90 anos do voto feminino no Brasil: Rio Grande do Norte teve primeira eleitora registrada do país


Mulheres representam maioria do eleitorado brasileiro, mas 
ainda são minoria nos cargos eletivos. — Foto: Amanda 
Perobelli/Reuters

24 de FEVEREIRO 2022 - O Brasil celebra nesta quinta-feira (24) os 90 anos do voto feminino no país, com a chegada do primeiro Código Eleitoral Brasileiro em fevereiro de 1932. Mas quase cinco anos antes, o Rio Grande do Norte já tinha entrado na história nacional ao registrar sua primeira eleitora: a professora Celina Guimarães Vianna, então com 29 anos.

O estado publicou a Lei nº 660, em 25 de outubro de 1927, estabelecendo que não haveria distinção de sexo para o exercício do voto. Em 25 de novembro daquele mesmo ano, na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar, o nome de Celina Guimarães foi incluído na lista dos eleitores do estado. O fato repercutiu mundialmente.

Em abril de 1928, quatro anos antes do código eleitoral, Celina votou pela primeira vez junto com outras 14 mulheres potiguares, que já estavam alistadas. Na mesma ocasião, o estado também registrou a eleição da primeira prefeita do país: Alzira Soriano, eleita para comandar a cidade de Lajes (RN) com 60% dos votos. Ela tomou posse no cargo em 1º de janeiro de 1929.

De acordo com a promotora de Justiça do Rio Grande do Norte Érica Canuto, que estuda a atuação feminina na política, o pioneirismo potiguar foi resultado da luta e incentivo da advogada feminista Bertha Lutz.

"Existia um movimento sufragista forte na Europa. Bertha Lutz foi estudar fora e trouxe esses ideais para o Brasil. Ela veio ao RN em 1927 e conseguiu convencer o governador do estado, Juvenal Lamartine, a mudar a lei estadual. E rodou o interior do estado todo. Em Lajes, ela conheceu Alzira Soriano e viu nela uma gestora nata. Alzira era viúva e administrava uma fazenda. Bertha foi quem convenceu ela a se candidatar", conta.

Alzira foi a primeira prefeita da América Latina.

Os votos das primeiras eleitoras potiguares em 1928 acabaram anulados pela Justiça, mas o marco ficou na história. Já Alzira perdeu o mandato por causa da revolução de 1930, foi convidada a permanecer na liderança do município como interventora, mas recusou. Ela foi eleita vereadora pelo município em outras duas ocasiões.

Desde a instituição do Código Eleitoral, as mulheres passaram a participar mais ativamente da política nacional, mas Erica Canuto considera que ainda há grandes desafios a serem vencidos, quando o assunto são os direitos políticos desse público.

Atualmente as mulheres representam a maior parte do eleitorado do país e no estado. Nas últimas eleições de 2020, as eleitoras representavam 52,8% dos votos no Rio Grande do Norte. Apesar disso, a participação nos cargos eletivos é mínima.

No Congresso, apenas cerca de 15% das vagas foram ocupadas por mulheres nas últimas eleições. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, dos 24 parlamentares eleitos em 2018, apenas três são mulheres - o que representa cerca de 12,5%. Na Câmara Municipal de Natal, a proporção é um pouco maior e chega a 20%. São seis vereadoras entre os 29 parlamentares.

Além disso, o Rio Grande do Norte conta com a única mulher no cargo de governadora, entre os 26 estados do país: Fátima Bezerra (PT).

Por Igor Jácome, g1 RN

Professores rejeitam proposta do governo e mantém greve


24 de FEVEREIRO 2022 - Reunidos na manhã desta quinta-feira (24), professores da rede estadual de ensino decidiram, em assembleia realizada pelo Sindicato do Trabalhadores em Educação (Sinte), rejeitar a nova proposta do Governo do Estado, apresentada ontem (23).

A categoria manteve a greve por tempo indeterminado.

A nova proposta era implantar, em março, o reajuste de 33,24% para todos os professores que estejam abaixo do novo piso, retroativo a janeiro, e para os educadores que recebem, hoje, acima do novo piso, seria implantado o reajuste da seguinte forma: 14% em março, 4% em novembro e 12,38% em dezembro, chegando ao percentual fixado pelo piso do magistério.

A categoria está em greve desde o último dia 14 de fevereiro.

