Pagamento do mês de abril já esta disponível
30 de ABRIL 2019 - A Prefeitura Municipal de Viçosa através da Secretaria Municipal de Finanças liberou nesta terça-feira (30/04) o pagamento dos vencimentos de todos os servidores municipais correspondente ao mês de abril/2019.
É prioridade da nossa gestão "Trabalhamos rigorosamente com o compromisso de quitarmos mensalmente a folha salarial de nossos servidores e fornecedores". Reafirmou o Prefeito Toinho.
Assessoria de Comunicação Social
Josimar Lopes
Justiça determina indisponibilidade de bens de 'funcionária fantasma' e do deputado José Dias
José Dias (PSDB) é deputado estadual pelo Rio Grande
do Norte — Foto: Eduardo Maia/Assessoria AL
29 de ABRIL 2019 - A Justiça determinou a indisponibilidade de R$ 704.446,39 em bens de Janine Salustino Mesquita de Faria, filha do ex-governador Robinson Faria, e também do deputado estadual José Dias (PSDB). A decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal partiu de um pedido do Ministério Público, que alega que Janine foi, por cinco anos, “funcionária fantasma” do gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa.
O G1 tentou contato com o deputado José Dias, no entanto a reportagem foi informada que ele ainda não havia chegado ao gabinete na ALRN. O G1 também ligou para Janine Faria. Ela atendeu ao telefone, mas, em seguida, a ligação caiu. Depois disso, as chamadas não foram mais atendidas.
De acordo com o Ministério Público, Janine Faria manteve vínculo com a Casa Legislativa, na função de secretária de gabinete, no período de 1º de janeiro de 2011 a 4 de março de 2016, tendo recebido regularmente a remuneração do cargo.
O MP afirma que os salários mensais variavam de R$ 6.774,35 a R$ 8.123,75. Somando-se todos os valores recebidos, inclusive aqueles referentes às férias e ao décimo terceiro, chega-se ao valor total de R$ 536.100,38. Após as atualizações ordinárias, o montante resulta nos R$ 704.446,39 que o Tribunal de Justiça pediu para indispôr em bens.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP analisou as redes sociais de Janine Faria, que, segundo os promotores, demonstraram a incompatibilidade de horários para o desempenho regular de suas atividades funcionais na Assembleia.
“Ao mesmo tempo, os depoimentos prestados por testemunhas e pelos próprios demandados revelam a ausência de especificação acerca do desempenho das atividades funcionais de Janine Faria, não anunciando o cumprimento do seu expediente de trabalho. Dessa forma, o referido cenário sugere uma pretensa irregularidade no exercício do cargo público por parte da demandada, quando considerado que esta, durante o horário de expediente, encontrava-se realizando viagens a passeio ou frequentando academias de ginástica e clínicas de estética”, afirma o Ministério Público.
A decisão destaca que “o panorama descrito descortina, pois, a possível ultimação dolosa de atos de improbidade administrativa, relativos ao enriquecimento ilícito, à lesão ao erário público e a atentados aos princípios da Administração Pública”. Janine Faria e José Dias foram intimados a, no prazo de 15 dias, a apresentarem manifestação por escrito à Justiça.
Por G1 RN
29 de ABRIL 2019 - A Justiça determinou a indisponibilidade de R$ 704.446,39 em bens de Janine Salustino Mesquita de Faria, filha do ex-governador Robinson Faria, e também do deputado estadual José Dias (PSDB). A decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal partiu de um pedido do Ministério Público, que alega que Janine foi, por cinco anos, “funcionária fantasma” do gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa.
O G1 tentou contato com o deputado José Dias, no entanto a reportagem foi informada que ele ainda não havia chegado ao gabinete na ALRN. O G1 também ligou para Janine Faria. Ela atendeu ao telefone, mas, em seguida, a ligação caiu. Depois disso, as chamadas não foram mais atendidas.
De acordo com o Ministério Público, Janine Faria manteve vínculo com a Casa Legislativa, na função de secretária de gabinete, no período de 1º de janeiro de 2011 a 4 de março de 2016, tendo recebido regularmente a remuneração do cargo.
O MP afirma que os salários mensais variavam de R$ 6.774,35 a R$ 8.123,75. Somando-se todos os valores recebidos, inclusive aqueles referentes às férias e ao décimo terceiro, chega-se ao valor total de R$ 536.100,38. Após as atualizações ordinárias, o montante resulta nos R$ 704.446,39 que o Tribunal de Justiça pediu para indispôr em bens.
Janine Faria é filha do ex-governador Robinson Faria e
o MP diz que ela era "funcionária fantasma" da
Assembleia Legislativa do RN — Foto: Redes Sociais/Facebook
“Ao mesmo tempo, os depoimentos prestados por testemunhas e pelos próprios demandados revelam a ausência de especificação acerca do desempenho das atividades funcionais de Janine Faria, não anunciando o cumprimento do seu expediente de trabalho. Dessa forma, o referido cenário sugere uma pretensa irregularidade no exercício do cargo público por parte da demandada, quando considerado que esta, durante o horário de expediente, encontrava-se realizando viagens a passeio ou frequentando academias de ginástica e clínicas de estética”, afirma o Ministério Público.
A decisão destaca que “o panorama descrito descortina, pois, a possível ultimação dolosa de atos de improbidade administrativa, relativos ao enriquecimento ilícito, à lesão ao erário público e a atentados aos princípios da Administração Pública”. Janine Faria e José Dias foram intimados a, no prazo de 15 dias, a apresentarem manifestação por escrito à Justiça.
