Senado aprova PL que facilita localização de doadores de medula ósse

Projeto segue para sanção presidencial

16 de DEZEMBRO 2022 - O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). O projeto pretende possibilitar que os gestores do registro e os hemocentros requisitem a órgãos públicos os dados de contato de doadores e parentes. O projeto segue para sanção presidencial.

A proposta altera a Lei 11.930/09 para estabelecer que as ações, atividades e campanhas publicitárias devem envolver órgãos públicos e entidades privadas. O objetivo é informar e orientar sobre os procedimentos para o cadastro de doadores e a importância da doação de medula óssea para salvar vidas.

Uma emenda ao projeto determinou que o prazo para atendimento de todas as informações seja de três dias, prazo que será contado a partir da data de recebimento da requisição. No caso de descumprimento, haverá multa diária de 1 a 100 salários mínimos por dia de atraso além de punições nas esferas administrativa, civil e penal.

Fonte: Tribuna do Norte.

Paralisação de anestesistas pode afetar até 116 cirurgias por dia

Magnus Nascimento

Normalmente, são realizados 116 procedimentos cirúrgicos por 

dia através do contrato com a Coopanest. Atendimentos de 

casos de emergência não serão afetados

16 de DEZEMBRO 2022 - As cirurgias eletivas que contam com o trabalho de profissionais da Cooperativa dos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest-RN) pelo sistema de saúde pública estão suspensas no estado. A medida decorre da paralisação indeterminada dos anestesistas, iniciada nessa quinta-feira (15) em virtude do atraso no pagamento de contratos em parcerias com a Prefeitura do Natal e o Governo do RN. Na rotina normal, os profissionais da cooperativa trabalham, em média, em 116 procedimentos cirúrgicos, dos quais os casos emergenciais são os únicos que estão mantidos.

Na paralisação, a cooperativa informou que os atendimentos em escala de plantão estarão mantidos e garantiu que nenhuma cirurgia de urgência e emergência estará desassistida dos anestesiologistas. No entanto, todas as cirurgias eletivas feitas pelos profissionais através do Sistema Único de Saúde ficarão suspensas enquanto durar a paralisação.

A medida vale para unidades públicas que contem com os anestesiologistas cooperados e também hospitais privados que tenham contrato pelo SUS com a Coopanest. Entre as unidades afetadas, estão a Liga Contra o Câncer, os hospitais Memorial São Francisco, Rio Grande, Hospital do Coração, Instituto do Coração (Incor) e a Prontoclínica Paulo Gurgel.

Fonte: Tribuna do Norte.

Congresso vota projeto de resolução do orçamento secreto

Wilson Dias/Agência Brasil

Parlamentares correm para dar uma resposta ao STF, que julga 

o tema

16 de DEZEMBRO 2022 - O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu, no final da manhã desta sexta-feira, 16, início à sessão na qual pretende ver aprovado o projeto de resolução do orçamento secreto por meio do qual os parlamentares desejam regulamentar as emendas de relator. O projeto, relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), não trata da transparência das verbas - o que hoje é a maior crítica à prática -, apenas definindo sua destinação, com uma divisão proporcional entre as bancadas da Casa.

O texto, subscrito pelos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Pacheco, prevê que 80% das emendas de relator devem ser destinadas proporcionalmente para as bancadas, 7,5% para as Mesas Diretoras de cada Casa, e 5% para a Comissão Mista de Orçamento. Também destaca que "pelo menos 50% das indicações realizadas pelo relator-geral deverão ser executadas em ações e serviços públicos de saúde, educação e de assistência social".

A votação ocorre um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o julgamento do caso em que analisa a constitucionalidade do esquema. Até o momento, há maioria para acabar com a prática, que vem empoderando o Congresso desde 2019 ao ter transferido do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de definir o destino das emendas, sem transparência.

O julgamento no STF tem travado o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, com a qual o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende cumprir parte dos seus compromissos de campanha, como a manutenção do pagamento do auxílio de R$ 600 a famílias de baixa renda, além de R$ 150 para mães com filhos menores que 6 anos. Para isso, a PEC amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões e coloca R$ 13 bilhões em receitas extraordinárias fora da regra fiscal.

O comandante da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem acompanhado com lupa o andamento da análise na Corte Suprema e, sobretudo, as movimentações de Lula nos bastidores. O petista nunca escondeu ser contra o orçamento secreto e desejar que a execução das emendas retornem para as mãos do Executivo. Mas Lira também cobra cargos no novo governo.

