Bolsonaro manda suspender verba do orçamento secreto

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Bolsonaro assinou decreto autorizando ministérios a remanejar 

verbas para cobrir buracos do Orçamento Secreto

01 de DEZEMBRO 2022 - O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, na quarta-feira (30), um decreto autorizando os ministérios a remanejar verbas para cobrir buracos do Orçamento deste ano, incluindo os recursos destinados às emendas de relator do chamado orçamento secreto.

Conforme reportagem do Estado de Minas, publicado nesta quinta-feira (1º), a ordem é bloquear a liberação desses montantes para que o governo federal possa honrar compromissos até o fim do ano sem furar o teto de gastos. Na prática, o Executivo retira dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o poder de negociar a liberação de verbas com as suas respectivas bases parlamentares.

De acrodo com o Estado de Minas, outra ação do Planalto é o envio ao Congresso de um projeto de lei que autoriza o governo a remanejar recursos de emendas parlamentares para cobrir despesas obrigatórias. Segundo informou O Estado de S. Paulo, o texto, se aprovado, praticamente acaba com o poder de negociação dos presidentes das duas Casas e do relator do Orçamento da União com base nas emendas parlamentares.

Fonte: Tribuna do Norte.

Previsão para o próximo trimestre é de chuvas com volumes de normal a acima do normal

Adriano Abreu

Sobre as temperaturas, a média prevista para o Estado no 

próximo trimestre deve variar entre a mínima de 27,6ºC e 36,4°C

01 de DEZEMBRO 2022 - O ano de 2022 vem registrando bons volumes de chuvas no Rio Grande do Norte e a previsão é que, para este último mês do ano, dezembro e os primeiros meses de 2023, o cenário permaneça com volumes de chuva de normal a acima do normal.

Dados do Sistema de Monitoramento Hidrometereológico da Emparn apontam tendência do Fenômeno La Niña com o esfriamento das águas do oceano Pacífico, na faixa equatorial e o aquecimento do oceano Atlântico associado a atuação de sistemas metereológicos. Essas condições são determinantes para a formação e ocorrência de chuvas.

“Diante desse cenário apresentado pela tendência dos oceanos Pacífico e Atlântico, os próximos meses, dezembro/22, janeiro e fevereiro de 2023, é de que as chuvas ocorram dentro da condição de normal a acima do normal, com grande variabilidade nas distribuições temporal espacial pois os sistemas meteorológicos (Vórtices Ciclônicos de Ar Superior, Frentes Frias e Linhas de Instabilidade), que atuam nesse período são transientes e de baixa previsibilidade tanto no local e tempo de atuação”, comentou o chefe da unidade instrumental de Metereologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Fonte: Tribuna do Norte.

Câncer infantojuvenil: diagnóstico precoce é a melhor ‘prevenção’, diz oncologista

Sumaia Vilela/Agência Brasil

Na infância, o câncer mais recorrente é a leucemia linfoblástica 

aguda

01 de DEZEMBRO 2022 - O Câncer Infantojuvenil projeta-se como uma das principais causas de morte entre crianças e adolescentes de 0 a 19 anos no Brasil. No Rio Grande do Norte, com o início da pandemia de Covid-19 em 2020, ocorreu uma diminuição de 58,33% na notificação de novos casos da condição nessa faixa-etária, quando comparado ao ano de 2017. O cenário de queda também era perceptível em 2019, quando a redução foi de 52,50% em relação a 2017. Os dados são do levantamento mais recente da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap/RN).

Liderando o ranking com mais notificações, no período de 2015 a 2020, Natal ( 7ª Região de Saúde) aparece com 35,06% dos casos e Mossoró (2ª Região de Saúde) com 17,20%. Em um recorte por faixa etária, aproximadamente 51,44% dos diagnosticados entre 0 a 19 anos eram do sexo masculino. O mesmo ocorre na faixa-etária entre 0 a 14 anos, no qual o percentual corresponde a 51,56%.

