PEC que decreta emergência e amplia benefícios é promulgada

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Jair Bolsonaro, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco participam da 

cerimônia de promulgação

15 de JULHO 2022 - O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decreta estado de emergência no País para permitir ao governo Jair Bolsonaro criar e ampliar benefícios sociais às vésperas da eleição. O texto, que já havia passado no Senado, foi aprovado na quarta-feira na Câmara após ter a tramitação acelerada por meio de manobras regimentais.

O governo federal tem pressa para pagar as benesses, que são vistas pela campanha do presidente à reeleição como uma forma de alavancar sua popularidade. Hoje, o chefe do Executivo aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A previsão é que o aumento do Auxílio Brasil comece a ser pago em agosto com novo valor. A cerimônia de promulgação contou com a presença de Bolsonaro, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), do líder no Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO), do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União).

Articulada pelo governo com a base governista no Congresso, a PEC aumenta o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 por mês, concede uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil mensais e um auxílio-gasolina a taxistas, além de dobrar o vale-gás a famílias de baixa renda e subsidiar a gratuidade de idosos no transporte público.

Fonte: Tribuna do Norte.

Covid-19: ministério explica esquema de aplicação da vacina Janssen

Breno Esaki/Agência Saúde DF

15 de JULHO 2022 - O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (14) recomendação para quem iniciou o esquema vacinal contra a covid-19 com o imunizante da Janssen. Segundo a pasta, imunizante deve ser aplicado quatro vezes: dose única inicial, seguida da primeira, da segunda e da terceira dose de reforço.

A primeira dose de reforço da Janssen deve ser aplicada entre 2 e 6 meses após a dose única, com o mesmo imunizante. Já a segunda aplicação de reforço deve ser feita 4 meses depois da primeira dose de reforço. Nesse caso, podem ser usadas as vacinas da Pfizer, Astrazeneca ou a própria Janssen.

De acordo com ministério, pessoas com idade superior a 40 anos podem tomar o terceiro reforço, que deverá ser aplicado após o intervalo de quatro meses do segundo. Nesses casos, a recomendação é que também sejam usadas as vacinas Astrazeneca, Pfizer ou Janssen.

"É importante ressaltar que esse esquema é recomendado apenas para quem iniciou a vacinação contra a covid-19 com a Janssen, ou seja, tomou a dose única do imunizante. As pessoas que começaram o esquema vacinal (primeira e segunda dose) com outros imunizantes e se vacinaram com a Janssen como dose de reforço não se encaixam nessas recomendações”, informa a pasta.

Fonte: Tribuna do Norte.

Briga por imóvel resulta em morte de mulher em praia do litoral Norte

Bruno Vital/Tribuna do Norte

15 de JULHO 2022 - Uma mulher foi morta a tiros na noite desta quinta-feira (14), por volta das 18h, na Rua São Francisco, na praia de Muriú, em Ceará-Mirim, Região Metropolitana de Natal. De acordo com informações da Polícia Militar, uma briga por imóvel resultou na morte.

Segundo relatos da Polícia Militar, a mulher, identificada como Jouze Ferreira Clemente, de 40 anos, teria discutido com um homem conhecido dela devido à posse de um imóvel na praia. Ela não residia no local, mas, ainda de acordo com a PM, teria se apossado do imóvel e realizado algumas reformas. A casa, contudo, era ocupada anteriormente pelo homem, que cobrou da mulher a retomada do imóvel. Ela se negou e os dois discutiram.

De acordo com a PM, Jouze condiciou sua saída do imóvel ao pagamento, por parte do homem, dos valores aplicados na reforma da casa. Com a negativa, ela disse que não deixaria a casa e o homem a ameaçou de morte. A mulher, então, foi até uma oficina mecânica para se esconder do algoz, mas ele a encontrou, foi até lá e efetuou seis disparos contra a vítima, que morreu na hora. Segundo a PM, ele executou a mulher na frente de outras pessoas, às 18h.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN aguarda orientação do Ministério da Saúde para iniciar vacinação contra a Covid em crianças de 3 a 5 anos

Dose CoronaVac no Rio Grande do Norte — Foto: Vilsemar 

Alves.

