LIVE "ENCONTRO MARCADO" DO DIA 13, RECEBERÁ A PREFEITA DE FRUTUOSO GOMES, JANDA JÁCOME

05 de JANEIRO 2022 - Após o término do 1º ano do 2º mandato, Jandiara Sinara Jácome Cavalcante, prefeita de Frutuoso Gomes, estará na live "ENCONTRO MARCADO", onde abordaremos as ações desenvolvidas no município oestano e o que esperar neste 2022, em termos administrativos e políticos.

Como uma aprovação recorde, mesmo após 5 anos governando a antiga "Mineiro", a prefeita será questionada sobre o diferencial que tem feito dela um exemplo á ser seguido.

Para assistir, basta seguir o perfil @rnpoliticaem no instagram.

Fonte: RN Política em Dia.

RN deve arrecadar R$ 475 milhões com IPVA em 2022

05 de JANEIRO 2022 - A Secretaria Estadual de Tributação (SET) estima uma arrecadação de R$ 475 milhões em 2022, via Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), um valor 8,69% maior em relação ao ano passado. A informação foi confirmada pelo secretário adjunto da SET, Álvaro Luiz Bezerra.

Neste ano, o órgão decidiu levar em consideração da Tabela Fipe de 2020, uma vez que a de 2021 é considerada “um ponto fora da curva” por apresentar elevada inflação, devido a falta de peças na cadeia de suprimentos da montagem dos veículos. “Tivemos uma inflação alta de uma maneira geral, e especificamente mais alta no setor automotivo, por isso convinha desconsiderar a tabela de 2021 pois iria pesar muito no bolso do contribuinte”, disse Bezerra.

Quem decidir por pagar o IPVA à vista, o desconto será de 5%. E se o contribuinte participar do programa Nota Potiguar, ele ganha 15% de desconto. De acordo com Bezerra é possível alcançar os 15% se o cidadão, ao mesmo tempo, pagar à vista e usar o benefício do programa tributário estadual.

O pagamento do IPVA 2022 pode ocorrer em sete parcelas – desde que a parcela não seja inferior a R$ 100,00, começando em março e terminando em dezembro, prazo final determinado pela Resolução do CONTRAN nº. 110/00, de 24 fevereiro de 2000, à qual o Estado deve se adequar.

Fonte: Blog Robson Pires.

Depois da Ômicron a Flurona chegam ao RN

05 de JANEIRO 2022 - A coinfecção, contaminação simultânea por dois tipos de vírus, é um fenômeno frequentemente observado em surtos de doenças, segundo afirmou Rômulo Neris, virologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Pelo menos seis estados do Brasil registraram casos de dupla contaminação pelo Coronavírus e o vírus influenza, conhecida como “Flurona”, de acordo com levantamento feito junto às secretarias estaduais de saúde. São eles: Ceará, Rio Grande do Norte (RN), Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia; Santa Catarina investiga possíveis casos de coinfecção.

Segundo Neris, esse fenômeno é registrado desde o início da pandemia, não necessariamente com esses dois vírus. Durante as epidemias de zika e chikungunya, ocorreram diversos casos de coinfecção entre as doenças, também de acordo com o virologista.

“Precisamos ressaltar que não é um único vírus que faz isso, e nem um vírus novo. É um fenômeno natural”, disse.

Ele alerta que é necessário ampliar a capacidade de testagem e vigilância sanitária para compreender como isso pode afetar, de fato, o Brasil.

Neris afirmou também que não é possível ter certeza se a coinfecção causa quadros mais graves, mas que o principal grupo de risco continua sendo de pessoas com idade mais avançada.

CNN Brasil

Fonte: Blog Robson Pires.

