Juiz do Havaí bloqueia nova ordem migratória de Donald Trump

O presidente dos EUA, Donald Trump, durante 

reunião na Casa Branca na segunda-feira (13) 

(Foto: Reuters/Kevin Lamarque)

15 de MARÇO 2017 - O juiz federal Derrick K. Watson, do Havaí, bloqueou temporariamente e de forma nacional a nova ordem migratória de Donald Trump, alegando que ela seria uma violação à Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

A decisão foi anunciada na tarde de quarta (15), a poucas horas da entrada em vigor da ordem, em uma sentença de 43 páginas, segundo a Associated Press. Em sua argumentação, o juiz afirma ainda que o banimento prejudicaria a indústria do turismo e a capacidade de recrutar estudantes e trabalhadores estrangeiros.

O estado tinha sido o primeiro a apresentar uma ação contra a nova ordem, anunciada pelo presidente após sua primeira versão ter sido bloqueada por um juiz de Seattle, em Washington.

Trump apresentou sua nova ordem migratória no dia 6 de março, um mês depois que sua primeira tentativa de barrar cidadãos de sete países foi bloqueada judicialmente. Inicialmente, o presidente anunciou que iria recorrer da decisão junto à Suprema Corte, mas depois de alguns dias decidiu reformular a proposta.

Além da ação apresentada pelo estado do Havaí, outras cortes também avaliam casos contra a ordem migratória, com autoria de empresas, grupos de defesa de refugiados e outros estados. Também nesta quarta foi realizada uma audiência em Greenbelt, Maryland, na qual o juiz Theodore D. Chuang avaliou o caso da International Refugee Assistance Project e HIAS Inc., um grupo de restabelecimento de refugiados.

Na terça, o juiz federal James Robart, de Seattle, recebeu uma açlão movida pelo estado de Washington e sobrescrita pelos estados de Califórnia, Maryland, Massachusetts, Minnesota, Nova York e Oregon. Robart é o mesmo juiz que bloqueou temporariamente a primeira ordem migratória de Trump, no início de fevereiro e teve sua decisão chamada de "ridícula" pelo presidente.

As principais mudanças entre as duas versões de ordens migratórias apresentadas por Trump em janeiro e março são:

• O Iraque saiu da lista de países cujos cidadãos ficam temporariamente impedidos de entrar nos EUA, ficando apenas Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen.

• Os refugiados sírios deixam de ser automaticamente impedidos de entrar nos EUA. A eles passam a ser aplicar os mesmos critérios que aos solicitantes de refúgio de outros países.

• A ordem não passa a valer imediatamente, como a primeira vez, mas entra em vigor 10 dias após seu anúncio. Caso não seja bloqueada judicialmente, passará a valer a partir das 01h01 da quinta-feira, dia 16 de março.

• A regra não se aplica àqueles que possuem residência permanente ou que já possuam visto.

• No novo texto, não há menção de prioridades a minorias religiosas perseguidas, o que na prática significaria cristãos, já que todos os países listados são de maioria muçulmana.

Fonte: G1

Eutanásia e o Direito à Morte Digna na Paraíba.

15 de MARÇO 2017 - A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Cognitio Juris e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), realizará, nesta sexta-feira (17), a partir das 19h00, no Espaço Cultural do UNIPÊ, o I Seminário Paraibano sobre Eutanásia, Ortotanásia e o Direito à Morte Digna.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, participará do evento. Na oportunidade, haverá o lançamento do livro “Eutanásia, Ortotanásia e Diretivas Antecipadas de Vontade: O Sentido de Viver e Morrer com Dignidade”, de autoria do professor Adriano Marteleto Godinho.

As inscrições serão gratuitas mediante a entrega de 1kg de alimento não perecível no dia do evento. Os alimentos arrecadados serão doados ao Hospital Napoleão Laureano. O seminário terá certificação de 5 horas/aula.

(Continuar lendo…)

Fonte: Blog do Robson Pires.

Prefeita Olga fez leitura da mensagem anual.