14 de JULHO 2022 - Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar, de forma emergencial, a utilização da vacina CoronaVac em crianças de 3 a 5 anos, contra a Covid-19, o Rio Grande do Norte ainda não tem previsão para início do uso do imunizante nesse público.

Ao g1 RN, Secretaria Estadual de Saúde Pública informou nesta quinta-feira (14) que aguarda orientações do Ministério da Saúde e a inclusão das doses no Programa Nacional de Imunização (PNI), para distribuir as vacinas aos municípios potiguares.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal também não informou data para iniciar a aplicação da vacina no novo público. Na segunda maior cidade do estado, Mossoró, a secretaria municipal disse que iniciará a vacinação logo que o Ministério da Saúde incluir a vacina no PNI.

Por g1 RN

PM mata namorada policial com tiro na cabeça e comete suicídio

• SÃO PAULO | Edilson Muniz, da Agência Record

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Policial atira na cabeça da namorada, também PM, e depois se mata na zona leste de SP

REPRODUÇÃO / RECORD TV

14 de JULHO 2022 - Um policial militar atirou contra a companheira e depois tirou a própria vida na rua Joaquim Gouveia Franco, em São Mateus, na zona leste de São Paulo, por volta de 21h30 desta quarta-feira (13).

De acordo com a Polícia Militar, o agente estava dentro do carro com a mulher, que também era membro da corporação, e, em determinado momento, atirou contra a cabeça da companheira. Logo depois do crime, ele atirou contra a própria cabeça.

Os policiais de área foram acionados após vizinhos ouvirem os disparos. No local, o resgate constatou a morte de ambos dentro do carro.

Os colegas do 38° Batalhão de Polícia Militar ficaram chocados com a notícia, já que conheciam os policiais, considerados "bons de serviço". A mulher era lotada na 1ª Companhia e o homem, na 2ª do mesmo batalhão.

Ainda de acordo com os policiais, câmeras de segurança flagraram a ação, mas, como tudo aconteceu dentro do carro, as imagens não são claras. Ainda não há informações sobre o histórico do relacionamento dos dois.

Fonte: R7

Idema autua Caern por danos causados por transbordamento de estação de tratamento de esgoto em Pium

Estação de Tratamento da Caern, em Pium — Foto: Divulgação

14 de JULHO 2022 - A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi autuada pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema) pelos danos ambientais causados após a Estação de Tratamento de Esgoto em Pium, na Grande Natal, transbordar no dia 4 de julho.

De acordo com o Idema, a Caern já recebeu o auto de infração e está fazendo uma série de obras emergenciais. A Companhia comunicou ao instituto que uma empresa especializada foi contratada para retirada da primeira camada de resíduos do local e destinada a um aterro licenciado.

Após transbordar, os resíduos chegaram a invadir uma rua da localidade, causando transtornos aos moradores e comerciantes.

Por Julianne Barreto, Inter TV Cabugi e g1 RN

RN registra 5 crimes sexuais dentro de unidades de saúde desde janeiro

Consultório médico (Arquivo) — Foto: Divulgação/Prefeitura de 

Ribeirão Preto (SP)

14 de JULHO 2022 - O Rio Grande do Norte registrou cinco crimes sexuais dentro de unidades de saúde desde janeiro de 2022. Os dados oficiais são da Polícia Civil do estado .

Dois casos foram de estupro. Um deles, contra uma vítima menor de idade, em um hospital.

A Polícia Civil também registrou três casos de importunação sexual que ocorreram em ambiente hospitalar.

Outro caso de estupro registrado pela corporação não teve o tipo de unidade de saúde especificado.

A polícia não divulga informações sobre as pessoas envolvidas e diz que as investigações dos crimes correm em segredo de Justiça.

"Neste ano, por exemplo, existe um um caso de investigação de possível estupro, mas existe toda uma investigação sigilosa e a gente não pode dizer quem são os envolvidos, se é profissional de saúde ou não", explicou a coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Paoulla Maués.

"Nesse caso de crimes contra a dignidade sexual, que mexe muito com a vítima, a gente mantém extremo sigilo pelo fato de preservar realmente a intimidade dela", reforçou.

Ao todo, o estado teve 312 casos de estupro, entre janeiro e junho, e 213 casos de estupros de vulneráveis no mesmo período.