Fonte: Blog Robson Pires.

Chuvas no RN vão variar de normal a acima do normal


Estado teve início de ano com muita chuva no interior

24 de FEVEREIRO 2022 - Entre março e maio de 2022, os índices pluviométricos terão variação de nível normal a acima do normal no RN. Esse cenário foi previsto por estudos da Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN) e divulgado na tarde desta quarta-feira (23) por meio de Reunião de Análise e Previsão Climática para o semiárido nordestino. O evento foi conduzido pelo chefe da unidade de meteorologia da Emparn, Gilmar Bistrot.

Com base no estudo principalmente dos oceanos, Bistrot apresentou na Governadoria nesta quarta (23) que a previsão é a de que “podemos ter chuvas bem melhores para a metade de março, abril e maio”. O chefe de meteorologia da Emparn explicou que o cenário visualizado até o momento é de que as chuvas tenham uma diminuição maior no norte do Nordeste e, assim, o RN estaria todo protegido, com chuvas no nível normal a acima do normal. Mas isso não está bem definido. Gilmar Bistrot afirmou que nas próximas semanas, o quadro pode reverter, resultando em um quadro “melhor” do que foi apresentado.

A região do Estado com melhor previsão é o Leste, com 533,8 milímetros (mm) de chuva. Em seguida, o Oeste potiguar aparece com 479,2 mm; a região Central com 376,9 mm; e a região menos chuvosa seria o Agreste, com 342,8 mm. Uma previsão geral indica para o Rio Grande do Norte, o índice de 433,2 mm de chuva.

Ainda segundo apresentação de Gilmar Bistrot, o mês que mais chove no litoral e no Estado como um todo será o mês de abril. “Essa é a condição mínima esperada para os próximos três meses, esperamos que o Atlântico Norte dê uma contribuição maior, que esfrie, e poderemos ter uma situação mais tranquila, com chuvas melhores distribuídas”, explicou o estudioso.

O ano de 2022 começou com chuvas acima da média no Rio Grande do Norte. O mês de janeiro teve o volume de 144 mm, o que é 160,7% acima do normal nas precipitações. A média de chuvas esperada para o primeiro mês do ano, pré-estação chuvosa no Estado, era de 55,2 mm. Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), na série histórica, esse é o mês de janeiro com maior volume pluviométrico acumulado desde 2004.

O início do ano é uma resposta após 2021 com chuvas abaixo da média no Rio Grande do Norte. “As previsões estão se confirmando. Desvios positivos foram observados em todas as Mesorregiões, com destaque para as Mesorregiões Central e Agreste que apresentaram desvios percentuais acima de 200% em relação ao valor esperado”, disse o chefe da Unidade de Meterologia da Emparn, Gilmar Bristot.

A combinação de diversas condições meteorológicas como as temperaturas dos oceanos Atlântico e Pacífico, ventos, umidade favoreceram a ocorrência das chuvas no Estado no primeiro mês do ano. “A atuação do sistema meteorológicos transientes, como restos de Frentes Frias e Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCANS) e as condições termodinâmicas dos oceânicas apresentaram-se favoráveis. Tivemos ocorrência de boas chuvas em todas as Mesorregiões do Estado”, disse Gilmar Bristot.

Equipamento moderno

A governadora Fátima Bezerra esteve presente na reunião desta quarta-feira (23) e destacou, após a apresentação dos dados, a importância do novo sistema de monitoramento meteorológico do RN, que auxilia o estudo e registro das condições climáticas do Estado. “O sistema é muito importante, porque nos permite termos um acompanhamento [disponível] on-line com mais segurança e qualidade do ponto de vista técnico na previsão do clima e no acompanhamento pluviométrico. Isso significa dar ao Estado uma condição de se preparar para conviver com a situação [prevista]”, afirmou a gestora.

Fonte: Tribuna do Norte.

Fiocruz diz que pode doar vacina contra a Covid feita no Brasil à OMS


23 de FEVEREIRO 2022 - A presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Nísia Trindade, enviou uma carta ao presidente da AstraZeneca no Brasil, Carlos Sánchez-Luis, afirmando que o instituto está pronto para disponibilizar doses da vacina nacional contra a Covid-19 à própria farmacêutica ou à OMS (Organização Mundial de Saúde).

