Governo federal reconhece situação de emergência devido à estiagem em 150 municípios da PB

Governo Federal reconhece situação de emergência devido à 

estiagem em 150 municípios da PB — Foto: Artur Lira / G1

24 de NOVEMBRO 2021 - O governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência por causa da situação de estiagem em 150 municípios paraibanos (veja a lista completa das cidades mais abaixo). A portaria com o anúncio foi publicada, na quarta-feira (24), no Diário Oficial da União.

No último dia 29 de outubro, o governo da Paraíba decretou situação de emergência devido à estiagem nos mesmos municípios, pelo período de 180 dias.

No caso do governo estadual, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.

Com o decreto paraibano, os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Por g1 PB

MP abre investigação para apurar suspeita de pagamento irregular de diárias a policiais civis do RN

Central de Flagrantes de Natal, Polícia Civil RN, Ilustrativa — 

Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

24 de NOVEMBRO 2021 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para investigar uma denúncia de pagamento irregular de diárias operacionais a policiais civis do Rio Grande do Norte.

A abertura da investigação foi determinada pelo promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, e foi publicada no Diário Oficial do Estado da terça-feira (23).

De acordo com o órgão, houve um "informe" sobre "pagamento irregular de diárias operacionais a policiais civis, notadamente quanto à pessoalidade na escalação dos beneficiados e à ausência de efetiva prestação dos serviços".

Ainda segundo o ato de instauração do inquérito civil, a investigação deverá coletar elementos que possam comprovar, ou não, a existência das mencionadas irregularidades.

O promotor deu prazo de 20 dias para que a delegada-geral de Polícia Civil envie a relação de todas as diárias operacionais pagas a todos os policiais civis no período de julho a novembro de 2021, esclarecendo os critérios de escolha dos policiais civis e discriminando o serviço extraordinário efetivamente realizado que fundamentou cada um dos pagamentos.

Em nota, a Polícia Civil negou irregularidades no pagamento das diárias.

"A Polícia Civil do Rio Grande do Norte esclarece que as diárias operacionais pagas ao efetivo da instituição são concedidas com base em portarias que disciplinam valores e requisitos para recebimento. A instituição ressalta que as referidas normas estão sendo observadas e as informações necessárias serão fornecidas ao Ministério Público, conforme solicitado", diz o comunicado.

Por g1 RN

Inspirada no 'carro do ovo', kombi da vacina percorre ruas de cidade da Grande Natal para aplicar imunizantes contra Covid-19

Kombi com sistema de som acompanha equipe de saúde em 

Goiaininha no interior do RN: 'O carro da vacina está passando 

na sua rua' — Foto: Cedida

24 de NOVEMBRO 2021 - Inspirada no carro do ovo e outros tipos de comércio volante que passam diariamente pelas ruas das cidades brasileiras, a prefeitura de Goiaininha, distante 62 quilômetros de Natal, começou a realizar uma vacinação itinerante pelos bairros do município.

Uma kombi com sistema de som anuncia a vacinação pela cidade. Uma equipe de saúde segue em outro carro, perto, pronta para aplicar as doses.

"O carro da vacinação contra a Covid-19 está passando na sua rua...", diz um trecho do anúncio, que se assemelha ao do comércio popular. 

O projeto Rota da Vacina começou na noite de terça-feira (23) e vacinou 94 moradores de dois bairros da cidade.

Segundo Virgiliana Freire, coordenadora da Vigilância Epidemiológica do município de Goianinha, a iniciativa surgiu a partir da necessidade de vacinar as pessoas que estavam com a segunda dose em atraso. Até o último sábado, eram cerca de 1.700 pessoas.

A cidade tem 11 pontos de vacinação que funcionam ao longo do dia e o foco do projeto é alcançar principalmente o público que não pode ir a um desses locais por estar no trabalho, por exemplo.

"Por isso nós resolvemos fazer esse mutirão iniciando ontem à noite e indo até o sábado, para ver se a gente consegue chegar a essa população que às vezes até trabalha em Natal, passa o dia fora e só está em casa à noite", disse.