Lei cria auxílio de R$ 500 para crianças e adolescentes do RN que se tornaram órfãos por causa da Covid-19

Governadoria do RN em Natal — Foto: Augusto César 

Gomes/G1

05 de JANEIRO 2022 - Crianças e adolescentes que se tornaram órfãos em consequência da Covid-19 no Rio Grande do Norte deverão receber um auxílio financeiro de R$ 500 dentro do programa RN Acolhe, sancionado pelo governo do estado nesta terça-feira (4). A Lei que institui o benefício foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (5).

Responsável pela execução do programa, a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) iniciou a busca para identificar os órfãos. Até esta terça-feira (4), 95 municípios responderam ao cadastramento e 33 deles identificaram 66 crianças e adolescentes que se encaixam nas regras do benefício.

De acordo com o governo, a previsão é de que o pagamento do benefício seja iniciado em fevereiro aos menores já identificados.

Além do Rio Grande do Norte, outros cinco estados do Nordeste já sancionaram leis instituindo programas de proteção: Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Piauí - estes dois últimos já estão pagando os benefícios.

"O RN Acolhe é instrumento de amparo às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade e objetiva contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como para o acesso à alimentação, educação e lazer", afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT) durante a sanção da lei.

A governadora ainda ressaltou que os beneficiários devem estar matriculados na rede pública de ensino e cadastrados na atenção básica de saúde e programas de vacinação. "Estamos dando proteção social e garantindo o direito das crianças a vacinas que representam direito à vida", declarou.

Maioridade

A nova Lei institui o programa RN Acolhe que atenderá os beneficiários até os 18 anos. O valor deve ser corrigido monetariamente a cada ano, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir do exercício fiscal de 2023.

No ato de sanção da Lei, Fátima Bezerra também assinou uma portaria que cria o Grupo de Trabalho com a finalidade de regulamentar e implantar o Programa Estadual de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19. A lei também cria um conselho gestor do programa que será composto por representantes de secretarias e conselhos estaduais.

Em 2022, primeiro ano de vigência do programa, o governo estima investir R$ 679.000 com recursos próprios do Orçamento Geral do Estado (OGE).

Como funciona o programa

A Sethas realiza busca nos municípios para identificar os órfãos da covid-19 no RN – o cadastramento é feito de forma contínua.

95 municípios responderam à Sethas até o momento.

33 municípios identificaram 66 crianças órfãs da covid-19 no RN.

A previsão é de que o pagamento do benefício seja iniciado em fevereiro aos 66 órfãos já identificados.

Terão direito ao benefício crianças e adolescentes com orfandade bilateral ou em família monoparental.

Os beneficiários devem ter domicílio fixado no RN há pelo menos um ano antes da orfandade.

Orfandade bilateral: quando ambos os pais, biológicos ou por adoção, faleceram, sendo, pelo menos um deles, em razão da covid-19.

Orfandade em família monoparental: quando a família do beneficiado é formada por somente um dos pais, biológico ou por adoção, e este faleceu em razão da covid-19.

Serão beneficiários da renda assistencial, tanto as crianças e adolescentes que estejam sob cuidado de família substituta quanto as que estejam em acolhimento institucional, desde que satisfaçam as condições exigidas por esta Lei e por sua regulamentação.

Por g1 RN

Pensionistas reclamam de atraso no pagamento do 13º salário de 2021 e governo diz que fará depósitos nesta quarta (5)

Pensionistas do estado reclamam de atraso no pagamento de 

parcela do 13º salário de 2021. — Foto: Augusto César 

Gomes/Inter TV Cabugi

05 de JANEIRO 2022 - Pensionistas do estado reclamaram nesta quarta-feira (5), de um atraso no pagamento da 2ª parcela do 13ª referente a 2021. De acordo com os beneficiários, o Governo do Estado anunciou a quitação do débito nesta terça-feira (4), mas os valores não foram depositados.

A pensionista Maria das Graças, de 46 anos, contou que estava aguardando o dinheiro para fazer a matrícula dos filhos. “Foi divulgado ontem que seria pago ontem mesmo e até agora nada. Seria o resto da parcela do 13ª de 2021. Era pra ter quitado o débito. Liguei para a governadoria, mas não me deram explicação”, contou.