No documento, Nísia diz que a Fiocruz já alcançou “capacidade de produção superior aos nossos compromissos com o Ministério da Saúde” e que, por isso, quer doar as doses excedentes a iniciativas internacionais de vacinação contra a Covid-19, como o consórcio Covax Facility, conduzido pela OMS.

Para este ano, o Ministério da Saúde contratou 105 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, que é fabricada pela Fiocruz. Desse total, 45 milhões de doses são de imunizantes feitos com IFA (ingrediente farmacêutico ativo) nacional. O primeiro lote de vacinas 100% produzidas no Brasil, com pouco mais de 550 mil doses, foi liberado pelo controle de qualidade interno da Fiocruz em 14 de fevereiro.

“Neste cenário, gostaríamos de reiterar fortemente nossa intenção de apoiar a resposta global à pandemia através da possibilidade de reforçar o esforço coordenado pela AstraZeneca de distribuição da vacina ou, alternativamente, atuar junto a importantes atores da saúde pública, como a OPAS-OMS”, ressalta Nísia na carta à AstraZeneca.

Fonte: Blog Robson Pires.

Diretor de Penitenciária no RN não aceita preso sem passaporte vacinal


23 de FEVEREIRO 2022 - O Promotor de Justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo da Comarca de Natal (RN), recomendou ao diretor da ala masculina do Complexo Penal Dr. João Chaves, que se abstenha de exigir passaporte vacinal para ingresso de preso no referido estabelecimento prisional.

A recomendação do Ministério Público Estadual, se baseia em declaração expedida pelo Diretor do Complexo Penal, dando conta de que preso compareceu aquela unidade prisional para dar início ao cumprimento de pena em regime semiaberto, mas teve o atendimento negado, pela não apresentação de passaporte vacinal, nos termos dos Decretos 30.940/2021 e 31.265/2022

Em sua narrativa o Promotor de Justiça Vitor Emanuel, afirma que tal negativa é evidentemente absurda, haja vista que a restrição à liberdade, por força de execução penal, independentemente do regime prisional, é sempre oriunda de Ordem Judicial, que não pode ser contrastada por ato administrativo, bastando ao indivíduo, para evitar a prisão não tomar a vacina contra a COVID-19.

Fonte: Blog Robson Pires.

Justiça dá prazo de 72 horas para governo do RN responder sobre supostas irregularidades no concurso para oficiais da Saúde na PM


Polícia Militar do Rio Grande do Norte — Foto: Demis 
Roussos/Governo do RN

23 de FEVEREIRO 2022 - A Justiça do Rio Grande do Norte deu prazo de 72 horas para o governo do estado se manifestar dentro de uma ação sobre supostas irregularidades no edital do concurso para 78 vagas de oficiais da área da Saúde na Polícia Militar. A decisão foi aberta pela Defensoria Pública Estadual.

O despacho publicado nesta terça-feira (21) foi assinado pelo juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Na ação civil pública aberta no último dia 17 de fevereiro, a Defensoria pediu a concessão de tutela provisória de urgência para que a Justiça determine a retificação e exclusão de regras do edital, além da prorrogação do prazo de inscrição, por, no mínimo, mais 30 dias. Também pediu a ampliação do período de solicitação da isenção da taxa de inscrição.

Os alvos da ação são o Estado do Rio Grande do Norte e a banca contratada, o Instituto Consulplan.

Irregularidades

Segundo a Defensoria, a identificação das supostas irregularidades no edital foi feita por meio de reclamações formalizadas por candidatos. Uma delas é que o edital não prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência, o que seria contrário a norma da Constituição Federal e entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal.

O edital também prevê limitação de idade e estabelece que apenas pessoas nascidas a partir de 1986 podem se inscrever no concurso. Ainda exige altura mínima para os candidatos do sexo masculino e feminino. As restrições, segundo a DPE, não têm qualquer relação com as atribuições dos cargos de oficiais de saúde e contraria a uma súmula do Supremo Tribunal Federal.

Outro ponto atacado pela Defensoria foi a lista com 180 tipos de doença que gerariam a presunção de que o candidato não estaria apto ao exercício do cargo. Dentre elas, a diabetes, por exemplo.