Homem mata a esposa e depois comete suicídio na zona rural de Mossoró
29 de ABRIL 2019 - A cidade de Mossoró registrou no final da noite deste domingo, 28 de Abril de 2019, um crime de homicídio provocado por disparos de arma de fogo, elevando para 52 o número de pessoas assassinadas neste ano de 2019.
O crime desta vez aconteceu, na Comunidade de Rancho da Caça na zona rural da cidade, onde foi vítima uma mulher identificada como Maria da Conceição Dantas de França, de 36 anos. De acordo com a Polícia Militar, Maria da Conceição ela foi morta com tiros de escopeta calibre 12 dentro de sua casa e o crime foi cometido pelo marido dela, um vigilante por nome de Carlos Alexandre, de 46 anos
Após a ação criminosa, o mesmo fugiu a pé por uma estrada carroçável e ao chegar no Sítio Cigano, Carlos Alexandre acabou se matando.
A PM foi acionada e esteve fazendo o isolamento nos locais de crimes. A polícia ainda não há informações sobre a motivação que levou o Carlos Alexandre ter matado a própria esposa e depois ter se matado. Os corpos foram removidos pelo ITEP para a sede sua base, onde serão necropsiados e depois liberados para sepultamento.
Delegado da Polícia Civil morre após ser baleado por PMs na Bahia
Delegado da Polícia Civil morre após ser baleado por PMs
na Bahia — Foto: Sindpop
28 de ABRIL 2019 - Um delegado da Polícia Civil morreu após ser baleado por policiais militares, durante ação policial realizada na madrugada deste domingo (28), na cidade de Itabuna, sul da Bahia.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP), os PMs, que integram o 15° Batalhão de Polícia Militar (BPM), estariam apurando uma denúncia de roubo, na Avenida Mário Padre, quando ocorreu o caso.
O órgão não detalhou quantos policiais militares participavam da ação e nem como ocorreu o disparo contra a vítima. Em nota, o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) informou, entretanto, que o delegado José Carlos Mastique de Castro Filho teria sido baleado no peito ao tentar entregar a arma dele para os PMs, durante a abordagem.
Segundo o Sindicato, a vítima estava com uma namorada, em um posto de combustíveis da cidade, quando ocorreu a ação.
A SSP informou que o delegado chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Itabuna. Não há detalhes sobre o sepultamento.
O caso está sob investigação da 6ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin). Em nota, a SSP-BA informou que Corregedoria Geral da SSP acompanha o caso. O órgão não detalhou se os PMs envolvidos na ação foram afastados.
Ainda em nota, o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) repudiou a ação dos policiais militares e informou que também acompanha o caso.
Também em nota, o Sindicatos dos Delegados do Estado da Bahia (Adpeb) prestou condolências à família e amigos do delegado José Carlos Mastique.
A Adpeb destacou que "a verdade dos fatos somente poderá ser levantada através de uma acurada investigação, a qual já está sendo feita pelos delegados, investigadores e escrivães da 6ª Coorpin".
"Por sua vez, exigimos da Polícia Civil da Bahia o mais absoluto empenho, responsabilidade e dedicação nesta apuração, porquanto, todas as circunstâncias deverão ser reveladas e suas evidências consubstanciadas para que o crime e eventuais excessos praticados possam ser comprovados e seu autor incurso nas penalidades legais", diz a nota da Adpeb.
Ainda segundo a Adpeb, o velório do delegado José Carlos Mastique ocorrerá neste domingo (28), a partir das 17h, no SAF/Itabuna, em frente ao Clube Grapiúna, e o sepultamento será na segunda-feira (29), às 9h, no Cemitério Campo Santo, também em Itabuna.
ITABUNA
28 de ABRIL 2019 - Um delegado da Polícia Civil morreu após ser baleado por policiais militares, durante ação policial realizada na madrugada deste domingo (28), na cidade de Itabuna, sul da Bahia.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP), os PMs, que integram o 15° Batalhão de Polícia Militar (BPM), estariam apurando uma denúncia de roubo, na Avenida Mário Padre, quando ocorreu o caso.
O órgão não detalhou quantos policiais militares participavam da ação e nem como ocorreu o disparo contra a vítima. Em nota, o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) informou, entretanto, que o delegado José Carlos Mastique de Castro Filho teria sido baleado no peito ao tentar entregar a arma dele para os PMs, durante a abordagem.
Segundo o Sindicato, a vítima estava com uma namorada, em um posto de combustíveis da cidade, quando ocorreu a ação.
A SSP informou que o delegado chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O corpo dele foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Itabuna. Não há detalhes sobre o sepultamento.
O caso está sob investigação da 6ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin). Em nota, a SSP-BA informou que Corregedoria Geral da SSP acompanha o caso. O órgão não detalhou se os PMs envolvidos na ação foram afastados.
Ainda em nota, o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) repudiou a ação dos policiais militares e informou que também acompanha o caso.
Também em nota, o Sindicatos dos Delegados do Estado da Bahia (Adpeb) prestou condolências à família e amigos do delegado José Carlos Mastique.
A Adpeb destacou que "a verdade dos fatos somente poderá ser levantada através de uma acurada investigação, a qual já está sendo feita pelos delegados, investigadores e escrivães da 6ª Coorpin".
"Por sua vez, exigimos da Polícia Civil da Bahia o mais absoluto empenho, responsabilidade e dedicação nesta apuração, porquanto, todas as circunstâncias deverão ser reveladas e suas evidências consubstanciadas para que o crime e eventuais excessos praticados possam ser comprovados e seu autor incurso nas penalidades legais", diz a nota da Adpeb.
