SISTEMA PRISIONAL DO RN ESTUDA VOLTA DAS VISITAS PRESENCIAIS EM UNIDADES PRISIONAIS DO RN

24 de JUNHO 2021 - O Comitê de Crise da Covid-19 da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) do Rio Grande do Norte, se reúne nesta quinta-feira 24 de junho, para discutir o retorno das visitas presenciais de familiares e parentes das pessoas privadas de liberdade, suspensas em decorrência das medidas restritivas de combate a pandemia do Novo Coronavírus. O sistema prisional do RN tem 11 mil internos e nenhum óbito entre os presos foi registrado até o momento. Três servidores da Polícia Penal, um deles afastado do trabalho, faleceram vítimas da Covid-19.

Na reunião, o Comitê analisará a situação de cada unidade prisional em relação aos casos de Covid-19, bem como a taxa de transmissão da doença no Estado e a taxa de ocupação das UTIs nos municípios onde os estabelecimentos prisionais estão instalados.

A Região Metropolitana era a única com taxa de ocupação de leitos críticos de UTI pouco abaixo de 80% na última terça-feira (22). Nas regiões do Seridó e Oeste a taxa se mantém em 82,5% e 86,9%.
A Seap administra 17 unidades prisionais.

Atualmente, dois policiais penais estão afastados da função em decorrência da identificação da doença e três privados de liberdade estão positivados e encontram-se em tratamento médico com as equipes de saúde prisional na própria unidade. A doença atingiu 329 servidores e 693 presos desde abril de 2020.

PREVENÇÃO

Para a Seap, o combate à Covid-19 no sistema prisional está relacionado diretamente aos protocolos criados pelo Comitê de Crise. O rigoroso controle de acesso aos presos; a suspensão das visitas presenciais; uso de equipamentos de proteção pelos servidores e presos; a desinfecção diária das celas e ambientes de uso comum com quartenário de amônia e saneantes; a criação de parlatório para que presos não tivessem contato direito com advogados; o isolamento dos presos com sintomas e a destinação de uma unidade prisional como local quarentena, foram medidas assertivas que efetivamente controlaram a pandemia no sistema prisional. 

Fim da Linha.

Fonte: Assú Notícias.

STJ TRANCA INQUÉRITO PARA PEÇAS PUBLICITÁRIAS COM CRÍTICAS A BOLSONARO


24 de JUNHO 2021 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou o inquérito contra o autor de outdoors que comparavam o presidente da República, Jair Bolsonaro, a um pequi roído em Palmas (TO). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (23) por unanimidade pela Terceira Seção do STJ. Os outdoors levavam a imagem de Bolsonaro com a frase: “Cabra à toa, não vale um pequi roído, Palmas quer impeachment já" e "Vaza Bolsonaro! O Tocantins quer paz!”.


O colegiado considerou que as manifestações políticas não ofendem o presidente da República, mas que se restringem a uma análise política da gestão do governo de Bolsonaro. O ministro Ribeiro Dantas ressaltou que o presidente da República ocupa um cargo público, por isso pode ser alvo de elogios e críticas de maneiras diferentes.

“É de suma importância ressaltar que o Direito Penal é uma importante ferramenta conferida à sociedade. Entretanto, não se deve perder de vista que este instrumento deve ser sempre a ultima ratio. Ele somente pode ser acionado em situações extremas, que denotem grave violação aos valores mais importantes e compartilhados socialmente. Não deve servir jamais de mordaça, nem tampouco instrumento de perseguições políticas aos que pensam diversamente do Governo eleito", afirmou o relator do habeas corpus, ministro Ribeiro Dantas.

O inquérito foi instaurado pela Polícia Federal a pedido do então Ministro da Justiça, André Mendonça, para apurar possível crime de injúria contra Bolsonaro. Além dos outdoors que comparavam Bolsonaro a um pequi roído, as mensagens também criticavam a gestão do presidente na pandemia de covid-19.

Fonte: Congresso em Foco

Foto: Presidência da República

Fonte: RN Política em Dia.