“Limitações estas que não estão previstas em lei e que não necessariamente geram incapacidade física ou psíquica que impeça o exercício das atribuições previstas para os cargos de oficiais de saúde da Polícia Militar”, registra a ação.

O concurso

O concurso anunciado em janeiro, pela governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), teve as inscrições encerradas na última quinta-feira (17), às 16h. Ao todo, o edital oferece 78 vagas para oficiais na área de saúde, com salários iniciais de R$ 9.392,35 para todos os profissionais.

As vagas são para médicos, enfermeiros, dentistas, farmacêuticos, psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, nutricionistas, veterinários e biomédicos.

Reuniões extrajudiciais

Na ação, a Defensoria afirmou que realizou reuniões extrajudiciais com membros da Comissão do Concurso e com a Procuradoria Geral do Estado, mas não houve consenso sobre as mudanças solicitadas, porque os organizadores consideraram que os militares possuem regime próprio na Constituição federal.

Porém, a Defensoria argumenta na ação que editais para ingresso na Polícia Militar de outros estados da federação já foram adaptados para contemplar a reserva de vagas para pessoas com deficiência, como o da PM do Amazonas em 2017.

“O que não se pode admitir é que os promovidos justifiquem a ausência de reserva de vagas para pessoas com deficiência com base em uma lei estadual flagrantemente inconstitucional, discriminatória, fundada na alegativa genérica de incompatibilidade de qualquer tipo de deficiência para os cargos, sem ao menos considerar que existem diversos graus de deficiência que possibilitam o desempenho da atribuição dos cargos em questão e que essa possibilidade deve ser avaliada por uma equipe multidisciplinar que avalie critérios biopsicossociais”, registra a ação.

A ação também pede a promoção de adaptações de provas e uso de tecnologias assistivas durante todas as fases do concurso. Entre as medidas, estaria a necessidade de designação de uma equipe multidisciplinar para realização da avaliação dos candidatos com deficiência durante as fases do certame. A equipe seria também responsável por avaliar a compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo para o qual o candidato esteja inscrito.

Por g1 RN

Mulher é morta a tiros pelo namorado no interior do RN

Segundo a polícia, por volta das 20h30 a vítima, identificada 
como Damiana Williane da Silva/ de 27 anos, estava em um bar 
junto com o companheiro quando ele atirou nela. — Foto: Redes 
Sociais

23 de FEVEREIRO 2022 - Uma mulher foi morta a tiros pelo namorado na noite desta terça-feira (22) na cidade de Portalegre, no Alto Oeste potiguar.

Segundo a polícia, por volta das 20h30 a vítima, identificada como Damiana Williane da Silva/ de 27 anos, estava em um bar junto com o companheiro quando ele atirou nela.

Ainda segundo informações da PM, testemunhas contaram o casal estava no bar e, sem que houvesse qualquer tipo de discussão, o homem se levantou e atirou na namorada. Foram pelo menos 3 tiros.

Logo após cometer o crime, o homem fugiu. Damiana chegou a ser socorrida, mas não resistiu.

O comandante do policiamento da região informou que Damiana morava na cidade de Apodi e o namorado em Portalegre. A polícia também informou que eles haviam namorado um tempo atrás, tinham terminado o relacionamento e recentemente voltaram.

A PM faz buscar pelo criminoso. Segundo o comandando eles receberam algumas informações falsas sobre a localização do suspeito e até o momento ele não foi localizado.

Por g1 RN

Mulheres vítimas de agressão e ameaça podem pedir apoio da polícia para retirar bens de casa; veja como ter acesso ao serviço no RN

Violência doméstica — Foto: Reprodução/EPTV

23 de FEVEREIRO 2022 - Mulheres vítimas de ameaça e violência doméstica podem pedir apoio da polícia para buscar seus pertences ou de seus filhos na casa do agressor. A medida é prevista na Lei Maria da Penha e ocorre rotineiramente nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) do Rio Grande do Norte, segundo a delegada Paoulla Maués, que coordena o serviço na Polícia Civil.

Esse pedido de ajuda poderia ter resguardado a vida da publicitária Kalina de Azevedo Marques, de 43 anos, que foi morta a tiros pelo homem de quem estava se separando, nesta quarta-feira (22), mas ainda é desconhecido por muitas pessoas.