Com informações do Estadão Conteúdo.

Fonte: Tribuna do Norte.

Homem é preso por estuprar e engravidar a filha de 13 anos em Caxias, na Baixada Fluminense

Arma apreendida com homem suspeito de estuprar e 

engravidar a própria filha — Foto: Divulgação

16 de DEZEMBRO 2022 - Um homem foi preso por estuprar a própria filha de 13 anos e engravidá-la em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. De acordo com as investigações, o pai cometia os abusos contra a criança desde que ela tinha 12 anos e ainda a ameaçava com uma arma.

O homem, de 42 anos e desempregado, esperava a mãe sair de casa, pegava a arma, colocava a menina pelada e praticava os abusos. A menor está grávida de sete meses.

Segundo a Polícia Civil, a menina sempre dizia para a família que ela tinha engravidado de um colega da escola e que esse garoto teria se mudado. Os investigadores têm certeza que o suspeito coagia a criança a mentir sobre a paternidade.

"Uma tia - irmã da mãe - achou a história estranha. Na última semana, essa tia presenciou uma situação estranha na casa e chamou a vítima para sair. Então, ela começou a questionar a criança sobre a paternidade. Depois de muito questionamento, a menina confirmou que era abusada pelo pai e que o filho era dele. Em seguida, essa tia contou para uma tia-avó, que veio na delegacia e registrou um boletim de ocorrência", explicou a delegada Vanessa Martins, que está em exercício na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Duque Caxias.

Por Márcia Brasil e Rafael Nascimento, TV Globo e g1 Rio

Deputados, vereador e bolsonaristas do ES atuavam em 'milícia digital', diz Moraes

Investigados no inquérito dos atos antidemocráticos no ES — 

Foto: Reprodução

16 de DEZEMBRO 2022 - Alvos da operação da Polícia Federal (PF) contra atos antidemocráticos realizada na quinta-feira (15) atuavam como uma "milícia privada digital" que incentiva ataques à democracia.

A informação consta da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra alvos da operação no Espírito Santo (houve também ordens contra investigados em outros 7 estados e no Distrito Federal). São eles:

O vereador de Vitória Armandinho Fontoura (Podemos), que foi preso.

O jornalista Jackson Rangel, dono do jornal Folha do ES, que foi preso.

Os deputado estaduais Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL), que terão que usar tornozeleiras eletrônicas.

O radialista Max Pitangui (PTB) e o pastor Fabiano Oliveira, que também tem mandado de prisão, mas não tinham se apresentado à PF até a quinta-feira.

Jackson Rangel

O jornalista Jackson Rangel mantinha o site Folha do ES, de Cachoeiro de Itapemirim. Segundo Moraes, ele usava a plataforma para atacar instituições. Na decisão, o ministro diz que "o site Folha do ES e o pseudo jornalista Jackson Rangel são células de organização que se instalou na rede mundial de computadores para conspurcar a honra, a imagem, a honorabilidade, a moral e dignidade de uma gama de atores constitucionais e, no particular, do Supremo Tribunal Federal".

Rangel acusava, sem provas, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de integrar esquema de negociatas financeiras e tráfico político. Jackson responde a 30 processos na Justiça acusado de publicar fake news no portal.

Por g1 ES — Vitória

Moradores invadem casa e acusam mulher de ser dona de perfil que difamava vizinhos

Iany Cabral Gitahy, de 28 anos, foi cercada por vizinhos que 

atribuíram a ela um perfil de fofocas em uma rede social — 

Foto: Reprodução/ TV Globo

16 de DEZEMBRO 2022 - Dezenas de pessoas tentaram invadir a casa de uma mulher em Santa Margarida, no bairro de Cosmos, na Zona Oeste do Rio, para agredir uma jovem na tarde de quinta-feira (15). O motivo seriam postagens de um perfil em uma rede social criado para difamar os moradores. A população achou que ela fosse a responsável e foi ao local para tirar satisfação. A jovem só conseguiu sair de casa escoltada por agentes do 40º Batalhão (Campo Grande) da Polícia Militar.

O perfil que revoltou os moradores e foi atribuído a ela falava sobre fofocas, como traições conjugais.

A dona de casa Iany Cabral Gitahy, de 28 anos, afirma que não é a criadora do perfil e que, inclusive, já foi exposta nele.