15 de MARÇO 2017 - Na manhã desta quarta-feira, 15, na sede do Legislativo Municipal, a Prefeita Olga Fernandes fez a leitura de sua mensagem anual pelo quinto ano consecutivo, com a presença de vereadores, da sociedade e outras autoridades, prestando contas de sua atuação junto ao Poder Executivo, referente ao ano de 2016, fazendo um breve relato do que foi realizado, bem como dos planos e projetos a serem executados neste ano de 2017.

Em sua mensagem, a chefe do executivo iniciou agradecendo a Deus e ao povo a oportunidade em poder conduzir os destinos da cidade pelos próximos 4 anos. “Agradeço a Deus e ao povo a oportunidade em conduzir os destinos de nossa terra pelos próximos 4 anos”, destaca.

Dando continuidade, Olga lembrou que todas as obras e políticas públicas previstas no plano de governo trarão cada vez mais dignidade e desenvolvimento para a serra, e o compromisso com Martins é o crescimento de maneira sustentável para que as próximas gerações possam colher os frutos das sementes que estão sendo plantadas hoje.
Durante sua leitura, a gestora ressaltou que o Governo do Povo, mais uma vez, ultrapassou os índices de investimento constitucionais em educação e saúde, que foram respectivamente 30,29% e 22,66%.

Olga ainda citou das premiações e reconhecimentos obtidos pelo governo durante a gestão. “A nossa administração conseguiu premiações e reconhecimentos regionais e nacionais, como o Selo UNICEF Município Aprovado edição 2013-2016, por ter assegurado direitos de crianças e adolescentes, o índice de eficiência em gestão pelo Tribunal de Contas, que comprova que gastamos os recursos públicos com eficiência e transparência, além de melhorias dos índices do IDEB das Escolas Municipais, que elevam a qualidade de nossa educação, do PMAQ – atenção básica na saúde, que mostra a melhoria constante dos serviços de saúde, sem esquecer o idSuas da assistência social, que qualificou o nosso serviço de assistência com nota de louvor’, destaca Olga, citando ainda: “um governo de resultados a serviço de Martins.”

Em outro trecho da mensagem, Olga enfatiza que, nos próximos 4 anos, tem um compromisso muito maior com a cidade, manterá os serviços que já estão prontos e ampliará as ações que foram apresentadas durante a campanha.
Ainda em seu pronunciamento, a gestora pediu a união de todos os vereadores em prol do desenvolvimento de Martins. “Conclamo mais uma vez todos os vereadores a nos unirmos em torno de um ideal maior, o bem comum do povo de Martins. A campanha política passou e é hora de baixarmos as bandeiras e fazermos uma aliança em prol do futuro da nossa serra. Enviarei projetos de interesse do município de Martins, e assim, com a devida importância, os tratem”, disse, acrescentando ainda que espera contar com a ajuda de cada um dos vereadores, para fortalecer as lutas com vistas à realização de projetos e ações.

Para encerrar sua fala, Olga agradeceu aos profissionais que trabalham em seu governo pelo empenho e luta diárias no sucesso da administração. “Agradeço a todos que comigo trabalham. Que acreditaram em meu projeto de vida e literalmente, fundiram suas vidas à minha e hoje posso afirmar que somos um só. Um só objetivo: fazer o melhor por Martins”.

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: Viçosa em FOCO.

Cova com mais de 250 crânios humanos é descoberta no México.

Membros do Coletivo Solecito carregam caixão com 

restos mortais de Pedro Huesca, uma das vítimas 

encontradas na cova coletiva 

(Foto: Felix Marquez/AP)

15 de MARÇO 2017 - Uma cova com mais de 250 crânios humanos foi descoberta em Palmas de Abajo, no estado de Veracruz, no México. As ossadas encontradas provavelmente seriam de vítimas assassinadas pelos cartéis de drogas nos últimos anos, disseram as autoridades mexicanas.

A cova coletiva encontrada no estado de Veracruz poderia ser a maior do México, afirmou o procurador-geral do Estado, Jorge Winckler, à emissora Televisa.

Até agora, o processo de identificação tem sido lento e complicado, mas as autoridades mexicanas estão analisando informações no banco de dados de pessoas desaparecidas para tentar identificar as ossadas encontradas na cova.