Por g1 RN

Chuvas e aumento de custos podem reduzir produção da fruticultura em até 20% no RN, diz associação

Safra do melão no RN ultrapassa 300 mil toneladas e tem 

faturamento 15% maior que em 2021 — Foto: Inter TV Costa 

Branca

14 de JULHO 2022 - Um dos principais produtos exportados pelo Rio Grande do Norte, as frutas frescas como o melão deverão ter uma queda de produção entre 15% e 20% em 2022. A estimativa é do produtor Luis Roberto Barcelos, diretor da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas).

A situação pode causar impactos na criação de vagas de empregos no estado. O setor agropecuário emprega pouco mais de 12 mil potiguares com carteira assinada, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

"A gente está muito preocupado. Neste ano, estamos vivendo uma situação que nunca tinha visto antes. Excesso de chuva, que para o começo da safra não é bom, embora que para o médio e longo prazo seja bom. E tivemos aumento de insumos, como adubos, defensivos, embalagens, diesel, energia. Tudo subiu demais", afirmou o produtor.

Em 2021, a safra do melão no RN ultrapassou 300 mil toneladas e teve faturamento 15% maior que o ano anterior

Outro problema para os empresários é o câmbio. Isso porque as frutas exportadas pelo Rio Grande do Norte são negociadas em Euro - moeda que ficou mais barata que o dólar pela primeira vez em 20 anos.

Por Inter TV Costa Branca

Vacina contra Covid-19 em crianças de 3 a 5 anos: veja o que se sabe

14 de JULHO 2022 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (13) a autorização de uso emergencial da vacina CoronaVac contra a Covid-19 em crianças de 3 a 5 cinco anos. Em sua aprovação, a agência não impôs restrição de aplicação para os imunossuprimidos.

Agora, o Ministério da Saúde vai avaliar, junto à Câmara Técnica Assessora em Imunizações, o uso do imunizante nesta faixa etária.

Nesta quarta, logo após aprovação da Anvisa, o Instituto Butantan anunciou que pediu que a CoronaVac seja incluída no Programa Nacional de Imunizações para crianças de 3 a 5 anos.

"Temos duas crianças por dia, menores de cinco anos, morrendo de Covid, quase 50% no primeiro ano de vida. Nenhuma outra doença prevenível e evitável fez esse tamanho impacto na saúde. É necessário que vacinemos", completa o infectologista e pediatra.

"A doença é menos grave nas crianças, mas não significa que não traga risco de hospitalização e morte", avaliou Marco Aurélio Sáfadi, infectologia e presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria, durante a apresentação do seu parecer na reunião da Anvisa.

Sáfadi defendeu que estender a vacinação para esse grupo é uma estratégia importante para diminuir carga de hospitalizações e mortes dessas crianças.

Por g1

Foragido da Justiça por estupro de vulnerável é preso em João Pessoa

Central de Polícia de João Pessoa — Foto: Polícia Civil da 

Paraíba/Divulgação

14 de JULHO 2022 - Um homem de 39 anos, foragido da Justiça pelo crime de estupro de vulnerável, foi preso pela Polícia Militar na noite da quarta-feira (13), no bairro de Paratibe, na Zona Sul de João Pessoa. A PM não informou detalhes do crime, mas disse que a vítima tinha menos de 14 anos à época em que os fatos ocorreram.

“Chegou para nós, por meio de uma denúncia, o local onde o homem estaria. A gente foi até o local, onde a proprietária permitiu que entrássemos, e antes mesmo de entrar, o indivíduo se identificou como sendo o foragido que a gente estava procurando”, disse o aspirante Lisboa, da PM.

O mandado de prisão foi expedido pela 6ª Vara Criminal de João Pessoa e é relativo ao cumprimento da sentença, após a condenação. O homem é um agricultor, natural da cidade de Aliança, em Pernambuco, e morador do município de Pilar, na Paraíba.

Ele foi levado para a Central de Polícia Civil, em João Pessoa, onde aguarda a audiência de custódia, que deve acontecer nesta quinta-feira (14).