Ainda segundo a Adpeb, o velório do delegado José Carlos Mastique ocorrerá neste domingo (28), a partir das 17h, no SAF/Itabuna, em frente ao Clube Grapiúna, e o sepultamento será na segunda-feira (29), às 9h, no Cemitério Campo Santo, também em Itabuna.
ITABUNA
Por G1 BA
Pedreiro se forma em direito no mesmo prédio que ajudou a construir: 'Nunca desisti do meu sonho'
Luiz trabalhava como pedreiro e se formou em direito
na faculdade em que construiu em
Votuporanga — Foto: Arquivo Pessoal
27 de ABRIL 2019 - Tijolo por tijolo. Foi assim que Luiz Antônio dos Santos, de 51 anos, ajudou a construir uma faculdade particular de Votuporanga (SP) enquanto trabalhava como pedreiro. Mas mal sabia ele que, anos depois, cursaria direito e se formaria exatamente no mesmo prédio onde sujou as mãos de cimento.
“Eu brincava com meus amigos e dizia que estava fazendo duas faculdades. Foi muito engrandecedor saber que eu tinha erguido os corredores por onde passava. A minha habilidade profissional me ajudou a conseguir isso. Tive um privilégio muito grande”, diz Luiz.
Em entrevista ao G1, o agora advogado contou que se mudou para o município em 1989, começou a procurar emprego e entrou para o ramo da construção civil. Depois de anos de experiência, foi selecionado para trabalhar na obra da unidade de ensino superior.
VOTUPORANGA
27 de ABRIL 2019 - Tijolo por tijolo. Foi assim que Luiz Antônio dos Santos, de 51 anos, ajudou a construir uma faculdade particular de Votuporanga (SP) enquanto trabalhava como pedreiro. Mas mal sabia ele que, anos depois, cursaria direito e se formaria exatamente no mesmo prédio onde sujou as mãos de cimento.
“Eu brincava com meus amigos e dizia que estava fazendo duas faculdades. Foi muito engrandecedor saber que eu tinha erguido os corredores por onde passava. A minha habilidade profissional me ajudou a conseguir isso. Tive um privilégio muito grande”, diz Luiz.
Em entrevista ao G1, o agora advogado contou que se mudou para o município em 1989, começou a procurar emprego e entrou para o ramo da construção civil. Depois de anos de experiência, foi selecionado para trabalhar na obra da unidade de ensino superior.
Luiz trabalhando em obra antes de se formar em direito — Foto: Arquivo Pessoal
“A construção teve início em 2006. Fizemos os primeiros blocos da faculdade. Além de trabalhar, eu fazia alguns cursos profissionalizantes, mas queria algo a mais. Portanto, dois anos depois, quando a obra acabou, eu prestei vestibular e fui aprovado”, relembra o advogado.
Sem condições de pagar a mensalidade do curso, Antônio foi contemplado com uma bolsa oferecida por um programa do estado de São Paulo. De segunda a sexta-feira, ele dividia os estudos com as obras em que trabalhava. Aos fins de semana, cumpria com os termos previstos no programa.
A primeira experiência foi na Escola Gentila Guizzi Pinatti na cidade de Sebastianópolis do Sul, vizinha a Votuporanga, onde ajudava nas atividades da unidade escolar.
“A gente desenvolvia projetos sociais em escolas escolhidas pelo estado. Meu trabalho era fazer com que a população menos favorecida tivesse acesso à educação. Tive a oportunidade de aprender muito com essa experiência”, diz o advogado.
Diploma em mãos
Luiz Antônio dos Santos se formou em 2012. A morte precoce de um filho de 18 anos e outras dificuldades quase o fizeram trancar o curso. Contudo, ele não desistiu do sonho e foi aprovado três anos depois no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Foi uma tragédia muito grande. Quase desisti, porque minha mulher e minha filha entraram em depressão. Demorei um tempo para conseguir a aprovação na OAB. Como eu trabalhava na construção civil, não tinha tempo suficiente para me dedicar aos estudos. É uma demanda muito grande”, afirma Luiz.
Atualmente, Luiz trabalha como advogado em um escritório próprio e atua nas áreas civil e criminal, mas confessa que ainda dá algumas dicas para amigos que estão realizando obras particulares.
Mesmo já exercendo a profissão de advogado, a fome por conhecimento o fez dar continuidade aos estudos.
“Fiz uma pós-graduação em Direito Constitucional e estou terminando uma segunda faculdade sobre teologia. Ano que vem, quero fazer um mestrado e quem sabe um doutorado. Meu desejo é poder lecionar”, diz o advogado.
“A construção teve início em 2006. Fizemos os primeiros blocos da faculdade. Além de trabalhar, eu fazia alguns cursos profissionalizantes, mas queria algo a mais. Portanto, dois anos depois, quando a obra acabou, eu prestei vestibular e fui aprovado”, relembra o advogado.
Sem condições de pagar a mensalidade do curso, Antônio foi contemplado com uma bolsa oferecida por um programa do estado de São Paulo. De segunda a sexta-feira, ele dividia os estudos com as obras em que trabalhava. Aos fins de semana, cumpria com os termos previstos no programa.
A primeira experiência foi na Escola Gentila Guizzi Pinatti na cidade de Sebastianópolis do Sul, vizinha a Votuporanga, onde ajudava nas atividades da unidade escolar.
“A gente desenvolvia projetos sociais em escolas escolhidas pelo estado. Meu trabalho era fazer com que a população menos favorecida tivesse acesso à educação. Tive a oportunidade de aprender muito com essa experiência”, diz o advogado.