Ainda de acordo com a pensionista, a primeira parcela referente ao 13º salário de 2021 foi paga no dia 29 de novembro do ano passado.

Outro servidor, que não quis se identificar, contou que a mãe, uma idosa, é pensionista e está aguardando o pagamento da parcela. “Disseram que iam pagar ontem. A gente foi verificar na conta e não estava. Hoje, verificamos novamente, e ainda não está. É um transtorno”, disse o servidor.

Em nota, o Governo do Estado informou que apenas uma parcela do funcionalismo estadual, correspondente a 11%, que ganha acima dos R$4,5 mil deve receber a parcela referente a 70% do 13º salário de 2021 até o início da tarde desta quarta-feira (5). O pagamento inclui os inativos da Fundase, Idema, Emater e pensionistas.

Por g1 RN

Prefeitura de Apodi anuncia cancelamento do Carnaval 2022

Carnaval de 2020 em Apodi, um dos mais tradicionais no Oeste 

potiguar — Foto: Cedida

05 de JANEIRO 2022 - A prefeitura de Apodi, na região Oeste potiguar, anunciou o cancelamento do carnaval de 2022, nesta terça-feira (4).

Na nota emitida pela Secretaria Municipal de Turismo, o município destacou como um dos fatores para o cancelamento da festa, a confirmação da presença da variante Ômicron da Covid-19 no Rio Grande do Norte, feita pela Secretaria Estadual de Saúde.

O município também apontou o surto de gripe que foi confirmado ainda no mês de dezembro pelo setor de vigilância epidemiológica da Sesap.

Apodi é segunda cidade da região Oeste a confirmar o cancelamento da festa popular em 2022. Ainda no mês de novembro de 2021, o município de Tibau também cancelou a realização do Carnaval. O posicionamento, segundo a prefeitura, visa evitar aglomerações e a propagação da Covid.

De acordo com o prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB), o carnaval atrai cerca de 40 mil pessoas por dia e gera custos de cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos. Ele informou que o valor será destinado a obras de infraestrutura.

“O carnaval é totalmente gratuito, ao ar livre, e temos cerca de 40 mil pessoas por dia, onde essas pessoas são de vários municípios e vários estados. Então, fica difícil ter o controle do fluxo, controle se a pessoa foi imunizada ou não. Então decidimos que ainda não é o momento de realizar essa festa aqui no município”, disse.

O prefeito informou ainda que até o momento a prefeitura não foi procurada para a realização de eventos privados.

Por Isaiana Santos, Intertv Costa Branca

Número de pessoas afetadas pelas enchentes em São Miguel do 

Tocantins cresce — Foto: Reprodução/TV Anhnaguera

05 de JANEIRO 2022 - As enchentes já afetaram 1.096 pessoas de várias regiões do Tocantins. Segundo o último levantamento divulgado pela Defesa Civil, 275 moradores continuam desabrigados.

Veja os números atualizados

São 275 pessoas desabrigadas, que precisaram sair das suas casas e foram levadas para abrigos públicos;

Outros 236 ficaram desalojados e precisaram ir para casa de parentes ou amigos;

1.096 afetados: desalojados, desabrigados, resgatados, retirados ou afetados de alguma outra forma.

Há registros de desabrigados em pelo menos seis cidades do Tocantins, a maioria na região norte do estado: Araguanã, Axixá do Tocantins, Itaguatins, São Miguel, Rio dos Bois e Pedro Afonso.

Conforme as informações, há registros de desalojados nas cidades: Araguanã, Axixá do Tocantins, Paranã, Rio dos Bois, Pedro Afonso, Tupirama, Tupiratins, Palmeirante, Bom Jesus, São Sebastião, São Miguel, São Sebastião, Sampaio e Itaguatins.