O crime aconteceu em um condomínio de Nova Parnamirim, no município de Parnamirim, na Grande Natal. Para tirar as coisas de casa, Kalina chamou uma das filhas para lhe fazer companhia, acreditando que assim estaria segura. Por volta das 11h, Maurício Rocha de Farias Neto, de 39 anos, chegou ao local, mandou a filha de Kalina sair do apartamento e se trancou com a mulher no local. Ele atirou em Kalina e se matou em seguida.

Segundo a coordenadora das Deam, o auxílio para retirada de bens é uma obrigação dos órgãos de segurança pública.

"É uma previsão legal da Lei Maria da Penha, portanto, uma obrigação e dever da polícia acompanhar a vítima quando ela for procurar a delegacia e manifestar que quer se mudar para um local seguro e quer retirar seus pertences, ou dos seus filhos. Nas Deam, nós fazemos isso todos os dias", afirma a delegada.

Por Igor Jácome, g1 RN

Policiais do Rio Grande do Norte terão câmeras em uniformes no 1º semestre


Policiais da Rocam passarão por um treinamento que deverá durar de cinco a sete dias

23 de FEVEREIRO 2022 - O projeto-piloto que prevê a instalação de 15 câmeras de monitoramento nas fardas de policiais militares do Rio Grande do Norte deverá ser colocado em prática no primeiro semestre deste ano, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O processo licitatório foi finalizado no último dia 20 de janeiro e o próximo passo é a assinatura do contrato com a empresa Advanta, que será a responsável por fornecer os equipamentos, treinar os agentes e prestar assistência técnica por três anos após a entrega dos itens. Cada câmera – junto com os softwares de gerenciamento – custa cerca de R$ 33 mil.

Ao todo, a iniciativa foi orçada em R$ 500 mil e é viabilizada por uma emenda parlamentar federal do senador Styvenson Valentim (Podemos). Neste projeto-teste, as câmeras serão acopladas nos uniformes dos militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam). “A Rocam tem uma mobilidade maior, visibilidade maior, a abordagem é diferente. No futuro, se a gente conseguir recursos para alugar ou fazer aquisição dessas câmeras, claro que vamos estender para as demais viaturas”, ressalta o coronel Francisco Araújo, titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Após a entrega das câmeras, o treinamento deve durar entre cinco e sete dias, tanto para o efetivo que utilizará os equipamentos quanto para o pessoal responsável pelo gerenciamento da plataforma, retirada de imagens e análise de informações. “É nessa média porque o ‘treinador’ pode formar o multiplicador que vai ensinar o pessoal que vai operar as câmeras”, explica o major Leonardo Araújo, subcoordenador de Projetos e Convênios da Sesed.

A pasta preestabelece ainda um período entre seis meses e um ano para avaliar os resultados do uso das câmeras corporais no efetivo da Rocam. A ideia é fazer um balanço para definir a aplicação do projeto em outras tropas da Polícia Militar. “Com a instrução desse procedimento operacional padrão, vai ser desenvolvido esse plano estratégico de quanto será o tempo mínimo necessário de avaliação de viabilidade. Eu acredito que o período mínimo de seis meses a um ano seria necessário para verificar uma oscilação de números referentes a ocorrências. Anterior a isso, não há condições de produzir algo que seja cientificamente palpável para subsidiar ações posteriores”, detalha major Araújo.

As câmeras corporais são equipamentos acoplados à farda dos agentes e podem fazer registros em áudio e vídeo, além de transmissões ao vivo e fornecer localização em tempo real. Esse tipo de câmera também permite o monitoramento remoto e o armazenamento do conteúdo em nuvem. A tecnologia é fixada junto ao uniforme do policial militar com o objetivo de registrar as operações das quais o agente participa para evitar excessos por parte dos agentes e resguardar o próprio policiais de falsas acusações, por exemplo.

As imagens podem ser acessadas a qualquer momento pelos superiores dos profissionais. O uso dos equipamentos segue uma experiência internacional, como a implementada no Reino Unido e nos Estados Unidos. No Brasil, o método já está sendo utilizado nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Rondônia. “São câmeras de altas tecnologias, que nos informam, por exemplo, se a câmera foi desligada manualmente ou por falta de bateria”, acrescenta Leonardo Araújo.