Cassandra Teixeira Valle, oncologista pediatra da Liga Contra o Câncer, explica que o cenário de câncer infantojuvenil no estado não se afasta do nacional quando o assunto é diagnóstico tardio e demora para encaminhamento aos Centros de Referência. Ela observa, por outro lado, que há uma melhora na assistência ao público frente ao cenário do Brasil. Um exemplo disso é a atual estruturação de um novo centro de oncologia pediátrica na Liga para atender os pacientes.

Fonte: Tribuna do Norte.

Trabalhador morre atropelado por máquina em pedreira no interior do RN

Área de mineração em João Câmara, onde acidente aconteceu. 

— Foto: Cedida

01 de DEZEMBRO 2022 - Um homem de 58 anos morreu na tarde de quarta-feira (30) após ser atropelado por uma máquina em uma área de mineração em João Câmara, na região Agreste do Rio Grande do Norte. O caso foi confirmado pela Polícia Militar.

O acidente aconteceu no povoado de Cauaçu. O condutor da máquina afirmou que a vítima, que estava subindo a rampa da pedreira, por volta das 12:25h, junto com o colega de trabalho Luís Reis Mota, de 58 anos.

Quando a máquina já estava chegando ao topo, o veículo teve um apagão, ficando sem freio e com a direção ficou dura. Ainda de acordo com o relato do condutor à polícia, o trator começou a descer de ré.

A vítima, que estava do lado do condutor, teria se desesperado e saltado da máquina, caindo em cima de um barranco, teria se desequilibrado e rolado para baixo da máquina.

Por Inter TV Costa Branca

RN tem aumento de mais de 800% nos casos confirmados de dengue em 2022

O mosquito africano Aedes aegypti é o transmissor da dengue, 

chikungunya e zika — Foto: Freepik

01 de DEZEMBRO 2022 - O Rio Grande do Norte teve um aumento nos casos de dengue, chikungunya e zika neste ano de 2022. Os dados registrados até o dia 22 de outubro, data do último boletim das arboviroses da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), são superiores a todo o ano de 2021.

Os casos confirmados de dengue, por exemplo, subiram 830% em comparação com o ano passado. Neste ano, foram confirmados 11.330 casos enquanto em 2021 esse número foi de 1.218. O número de mortes também cresceu: de 1 para 19.

Em maio deste ano, o RN decretou situação de emergência no estado por conta dos casos elevados de arboviroses. Em agosto, a Sesap chegou a anunciar o fim da epidemia, mas recuou e manteve a situação crítica do quadro no estado.

A pasta, inclusive, fez um novo alerta à população diante da chegada do período epidêmico das arboviroses, compreendido entre novembro e maio, quando as altas temperaturas, combinadas às chuvas aceleram a reprodução do mosquito transmissor, aumentando a disseminação dessas doenças.

A pasta informou que está atuando recentemente na cidade de Antônio Martins pra diminuir o número de casos no município.

Por g1 RN

STF derruba lei do Rio Grande do Norte que proibia apreensão de motos com IPVA atrasado

Motocicletas em pátio do Detran no RN — Foto: 

Divulgação/Detran-RN

01 de DEZEMBRO 2022 - Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei estadual sancionada em julho de 2021, no Rio Grande do Norte, que proibia a apreensão de motos com dívidas de IPVA.

A lei aprovada na Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) impedia a apreensão de motocicletas e motonetas com até 155 cilindradas que tivessem débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

No entanto, os ministros do STF classificaram a lei estadual como inconstitucional. A votação foi unânime.

Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes considerou que a lei estadual invadiu uma competência da União, que é legislar sobre transporte e trânsito e alterou regras previstas no Código Brasileiro de Trânsito.

Procurada para comentar o caso, a Procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte informou que ainda não foi notificada da decisão.

Por Inter TV Cabugi

Transição: Lula se reúne com representantes de centrais sindicais em Brasília

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acena para 

jornalistas no CCBB, sede do governo de transição em Brasília 

— Foto: Alexandro Martello/g1

01 de DEZEMBRO 2022 - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta quinta-feira (1º) representantes de centrais sindicais no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição de governo.