A situação mais grave é na região do Bico do Papagaio. São Miguel do Tocantins, município que fica às margens do rio Tocantins - na divisa com o Maranhão - tem mais de 400 pessoas afetadas. A cidade já está com os alojamentos lotados de desabrigados.

Por lá, avenidas, casas e estabelecimentos comerciais continuam inundados pelas enchentes do rio Tocantins.

A prefeitura precisou criar um posto médico em uma escola para atender pessoas diagnosticadas com algum tipo de doença por causa do contato com a água que invadiu a cidade.

Em vários pontos do município, é possível ver moradores tentando retirar a água para limpar a casa e salvar o que restou.

Por g1 tocantins

Brasil bate recorde de exportação de soja em 2021; milho cai ao menor patamar desde 2012

— Foto: Divulgação/Confederação Nacional da Agropecuária

05 de JANEIRO 2022 - O Brasil encerrou 2021 com embarques de 86,63 milhões de toneladas de soja, ante 82,3 milhões no ano anterior, um novo recorde para o país, enquanto as vendas externas de milho despencaram, disse nesta terça-feira a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).O recorde anterior havia sido alcançado em 2018, quando o Brasil enviou 83,78 milhões de toneladas de soja para o exterior, mostraram os dados.

A associação afirmou em nota que, do total, quase 60 milhões de toneladas foram destinadas à China no ano passado, principal comprador da commodity.

Quanto à produção, a Anec destacou que uma máxima histórica na colheita brasileira contribuiu para o desempenho positivo das exportações.

"A safra brasileira de soja atingiu sua maior produção na temporada 2020/21: 137,1 milhões de toneladas. Esse resultado promoveu um incremento de 6% nas exportações da commodity em relação ao período anterior", disse a entidade.

Milho

Em contrapartida, as vendas externas de milho atingiram 20,55 milhões de toneladas em 2021, o menor patamar desde 2012, quando o país exportou 19,8 milhões de toneladas do cereal, conforme os dados.

Em 2020, os embarques de milho haviam alcançado 33,4 milhões de toneladas, mas recuaram fortemente no ano passado em função de problemas climáticos na segunda safra 2020/21, com seca e geadas.

"A produção de milho foi de 85,8 milhões de toneladas, aproximadamente 18% menor em 2020/21 em comparação com a temporada anterior. Isso levou a uma queda importante nas exportações", disse a Anec.

A associação ainda ressaltou que cerca de 1,47 milhão de toneladas de milho foram destinadas à demanda interna.

"Devido à flutuação da quantidade de milho disponível para exportação, o mercado de comércio internacional se depara com uma grande quantidade de recompras de contratos (washout) e suas consequências, como reescalonamento de navios, mudanças logísticas, novos contratos de venda, etc", acrescentou.

Já para o farelo de soja, os embarques acumularam 16,9 milhões de toneladas no ano passado, ante 16,4 milhões em 2020, e o maior patamar para a série histórica desde 2011.

Por Reuters

Frascos da vacina da Pfizer em versão pediátrica (laranja) e a 

partir dos 12 anos (roxa) — Foto: Tobias Schwarz/AFP

5 de JANEIRO 2022 - A recomendação final do Ministério da Saúde sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 deve acontecer nesta quarta-feira (5). A imunização de crianças já é aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 16 de dezembro e já ocorre em diversos países, mas ainda não foi autorizada pelo Ministério da Saúde, ao qual a agência é subordinada.

Na segunda-feira (3), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, antecipou que as doses pediátricas da Pfizer chegarão ao Brasil na segunda quinzena deste mês.

Sem apresentar um cronograma de aplicação, o ministro disse também que a vacina estará disponível para os pais que queiram imunizar seus filhos.

Para especialistas, a vacinação desse grupo é essencial não só para conter a pandemia, mas para proteger as crianças diante do surgimento de novas variantes.