Diploma em mãos
Luiz Antônio dos Santos se formou em 2012. A morte precoce de um filho de 18 anos e outras dificuldades quase o fizeram trancar o curso. Contudo, ele não desistiu do sonho e foi aprovado três anos depois no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Foi uma tragédia muito grande. Quase desisti, porque minha mulher e minha filha entraram em depressão. Demorei um tempo para conseguir a aprovação na OAB. Como eu trabalhava na construção civil, não tinha tempo suficiente para me dedicar aos estudos. É uma demanda muito grande”, afirma Luiz.
Atualmente, Luiz trabalha como advogado em um escritório próprio e atua nas áreas civil e criminal, mas confessa que ainda dá algumas dicas para amigos que estão realizando obras particulares.
Mesmo já exercendo a profissão de advogado, a fome por conhecimento o fez dar continuidade aos estudos.
“Fiz uma pós-graduação em Direito Constitucional e estou terminando uma segunda faculdade sobre teologia. Ano que vem, quero fazer um mestrado e quem sabe um doutorado. Meu desejo é poder lecionar”, diz o advogado.
Luiz recebe sua carteira da OAB — Foto: Arquivo Pessoal
Nunca é tarde
Ao G1, o advogado contou que entrou na faculdade com 38 anos. Antes de atingir a meta de cursar o nível superior, ele precisou fazer um supletivo porque não tinha concluído os ensinos fundamental e médio.
“O estudo é a base do desenvolvimento da nossa sociedade. Nunca é tarde demais. Eu ouvi muitas palavras negativas. Pessoas duvidavam da minha capacidade. No entanto, nunca desisti do meu sonho. É um desafio. Fazer cinco anos de faculdade é complicado”, diz Luiz.
"As pessoas que possuem um desejo, precisam acreditar em si mesmas. Dificilmente, quando você é um sonhador, ainda que ele seja para algumas pessoas uma utopia, ele não se tornará realidade. Minha dica, se é que posso fazer isso, é para todos acreditarem no seu potencial", completa.
Nunca é tarde
Ao G1, o advogado contou que entrou na faculdade com 38 anos. Antes de atingir a meta de cursar o nível superior, ele precisou fazer um supletivo porque não tinha concluído os ensinos fundamental e médio.
“O estudo é a base do desenvolvimento da nossa sociedade. Nunca é tarde demais. Eu ouvi muitas palavras negativas. Pessoas duvidavam da minha capacidade. No entanto, nunca desisti do meu sonho. É um desafio. Fazer cinco anos de faculdade é complicado”, diz Luiz.
"As pessoas que possuem um desejo, precisam acreditar em si mesmas. Dificilmente, quando você é um sonhador, ainda que ele seja para algumas pessoas uma utopia, ele não se tornará realidade. Minha dica, se é que posso fazer isso, é para todos acreditarem no seu potencial", completa.
Luiz se formou em direito, passou na OAB e advoga em Votuporanga — Foto: Arquivo Pessoal
Por Renato Pavarino, G1 Rio Preto e Araçatuba
Governo publica reajuste de 4,7% nos salários dos professores do RN
Escola Estadual do Rio Grande do Norte — Foto: Assecom/Governo do RN
26 de ABRIL 2019 - A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou e publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (26) o reajuste de 4,7% nos salários de professores e especialistas em educação, que fazem parte da classe do magistério da rede pública estadual de Educação.
A Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa, por unanimidade nesta quinta-feira (25).
O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo de janeiro a março será pago em três parcelas, nos meses de abril, maio e junho.
Para os inativos e pensionistas, o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela será de 4,17% em junho e as demais no percentual de 2,085%, nos meses de julho a dezembro deste ano.
Com o reajuste, o salário básico dos professores e dos especialistas será de R$ 2.686,25, podendo ser maior conforme as classes e os níveis de cada profissional, adquiridos ao longo do tempo de carreira. A tabela pode ser conferida na edição do Diário Oficial do Estado.
O governo do estado enfrenta dificuldades no pagamento de servidores e conta com pelo menos quatro folha totalmente ou parcialmente atrasadas. Os vencimentos dos professores, entretanto, estão sendo pagos em dia, com ajuda de repasses federais.
26 de ABRIL 2019 - A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou e publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (26) o reajuste de 4,7% nos salários de professores e especialistas em educação, que fazem parte da classe do magistério da rede pública estadual de Educação.
A Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa, por unanimidade nesta quinta-feira (25).
O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo de janeiro a março será pago em três parcelas, nos meses de abril, maio e junho.
Para os inativos e pensionistas, o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela será de 4,17% em junho e as demais no percentual de 2,085%, nos meses de julho a dezembro deste ano.
Com o reajuste, o salário básico dos professores e dos especialistas será de R$ 2.686,25, podendo ser maior conforme as classes e os níveis de cada profissional, adquiridos ao longo do tempo de carreira. A tabela pode ser conferida na edição do Diário Oficial do Estado.
O governo do estado enfrenta dificuldades no pagamento de servidores e conta com pelo menos quatro folha totalmente ou parcialmente atrasadas. Os vencimentos dos professores, entretanto, estão sendo pagos em dia, com ajuda de repasses federais.
Por G1 RN
Justiça proíbe prefeitura de pagar atrações do Mossoró Cidade Junina
Registro do Mossoró Cidade Junina 2018 — Foto: Canindé Soares
26 de ABRIL 2019 - A Justiça proibiu a Prefeitura de Mossoró de fazer pagamentos a atrações artísticas do Mossoró Cidade Junina. Segundo a decisão, o Município precisa quitar débitos existentes com empresas terceirizadas, e nenhum evento festivo pode ser realizado em prejuízo a essas dívidas.