De acordo com a coordenadora, porém, os cidadãos podem tomar qualquer uma das doses que tenha necessidade. Muitos moradores que procuraram o serviço receberam a primeira dose. "Foi bem aceito pela população", disse.

Cinco servidores são envolvidos diretamente na vacinação itinerante.

Mais de 20 mil pessoas, ou cerca de 76% da população de Goianinha já tomou pelo menos uma dose da vacina, segundo o sistema RN Mais Vacina.

Segundo a Laboratório de Inovação em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que coordena o RN Mais Vacina, o Rio Grande do Norte tem atualmente quase 273 mil pessoas com a segunda dose da vacina em atraso. A Secretaria de Saúde do Estado recomendou que municípios buscassem estratégias para alcançar esse público.

A depender do sucesso, a prefeitura de Goianinha diz que poderá estender o prazo do projeto.

Por Igor Jácome, g1 RN

Homem negro acusado de triplo assassinato é inocentado e libertado após passar mais de 40 anos preso

Kevin Strickland sorri ao falar com jornalistas após sua 

libertação, na terça-feira (23), Cameron, Missouri — Foto: Rich 

Sugg/The Kansas City Star via AP

24 de NOVEMBRO 2021 - Um homem de Kansas City que ficou preso por mais de 40 anos por três assassinatos foi libertado da prisão nesta terça-feira (23), depois que um juiz decidiu que ele foi condenado injustamente em 1979.

Kevin Strickland, de 62 anos, sempre afirmou que estava em casa assistindo à televisão e não teve nada a ver com os assassinatos, que aconteceram quando ele tinha 18 anos.

Ele soube da decisão sobre sua libertação quando a notícia apareceu na televisão enquanto ele assistia a uma novela. Ele disse que os outros presos começaram a gritar.

Por Associated Press

PEC dos Precatórios: relatório define Auxílio Brasil permanente e não indica fonte de recursos

Senador Fernando Bezerra (MDB-PE) — Foto: Leopoldo 

Silva/Agência Senado

24 de NOVEMBRO 2021 - O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) apresentou nesta quarta-feira (24) o relatório sobre a PEC dos Precatórios. O texto é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O parecer confirma o caráter permanente do programa Auxílio Brasil — criado em substituição ao Bolsa Família —, como já havia anunciado Bezerra, e não define qual será a fonte dos recursos destinada a bancar o novo programa social.

Na última segunda (22), o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou que o governo ainda não identificou a fonte permanente de recursos que permita custear o Auxílio Brasil no valor de R$ 400.

Entre outros pontos, a PEC dos Precatórios limita o pagamento anual das dívidas da União reconhecidas pela Justiça e altera o período de cálculo de inflação que reajusta o teto de gastos.

Segundo estimativas do governo, se aprovada, a PEC abrirá espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento.

Por Marcela Mattos, g1 — Brasília

Vacina da Pfizer tem eficácia de 100% para jovens de 12 a 15 anos

22 de NOVEMBRO 2021 - A vacina Pfizer teve 100% de eficácia em jovens de 12 a 15 anos, após quatro meses de ensaio clínico de fase três (em que são comparados os resultados em voluntários que são tratados com o fármaco e em outros que recebem placebo). O imunizante é autorizado para essa faixa etária no Brasil, nos EUA e na Europa.

De acordo com os fabricantes, Pfizer e BioNTech, dados de 2.228 participantes do ensaio não identificaram nenhum caso de Covid entre os completamente vacinados, enquanto houve 30 casos sintomáticos da doença no grupo que recebeu o placebo. Agora, os dados serão enviados para revisão científica por pares, para publicação potencial.

Também não houve efeitos colaterais relevantes, de acordo com as duas empresas. Após seis meses de observação para segurança, as reações foram “geralmente consistentes com outros dados de segurança clínica da vacina”, diz o comunicado.

Os fabricantes pretendem usar os resultados para reforçar pedido de uso emergencial do produto nessa faixa etária, feito em maio à FDA (agência regulatória dos EUA). No começo deste mês, a FDA autorizou também a aplicação emergencial entre os 5 e os 11 anos de idade. A EMA (regulador europeu) e a Anvisa (agência brasileira) avaliam pedido para a faixa dos 5 aos 11 anos.