A cova foi descoberta graças à ajuda de membros do Coletivo Solecito, um grupo de mães e outros parentes dos desaparecidos. Por mais de dois anos, o grupo procurou seus parentes na área de Colinas de Santa Fé, perto do porto de Veracruz.

De acordo com as autoridades, uma das vítimas encontradas na cova coletiva é o policial Pedro Huesca, que havia desaparecido em 2013 depois de ajudar a desmantelar uma célula local do cartel dos Zetas.

Dados do governo mostram que, entre janeiro de 2014 e janeiro deste ano, pelo menos 722 pessoas desapareceram em Veracruz.

MÉXICO

Por G1

Suspeito de acorrentar e matar mulher escreveu em foto: 'Eu a amo muito'

Suspeito escreveu em verso de foto da vítima (Foto: Reprodução/TV TEM)

15 de MARÇO 2017 - A Polícia Civil encontrou na casa onde uma mulher foi encontrada morta, seminua e acorrentada na cama uma foto da vítima que era guardada pelo suspeito. O crime aconteceu no domingo (12) em São José do Rio Preto (SP) e chocou a família da vítima, Simone de Moura Facini Lopes, de 31 anos.

No verso da foto estavam frases elogiando os atributos físicos de Simone. Segundo a polícia, elas teriam sido escritas pelo homem que estava tendo aulas para ler e escrever com a vítima. O homem, de 64 anos, é o principal suspeito de cometer o crime. Ele já foi identificado e está sendo procurado para prestar depoimento.

Para a polícia, o suspeito estaria apaixonado por Simone. O suspeito escreveu na foto coisas como “Eu gosto da Simone”, “Eu amo muito a Simone”, além de escrever sobre os atributos físicos da vítima. O suspeito escreveu a carta dois dias antes do crime e ainda assinou.

“A equipe de investigação trabalha com todas as hipóteses desde o dia do encontro do corpo da vitima. Tudo indica que ele vinha desejando sexualmente essa pessoa com palavras elogiosas aos atributos físicos dela e dizendo que a amava. O fato dele ter sumido isso chama muita atenção”, afirma o delegado Fernando Tedde.

Foto encontrada na casa do suspeito em 

Rio Preto
(Foto: Reprodução/TV TEM)

Suspeito já cometeu estupro

O suspeito de matar Simone tem passagens pela polícia por cometer estupro, segundo informações da Polícia Civil. O homem, que era próximo da vítima - recebia aulas para ler e escrever - é o principal suspeito do crime.

“Justamente pela vítima trabalhar socialmente com ele, ensinar a ler e escrever, pregando a palavra de Deus, é que criou vínculo com a vítima e esse senhor. Ele tem passagens por crimes sexuais, inclusive por estupro, já puxou cadeia por causa disso. Esse detalhe, de estar foragido, também chama atenção da polícia e tudo indica que ele se evadiu para não responder pelo crime”, afirma o delegado.

Simone foi encontrada acorrentada em cama 

(Foto: Reprofução/Facebook)

O caso

A vítima frequentava a chácara onde foi encontrada morta e acorrentada à cama há cerca de quatro meses. Segundo a família, ela ensinava um homem de 64 anos a ler e a escrever. No domingo (12), dia em que foi morta, era dia de ensino religioso. Segundo os familiares, ela saiu de casa às 11h e no final da tarde ainda não tinha voltado. A família ficou preocupada e o marido foi até a chácara, mas o crime já tinha acontecido.

De acordo com o boletim de ocorrência, Simone estava seminua e foi presa com correntes que prendiam pés e mãos, todas fechadas com cadeados. A vítima ainda tinha ferimentos graves na cabeça. Uma marreta com marcas de sangue, possivelmente usada no crime, foi apreendida.

Segundo a polícia, outro homem, de 47 anos, que também mora na casa, foi quem chegou primeiro na cena do crime e chamou a polícia. Ele entregou aos investigadores a marreta. Já o aposentado que recebia a ajuda de Simone não estava no local e continua desaparecido. A perícia científica foi para o local junto com os primeiros policiais e coletou materiais que podem ajudar a identificar o autor do crime.

Do G1 Rio Preto e Araçatuba

TRANSPOSIÇÃO – Senadores do RN, PE, PB, e CE querem definição sobre a conclusão do projeto.