A decisão da 1ª Vara da Justiça do Trabalho de Mossoró foi publicada nesta quinta-feira (25). A prefeitura ainda pode recorrer da determinação judicial. Em nota, o Município disse que vai entrar com um mandado de segurança para garantir o pagamento da classe artística.
Na mesma nota, a Prefeitura Mossoró ainda diz que foi realizada uma audiência neste mês de abril com as empresas terceirizadas e o Ministério Público do Trabalho, quando ficou acertado um acordo para parcelamento da dívida. Nesta quinta, a primeira parcela do acordo foi paga.
Além disso, o Poder Executivo também está com um processo aberto de chamamento público para captação de recursos da iniciativa privada, com o objetivo de superar o financiamento público do Mossoró Cidade Junina.
MOSSORÓ RIO GRANDE DO NORTE
26 de ABRIL 2019 - A Justiça proibiu a Prefeitura de Mossoró de fazer pagamentos a atrações artísticas do Mossoró Cidade Junina. Segundo a decisão, o Município precisa quitar débitos existentes com empresas terceirizadas, e nenhum evento festivo pode ser realizado em prejuízo a essas dívidas.
A decisão da 1ª Vara da Justiça do Trabalho de Mossoró foi publicada nesta quinta-feira (25). A prefeitura ainda pode recorrer da determinação judicial. Em nota, o Município disse que vai entrar com um mandado de segurança para garantir o pagamento da classe artística.
Na mesma nota, a Prefeitura Mossoró ainda diz que foi realizada uma audiência neste mês de abril com as empresas terceirizadas e o Ministério Público do Trabalho, quando ficou acertado um acordo para parcelamento da dívida. Nesta quinta, a primeira parcela do acordo foi paga.
Além disso, o Poder Executivo também está com um processo aberto de chamamento público para captação de recursos da iniciativa privada, com o objetivo de superar o financiamento público do Mossoró Cidade Junina.
MOSSORÓ RIO GRANDE DO NORTE
Por G1 RN
Petrobras vende 34 campos de petróleo do RN por R$ 1,5 bilhão
Exploração de petróleo no Rio Grande do Norte — Foto: Ney Douglas
26 de ABRIL 2019 - A Petrobras anunciou a venda de 34 campos de petróleo no Rio Grande do Norte ao custo de R$ 1,5 bilhão, nesta quinta-feira (25). A compradora é a empresa Potiguar E&P S.A. - uma subsidiária da Petrorecôncavo S.A. A transação faz parte do programa de desinvestimentos da estatal.
Todas as concessões vendidas no estado são 100% da Petrobras, exceto os campos de Cardeal e Colibri, onde a estatal tem 50% de participação, e dos campos de Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso, onde a empresa é responsável por 70% da concessão.
Porém, o fechamento das operações ainda está sujeito ao cumprimento de condições previstas nos contratos, como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em alguns casos, e de eventuais direitos de parceiros.
De acordo com a Petrobras, a empresa compradora apresentou a segunda melhor oferta do processo competitivo e foi selecionada após a desclassificação da empresa 3R Petroleum.
O valor total da transação é de US$ 384,2 milhões - ou R$ 1,5 bilhão - a serem pagos em três parcelas.
Os campos vendidos são: Acauã (AC), Asa Branca (ASB), Baixa do Algodão (BAL), Boa Esperança (BE), Baixa do Juazeiro (BJZ), Brejinho (BR), Cachoeirinha (CAC), Cardeal (CDL), Colibri (CLB), Fazenda Curral (FC), Fazenda Junco (FJ), Fazenda Malaquias (FMQ), Jaçanã (JAN), Janduí (JD), Juazeiro (JZ), Lorena (LOR), Leste de Poço Xavier (LPX), Livramento (LV), Maçarico (MRC), Pardal (PAR), Patativa (PAT), Pajeú (PJ), Paturi (PTR), Poço Xavier (PX), Riacho da Forquilha (RFQ), Rio Mossoró (RMO), Sabiá (SAB), Sabiá Bico de Osso (SBO), Sabiá da Mata (SDM), Sibite (SIB), Três Marias (TM), Trinca Ferro (TRF), Upanema (UPN) e Varginha (VRG).
Outras operações
Além dos campos potiguares, a Petrobras anunciou a alienação de 90% de sua participação na Transportadora Associada de Gás S.A. (“TAG”) para o grupo formado pela Engie e pelo fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ).
Além disso, a cessão de 50% dos direitos de exploração e produção do campo de Tartaruga Verde (concessão BM-C-36) e do Módulo III do campo de Espadarte para a Petronas Petroleo Brasil Ltda.(“PPBL”), subsidiária da Petroliam Nasional Berhad (“Petronas”).
Ao todo, as operações somam US$ 10,3 bilhões (cerca de R$ 40 bilhões). Em 2019, considerando as transações de desinvestimentos assinadas e a operação concluída, o valor total de alienação de ativos é de US$ 11,3 bilhões.
26 de ABRIL 2019 - A Petrobras anunciou a venda de 34 campos de petróleo no Rio Grande do Norte ao custo de R$ 1,5 bilhão, nesta quinta-feira (25). A compradora é a empresa Potiguar E&P S.A. - uma subsidiária da Petrorecôncavo S.A. A transação faz parte do programa de desinvestimentos da estatal.
Todas as concessões vendidas no estado são 100% da Petrobras, exceto os campos de Cardeal e Colibri, onde a estatal tem 50% de participação, e dos campos de Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso, onde a empresa é responsável por 70% da concessão.