A ÚNICA VANTAGEM DO NOVO MINISTRO É NÃO SER SALLES, QUE, EM DOIS ANOS, AUMENTOU 106% O DESMATAMENTO


24 de JUNHO 2021 - Só nos dois primeiros anos, 2019 e 2020, da gestão desastrosa de Ricardo Salles o desmatamento na Amazônia aumentou 106%. Por isso e por tudo o mais, pelas boiadas da ilegalidade que ele tocava, sua saída é uma boa notícia, mas em relação ao novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Alvaro Pereira Leite, sua vantagem não ser Ricardo Salles.


E não sendo, ele pode tentar restabelecer diálogos interrompidos pelo ex-ministro. Como retomar o contato com os embaixadores da Alemanha e da Noruega, que doaram dinheiro para Brasil para combate ao desmatamento e Salles rasgou esse dinheiro doado quando acabou com o Fundo Amazônia .

Mas a esperança é fraca, dado que o novo ministro já estava lá exatamente comandando os assuntos da Amazônia onde aconteceram os maiores crimes da gestão. E Salles, é bom lembrar, foi apenas o executor da política destruidora de Jair Bolsonaro.

Além disso há uma sombra sobre o novo ministro. A sua família também tem uma briga por um pedaço da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, onde moram 534 indígenas dos povos Guarani Mbya e Ñandeva, a menos TI do Brasil. Também era conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), a mais conservadora entidade do agronegócio em relação ao meio ambiente.

Fonte: O Globo

Foto: Reprodução

Fonte: RN Política em Dia.

Covid: Barroso rejeita ação de Bolsonaro contra medidas restritivas adotadas por estados

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal 
— Foto: Nelson Jr. / SCO/STF

24 de JUNHO 2021 - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (23) uma ação do presidente Jair Bolsonaro que queria suspender decretos estaduais com medidas restritivas, editados a fim de conter o avanço da Covid.

Na ação apresentada ao Supremo, Bolsonaro questionou decretos de Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraná.

Desde o início da pandemia, o presidente critica medidas restritivas, mas a Organização Mundial de Saúde (OMS) e entidades médicas nacionais e internacionais orientam medidas como isolamento social como forma de prevenção da doença, além da vacinação e do uso de máscara.

Ao analisar a ação de Bolsonaro, o ministro do STF entendeu que as medidas estaduais estão de acordo com o entendimento do próprio Supremo de que estados e municípios têm competência para editar normas para o enfrentamento da pandemia, que devem ser coordenadas pela União.

Barroso disse também que a eventual derrubada das medidas restritivas locais poderia aumentar a disseminação da Covid.

"Combate à pandemia, prevenção ao contágio e princípios da prevenção e precaução em matéria de proteção à vida e à saúde indicam que eventual suspensão de medidas sanitárias [...] poderá gerar grave risco de aumento de contágio, morte e colapso do sistema de saúde", escreveu o ministro.

Para Barroso, os decretos questionados pelo presidente têm "respaldo científico e destinam-se a um fim legítimo: conter o contágio, mortes e sobrecarga do sistema de saúde".

"Nessas condições, [são] absolutamente legítimas as medidas adotadas", acrescentou.

A ação no STF

No fim de maio, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), Bolsonaro questionou se os decretos dos três estados estão de acordo com a Constituição.

A AGU argumentou ser preciso garantir direitos fundamentais como os de ir e vir; trabalho; direito à vida; e direito à saúde.

"É notório o prejuízo que será gerado para a subsistência econômica e para a liberdade de locomoção das pessoas com a continuidade dos decretos de toque de recolher e de fechamento dos serviços não essenciais impostos em diversos locais do país", argumentou a AGU.

O governo argumentou ainda que "à medida em que os grupos prioritários e a população em geral vai sendo imunizada, mais excessiva (e desproporcional) se torna a imposição de medidas extremas, que sacrificam direitos e liberdades fundamentais da população".

