condenado ou inocentado. Caso o exame ateste que o acusado tem problemas mentais, ele é submetido a julgamento, mas caso fique comprovado que cometeu o delito, acontece, ao invés de condenação, a absolvição imprópria, que submete o acusado à medida de segurança que o obriga a tratamento médico”, disse ao G1 o advogado Emanuel de Holanda Grilo, que atua ao lado da família da vítima.

Ainda de acordo com o advogado, não há uma data para a realização deste novo exame. "Somente quando o Itep (Instituto Técnico de Perícia) for notificado da decisão, é que o órgão vai dizer quando isso poderá ser feito. E nós sabemos que a demanda lá é enorme. Por este motivo, vamos entrar em contato com a OAB para tentarmos conseguir que este incidente de insanidade seja feito pela UFRN, o que levaria um tempo bem menor", explicou.

Gleyson Alex de Araújo Galvão
(Foto: Polícia Civil/Divulgação)


Réu preso
Com a suspensão do processo, o PM continua preso. Gleyson Araújo, que tem 36 anos, foi detido em flagrante no dia do crime. Atualmente, ele se encontra em um quartel da PM na cidade de Mossoró, região Oeste do estado.

Por várias vezes a defesa do réu tentou colocá-lo em liberdade, alegando problemas mentais. Contudo, os pedidos foram negados pelo juiz Ederson Batista de Morais. Para o magistrado, o quadro de insanidade não foi comprovado. Na decisão, ele destacou que em mais de seis anos de trabalho como policial militar, Gleyson Araújo nunca precisou ser afastado para se tratar de nenhum problema relacionado à saúde mental. Além disso, o fato de o policial ter ensino médio completo, já ter cursado o ensino superior e ter sido aprovado em concurso público de "significativa dificuldade", pesam contra a instauração do incidente de insanidade. O juiz ressaltou também que o acusado "sequer soube dizer qual o distúrbio que, em tese, o acometia, mesmo sendo pessoa de relevante grau de instrução".

"A única tese de defesa que se tentou construir no processo, sem êxito, foi a de que o acusado está louco e não lembra o que fez. Essa afirmação absurda é desmentida nos autos, embora a defesa tenha conseguido, sabe-se lá como, um laudo atestando a doença mental. Creio que o crime não ficará impune e o assassino deve pegar em torno de 12 a 30 anos de reclusão, como prevê o código penal”, comentou o advogado Emanuel Grilo.

O assassinato
Funcionários do Motel Cactus, onde a advogada Vanessa Ricarda foi espancada, acionaram a guarnição depois que escutaram uma discussão do casal. “Eles ouviram a mulher gritando e nós fomos chamados”, contou o tenente Everthon Vinício, do 8º Batalhão da PM.

De acordo com a acusação, Gleyson Galvão ficou chateado com o fato de a advogada ter se recusado a fazer sexo com ele na frente de uma outra pessoa. "Assim, ele atacou a vítima de surpresa, desferindo pauladas em sua cabeça", relata a denúncia feita pelo Ministério Público. Ainda de acordo com o MP, "ficou evidenciado o motivo fútil, a utilização de meio cruel e a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima como qualificadoras do crime de homicídio".

O PM foi encontrado na área comum do prédio onde funciona o motel. O tenente Everthon Vinício contou também que o soldado Gleyson apresentava sinais de embriaguez e manchas de sangue pelo corpo. “Ele vestia somente um short, que estava todo sujo de sangue”, afirmou.

Ao entrarem no quarto, os policiais encontraram a advogada desacordada e ensanguentada. “O rosto dela estava bastante desfigurado e os objetos do quarto revirados”, relatou o delegado Everaldo Fonseca.

O corpo de Vanessa Ricarda foi enterrado no cemitério público da comunidade de Santo Antônio da Cobra, distrito a 18 quilômetros de Parelhas, na região Seridó potiguar.

Familiares e amigos acompanharam o enterro da 

advogada Vanessa Ricarda 

(Foto: Anderson Barbosa/G1)

Anderson Barbosa

Do G1 RN

Agente penitenciário do RN é demitido por facilitar fuga de preso em hospital.