Porém, o fechamento das operações ainda está sujeito ao cumprimento de condições previstas nos contratos, como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em alguns casos, e de eventuais direitos de parceiros.
De acordo com a Petrobras, a empresa compradora apresentou a segunda melhor oferta do processo competitivo e foi selecionada após a desclassificação da empresa 3R Petroleum.
O valor total da transação é de US$ 384,2 milhões - ou R$ 1,5 bilhão - a serem pagos em três parcelas.
Os campos vendidos são: Acauã (AC), Asa Branca (ASB), Baixa do Algodão (BAL), Boa Esperança (BE), Baixa do Juazeiro (BJZ), Brejinho (BR), Cachoeirinha (CAC), Cardeal (CDL), Colibri (CLB), Fazenda Curral (FC), Fazenda Junco (FJ), Fazenda Malaquias (FMQ), Jaçanã (JAN), Janduí (JD), Juazeiro (JZ), Lorena (LOR), Leste de Poço Xavier (LPX), Livramento (LV), Maçarico (MRC), Pardal (PAR), Patativa (PAT), Pajeú (PJ), Paturi (PTR), Poço Xavier (PX), Riacho da Forquilha (RFQ), Rio Mossoró (RMO), Sabiá (SAB), Sabiá Bico de Osso (SBO), Sabiá da Mata (SDM), Sibite (SIB), Três Marias (TM), Trinca Ferro (TRF), Upanema (UPN) e Varginha (VRG).
Outras operações
Além dos campos potiguares, a Petrobras anunciou a alienação de 90% de sua participação na Transportadora Associada de Gás S.A. (“TAG”) para o grupo formado pela Engie e pelo fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ).
Além disso, a cessão de 50% dos direitos de exploração e produção do campo de Tartaruga Verde (concessão BM-C-36) e do Módulo III do campo de Espadarte para a Petronas Petroleo Brasil Ltda.(“PPBL”), subsidiária da Petroliam Nasional Berhad (“Petronas”).
Ao todo, as operações somam US$ 10,3 bilhões (cerca de R$ 40 bilhões). Em 2019, considerando as transações de desinvestimentos assinadas e a operação concluída, o valor total de alienação de ativos é de US$ 11,3 bilhões.
Por G1 RN
Dos 9.848 presos no Rio Grande do Norte, apenas 346 trabalham
Após rebelião em 2017, pichações nos muros da
Penitenciária Estadual de Alcaçuz foram tiradas pelos
detentos, que também atuaram na reforma da unidade — Foto: G1/RN
26 de ABRIL 2019 - Do total de presos do Rio Grande do Norte, apenas 3,5% trabalham. São 9.848 homens e mulheres encarcerados nas unidades prisionais potiguares e, destes, 346 realizam alguma atividade profissional, seja nos presídios ou fora deles. Os números são do Governo do Estado e foram levantados pelo G1, dentro do Monitor da Violência, parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O projeto apurou os dados dos 26 estados e do Distrito Federal.
O levantamento também aponta a quantidade de detentos que estuda: 4,1% do total, o que representa 401 pessoas. Apesar de haver atualmente 9.848 presos no estado, são 5.762 vagas. Dessa maneira, atualmente existem 53% presidiários a mais do que o que cabe nas penitenciárias do Rio Grande do Norte.
Além disso, 34,3% dos presos é de provisórios, que ainda aguardam julgamento. A nível nacional, os detentos provisórios chegaram a representar 34,4% da massa carcerária há um ano, e agora correspondem a 35,6%.
26 de ABRIL 2019 - Do total de presos do Rio Grande do Norte, apenas 3,5% trabalham. São 9.848 homens e mulheres encarcerados nas unidades prisionais potiguares e, destes, 346 realizam alguma atividade profissional, seja nos presídios ou fora deles. Os números são do Governo do Estado e foram levantados pelo G1, dentro do Monitor da Violência, parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O projeto apurou os dados dos 26 estados e do Distrito Federal.
O levantamento também aponta a quantidade de detentos que estuda: 4,1% do total, o que representa 401 pessoas. Apesar de haver atualmente 9.848 presos no estado, são 5.762 vagas. Dessa maneira, atualmente existem 53% presidiários a mais do que o que cabe nas penitenciárias do Rio Grande do Norte.
Além disso, 34,3% dos presos é de provisórios, que ainda aguardam julgamento. A nível nacional, os detentos provisórios chegaram a representar 34,4% da massa carcerária há um ano, e agora correspondem a 35,6%.
Fonte: Monitor da Violência
Brasil
A realidade de superlotação e poucos presos estudando ou trabalhando é igual quando são levados em consideração os dados nacionais. Há hoje 708.546 presos para uma capacidade total de 415.960 pessoas, um déficit de 292.586 vagas. Se forem contabilizados os presos em regime aberto e os presos em carceragens da Polícia Civil, o número passa de 750 mil.
Levando em conta os 737.892 presos do sistema de todo o Brasil (incluindo os em regime aberto), 139.511 exercem algum tipo de atividade laboral – seja para remição de pena ou não – o que representa 18,9%. São 92.945 os que estudam, 12,6%. Os dados levantados pelo G1são referentes a março/abril, os mais atualizados do país.
Em comparação aos dados colhidos pelo portal em 2018, o novo levantamento revela que o número de pessoas presas foi mais uma vez superior ao número de vagas criadas a superlotação voltou a crescer: de 68,6% para 70,3%. Pernambuco se manteve como o estado com a maior superlotação no país.