No ano passado, no Rio Grande do Norte, até outubro, foram registradas 143 mortes por intervenção policial, o que corresponde a um aumento de 13,5% em comparação com o mesmo período de 2020, quando foram contabilizados 126 óbitos em decorrência de operações da polícia. Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine/Sesed). A reportagem da TRIBUNA DO NORTE solicitou informações sobre o número de mortes por intervenção de policiais nos últimos cinco anos ao órgão, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

A tecnologia proporciona uma segurança a mais para o cidadão, segundo o secretário da Sesed. “Ela tem o objetivo de dar uma segurança maior à população porque o policial no atendimento ao cidadão vai ter os devidos cuidados e devida cautela na abordagem e o cidadão vai se sentir mais seguro, já que ele vai estar sendo abordado por um agente público que tem um equipamento que grava toda a abordagem. Tem o lado da proteção ao policial para o cidadão não o acusar de uma violência e tem o lado do cidadão vai se sentir mais confortável com um atendimento mais transparente e mais seguro”, comenta Francisco Araújo.

Especificações

A câmera “grava tudo” que será instalada na tropa da Rocam potiguar é fabricada pela empresa estadunidense Axon Enterprise, Inc. Os dispositivos – modelo Axon Body 3 – são capazes de gravar tudo de forma automática e ininterrupta, sem que o policial precise acioná-los, por até 12 horas, que é o período de um turno da ronda com motocicletas. Os vídeos são registrados em 1080p (full HD) ou 720p (HD) e prometem capturar movimentos em situações de pouca luz.

“A Axon Body 3 não é apenas uma câmera: é um dispositivo robusto de comunicação que assume um papel central em todos os chamados policiais. Com nossa nova tecnologia Axon Aware e conexão LTE, que viabiliza suas funções em tempo real, como transmissões ao vivo, a Body 3 fornece aos policiais apoio avançado, instantaneamente. Juntamente com o desempenho aprimorado em situações de pouca luz e menos desfoque do movimento, a câmera gera um sinal de gravação mais claro em tempo real, processos acionados por IA mais eficientes após o fato e, o mais importante, propiciando maior segurança às comunidades em longo prazo”, diz a descrição no produto no site da fabricante.

O protocolo de utilização, com a definição de horário de ativação da câmera, será definido pela própria Polícia Militar. “Se a câmera vai ser ligada das 8h às 22h ou quando iniciar o serviço, isso ainda vai ser definido. A Rocam tem uma jornada de 24 horas, que é dividida em turnos de 12h, então como o policial fica em cima de uma motocicleta, ele não tem condições de cumprir as 24 horas. Então até o tempo de ligar a câmera vai ser de acordo com os turnos de trabalho porque as câmeras têm essa autonomia de 12 horas de bateria”, pontua o coronel Francisco Araújo.

Redução de letalidade chegou a 45% em SP
O estado de Santa Catarina foi a primeira unidade federativa do País a adotar esse tipo de equipamento, em 2019. Também em 2019, meses após a adoção dos equipamentos em Santa Catarina, foi a vez de Rondônia aderir ao uso do dispositivo. Em 2020, São Paulo passou a usar 500 câmeras corporais. Em junho do ano passado, mais 2,5 mil unidades chegaram a 18 batalhões do Estado paulista, a um custo de R$ 1,2 milhão.

Em SP, houve redução de 45,1% na quantidade de mortes em confronto policial. Conforme dados da PM paulista, a média de janeiro de 2019 a maio de 2020 foi de 65 mortes por mês. Já no período de junho de 2020 a janeiro de 2022, a média mensal foi de 35,7 óbitos. Já em SC, a queda foi de 19,6% em 2021 no comparativo com o ano anterior. Com a redução na letalidade – morte por 100 mil habitantes – de 1,19 em 2020 para 0,95 no ano passado, foram registrados 21 óbitos a menos.

Foi ainda no estado de São Paulo, em São José dos Campos, que policiais do Batalhão de Ações Especiais foram flagrados pelas câmeras corporais executando um suspeito desarmado e rendido, de acordo com perícia feita pela corregedoria da PMSP, que também concluiu que os policiais tentaram modificar a cena do crime. Na ocasião, os agentes utilizam a Axon Body 3, a mesma que será instalada na Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas da PM do Rio Grande do Norte.

O Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp) deve encaminhar nas próximas semanas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública uma proposta de procedimento padrão para o uso das câmeras a ser adotado em todo o país. A minuta foi apresentada aos secretários no dia 10 de fevereiro, mas, na reunião, surgiram demandas novas, segundo o presidente Júlio Danilo Souza Pereira, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. “Uma das questões é a fonte de financiamento. São sistemas caros e precisamos ver como será custeado”, disse.


Fonte: Tribuna do Norte.

Governo do RN sanciona recomposição salarial dos servidores com 30 vetos

23 de FEVEREIRO 2022 - O governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Complementar nº 698, que dispõe sobre a recomposição salarial de servidores estaduais. A matéria passou pela Assembleia Legislativa (ALRN) - entregue pelo governo em dezembro passado - e foi aprovada pelo poder executivo com 30 vetos. A sanção foi oficializada em publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (23). Segundo cálculo do governo, a lei garante a recomposição de perdas salariais em 15% a 15 mil servidores, da ativa e aposentados, com implantação no mês de março. Eles estavam com as tabelas congeladas desde 2010.

A lei, além da recomposição salarial, atualiza critérios de promoção, dentre outras providências, do quadro permanente de 11 órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta. De acordo com o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, a decisão terá um impacto de R$ 7 milhões na folha mensal. Os valores estão dentro da programação financeira do Governo do Estado.

As 11 categorias contempladas são dos seguintes órgãos: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), Gabinete Civil do Governo do Estado (GAC), Fundação José Augusto (FJA), Secretaria de Estado da Tributação (SET), Controladoria-Geral do Estado (Control), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-RN), Junta Comercial do Estado (Jucern), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), além dos servidores integrantes do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, instituído pela Lei Complementar Estadual n° 432/2010.

A pauta de recomposição dos servidores era demanda antiga dos sindicatos das diferentes categorias, que pleiteavam, ainda, a realização de promoções represadas. De acordo com o governo, só neste mês de fevereiro, foram publicadas três promoções por antiguidade decorrente das negociações, contemplando quase 4.000 servidores da administração direta, do Gabinete Civil do Governo e da PGE.

“Temos ainda mais 10 promoções por merecimento e uma gerencial para publicar, quando atingiremos 4.500 mil servidores beneficiados. Observamos que não havia regulamentação dos critérios para evolução na carreira e, por isso, encaminhamos para efetivar os atos a partir de acordo judicial”, explica Pedro Lopes.

As promoções já publicadas em fevereiro terão impacto mensal de R$ 60 mil mensais e a partir das promoções publicadas com o acordo judicial esse valor chegará a R$ 300 mil.

Veja a publicação da Lei Complementar clicando aqui.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mãe inventa câncer no filho para arrecadar dinheiro na internet


22 de FEVEREIRO 2022 - A Polícia Civil de São Paulo investiga uma mulher de 35 anos por suposto crime de estelionato depois que ela teria inventado um diagnóstico de câncer cerebral no seu filho, de apenas 4 anos, para arrecadar dinheiro por meio de uma vaquinha virtual.

O inquérito policial foi aberto na sexta-feira (18) em Panorama, no interior de São Paulo. A mulher, que não teve o nome divulgado, usou as redes sociais para divulgar a foto da criança, dizendo que ela estaria com um câncer e a família estaria precisando de dinheiro para custear as despesas com o tratamento médico. Todas as publicações são acompanhadas com um número de chave Pix e um link que direciona as pessoas para uma página de campanha de arrecadação

– Ele foi diagnosticado com câncer na cabeça (no cérebro) e está fazendo seções de quimioterapia. Há cerca de dois meses, esse câncer passou para o osso. Precisamos da ‘vakinha’ para a compra de remédios. Começamos seu tratamento em Presidente Prudente (SP) e hoje tratamos em Barretos (SP) – dizem as postagens.

Os policiais, junto com os agentes do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Saúde, suspeitaram do golpe quando analisaram os exames médicos da criança e perceberam que não havia diagnóstico da doença. Os exames haviam sido solicitados para que a criança fosse incluída nos programas sociais do município.

A mulher também havia informado que ela e o filho estavam se mudando para Três Lagos, no Mato Grosso do Sul. No entanto, ela foi à Delegacia para confessar o crime. De acordo com a polícia, a mulher alegou que a farsa fora inventada para vender um “vale-pizza”. Ela afirmou que acreditava ter vendido, pelo menos, 7 cupons no valor de R$25,00.