Consulta pública

Na terça-feira (4), o governo federal anunciou que a maioria das pessoas que responderam à consulta pública sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 se opôs à necessidade de receita médica para imunização dessa faixa etária.

As respostas foram anunciadas pela secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, a médica Rosana Leite de Melo, durante a audiência pública realizada pela pasta para discutir o tema. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já havia recomendado a vacina, não participou da reunião.

Também na terça, entidades e profissionais ligados ao tema foram convidados pelo Ministério da Saúde para uma audiência pública. Sociedades médicas e científicas defenderam a vacinação de crianças de 5 a 11 anos na audiência pública desta terça.

Por g1

Promessas dos políticos: após 3 anos de mandato, Bolsonaro cumpriu 1/3 das promessas de campanha

05 de JANEIRO 2022 - Em três anos de mandato, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpriu uma de cada três promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018.

Levantamento exclusivo feito pelo g1 mostra que 20 de 58 compromissos assumidos pelo então candidato, eleito para um mandato de quatro anos, foram integralmente cumpridos. Isso corresponde a 34% do total.

A relação completa das promessas e os seus andamentos está na página especial "As promessas dos políticos" (consulte aqui). Para selecionar as promessas em 2018, o g1 considerou o que pode ser claramente cobrado e medido.

Trata-se de um acompanhamento ao longo da gestão. A avaliação final será feita ao término do mandato.

Os dados mostram, ainda, que 19% das promessas foram cumpridas parcialmente durante três anos de gestão – o que significa que ainda há pendências para que o trabalho seja considerado entregue.

Já as promessas que ainda não foram cumpridas pelo governo Bolsonaro são 47%.

Entre as promessas cumpridas, está a de "Ter a independência formal do Banco Central", compromisso que consta do plano de governo de Bolsonaro. Em fevereiro de 2021, o presidente sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional que estabelece a autonomia do Banco Central. Com a sanção, o presidente do BC perdeu o status de ministro de Estado e terá mandato de quatro anos, não coincidente com o do presidente da República. Diretores também terão mandatos.

Já uma das promessas não cumpridas foi a de "Acabar com reeleição para presidente e reduzir número de parlamentares". A reeleição para presidente continua válida e não houve nenhuma alteração no número de parlamentares no Congresso Nacional. Bolsonaro, aliás, se filiou ao PL em novembro de 2021 para disputar as eleições de 2022.

O monitoramento das promessas dos políticos é feito pelo g1 periodicamente desde 2015. O levantamento é feito por mais de 50 jornalistas de todo o Brasil, que seguem uma metodologia própria para separar e avaliar tudo que pode ser claramente cobrado e medido ao longo do mandato.

Em números absolutos, o resultado da avaliação das promessas é:

Total de promessas: 58

Cumpridas: 20

Cumpridas em parte: 11

Não cumpridas ainda: 27

Em termos percentuais, as promessas envolvendo educação e cultura e relações exteriores lideram o ranking de promessas não cumpridas. Por outro lado, entre os compromissos cumpridos, os envolvendo transparência, administração e infraestrutura têm os maiores percentuais.

Quais são os critérios para medir as promessas?

Não cumpriu ainda: quando o que foi prometido não foi realizado e não está valendo/em funcionamento

Em parte: quando a promessa foi cumprida parcialmente, com pendências

Cumpriu: quando a promessa foi totalmente cumprida, sem pendências

Ou seja, se a promessa é inaugurar uma obra, o status é "cumpriu" apenas se a obra já tiver sido inaugurada; caso contrário, é "não cumpriu". Se a promessa é construir 10 hospitais e 5 já foram inaugurados, o status é "em parte". Se a promessa é inaugurar 10 km de uma rodovia e 5 km já foram entregues à população, o status é "em parte".

Observação: há casos em que não é possível avaliar o andamento da promessa, e o status é dado como "não avaliado".