Primeira tentativa

Em março deste ano, o presidente já havia ingressado com uma ação no tribunal para tentar derrubar decretos estaduais.

Mas o pedido foi rejeitado por decisão individual do decano (mais antigo ministro) do STF, Marco Aurélio Mello. Na ocasião, o ministro considerou que não cabia ao presidente acionar diretamente o STF. Bolsonaro assinou sozinho a ação, sem representante da Advocacia-Geral da União.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

RN recebe 113.370 doses de vacinas da Pfizer, Coronavac e Janssen nesta quinta (24)

 
RN recebe 113.370 doses de vacinas da Pfizer, Coronavac e 
Janssen nesta quinta (24) — Foto: Divulgação Sesapi

24 de JUNHO 2021 - O Rio Grande do Norte espera receber nesta quinta-feira (24) 113.370 doses de vacinas da Pfizer, Coronavac e Janssen.

Os imunizantes chegam em dois voos diferentes às 12h10 e 15h. Serão 24.300 doses da Janssen; 36.270 da vacina da Pfizer; e 52.800 doses de Coronavac.

Com a chegada dessas vacinas, o RN vai totalizar o recebimento de 2.027.780 doses.

De acordo com o RN Mais Vacina, portal que monitora a vacinação no Rio Grande do Norte, já foram aplicadas 1.456.079 doses de vacinas no estado, sendo 1.054.227 de pessoas com a primeira dose e 401.852 pessoas totalmente imunizadas.

Por G1 RN

Pelo menos 250 policiais militares recusam vacina contra Covid no RN

Agentes de segurança pública são vacinados contra Covid-19 no 
RN — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

24 de JUNHO 2021 - Pelo menos 250 policiais militares do Rio Grande do Norte se recusaram a tomar vacina contra a Covid-19, de acordo com o último levantamento da corporação.

Segundo a Polícia Militar, as recusas são por razões pessoais e os militares não podem ser punidos por isso. Somente até o início de maio, 49 policiais militares morreram com a Covid no estado.

A PM ainda contabiliza 121 militares que faltaram à vacinação "sem justificativa" e outros 1.504 sem nenhuma sinalização - pessoas que não se vacinaram ou que tomaram o imunizante e não informaram formalmente aos seus superiores.

De acordo com a corporação, 77% do efetivo recebeu pelo menos a primeira dose. O estado tem cerca de 8,5 mil policiais militares.

Ainda de acordo com a corporação, 52 policiais não tomaram a vacina por estarem com a Covid e 49 tiveram falta justificada à vacinação.

Em levantamento feito pelo G1 e publicado no dia 8 de junho apontava que 44 servidores da segurança pública do RN tinham se recusado a tomar a vacina. Até então, a Polícia Civil era o órgão com maior número de recusas: 22 policiais. Na ocasião, a PM informou que só tinha um caso registrado.

Vacinação de policiais militares

1.524 imunizados com 1ª e 2ª doses

4.460 com 1ª dose

612 vacinados pelo SUS

Não vacinados

52 por estarem com Covid-19

49 por falta justificada

121 por falta sem justificativa

250 por recusa

1.504 sem sinalização

Por G1 RN

Tremor de terra com magnitude 2.7 assusta moradores de Caraúbas: 'Um dos mais intensos'

Tremor de magnitude 2.7 foi registrado em Caraúbas na noite desta quarta-feira, 23. — Foto: LabSis/UFRN

24 de JUNHO 2021 - O Laboratório de Sismologia (LabSis), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou na noite desta quarta-feira (23), um tremor de terra de magnitude 2.7 no município de Caraúbas, na região Oeste potiguar.

De acordo com o registro das estações sismográficas, o tremor ocorreu às 21h27.

Os moradores da cidade contaram que apesar de não ter sido o maior já registrado em relação à magnitude, o tremor de terra desta quarta-feira (23) foi um dos mais intensos e assustou a população.

"Foi um dos mais intensos que a gente já viu na cidade. Em termos de percepção, foi o que mais chamou atenção. Imediatamente os grupos começaram a chover de mensagens de moradores de todos os bairros", contou Paulo Walter, funcionário público, morador da cidade.