Expectativa é de que água chegue ao Rio
Grande do Norte até o mês de dezembro
15 de MARÇO 2017 - Os senadores Garibaldi Filho e José Agripino falaram sobre a transposição do Rio São Francisco na noite desta terça-feira (14), durante a sessão do Senado Federal.

Enquanto Agripino fez uma retrospectiva das iniciativas que culminaram com a realização da obra, Garibaldi informou que integrantes das bancadas de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará estão agendando uma audiência com o ministro Helder Barbalho para cobrar definições a respeito da conclusão do eixo norte, que levará a água para o Rio Grande do Norte.

“A expectativa agora é muito grande de que a transposição venha a ter, no eixo norte, a velocidade devida. Essa expectativa é que, pelo menos no mês de dezembro, ocorra a chegada das águas ao Rio Grande do Norte. A reunião com o ministro Helder deverá ocorrer na terça ou quarta-feira da próxima semana”, antecipou Garibaldi Filho.

Já o senador José Agripino registrou que as águas do São Francisco acabarão com a sede de milhares de potiguares. Ele informou, por exemplo, que barragens importantes do Estado – como Itans e Gargalheiras – haviam secado. “Essa não é água para transpor do rio para fazer irrigação, é água para salvar vidas e salvar da aflição”, afirmou.

Agripino também lembrou que, em 1984, quando foi governador do RN, ele integrou uma comitiva organizada pelo então ministro Mário Andreazza para visitar distritos de irrigação decorrentes da transposição do Rio Colorado, nos Estados Unidos.

“Ali tomou corpo a ideia da transposição do São Francisco”, lembrou. Depois, no governo Sarney, Aluízio Alves encomendou os primeiros estudos. Já na gestão FHC, foram contratados os primeiros projetos. No governo Lula foi feita a concorrência e iniciada a obra, agora em fase final de conclusão sob a presidência de Michel Temer.

Márcio Costa
Fonte: Jornal O Mossoroense.

Inscrições para Concurso Internacional de Redação de Cartas seguem até sexta-feira.

Podem participar estudantes de até 15 anos de escolas

públicas e privadas do Rio Grande do Norte

15 de MARÇO 2017 - O prazo para envio das redações do 46° Concurso Internacional de Redação de Cartas termina nesta sexta-feira (17). O concurso, promovido pela União Postal Universal (UPU) em 192 países, é organizado no Brasil pelos Correios e tem como objetivo incentivar crianças e adolescentes a expressarem a criatividade e aprimorarem seus conhecimentos linguísticos.

O tema dessa edição é: “Imagine que você é um (a) assessor (a) do novo secretário-geral da ONU – Qual é o problema mundial que você o ajudaria a resolver em primeiro lugar e de que forma você o aconselharia para isso?”. Podem participar estudantes de até 15 anos de idade das redes pública e privada de ensino.

Para escrever suas redações, os estudantes podem buscar inspiração nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, material que pode ser acessado por meio do endereço https://www.unicef.org/agenda2030/files/TWWW_A4_Single_Page_LowRes_Spanish.pdf.

As redações devem ser em formato de carta, escritas a mão, usando caneta esferográfica preta ou azul, contendo no máximo 900 palavras. O estudante interessado em participar deve passar por uma seleção prévia em sua escola.

Cada instituição de ensino pode inscrever no máximo duas redações, que devem ser encaminhadas junto com a ficha de inscrição, até a data limite de 17 de março, para o seguinte endereço: CORREIOS ASCOM-RN, Av. Eng. Hildebrando de Góis, 221, Ribeira, sala 203, Natal/RN, CEP 59010-900.

PRÊMIOS – Os três primeiros colocados na fase estadual e as respectivas escolas recebem prêmios em dinheiro. O 1º lugar representará o Rio Grande do Norte na etapa nacional do concurso, que selecionará a redação que vai representar o Brasil no exterior.

Em 2016, o concurso teve a participação de mais de quatro mil escolas públicas e particulares em todo o país. O Brasil é o segundo em número de vitórias no concurso, com três medalhas de ouro, atrás apenas da China, com cinco.