Por g1 PB

Governo dará auxílio de R$ 1 mil para desabrigados por causa das chuvas

Raiane Miranda

Anúncio de auxílio foi feito em entrevista coletiva na 

governadoria. Dinheiro será transferido para os municípios 

afetados

14 de JULHO 2022 - O Rio Grande do Norte tem 1920 pessoas desalojadas, 1540 desabrigados e 174.028 afetados pelas chuvas. Os dados são da Defesa Civil Estadual e são relativos à manhã da última quarta-feira (13). Para ajudar os prejudicados pelas chuvas, o Governo do Estado anunciou um auxílio de R$ 1.000 reais por família para os desalojados e desabrigados, pago em parcela única.

Na última quarta-feira (13), o Governo realizou uma reunião no auditório da Governadoria para realizar a assinatura do decreto que regulamenta o auxílio. O encontrou contou com a presença de secretários estaduais, municipais e coordenadores das Defesas Civis das cidades atingidas.

O início do planejamento da ajuda financeira aconteceu nesta quinta-feira (14), quando a Comissão Intergestores Bipartite-RN se reuniu às 14h na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). Na sexta-feira (15), outra reunião será realizada com a equipe do governo para estruturar o auxílio.

Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), o objetivo é que “os municípios que tenham famílias em situação de desabrigamento ou desalojadas em decorrência das chuvas possam ser cadastradas para que o Governo providencie o repasse financeiro”. O dinheiro será primeiramente repassado aos fundos municipais de assistência social, para em seguida ser destinado às famílias.

O valor virá do orçamento geral do Estado, segundo a secretária da Sethas, Iris Oliveira: “serão dos recursos de fonte própria do Estado”. De acordo com Oliveira, o Rio Grande do Norte possui recursos suficientes para atender todas as famílias. “Hoje são pouco mais de três mil pessoas, o que se estima em torno de 1200 famílias”. A estimativa é com base no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo do RN reconhece mais cinco cidades afetadas pelas chuvas

Magnus Nascimento

14 de JULHO 2022 - O Governo do Estado do Rio Grande do Norte alterou nesta quinta-feira (14), por meio do decreto Nº 31.679, a lista que reconhece os municípios mais afetados pelas intensas chuvas no estado. Com a mudança, passam a integrar o conjunto mais cinco cidades: Nova Cruz, Boa Saúde, Jundiá, Brejinho e Taipu. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado.

A decisão altera o decreto Nº 31.671, lançado em 8 de julho de 2022, que estabelece 16 cidades afetadas pelas consequências das chuvas, são elas: Natal, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul e Ielmo Marinho. Com a nova medida, o número passa de 16 para 21 cidades reconhecidas.

De acordo com as informações publicadas no decreto, a decisão tem como base a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e os impactos causados pelo aumento das precipitações tanto do ponto de vista humano quanto material e ambiental. Ainda, dão suporte à decisão relatórios repassados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) e o parecer técnico elaborado pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do estado.

Panorama geral dos impactos das chuvas

Nesta quarta-feira (13), a Defesa Civil Nacional reconheceu três cidades do Rio Grande do Norte em situação de emergência: Parnamirim, Macaíba e Ceará-Mirim situação de emergência. Além destas, outros nove municípios distribuídos nos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul se encontram na mesma situação devido a desastres naturais. A divulgação da lista foi feita no Diário Oficial da União (DOU).

Fonte: Tribuna do Norte.

Cremerj suspende médico anestesista preso por estupro durante parto

Médico foi preso em flagrante no último domingo

REPRODUÇÃO/RECORD TV

13 de JULHO 2022 - O Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro) suspendeu o médico anestesista Giovanni Quintella, preso na noite de domingo (10) por estuprar uma paciente grávida dentro de um Hospital da Mulher em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Com isso, ele fica impedido de exercer a medicina no estado do Rio de Janeiro. Segundo o conselho, a medida é um recurso para proteger a população e garantir a boa prática médica.

Em paralelo, o conselho instaurou um processo ético-profissional que pode levar à cassação definitiva do registro.

"Firmamos um compromisso com a sociedade de celeridade no que fosse possível, e essa suspensão provisória é uma resposta. A situação é estarrecedora. Em mais de 40 anos de profissão, não vi nada parecido. E o nosso comprometimento não acaba aqui. Temos outras etapas pela frente e também vamos agir com a celeridade que o caso exige", afirma o presidente do Cremerj, Clovis Munhoz.

Fonte: R7