Paulo contou que no momento do tremor estava sentado com a esposa no sofá de casa, no centro da cidade. "A gente sentiu o sofá balançar. O portão lá fora estrondou. Foi muito intenso mesmo", afirmou.

Segundo o LabSis, somente no mês de junho, quatro tremores de terra foram registrados no município de Caraúbas. O mais recente deles aconteceu na última quinta-feira (17), com magnitude de 1.3. No início do mês, outros dois tremores, de magnitude 2 e 1.5 também foram registrados.

Por G1 RN

INSS começa a pagar a segunda parcela do 13º salário dos aposentados


24 de JUNHO 2021 - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quinta-feira (24) a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento foi antecipado novamente neste ano por conta da pandemia de coronavírus.

Nesta quinta, o pagamento da segunda parcela será feito para quem recebe até 1 salário mínimo, e tem número do benefício encerrado em 1. O pagamento da 2ª parcela segue até 7 de julho para os demais beneficiários. A antecipação será creditada junto com os benefícios de junho.

Fonte: Blog do Robson Pires. 

CÂMARA QUER EXPLICAÇÕES DE FÁBIO FARIA SOBRE DESVIO DE R$52 MILHÔES


A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), um requerimento que convida o ministro das Comunicações Fábio Faria a prestar esclarecimentos sobre suposto desvio de função na aplicação de R$52 milhões de verbas publicitárias. O dinheiro era destinado a divulgar ações de combate ao coronavírus, no entanto, foi utilizado para propagar ações do Governo Federal.


O requerimento é de autoria do deputado Elias Vaz (PSB-GO). Segundo ele, a verba foi assegurada pela MP 942/2020, que liberou créditos extraordinários para combater a doença e minimizar os impactos da proliferação da pandemia. Ele foi liberado a partir do Orçamento de Guerra aprovado no Congresso

"A verba deveria ser aplicada em campanhas de conscientização, de uso de máscaras e álcool em gel e de incentivo à vacinação, por exemplo. Mas serviu para fazer palanque para Bolsonaro de forma totalmente irregular", afirma o deputado Elias Vaz (PSB-GO).

Além do ministro das Comunicações, os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Educação, Milton Ribeiro, também foram convidados.

Em relação à Salles, a comissão quer esclarecimentos sobre a atuação dele na pasta. Será o segundo convite para o ministro comparecer no colegiado. Em 16 de junho ele seria ouvido, mas declinou e não foi à Câmara.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, por sua vez, deve ser indagado pelos parlamentares sobre denúncia de fraude no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Endade). Há suspeitas de que Ribeiro trabalhou para favorecer o Centro Universitário Filadélfia (Unifil), no Paraná.

Fonte: Congresso em Foco

Foto: Reprodução

Fonte: RN Política em Dia.

BOLSONARO DEVE ANUNCIAR ESTA SEMANA MAIS 3 MESES DE AUXILIO EMERGENCIAL, DIZ GUEDES

 
23 de JUNHO 2021 - O ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira que a extensão de mais três parcelas do auxílio emergencial deve ser anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro ainda nesta semana.

- Renovamos os programas bem sucedidos. Renovamos o BEm (programa de manutenção do emprego), renovamos o auxílio emergencial. Isso vai até agora, 31 de julho. O presidente deve anunciar, talvez ainda nesta semana, mais três meses de auxílio emergencial. Da mesma forma, vamos anunciar o BIP e o BIQ -declarou Guedes em reunião com industriais.

Os programas bônus de inclusão produtiva e bônus de incentivo à qualificação (BIP e BIQ) são ações que a equipe econômica vai lançar para fomentar o emprego dos jovens.

A expectativa de Guedes é de geração de 2 milhoes de vagas para jovens de 18 a 28 anos, com o governo pagando parte de uma bolsa, a ser complementada pelas empresas, também responsáveis pelo treinamento desses jovens.