Até este sábado (19), a campanha virtual havia arrecadado pouco mais de R$ 1.100. A mulher foi liberada após prestar depoimento e vai aguardar a conclusão da investigação em liberdade. A conclusão do caso está prevista para daqui a 30 dias.

Fonte: Blog do João Moacir.

População do Nordeste é a que mais vive em casas no Brasil e ter imóvel próprio é o principal sonho da maioria dos moradores, diz pesquisa

Casas coloridas em Buenos Aires, cidade com 13.224 habitantes 
na Zona da Mata de Pernambuco — Foto: Katherine Coutinho / 
G1

22 de FEVEREIRO 2022 - A população do Nordeste é a que mais vive em casas no Brasil e ter um imóvel próprio é o principal sonho da maioria dos moradores. No Brasil, os nordestinos são os que passam mais tempo dentro das residências. É o que aponta o Censo QuintoAndar de Moradia, estudo inédito realizado em parceria com o Instituto Datafolha e divulgado nesta terça-feira (22).

De acordo com o levantamento, o sonho de ter a casa própria no Nordeste atinge a nota 9.8, em uma escala de 0 a 10. Essa é uma das maiores médias do país.

Na região, outras prioridades são: ter uma profissão (9.7), estabilidade financeira (9.5), constituir família (9.4), negócio próprio (9.3), religião e plano de saúde (9.2), carro (8.4), ter filhos (7.8) e casar (6.8).

"A gente tinha a ideia de que esse sonho de casa própria era de gerações antigas e a pesquisa veio para romper isso. Se você pega as faixas mais jovens, de 21 a 24 anos, elas também consideram a casa própria um sonho, inclusive é um percentual até maior", destacou o gerente de dados do QuintoAndar, Thiago Reis.

Também chama a atenção no levantamento o índice de pessoas que moram em apartamentos no Nordeste, com apenas 8%, enquanto 92% vivem em casas, maior percentual do país.

Por g1 PE

Empresária viraliza na web após fazer campanha e comprar carro em menos de 24h para jardineiro que teve veículo queimado

Empresária Gabriela Coutinho viralizou após fazer campanha 
para comprar carro para jardineiro Alcione Galvão de Oliveira, 
em Aparecida de Goiânia, Goiás — Foto: Reprodução/Redes 
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22 de FEVEREIRO 2022 - A empresária Gabriela Coutinho, de 21 anos, viralizou na web após fazer uma campanha e conseguir comprar um carro para um jardineiro que teve o veículo queimado. Menos de 24 horas após postar o caso nas redes sociais, ela conseguiu arrecadar mais de R$ 6 mil e adquiriu o presente. Emocionado, Alcione Galvão de Oliveira, de 52 anos, disse que ainda não consegue acreditar.

“Tem hora que eu paro e fico pensando: ‘Aconteceu mesmo?’. Eu me emociono até agora. Eu fiquei maravilhado com aquilo. Glória a Deus”, disse o jardineiro.

Alcione teve o carro queimado na madrugada da última sexta-feira (18), em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, em uma oficina onde estava para ser consertado.

No dia, como a garagem estava cheia, o veículo dele ficou do lado de fora durante a noite. Um vídeo de uma câmera de segurança registrou quando uma pessoa ateou algo dentro do automóvel e, tempo depois, ele pegou fogo.

“O mecânico me ligou de manhã me contando o que tinha acontecido e ele me pediu para ir lá para a gente ver como faria para ele acertar comigo. Ele também é batalhador igual a mim e eu falei para ele: ‘Irmão, não se preocupa. Graças a Deus que o fogo não entrou na sua oficina. Eu te perdoo, pode ficar tranquilo’”, disse.

No mesmo dia, como tinha compromissos de trabalho, Alcione avisou os clientes, por volta de 12h, que não poderia cumpri-los no prazo combinado, pois estava sem veículo. Ao ficar sabendo, por volta de 13h30, Gabriela iniciou uma campanha nas redes sociais.

“O Alcione é muito querido e trabalhador. Faremos um movimento para conseguir um carro novo para ele. Ele merece muito. Qualquer valor é bem-vindo”, escreveu Gabriela no post na web.

Por Danielle Oliveira, g1 Goiás