O regulamento completo do Concurso Internacional de Redação de Cartas está disponível no site dos Correios, no endereço http://www.correios.com.br/sobre-correios/sustentabilidade/vertente-social/concurso-internacional-de-redacao-de-cartas.

– Prêmios:

Premiação – Aluno

Primeiro lugar estadual: prêmio no valor de R$ 1.000,00 e Certificado.

Segundo lugar estadual: prêmio no valor de R$ 700,00 e Certificado.

Terceiro lugar estadual: prêmio no valor de R$ 500,00 e Certificado.

Premiação – Escolas

Primeiro lugar estadual: prêmio no valor de R$ 2.000,00 e Certificado.

Segundo lugar estadual: prêmio no valor de R$ 1.300,00 e Certificado.

Terceiro lugar estadual: prêmio no valor de R$ 1.000,00 e Certificado.

Márcio Costa

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Petroleiros protestam em frente a base da Petrobras em Mossoró.

Categoria da continuidade a mobilizações e reforça
luta contra mudanças na Previdência

15 de MARÇO 2017 - Petroleira do Rio Grande do Norte amanheceram o dia articulados em manifestações e atos públicos programados como parte da jornada nacional de luta contra as mudanças da Previdência e o fim da aposentadoria.

Em Mossoró, a manifestação foi iniciada às 6h30, em frente à entrada da Base 34, na BR-304. Em Natal, petroleiros e petroleiras se concentram na entrada da sede administrativa da Petrobrás, desde às 7h00.

Já, no período da tarde, as programações terão caráter unitário, reunindo diversas categorias de trabalhadores e segmentos sociais, organizados na Frente Potiguar em Defesa da Previdência.

Em Natal, a concentração com panfletagem começa às 14h30, na Praça Gentil Ferreira, no bairro do Alecrim, e segue em caminhada até a Praça Kennedy, na Cidade Alta, onde será realizado um Ato Público a partir das 16h.

Em Mossoró, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB e o Sindipetro-RN estão programando uma manifestação unitária em conjunto com outras entidades para a Praça Rodolfo Fernandes (Praça do Pax), com concentração a partir das 15h.

Márcio Costa

Fonte: Jornal O Mossoroense.

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Petrobras prepara fim do subsídio do gás de cozinha.

Denúncia parte de entidade que alerta para atitude considerada arbitrária da companhia que deve aumentar 

preço do gás em todo o País

14 de MARÇO 2017 - A Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (Asmirg), entidade nacional que representa a classe dos revendedores de GLP no País encaminhou documento solicitando esclarecimentos quanto a um comunicado emitido pela Petrobras abordando o fim do subsídio do GLP.

Segundo a entidade, a Petrobras comunicou o fim do subsídio do gás de cozinha, o que chamou a atenção, o fato deste comunicado ter sido encaminhado durante o workshop “Combustível Brasil” promovido pelo Ministério de Minas e Energia, Agencia Nacional do Petróleo e Empresa de Pesquisa Energética, nos dias 07 e 08 deste mês.

No evento uma foi discutido como acabar com preço diferenciado do gás de cozinha na Petrobras, mas respeitando aqueles que mais precisam da garantia de poder ter seu abastecimento garantido, dentro de suas capacidades financeiras, em especial, a população com menor rendimentos.

“O Brasil vive um momento delicado, uma crise econômica é para ser vencida, e não podemos utilizar deste momento para ganhos diversos. Quando tratamos do setor de combustíveis há de se ter cuidados, seja gasolina, diesel, ou o nosso tradicional gás de cozinha, tratamos do interesse nacional, de produtos ligados diretamente a fome do povo brasileiro, tratamos da segurança nacional”, destaca o comunicado emitido pela Asmirg.

Segundo a entidade, a Petrobras vem atuando de forma impulsiva, a venda de seus ativos é objeto de várias denúncias, agora sua política de preço, hora a Petrobras resolve atuar como empresa privada, hora atua como empresa estatal, mas com a liberdade de passar por cima do Governo Federal.