Demissão do agente penitenciário foi publicada na edição 

desta segunda-feira (7) do Diário Oficial do Estado 

(Foto: Diário Oficial do RN/Reprodução)

08 de NOVEMBRO de 2016 - Um agente penitenciário do Rio Grande do Norte foi demitido da função pública suspeito de por ter facilitado a fuga de um preso, caso ocorrido em dezembro de 2015 em um hospital público de São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. A demissão, assinada pelo governador Robinson Faria, pelo secretário de Justiça e da Cidadania Wallber Virgolino, e pelo secretário de Administração e dos Recursos Humanos Cristiano Feitosa Mendes, tem data de 5 de outubro, mas foi publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado.

Segundo a assessoria jurídica da Sejuc, Benedito Pereira da Silva Filho tinha 13 anos de carreira no Estado. Ele pode recorrer da decisão na Justiça. O caso ainda tramita na esfera criminal. O G1 não conseguiu contato com o ex-agente.

"A demissão foi resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), amplamente investigado, favorecendo o contraditório e a ampla defesa do acusado. Processo que segue os mesmos rituais de um processo judicial. O Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado em 17 de agosto de 2016 pela Comissão Especial de Processo Administrativo (CEPA)", acrescentou a Sejuc.

Além de ser suspeito de ter facilitado a fuga do detento do hospital, a Sejuc informou que o ex-agente também foi punido com a perda da função pública em um outro caso envolvendo fuga de presos. No entanto, o processo ainda precisa passar pelo Gabinete Civil. Foi no dia 17 de janeiro deste ano no Centro de Detenção Provisória do Potengi, unidade localizada na Zona Norte de Natal. Na ocasião, um dos presos fingiu estar passando mal, atraindo os agentes de plantão até a cela. Quando foram verificar a situação do detento, os agentes foram rendidos. "Um dos presos tinha uma arma, uma pistola 380. Ele atirou. Um dos tiros atingiu o braço de um dos agentes. Outro tiro acertou o colete de um policial militar que fazia a guarda da unidade", relatou o diretor Gilmar de Carvalho.

A investigação administrativa concluiu que não apenas Benedito Pereira colaborou com a fuga, mas também responsabilizou o próprio diretor. No caso de Gilmar, a pena foi mais branda. A Sejuc revelou que ele foi punido com cinco dias de afastamento, o que foi revertido em multa no valor de 50% do que ele ganha por dia de trabalho, ou seja, terá descontado em seu contracheque dois dias e meio de serviço.

Fuga do hospital

A fuga do hospital em São Gonçalo do Amarante aconteceu no dia 4 de dezembro do ano passado. Emerson Félix, que respondia por homicídio, estava preso na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). “O preso inventou uma doença. O diagnóstico foi dado por um falso médico”, afirmou ao G1 o secretário Wallber Virgolino.

Durante a madrugada, Emerson teria dito que estava com um sangramento. Enquanto a roupa de cama estava sendo trocada, o detento pediu para tomar banho. Naquele momento, ele conseguiu escapar. Benedito Pereira fazia a guarda do preso dentro do hospital.

A Sejuc não informou se o detento foi recapturado.

Anderson Barbosa

Do G1 RN

Campanha mobiliza jovens para ajudar entidades sociais.

Lançamento da campanha aconteceu na 

sexta-feira no Cebrac Mossoró. 

(Foto: cedida/divulgação).

08 de NOVEMBRO de 2016 - A mobilização para despertar solidariedade na juventude ganha força em Mossoró. A Campanha Solidária Cebrac, lançada na sexta-feira (4), envolve dezenas de jovens alunos, a partir de 13 anos, na arrecadação de donativos para entidades filantrópicas da cidade.

No lançamento, ocorrido no Centro Brasileiro de Cursos (Cebrac), localizado ao lado da capela São Vicente, palestras mostraram a importância da participação dos estudantes. É o que explica a palestrante Loana Figueiredo, psicóloga da Aldeias Infantis do Brasil, uma das entidades envolvidas.

“Explicamos para eles a importância do empoderamento do jovem, isto é, a necessidade de assumir as rédeas da situação e buscar soluções para o bem comum. Na prática, transformar-se e transformar os outros”, assinala.