O ministro também comentou sobre a alta da inflação, que definiu como um choque temporário ocasionado pela subida dos preços de alimentos e de energia. Ele ressaltou a aprovação da autonomia do Banco Central como um ponto relevante para evitar que esses impactos setoriais contaminem a economia.

-Nossa inflação deu um salto exatamente por comida e energia. Energia porque estão vindo com bandeiras novas, para evitar o racionamento lá na frente, está havendo uma racionalização do uso agora, e isso é um choque (para inflação) — disse.

O ministro ainda disse esperar que o Supremo Tribunal Federal ratifique a decisão do Congresso e mantenha a autonomia do Banco Cetral, que terá papel fundamental para impedir que o aumento transitório de preços vire permanente.

Fonte: O Globo

Foto: Washington Costa

Fonte: RN Política em Dia.

RN permanece com fila “zerada” de pacientes para leitos críticos Covid

 
23 de JUNHO 2021 - O RN permanece com fila ‘zerada’ de pacientes para UTI Covid conforme levantamento no fim da manhã desta quarta-feira(23). Por volta das 12h20, era 01 paciente com perfil para leitos críticos na lista e 107 leitos disponíveis, ou seja, mais leitos disponíveis do que pacientes necessitando.

RN registra 10 óbitos por Covid nas últimas 24h

23 de JUNHO 2021 - A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira(23). Foram mais 36.374 casos confirmados, totalizando 328.683. Até terça-feira (22) eram 292.309 infectados.

(VEJA MAIS: Sesap implanta novo sistema para apurar Covid no RN que poderá apresentar número mais alto de casos “em virtude da inserção de dados retidos”)

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 6.657 no total, sendo 10 mortes registradas nas últimas 24h: Natal(02), Caicó(02), Baraúna(01), Grossos(01), Mossoró(01), São Miguel(01) e Jucurutu(01).

Segundo a Sesap, foram registrados outros 20 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Na terça-feira (22) o número total de mortes era 6.640. Óbitos em investigação são 1.427.

Casos suspeitos somam 158.167 e descartados 662.682.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Homem dado como morto pelo ITEP é achado vivo em Natal; órgão lamenta ocorrido


23 de JUNHO 2021 - Um homem natural de Caicó e identificado como André Fernandes da Silva, de 35 anos, que estava desparecido desde o dia 11 de junho, apareceu na manhã desta quarta (23) em Natal. O detalhe, no entanto, é que a família recebeu do ITEP a declaração de óbito de André no último sábado (19).

A mãe de André havia levado a identidade dele para reconhecimento das digitais no órgão e também para ela reconhecer o corpo. Ao ver o cadáver, no entanto, a mãe disse que aquele não era seu filho, o que também foi confirmado ao serem comparadas as impressões digitais.

No entanto, por erro, um funcionário do ITEP já havia emitido a declaração de óbito em nome de André, que apareceu vivo na manhã desta quarta (23) na residência de familiares, em Natal.

O corpo em análise não chegou a sair do ITEP, segundo informações do órgão.

Por meio de nota, o Itep lamentou a confusão e classificou a situação como “extremamente constrangedora”. Leia abaixo:

Sobre o caso em questão, o Itep lamenta a situação extremamente constrangedora e lamentável para a família, que já passava por momentos difíceis.

Até o momento sabemos que, de maneira equivocada, a família foi informada, por telefone, de que um corpo não identificado que está no Itep seria de André Fernandes da Silva.

No momento em que familiares foram fazer a identificação na sede do Itep, a mãe de André Fernandes afirmou que não era o filho dela. Nesse momento, o servidor de plantão do Itep fez a comparação de digitais e realmente constatou que não se tratava de André.

O Instituto irá abrir um procedimento administrativo para entender as circunstâncias do erro para que isso não volte a ocorrer.

Mais uma vez, lamentamos toda a situação e afirmamos que a prática não condiz com o padrão de eficiência do Itep/RN.

Grande Ponto

Fonte: Blog do Robson Pires.