“A política de preços do mercado de combustíveis é livre, a Petrobras pode subir o preço do gás de cozinha, ousadia foi em falar publicamente em acabar com subsídios, ousadia é ignorar que sua diretoria foi nomeada pelo Governo Federal, por aqueles que de fato falam e representam toda a nação brasileira, que nos representam e cujo pilar é a garantia da manutenção do interesse nacional”, destaca a nota.

Para a entidade a Petrobras desrespeitou todos os agentes envolvidos no programa “Combustível Brasil”, enquanto buscavam medidas que visam promover o setor, em especial a própria Petrobras, mas sem perdas aos consumidores brasileiros, indo a público comunicar o fim do subsídio, sem critérios e de forma alarmista.

Márcio Costa

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Balança comercial do RN tem superávit de R$ 20,7 milhões em janeiro.

Melão contribuiu com o crescimento de 279,5% em relação ao saldo do mesmo mês do ano anterior - Foto: Fred Veras

14 de MARÇO 2017 - O Rio Grande do Norte começa o ano com o saldo positivo na balança comercial, o maior para o mês de janeiro desde 2013. As exportações encerram o mês com um volume negociado da ordem de US$ 34,3 milhões, enquanto as importações no período chegaram a apenas US$ 13,5 milhões, um dos piores resultados no mês dos últimos cinco anos.

Isso gerou um superávit na balança comercial potiguar de R$ 20,7 milhões, saldo 279,5% maior que janeiro do ano passado, quando o saldo resultou em US$ 5,4 milhões. Nesse período, foram registrados um crescimento de 56,8% do valor das exportações e, em contrapartida, uma retração de 17,3% das importações.

O saldo positivo da balança foi motivado principalmente pelas exportações de melões (US$ 16,2 milhões), sal (US$ 3,9 milhões), melancias (US$ 3,9 milhões) e castanhas de caju (US$ 2,4 milhões).

Já os produtos que mais contribuíram para a pauta de importação em janeiro foram o trigo e as misturas com centeio (US$ 7,5 milhões), caixas de papel (US$ 577 mil), copolímeros de etileno e ácido acrílico (US$ 445,8 mil) e polietileno (US$ 441,9 mil).

A análise do comércio exterior está entre as informações da 20ª edição do Boletim dos Pequenos Negócios, divulgada nesta segunda-feira (13) pelo Sebrae no Rio Grande do Norte.

Trata-se de uma síntese conjuntural elaborada mensalmente pela instituição e visa condensar os principais indicadores e informações da economia potiguar com dados que influenciam direta ou indiretamente o segmento das micro e pequenas empresas e as bases produtivas do estado.

A ideia é ter um parâmetro para mensurar a expansão ou retração da economia local. O material está disponível no Portal do Sebrae (www.rn.sebrae.com.br) na seção ‘Boletim Econômico para MPEs’.

O informativo econômico também aborda outro indicador importante, o saldo de empregos formais em janeiro. No primeiro mês do ano, o Rio Grande do Norte perdeu 2.955 vagas de emprego. Esse é o segundo pior resultado para idêntico período desde 2013, com a ressalva de que nesse resultado ainda não foi incorporada nenhuma informação de declaração de emprego fora do prazo.

De acordo com o estudo, janeiro é, tradicionalmente, um mês desfavorável à geração de empregos e somente em 2014 fora positivo, com 717 admissões a mais do que as demissões. Uma das explicações para esse comportamento é a sazonalidade das demissões nessa época, marcada pelo final de contratos de empregos temporários, ligados ao período natalino, principalmente no comércio.

O boletim também revela o número de formalizações na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) no estado em janeiro. Segundo o boletim, foram registrados 1.555 novos negócios nessa figura jurídica, número que é superior ao verificado em janeiro do ano passado, quando o Rio Grande do Norte formalizou 1.146 empresas como MEI.

Márcio Costa

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Reunião informará municípios sobre mudanças no calendário de vacinas.

14 de MARÇO 2017 - A II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), com sede em Mossoró, realizará nos dias 15 e 16 de março, às 9h, no auditório deputado Leônidas Ferreira uma reunião para discutir atualizaçoes no calendário nacional de vacinação de 2017.

A reunião serádirecionada aos coordenadores, enfermeiros, técnicos de enfermagem e digitadores dos municípios da jurisdição da II Ursap.