Percentual de presos que trabalham e estudam é baixo
no país — Foto: Guilherme Gomes/G1
A realidade de superlotação e poucos presos estudando ou trabalhando é igual quando são levados em consideração os dados nacionais. Há hoje 708.546 presos para uma capacidade total de 415.960 pessoas, um déficit de 292.586 vagas. Se forem contabilizados os presos em regime aberto e os presos em carceragens da Polícia Civil, o número passa de 750 mil.
Levando em conta os 737.892 presos do sistema de todo o Brasil (incluindo os em regime aberto), 139.511 exercem algum tipo de atividade laboral – seja para remição de pena ou não – o que representa 18,9%. São 92.945 os que estudam, 12,6%. Os dados levantados pelo G1são referentes a março/abril, os mais atualizados do país.
Em comparação aos dados colhidos pelo portal em 2018, o novo levantamento revela que o número de pessoas presas foi mais uma vez superior ao número de vagas criadas a superlotação voltou a crescer: de 68,6% para 70,3%. Pernambuco se manteve como o estado com a maior superlotação no país.
Por G1 RN
John Singleton, diretor de '+Velozes +Furiosos' está em coma após sofrer derrame nos EUA
O diretor de cinema John Singleton na chegada
do 70º Directors Guild of America Awards, em Beverly Hills,
na Califórnia, em 3 de fevereiro de 2018 — Foto: Chris Pizzello/Invision/AP
26 de ABRIL 2019 - O diretor John Singleton, conhecido por filmes como "Donos da rua" e "+Velozes +Furiosos" está em coma desde que foi hospitalizado após sofrer um derrame, no último dia 17 de abril.
A atualização de seu estado médico foi noticiada pelo site da revista "The Hollywood Reporter" nesta quinta-feira (25).
De acordo com a publicação, a informação foi divulgada pela mãe do cineasta, Sheila Ward, ao entrar com um pedido num tribunal da Califórnia para ser escolhida como responsável legal dele. Caso seja aprovado, ela poderá tomar decisões sobre sua saúde e suas finanças.
Um comunicado publicado pela família do diretor de 51 anos no sábado (20) afirmava que ele estava internado na unidade de terapia intensiva, "sob grandes cuidados médicos".
Singleton foi indicado a dois prêmios Oscar por "Donos da rua" em 1992, de melhor roteiro e direção. Ele também dirigiu filmes como "+Velozes +Furiosos" (2003), "Shaft" (2000) e "Sem saída" (2011). Na TV, dirigiu episódios das séries "Empire" e "American Crime Story: O povo contra O.J. Simpson", entre outras.
26 de ABRIL 2019 - O diretor John Singleton, conhecido por filmes como "Donos da rua" e "+Velozes +Furiosos" está em coma desde que foi hospitalizado após sofrer um derrame, no último dia 17 de abril.
A atualização de seu estado médico foi noticiada pelo site da revista "The Hollywood Reporter" nesta quinta-feira (25).
De acordo com a publicação, a informação foi divulgada pela mãe do cineasta, Sheila Ward, ao entrar com um pedido num tribunal da Califórnia para ser escolhida como responsável legal dele. Caso seja aprovado, ela poderá tomar decisões sobre sua saúde e suas finanças.
Um comunicado publicado pela família do diretor de 51 anos no sábado (20) afirmava que ele estava internado na unidade de terapia intensiva, "sob grandes cuidados médicos".
Singleton foi indicado a dois prêmios Oscar por "Donos da rua" em 1992, de melhor roteiro e direção. Ele também dirigiu filmes como "+Velozes +Furiosos" (2003), "Shaft" (2000) e "Sem saída" (2011). Na TV, dirigiu episódios das séries "Empire" e "American Crime Story: O povo contra O.J. Simpson", entre outras.
Por G1
Assembleia do RN aprova lei que perdoa dívidas do IPVA para motociclistas
RN tem cerca de 440 mil motocicletas — Foto: Lana Honorato/Polícia Civil
25 de ABRIL 2019 - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei de autoria do Governo do Estado que perdoa as dívidas do IPVA, que é o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, até 2018 para proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas.
Para receberem o perdão da dívida, os proprietários das motocicletas terão que estar com o IPVA de 2019 pago e a taxa de licenciamento deste ano também regularizada. Além disso, os motociclistas devem ter o seguro DPVAT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam, que é o registro nacional de veículos automotores.
Com a aprovação do projeto, o Governo do RN almeja arrecadar cerca de R$ 14 milhões com pagamentos do IPVA de 2019 para quem estava inadimplente. Durante a sessão, os parlamentares elogiaram o projeto, que acreditam que vai beneficiar principalmente pessoas de baixa renda - que não teriam condições de quitar a dívida - e que sobrevivem da agricultura.
No Rio Grande do Norte, a frota atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% estão registradas no interior do estado. O Governo do RN pretende fazer um mutirão para que os motociclistas regularizem a documentação.
A intenção é também promover uma campanha de educação no trânsito. Com o projeto, o objetivo do governo é dar mais segurança a pilotos e pedestres, como também mostrar a importância de estar em dia com o fisco e com o órgão de trânsito, além de ajudar na arrecadação.
RIO GRANDE DO NORTE
Por G1 RN
25 de ABRIL 2019 - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei de autoria do Governo do Estado que perdoa as dívidas do IPVA, que é o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, até 2018 para proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas.
Para receberem o perdão da dívida, os proprietários das motocicletas terão que estar com o IPVA de 2019 pago e a taxa de licenciamento deste ano também regularizada. Além disso, os motociclistas devem ter o seguro DPVAT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam, que é o registro nacional de veículos automotores.