Por g1

Covid: Brasil corre risco de nova onda silenciosa com variante ômicron e testes escassos?

Profissional de saúde faz teste de swab nasal para Covid-19 em 

um homem em Gaza, Palestina, no dia 27 de dezembro de 2021 

— Foto: Mahmud Hams / AFP

03 de JANEIRO 2022 - O físico Wesley Cota, pesquisador da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais, montou um dos sites mais completos para o monitoramento da pandemia de covid-19 no Brasil.

A página, que traz informações sobre casos, hospitalizações, mortes, testagem e vacinação detalhados pelas cidades do país, serve de referência até para o Our World In Data, portal criado na Universidade de Oxford, no Reino Unido, que reúne estatísticas globais sobre a crise sanitária.

O especialista se mostra apreensivo com a atual situação do país. "A gente está no escuro. Vemos os profissionais de saúde relatando aumento de casos de infecções respiratórias, mas não temos a menor ideia se é gripe ou covid", aponta.

"Também não sabemos se esses casos têm a ver com a variante ômicron e o quanto ela está disseminada por aqui."

Cota não é o único a levantar essa preocupação: ao longo das últimas semanas, diversos especialistas que acompanham a situação da covid-19 no Brasil fizeram uma série de críticas a respeito da disponibilidade de dados capazes de refletir o que realmente está acontecendo por aqui.

O temor deles é que, a exemplo do que ocorre agora em várias partes do mundo, como Reino Unido, França e Estados Unidos, a ômicron esteja se espalhando de forma silenciosa e acelerada pelo país, impulsionada pela maior capacidade de transmissão dessa variante e pelas aglomerações e festas de final e de início de ano.

A principal dificuldade para ver esse aumento claramente, dizem eles, é o fato de que o Brasil nunca teve uma política pública de testagem, isolamento de casos positivos e rastreamento de contatos.

Por André Biernath, BBC

Internado com obstrução intestinal, Bolsonaro posta foto em hospital e diz que fará exames

Presidente Jair Bolsonaro em hospital em São Paulo — Foto: 

Reprodução/rede social

03 de JANEIRO 2022 - Internado com obstrução intestinal, o presidente Jair Bolsonaro publicou nesta segunda-feira (3) em uma rede social uma foto dele deitado na cama do hospital e informou que fará novos exames.

Bolsonaro estava de férias em Santa Catarina e foi levado para São Paulo nesta madrugada. Na manhã deste domingo, o presidente pilotou uma moto aquática no litoral de Santa Catarina.

"Comecei a passar mal após o almoço de domingo. Cheguei ao hospital às 03h00 de hoje. Me colocaram sonda nasogástrica. Mais exames serão feitos para possível cirurgia de obstrução interna na região abdominal", publicou Bolsonaro na rede social.

Mais cedo, também nesta segunda-feira, a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência (Secom) informou em nota que Bolsonaro "passa bem".

"A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) informa que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, após sentir um desconforto abdominal, deu entrada no Hospital Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (3), para a realização de exames. A Secom informa, ainda, que o Presidente passa bem e que mais detalhes serão divulgados posteriormente, após atualização do boletim médico", informou a Presidência.

Por g1 — Brasília

Mulher é presa após tentar matar vizinho com óleo quente no Litoral Sul do RN

03 de JANEIRO 2022 - Uma mulher foi presa após tentar matar um vizinho com óleo quente na praia de Pirangi, no Litoral Sul do Rio Grande do Norte, na noite desse domingo (2).

O homem, que estava na casa com familiares, atingido está no Walfredo Gurgel, com queimaduras de segundo e terceiro grau por todo o seu corpo.

Segundo testemunhas, a mulher era amiga da família da vítima e chegou até a confraternizar com ela no sábado (1º). A detida teria esperado os parentes do homem sair para cometer o crime.

A mulher foi presa em flagrante por tentativa de homicídio e as medidas cabíveis serão tomadas para investigar o caso.