Cidadania

O coordenador pedagógico do Cebrac Mossoró, Francisco Melo, complementa que a Campanha Solidária, aplicando esse conceito, quer despertar sentimentos solidário e fraterno no jovem, a fim de contribuir para formá-lo como cidadão.

O estudante Ítalo Pereira, 23 anos, do curso de Auxiliar Administrativo e participante da palestra, elogia a iniciativa: “É importante para abrir os olhos de todos nós sobre nosso papel, papel que tem consequências para o futuro”.

Social

A Campanha Solidária Cebrac é realizada anualmente e, em 2015, beneficiou com o Instituto Amantino Câmara. Este ano, além Aldeias Infantis (casa de apoio a jovens em risco, situada no Ulrich Graff), contemplará, com mantimentos e outros artigos, o Hospital Solidariedade. A entrega ocorrerá dia 2 de dezembro.

Trata-se de mais uma ação social do Cebrac Mossoró, que também realiza com seus alunos, durante o ano letivo, os projetos Cadeira Solidária (doação de cadeira de roda); Eco Pedágio (distribuição de mudas de planta no trânsito) e Eco Brinquedo (confecção de brinquedos, com material reciclável, para doações).

Sérgio Oliveira

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Manifestantes protestam em frente ao Fórum de Mossoró contra privatização da UERN

Os manifestantes chamam atenção para o fato de 

o último vencimento do presidente do TJRN ser 

suficiente para manter uma turma de 30 alunos 

da Uern por um mês.

08 de NOVEMBRO de 2016 - Estudantes, professores e egressos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) participam de protesto na manhã desta terça-feira, 08 de novembro, em frente ao Fórum Desembargador Silveira Martins, em Mossoró, contra a proposta de privatização da universidade feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Cláudio Santos.

A passagem do presidente do TJRN por Mossoró nesta terça-feira, como esperado, será marcada por protestos. Participam também dos atos em repúdio ao desembargador servidores da Justiça do Estado, que reclamam de cortes de salários e no Plano de Cargos Carreiras e Remuneração promovidos por Cláudio Santos nos últimos dois anos.

“Nós, servidores do Judiciário Estadual, fomos vítimas desse gestor. Há dois anos atrás esse homem [Cláudio Santos] iniciou uma campanha em Natal reduzindo apenas salários dos servidores. Jamais se falou em contenção dos aumentos dos magistrados ou dos desembargadores. Estamos sem perspectivas, por anos, de sequer uma correção em nosso vencimentos”, disse o diretor jurídico do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do RN (SISJERN), Fábio Antônio Menezes.

Os manifestantes chamam atenção ainda para o fato de, enquanto o desembargador aponta a UERN como um gasto para o Estado, o último vencimento do presidente do TJRN, de R$ 44.155,37, é o suficiente para manter uma turma de 30 alunos por um mês.

Manifestantes se posicionaram ainda contra as propostas do presidente do TJRN de que o Estado privatize também a Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) e a Potigás. O grupo informou que fará vigília em frente ao Fórum à espera da chegada do desembargador.

Ana Paula Cardoso
Fonte: Jornal O Mossoroense.

Juiz recebe 1ª denúncia do MP sobre “fantasmas” da Assembleia.

08 de NOVEMBRO de 2016 - O juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, recebeu a primeira denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, relacionada a funcionários “fantasmas” da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Na Ação Penal nº 0114406-43.2016.8.20.0001, o magistrado determinou a citação dos denunciados Pedro Lopes da Silva Filho, José Eduardo Costa Mulatinho, Augusto Carlos Garcia de Viveiros, Bernadete Batista de Oliveira e Hilneth Maria Correia Santos a responderem a acusação do MPRN, por escrito, no prazo de dez dias.

Em desfavor dos denunciados, o MPRN pede a condenação pela prática de condutas tipificadas no artigo 312, caput, do Código Penal (peculato) combinado com o artigo 327, § 1º do CP (para quem equipara-se a funcionário público) e também combinado com o artigo 71 do CP (quando o agente, mediante ação ou omissão, pratica os crimes em continuação).

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Fonte: Blog do Robson Pires.