De acordo com a assessoria do petista, outras reuniões estão previstas para a tarde desta quinta no CCBB.

Lula chegou a Brasília na noite de domingo (27) para avançar na composição do novo governo e para destravar a articulação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição no Congresso Nacional.

Essa PEC permitirá o pagamento de R$ 600 mensais do Bolsa Família a partir de janeiro. A proposta será analisada primeiro por senadores e, caso seja aprovada, será votada pelos deputados federais.

Por Guilherme Mazui e Alexandro Martello, g1 — Brasília

Bolsonaro recebe integrantes da bancada do PL para tratar da eleição para presidência do Senado

O presidente Jair Bolsonaro durante pronunciamento no 

Palácio da Alvorada em novembro de 2022 — Foto: Eraldo 

Peres/AP

01 de DEZEMBRO 2022 - O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quinta-feira (1º) integrantes da bancada do PL para tratar da eleição para a presidência do Senado, que ocorre em fevereiro do ano que vem. O partido estuda a indicação de um integrante da sigla para a disputa.

Na eleição de outubro deste ano, o PL elegeu oito senadores e terá a maior bancada do Senado na próxima legislatura. A legenda ocupará 15 das 81 cadeiras.

Participaram do encontro no Palácio da Alvorada os senadores Wellington Fagundes (PL-MT), Eduardo Gomes (PL-TO) e Carlos Portinho (PL-RJ), atual líder do partido no Senado.

Ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro e senador eleito por Rio Grande do Norte, Rogério Marinho (PL) é um dos nomes cotados para ser o representante do partido na eleição. Uma possível candidatura de Carlos Portinho também é ventilada.

Por Paloma Rodrigues, TV Globo — Brasília

Deslizamento na BR-376: Equipes afirmam ter avançado na retirada de terra de pista e diminuem estimativa do número de vítimas

Equipes avançam em retirada de terra de pista e diminuem 

estimativa do número de vítimas — Foto: Divulgação/Governo 

do Paraná

01 de DEZEMBRO 2022 - Uma parte da terra que deslizou na BR-376 em Guaratuba, no litoral do Paraná, foi retirada por equipes que atuam nas buscas por vítimas e, assim, os trabalhos começaram nesta quinta-feira (1º) na área onde a terra deslocou e soterrou alguns veículos.

As informações foram confirmadas pelo Governo do Paraná em boletim na manhã desta quinta.

Com o avanço, o número estimado de desaparecidos foi reduzido para menos de 30 pessoas. Antes, o Corpo de Bombeiros trabalhava com pelo menos 30 vítimas.

O governo estadual afirmou que a nova estimativa leva em consideração dados como redução de veículos encontrados em relação às projeções iniciais.

Até a publicação desta reportagem, duas mortes haviam sido confirmadas no local. Seis pessoas foram resgatadas com vida.

Para esta quinta, a força-tarefa (que conta com cães dos bombeiros) avalia condição atmosférica mais estável e, com isso, avanço na realização dos serviços de limpeza, de busca e de resgate.

Por g1 PR e RPC Curitiba

Lula se reúne com Arthur Lira em Brasília nesta quarta-feira

• BRASÍLIA | Renato Souza, do R7, em Brasília

Arthur Lira e Lula durante encontro em Brasília no começo do mês

RICARDO STUCKERT

30 de NOVEMBRO 2022 - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúne nesta quarta-feira (30) com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP). O encontro ocorre no hotel em que Lula está hospedado em Brasília. A conversa acontece em meio à discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute alterações no orçamento previsto para 2023.

Entre as medidas pretendidas pela próxima gestão do Executivo está a retirada dos recursos do programa Bolsa Família do teto de gastos, que limita investimentos do governo federal durante o ano. Além de Lira, durante a tarde, Lula deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A proposta já recebeu as 27 assinaturas necessárias para começar a tramitar no Senado e deve ser tema de uma reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, Lula disse a Lira que ambos deveriam esquecer as divergências do passado e manter um diálogo cada vez mais forte e consolidado.