Na quarta-feira (15) estão sendo convocados os municípios da 8ª Região de Saúde com sede em Assú (Assú, Angicos, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Fernando Pedroza, Itajá, Ipanguaçu, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael e Triunfo Potiguar).

Na quinta-feira (16) participarão os municípios da 2ª Região de Saúde com sede em Mossoró (Areia Branca, Apodi, Baraúna, Caraúbas, Campo Grande, Governador Dix-Sept Rosado,Grossos, Janduís, Messias Targino, Mossoró, Serra do Mel e Tibau).

Segundo o responsável técnico do Programa de Imunizações da II Ursap, enfermeiro Alexandre Benigno de Oliveira Neto, serão abordadas informações sobre inclusão de novas vacinas, faixas etárias ampliada para vacinação, sistemas de informação do Programa Nacional de Imunizações (PNI), imunológicos especiais, estratégias de logísticas de distribuição de vacinas, dentre outros assuntos.

Segundo o técnico do Programa Regional de Imunizçaões da II Ursap, Jorge Motta é importante que os técnicos dos municípios realizem corretamente o registro das doses aplicadas dos imuno biológicos nos sistemas API Web e Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI).

Mudanças

O Ministério da Saúde passa a disponibilizar a vacina HPV quadrivalente para a população masculina de 12 a 13 anos de idade. A faixa etária será ampliada, gradativamente, até 2020, quando serão incluídos os meninos com 9 anos até 13 anos de idade.

Os homens de 14 a 26 anos de idade vivendo com HIV/Aids também passarão a ser contemplados nas ações de vacinação contra o HPV, bem como as meninas de 9 a 14 anos de idade (14 anos, 11 meses e 29 dias) que ainda não tiveram a oportunidade de serem vacinadas.

“A vacina HPV também estará disponível nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais – CRIE para indivíduos imunodeprimidos (indivíduos submetidos a transplantes de órgãos sólidos, transplantes de medula óssea ou pacientes oncológicos) que deverão receber o esquema de 03 (três) doses (0, 02 e 06 meses) para ambos os sexos, nas faixas etárias entre 09 e 26 anos de idade”, informa a técnica do Programa Regional de Imunizçaões da II Ursap, Lucinete Almeida.

A vacina HPV segue para as meninas de 9 e menores de 15 anos. A novidade é que ela será ampliada para os meninos de 12 a 13 anos de idade.

“O objetivo é prevenir casos de cânceres de pênis, as lesões ano-genitais pré-cancerosas e verrugas genitais. Por serem responsáveis pela transmissão do vírus em suas parceiras, ao receberem a vacina, os homens colaborarão com a redução da incidência do câncer de colo de útero e vulva nas mulheres, prevenindo também casos de cânceres de boca e orofaringe”, explicou o responsável técnico do Programa de Imunizações da II URSAP, enfermeiro Alexandre Benigno de Oliveira Neto.

A vacina tetraviral que era oferecida somente a crianças menores de dois anos agora passa a ser oferecida a crianças menores de cinco anos. A mesma regra vale para a vacina contra a hepatite A, que também será oferecida a crianças menores de cinco anos, segundo o enfermeiro. “No caso da vacina DTP A, que era administrada em gestantes a partir de 27 semanas, agora ela pode ser iniciada a partir da 20ª semana gestacional”, completou o enfermeiro Alexandre Benigno.

Márcio Costa

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Brasil tem maior número de casamentos infantis da América Latina e o 4º mais alto do mundo.

Brasil tem o maior índice de casamentos infantis da América Latina. Foto: EBC

14 de MARÇO 2017 - No Brasil, 3 milhões de jovens de 20 a 24 anos tiveram o matrimônio formalizado antes da maioridade. O número — que é o maior da América Latina e o 4º mais alto do mundo em valores absolutos — representa 36% do total de mulheres dessa faixa etária casadas. No mundo, anualmente, 15 milhões de meninas se casam antes de completar 18 anos. Casamento infantil é tema de relatório divulgado na quinta-feira (9) pelo Banco Mundial, UNFPA e ONU Mulheres.
Brasil tem o maior índice de casamentos infantis da América Latina.

A cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes de completar 18 anos. Atualmente, mais de 700 milhões de mulheres casadas firmaram a relação de matrimônio antes de chegar a essa idade. Os números são de um novo relatório do Banco Mundial, que apresentou o documento na quinta-feira (9), em Brasília, em parceria com a ONU Mulheres e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Os dados sobre a conjuntura brasileira foram estimados pela Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher, do Ministério da Saúde, em 2006, e contextualizados globalmente pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela organização não governamental Promundo.
“As meninas que se casam antes dos 18 anos têm mais chances de se tornarem vítimas de violência doméstica e estupro marital (dentro do casamento)”, explica Paula Tavares, autora do estudo e especialista em Desenvolvimento do Setor Privado do Banco Mundial. Até o fim da próxima década, se nada for feito, outras 142 milhões de meninas terão se casado em diferentes partes do planeta.

A especialista acrescentou que 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro é direcionado a gastos diretos e indiretos com a violência doméstica.
Além de uma maior exposição à agressões dentro de casa, essa população também está sujeita a menores índices de escolaridade, maior incidência de gravidez na adolescência, maiores taxas de mortalidade materno-infantil e pobreza.

Segundo Paula, o casamento infantil no Brasil atingiu as proporções atuais em parte porque a lei permite que meninas se casem a partir dos 16 anos de idade, desde que haja o consentimento parental.

“O país também não prevê punição para quem permite que uma menina se case em contravenção à lei ou para os maridos nesses casos”, ressalta a especialista. “Hoje, a medida só existe em sete países da América do Sul: Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.”
A autora do relatório, Paula Tavares, comentou que 1,2% do PIB brasileiro é direcionado a gastos diretos e indiretos com a violência doméstica. .
Foto: UNFPA Brasil/Jorge Salhani

Para o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, “quando a sociedade permite essa prática, aceita a violação dos direitos humanos dessas meninas e o comprometimento do seu futuro”. Segundo o dirigente, meninas devidamente escolarizadas, que têm sua saúde preservada e seus direitos respeitados, conseguem até triplicar sua renda e produtividade ao longo da vida, contribuindo de forma mais expressiva para o desenvolvimento de seus países.
“O casamento precoce priva as meninas e adolescentes de terem um desenvolvimento físico e psicológico saudável. Por isso, é também um fator de perpetuação da pobreza”, ressaltou o diretor do Banco Mundial no Brasil, Martin Raiser, durante o lançamento do relatório.
De acordo com a representante da ONU Mulheres, Nadine Gasman, “o casamento infantil é um dos obstáculos para que o mundo possa alcançar a igualdade de gênero, como propõe a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas”.

Estupro dentro do casamento

O casamento infantil também abre espaço para outro grave tipo de violência: o estupro dentro do matrimônio. “Apesar de o estupro ser internacionalmente reconhecido como um crime, os códigos penais ainda têm enfoques diversos quando se trata de marido e mulher”, afirma Paula sobre as legislações de diferentes partes do mundo.

“Em 2013, a Argentina viu um homem ser inocentado por abuso sexual porque o tribunal levou em conta o histórico conjugal do casal e o fato de que culturalmente se espera que as esposas tenham relação com seus maridos”, lembrou.

Apesar dos desafios, a América Latina tem um motivo para comemorar: é a região do mundo com o maior número de países com legislações avançadas na questão do estupro dentro do casamento. Países como Brasil — que promulgou a Lei Maria da Penha em 2010 —, Argentina, Bolívia e Equador revisaram seus códigos penais para considerar esse tipo de violência sexual como uma violação.

Paula ressaltou que foi somente após a criação da Lei Maria da Penha que o Código Penal brasileiro foi revisto e passou a mencionar o estupro como um crime contra a dignidade sexual e a liberdade sexual da mulher. Na América Latina e no Caribe, metade dos países não adotaram leis específicas contra o estupro entre cônjuges A autora do relatório, Paula Tavares, comentou que 1,2% do PIB brasileiro é direcionado a gastos diretos e indiretos com a violência doméstica.

ONU/BR

Da Redação


Fonte: Jornal O Mossoroense.