NO RN LEI QUE GARANTE 20% DAS VAGAS EM CONCURSOS PARA NEGROS É SANCIONADA

 

22 de NOVEMBRO 2021 - A proposta foi aprovada em 28 de outubro na Assembleia Legislativa e garante que todos os concursos públicos do estado do Executivo, Legislativo ou Judiciário, que tenham três ou mais vagas, reservem percentual para a população negra.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o salário médio de trabalhadores negros é 45% menor do que o dos brancos no Brasil. No caso das trabalhadoras mulheres, a diferença chega a 70%, independentemente do grau de escolaridade.

O projeto redigido pela deputada Isolda Dantas (PT), segundo ela, pretende reduzir uma assimetria injusta no mercado de trabalho. “Os negros costumam ser relegados a postos de trabalho menos qualificados por conta do racismo estrutural da nossa sociedade. O concurso público é um mecanismo de oportunidade.”

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Divulgação

Fonte: RN Política em Dia.

PENSÃO PARA FAMÍLIAS DE APOSENTADOS VÍTIMAS DA COVID-19 SERÁ ANALISADA PELO SENADO

22 de NOVEMBRO 2021 - Pelo texto de Zenaide, o recebimento da pensão especial dependerá do atestado de óbito, ou, na forma do regulamento, de outro documento que comprove que a causa da morte tenha sido covid-19. A família que atender aos critérios fará jus a pensão especial, que terá valor igual ao da aposentadoria da vítima e duração equivalente à expectativa de sobrevida nacional. Além disso, haverá pagamento ao familiar adulto que habitava no domicílio da vítima. A pensão será reajustada nas mesmas datas e índices dos benefícios da Previdência Social.

O benefício só será recebido por famílias que não receberiam a pensão por morte, e será válido para aqueles que perderam parentes durante a pandemia inteira, inclusive antes da vigência da lei. O regulamento disporá sobre o pagamento quando não houver familiar habitando no domicílio do aposentado quando este tiver sido vitimado pela doença.

A senadora frisa que muitos idosos com comorbidades vieram a óbito em decorrência da doença. “Sabemos que a covid-19 é mais perversa com os idosos e aqueles com comorbidades, e por isso tantos aposentados brasileiros — inclusive os que se aposentaram por invalidez — sucumbiram com a doença. Suas famílias precisam de proteção”, afirma Zenaide ao justificar a proposta.

Fonte: Agência Senado

Foto: Jefferson Rudy

Criança de 5 anos morre atropelada por moto um dia antes do aniversário, na Grande Fortaleza; condutor estava bêbado

Mãe e filho foram atropelados por motociclista bêbado em 

Caucaia; criança morreu no local do acidente. — Foto: Paulo 

Sadat/SVM

22 de NOVEMBRO 2021 - Uma criança de cinco anos morreu após a bicicleta que ela estava, juntamente com a mãe, ser atingida por um motociclista bêbado na rodovia federal BR-222, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O caso aconteceu na noite deste domingo (21).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a mulher seguia com o filho na bicicleta quando, próximo ao viaduto que dá acesso ao Conjunto Metrópole, em Caucaia, foram atingidos pelo motociclista. A criança, que completaria seis anos na segunda-feira (22), morreu no local do acidente.

Já a mãe, ainda de acordo com a PRF, ficou gravemente ferida e foi socorrida com lesões no crânio para uma unidade hospitalar da região.

Foi realizado um teste do etilômetro no motociclista, que confirmou que ele havia ingerido bebidas alcoólicas. O condutor foi preso em flagrante e levado para uma delegacia de Polícia Civil. Equipes da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionadas ao local do acidente.

Por g1 CE

Garoto de 7 anos morre ao cair de bicicleta e bater a cabeça no chão no Ceará

Franklin William, 7 anos, morreu após cair de bicicleta e bater a 

cabeça no chão durante uma brincadeira com amigos na cidade 

de Camocim, no litoral Leste do Ceará. — Foto: Arquivo pessoal

22 de NOVEMBRO 2021 - Um garoto de 7 anos morreu após cair de bicicleta e bater a cabeça no chão durante uma brincadeira com amigos no Bairro Nova Olinda, no município de Camocim, no litoral Oeste do Ceará. A criança chegou a ser internada, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na sexta-feira (19).