Irregularidades no bolsa família.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Fraudes em licenças de saúde no INSS passam de 70%

08 de NOVEMBRO de 2016 - O presidente do INSS, Leonardo Gadelha, revelou aos ministros palacianos que 70% das licenças de saúde e outros seguros pagos hoje pelo órgão são oriundos de fraudes. A informação é da Coluna Esplanada. Resultado da inspeção que uma força-tarefa faz nos benefícios, ainda não divulgada.

A Medida Provisória editada pelo presidente Michel Temer, que determinou o pente-fino na instituição, caducou na última sexta-feira. O Governo já elabora novas medidas para dar continuidade ao processo.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Estados Unidos realizam hoje eleições para escolher novo presidente.

08 de NOVEMBRO de 2016 - Cerca de 120 milhões de americanos estão indo às urnas nesta terça-feira (8) para decidir quem vai ser o 45º presidente dos Estados Unidos da América. Os dois principais candidatos – Donald Trump, do Partido Republicano, e Hillary Clinton, do Partido Democrata – estão concorrendo com uma margem estreita de diferença na intenção de votos.

Levantamento feito pelo jornal The Washington Post indica que, pelos dados atualizados na segunda-feira (7), Hillary já teria ultrapassado os 270 votos, que é o número de delegados necessários para assegurar a presidência. De acordo com o jornal, a tendência é de que Hillary alcance 275 votos do colégio eleitoral. Mas os democratas estão reagindo com cautela e evitam manifestações de otimismo.

O vencedor das eleições para a presidência dos Estados Unidos será anunciado oficialmente em 6 de janeiro de 2017, após um complicado sistema de contagem de votos do colégio eleitoral. Mas é possível que, já hoje à noite, a imprensa esteja antecipando o nome do vencedor. O novo presidente, que também comandará as poderosas forças armadas dos Estados Unidos, mudará para a Casa Branca a partir de 20 de janeiro de 2017.

As eleições de hoje decidirão também a nova composição do Congresso norte-americano, que exige dos partidos políticos em disputa esforços similares ao processo de escolha de Donald Trump ou Hillary Clinton. Os dirigentes dos partidos Republicano e Democrata sabem que não basta ganhar o direito de ocupar a Casa Branca, é preciso também garantir maioria no Congresso para aprovar as propostas do novo presidente.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Ministério lança guia para atendimento de turistas LGBT

08 de NOVEMBRO de 2016 - O Ministério do Turismo lançou o guia “Dicas para atender bem turistas LGBT”, que tem o objetivo de melhorar o atendimento a estes viajantes no Brasil. Os turistas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) representam 10% dos viajantes no mundo e movimentam 15% do faturamento do setor, segundo a pasta.

O presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Edmar Augusto Bull, disse que o turismo LGBT é um dos segmentos que as agências mais estão investindo em treinamento. “Eles são muito exigentes e gastam mais que os outros. É um público que viaja bastante, daqui para fora e de fora para cá”, disse.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Brasileiro derruba estátua em museu em Lisboa ao tentar tirar selfie.

Turista brasileiro derrubou estátua em museu em 

Lisboa acidentalmente 

(Foto: Reprodução/ Facebook/ Gabriela Maria Urbano)

07 de NOVEMBRO de 2016 - Um turista brasileiro que visitava o Museu Nacional de Arte Antiga em Lisboa derrubou, sem querer, uma escultura em madeira do século XVIII, “São Miguel”, ao tentar tirar uma selfie.

O visitante se aproximava da estátua para tirar a foto, andando para trás, e tropeçou acidentalmente, acabando por derrubar a obra. De acordo com o museu, “felizmente” não houve danos pessoais.

Ainda segundo o museu, a galeria de Pintura e Escultura Portuguesas, onde fica a peça, foi fechada para o público após o acidente, e a equipe de conservação e restauro do museu foi chamada “para avaliação dos prejuízos e da consequente intervenção”. A equipe deverá divulgar um relatório técnico.

Neste domingo, por ser o primeiro do mês, a entrada do museu era gratuita.

O jornal português "Diário de Notícias" diz que a assessora do Ministério da Cultura disse à agência Lusa que os danos à obra são reversíveis.

Estátua São Miguel, no Museu Nacional de Arte Antiga, 

em Lisboa 

(Foto: Reprodução/ Facebook/ Museu Nacional de Arte Antiga)

Do G1, em São Paulo