Arthur Lira, por sua vez, disse que a tendência é que a PEC seja aprovada rapidamente pela Câmara, sem grandes dificuldades.

Ao todo, a proposta retira R$ 195 bilhões do teto de gastos, a maioria dos recursos destinados a manter o Bolso Família em R$ 600, mais R$ 150 por filho.

Fonte: R7

Governo monitora pandemia e avalia abrir mais leitos covid-19

Adriano Abreu

Na Unidade de Saúde São João, no bairro do Tirol, a procura 

pela vacina contra a covid-19 aumentou cerca de 200%. 

Explicação é o aumento do número de casos

30 de NOVEMBRO 2022 - Basta ir a um ponto de vacinação em Natal para constatar o quanto a procura por vacinas contra a covid-19 aumentou. Parte dessa demanda vem da liberação da 5ª dose para os idosos acima de 80 anos e da 1ª para crianças de seis meses a 2 anos de idade, sem comorbidades, bem como a intensificação para aquelas entre 3 e 4 anos, que havia sido interrompida pela falta de doses. A outra razão da procura pode ser explicada pelo aumento no número de casos que, durante esse mês, saiu da média de 3 para mais de 400. Nesse contexto, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN) monitora as internações e avalia abrir mais leitos na rede.

“A gente está avaliando essa tendência para tomar uma decisão, no momento oportuno, se vai habilitar mais leitos específicos para covid. A gente tem que organizar essa assistência, dentro dos leitos gerais, trabalhando com o isolamento”, disse o Secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia.

Fonte: Tribuna do Norte.

STF derruba lei do RN que proibia apreensão de moto com dívida em IPVA

Polícia Militar/ Cedida

A norma ofende a competência privativa da União para 

estabelecer regras e condições sobre trânsito e transporte

30 de NOVEMBRO 2022 - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do Rio Grande do Norte que impedia a apreensão e a retenção de motos por falta de pagamento de IPVA. O plenário votou nessa terça-feira (29) e a decisão foi unânime.

O ministro Gilmar Mendes foi o relator do caso. No seu entendimento, a norma ofende a competência privativa da União para estabelecer regras e condições sobre trânsito e transporte já disponíveis no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que possui entendimento contrário ao legislado no Estado.

"A validade de normas estaduais que versam sobre temas relativos a trânsito e transporte já foi apreciada pelo STF, cuja jurisprudência consolidou-se no sentido de reconhecer a competência privativa da União para legislar sobre a matéria."

A legislação em questão proibia a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 155cc (cento e cinquenta e cinco cilindradas), por autoridade de trânsito, em função da identificação de não pagamento do IPVA. O projeto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra em julho no ano passado.

Com informações do site Migalhas

Fonte: Tribuna do Norte.

Paxlovid: Rede pública do RN recebe 750 unidades de remédio para Covid-19

Paxlovid é o medicamento usado em casos leves de Covid-19 — 

Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

30 de NOVEMBRO 2022 - O Rio Grande do Norte recebeu o primeiro lote do paxlovid, remédio composto pelos antivirais nirmatrelvir e ritonavir, para casos leves de Covid-19. O medicamento foi enviado pelo Ministério da Saúde e começou a ser distribuído na semana passada aos municípios potiguares.

As informações foram confirmadas nesta quarta-feira (30) pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que classificou a quantidade como insuficiente, diante do número de casos da doença no estado. O primeiro lote recebido contou com 750 tratamentos.

Com a distribuição de acordo com o percentual da população, a maioria dos municípios recebeu apenas uma caixa, suficiente para um paciente. Pelo menos três cidades - Viçosa, Ipueira e Monte das Gameleiras - sequer receberam.

O uso da medicação desenvolvida pela Pfizer no país foi aprovado de forma emergencial em março. No último dia 21 de novembro, a Anvisa também liberou a venda do medicamento em farmácias, com necessidade de prescrição médica. O medicamento é de uso adulto.

O paxlovid também foi o primeiro medicamento incluído no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de pacientes com quadro leves e moderados da Covid-19.

Por Igor Jácome, g1 RN