Com a aprovação do projeto, o Governo do RN almeja arrecadar cerca de R$ 14 milhões com pagamentos do IPVA de 2019 para quem estava inadimplente. Durante a sessão, os parlamentares elogiaram o projeto, que acreditam que vai beneficiar principalmente pessoas de baixa renda - que não teriam condições de quitar a dívida - e que sobrevivem da agricultura.
No Rio Grande do Norte, a frota atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% estão registradas no interior do estado. O Governo do RN pretende fazer um mutirão para que os motociclistas regularizem a documentação.
A intenção é também promover uma campanha de educação no trânsito. Com o projeto, o objetivo do governo é dar mais segurança a pilotos e pedestres, como também mostrar a importância de estar em dia com o fisco e com o órgão de trânsito, além de ajudar na arrecadação.
RIO GRANDE DO NORTE
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Jovem de 25 anos morre após procedimento estético em Lorena
Jovem de 25 anos morreu após procedimento
estético — Foto: Arquivo Pessoal/José da Silva
25 de ABRIL 2019 - Uma jovem de 25 anos morreu na noite desta quarta-feira (24) depois de, segundo a família, passar por um procedimento estético ilegal em Lorena (SP). Segundo o pai da vítima, ela contratou duas pessoas para injetar silicone nos glúteos - a suspeita é que o produto era silicone industrial. A Polícia Civil vai investigar a morte e procura os profissionais responsáveis pela aplicação do produto em Dayane Rodrigues da Silva. O velório será à tarde.
O pai dela, José da Silva, disse que a filha contratou dois profissionais de Jacareí que vendiam ‘tratamentos estéticos’. O atendimento da jovem estava marcado para às 12h desta quarta-feira (24) na casa da vítima, no Cidade Industrial.
Durante o procedimento, com base em informações dadas por Dayane à uma amiga e conversas encontradas pela família no celular dela, Dayane passou mal e foi abandonada pela dupla, que sugeriu que ela estava tendo 'queda de pressão'.
Essa mulher que socorreu Dayane, segundo o boletim de ocorrência, é a babá dos três filhos dela e levou a jovem à Santa Casa de Lorena. A paciente deu entrada na unidade 16h53, segundo o prontuário médico.
Na unidade, ela foi encaminhada para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), mas não resistiu. Dayane morreu às 19h após parada cardíaca. A causa da morte dela vai ser averiguada. O corpo estava no IML na manhã desta quinta-feira.
O pai contou ainda que Dayane, que era atendente de lanchonete, tinha histórico de procedimentos estéticos. “Ela era vaidosa e, apesar de jovem, sempre cuidou muito do corpo. Não imaginávamos que tipo de coisa ou como ela estava fazendo”, disse José.
Investigação
O caso foi registrado pela Polícia Civil, que apura a identidade dos envolvidos no caso - uma passagem de ônibus encontrada na bolsa da vítima, com o nome dos suspeitos, vai ajudar o trabalho de investigação. O celular da vítima foi entregue à polícia e vai passar por perícia.
A jovem, que era viúva, deixou os três filhos com idades de 4, 6 e 10 anos. A polícia ainda aguarda o laudo para confirmar a substância usada. O boletim de ocorrência foi registrado como homicídio. Ninguém foi preso.
LORENA
25 de ABRIL 2019 - Uma jovem de 25 anos morreu na noite desta quarta-feira (24) depois de, segundo a família, passar por um procedimento estético ilegal em Lorena (SP). Segundo o pai da vítima, ela contratou duas pessoas para injetar silicone nos glúteos - a suspeita é que o produto era silicone industrial. A Polícia Civil vai investigar a morte e procura os profissionais responsáveis pela aplicação do produto em Dayane Rodrigues da Silva. O velório será à tarde.
O pai dela, José da Silva, disse que a filha contratou dois profissionais de Jacareí que vendiam ‘tratamentos estéticos’. O atendimento da jovem estava marcado para às 12h desta quarta-feira (24) na casa da vítima, no Cidade Industrial.
Durante o procedimento, com base em informações dadas por Dayane à uma amiga e conversas encontradas pela família no celular dela, Dayane passou mal e foi abandonada pela dupla, que sugeriu que ela estava tendo 'queda de pressão'.
Essa mulher que socorreu Dayane, segundo o boletim de ocorrência, é a babá dos três filhos dela e levou a jovem à Santa Casa de Lorena. A paciente deu entrada na unidade 16h53, segundo o prontuário médico.
Na unidade, ela foi encaminhada para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), mas não resistiu. Dayane morreu às 19h após parada cardíaca. A causa da morte dela vai ser averiguada. O corpo estava no IML na manhã desta quinta-feira.
O pai contou ainda que Dayane, que era atendente de lanchonete, tinha histórico de procedimentos estéticos. “Ela era vaidosa e, apesar de jovem, sempre cuidou muito do corpo. Não imaginávamos que tipo de coisa ou como ela estava fazendo”, disse José.
Investigação
O caso foi registrado pela Polícia Civil, que apura a identidade dos envolvidos no caso - uma passagem de ônibus encontrada na bolsa da vítima, com o nome dos suspeitos, vai ajudar o trabalho de investigação. O celular da vítima foi entregue à polícia e vai passar por perícia.
A jovem, que era viúva, deixou os três filhos com idades de 4, 6 e 10 anos. A polícia ainda aguarda o laudo para confirmar a substância usada. O boletim de ocorrência foi registrado como homicídio. Ninguém foi preso.
LORENA
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