Segundo testemunhas, Franklin William passeava de bicicleta quando bateu na bicicleta de um amigo e caiu. Com o impacto, o garoto teve traumatismo craniano e ficou desacordado. Ele foi socorrido para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral.

Conforme o hospital, Franklin deu entrada na unidade na última terça-feira (16), com traumatismo cranioencefálico grave e foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica. Porém, ele faleceu às 11h20 da sexta-feira.

Por g1 CE

Brasil recebe 2,1 milhões de doses da AstraZeneca doadas pelos EU

22 de NOVEMBRO 2021 - O Brasil recebeu neste domingo (21) um lote de 2.187.300 doses da vacina AstraZeneca contra a Covid-19, fornecidas pelo governo dos Estados Unidos.

A doação, recebida no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), ocorre por meio de um acordo bilateral entre os Estados Unidos e o Brasil para o combate ao novo coronavírus.

Em junho, com a remessa de três milhões de doses da Johnson ao Brasil, aconteceu uma das maiores doações de imunizantes contra Covid-19 feitas pelo governo dos Estados Unidos em todo o mundo. No total, o país já enviou mais de 250 milhões de doses de vacina a outras nações.

Além das vacinas e outros medicamentos, o governo norte-americano já contribuiu com R$ 110 milhões em assistência direta, o setor privado dos EUA com mais de R$ 412 milhões. Os EUA também doaram mil ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção, ofereceram cooperação técnica e muitos outros tipos de assistência ao Brasil.

R7

Estudante potiguar que teve aulas virtuais durante o ano tenta medicina pela terceira vez no Enem: 'Meu sonho'

Enem 2021 - Natal (RN) - 1 dia de prova - Mãe foi dar apoio à 

filha Larissa Figueiredo Costa na frente do local de prova — 

Foto: Sara Cardoso/Inter TV Cabugi

22 de NOVEMBRO 2021 - A estudante Larissa Figueiredo da Rocha, de 19 anos de idade, faz o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pela terceira vez neste ano. Por conta das restrições da pandemia, a estudante se preparou o ano inteiro com aulas virtuais para essa edição.

Para ganhar mais confiança e um carinho especial, ela foi acompanhada pela mãe, a professora Fabrícia Abrantes, até o portão de entrada do local de prova neste domingo (21).

Larissa conta que a cada ano que passa e que realiza a prova tem adquirido mais confiança para o exame.

Nas edições anteriores, ela chegou a ter nota suficiente para passar em outros cursos, como direito e odontologia, mas disse "que não iria ocupar uma vaga em um curso que não iria fazer". "Medicina é o meu sonho, Só vou parar de fazer o Enem quando entrar", falou.

Por Inter TV Cabugi

Para aprovar PEC dos Precatórios, governo dá aval ao Senado para transformar Auxílio Brasil em programa permanente

O presidente Jair Bolsonaro na abertura do 5º Fórum Nacional 

de Controle - Educação no Pós-Pandemia. — Foto: Marcelo 

Camargo/Agência Brasil

22 de NOVEMBRO 2021 - Para conseguir aprovar a PEC dos Precatórios no Senado Federal, o governo deu aval a senadores aliados para negociarem um texto que prevê transformar o Auxílio Brasil em um programa permanente. Pelo texto atual, o programa — que substituirá o Bolsa Família — só vai valer até dezembro de 2022.

Senadores, no entanto, avisaram ao governo nas últimas semanas que não querem "carimbar" a votação de um projeto com caráter eleitoreiro, já que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) espera capitalizar votos com o programa na sua campanha à reeleição e extinguiu o Bolsa Família para criar o Auxílio Brasil com prazo de validade. Em conversas com ministros do governo, senadores ouvidos pelo blog condicionaram o apoio à PEC dos Precatórios — que abre espaço fiscal para pagar o auxílio até o fim do ano que vem — à essa mudança de tornar permanente o programa social.