Por Anna Beatriz Lourenço, Larol Kaparelli, Guilherme Santos e Thiago Brandão, Bom Dia Rio

Mulher é internada na UTI após ter gaze esquecida dentro do corpo durante cirurgia no DF

Camila Carvalho de Cabral está internado no Hospital Regional 

de Samambaia, no DF — Foto: TV Globo/Reprodução

16 de DEZEMBRO 2022 - A paciente Camila Carvalho de Cabral, de 39 anos, foi internada às pressas na UTI do Hospital Regional de Samambaia (HRSam) depois que uma gaze foi deixada dentro do corpo dela, após uma cirurgia de retirada do útero, em uma unidade de saúde particular no Lago Sul, no Distrito Federal.

A operação foi realizada no dia 15 de outubro, no Hospital Daher. Dias depois, Camila começou a passar mal e, após procurar atendimento no HRSam, precisou passar por uma nova cirurgia, onde os médicos constataram uma lesão no cólon e no intestino delgado, além da compressa de gaze na região pélvica da paciente.

A família dela registrou ocorrência na 10º Delegacia de Polícia, no Lago Sul, e o caso está sendo investigado como lesão corporal culposa.

Por Brenda Ortiz, Geraldo Beckher e Minane Ribeiro, g1 DF e TV Globo

Jovem esfaqueada na barriga durante assalto descobriu gravidez após o crime; lâmina ficou a dois centímetros do bebê

A barriga da vítima tem duas cicatrizes: a do local onde a faca 

entrou e a da cirurgia feita para a remoção em segurança — 

Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

15 de DEZEMBRO 2022 - Um assalto em Extremoz, na Grande Natal, no último mês de outubro, que terminou com uma jovem de 20 anos esfaqueada, por pouco não teve uma segunda vítima. A mulher não sabia, mas estava grávida e a lâmina da faca ficou a 2 centímetros da criança.

Por Pedro Trindade, Inter TV Cabugi e g1 RN

Ufersa volta a recomendar uso de máscara em ambientes fechados

15 de DEZEMBRO 2022 - O Comitê Permanente de Biossegurança da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) emitiu nota técnica sobre a situação sanitária atual e pontuou seis recomendações de medidas de prevenção contra a Covid-19, entre elas a volta do uso de máscaras em ambientes fechados na Ufersa, além de medidas de distanciamento social e passaporte vacinal.

O texto toma como base a Semana Epidemiológica de 28 de novembro de 2022. Segundo o comitê, a partir desta semana um novo pico de casos provocados pelo SARS-CoV-2, vírus causador da doença, começou a se instalar no estado do Rio Grande do Norte.

O órgão destaca que o último indicador composto do estado do RN foi divulgado nesta data pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), mostrando aumento de casos e testagens positivas, estando então o estado em bandeira 2. O cenário nacional demonstra o mesmo aumento da média móvel de casos (+37%) e um incremento pequeno da média móvel de mortes (+24%) em todo contexto nacional.

Fonte: De Fato.com

Falsos médicos são presos em operação do MPRN de combate ao exercício ilegal da medicina

FOTO: DIVULGAÇÃO/MPRN

Falsos médicos são presos em operação do MPRN de combate ao exercício ilegal da medicina. A operação Curandeiros cumpriu sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Upanema, Paraú, Campo Grande, Mossoró, Parnamirim e Triunfo Potiguar. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, seis promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da ação. A investigação foi iniciada por uma denúncia de exercício irregular da Medicina no Centro de Saúde Tibúrcio da Silveira Freire, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ipanguaçu. Pelo que foi apurado pelo MPRN, dois falsos médicos vinham exercendo de forma ilegal a função de médicos na unidade.

15 de DEZEMBRO 2022 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (15) uma operação para combater o exercício ilegal da Medicina em cidades do interior do Estado.

Um médico e dois falsos médicos também são investigados por falsidade ideológica e associação criminosa. O MPRN apura o envolvimento de secretários municipais de Saúde nos crimes.

A operação Curandeiros cumpriu sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Upanema, Paraú, Campo Grande, Mossoró, Parnamirim e Triunfo Potiguar. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, seis promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da ação.

A investigação foi iniciada por uma denúncia de exercício irregular da Medicina no Centro de Saúde Tibúrcio da Silveira Freire, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ipanguaçu. Pelo que foi apurado pelo MPRN, dois falsos médicos vinham exercendo de forma ilegal a função de médicos na unidade.

Um desses falsos médicos é formado em Medicina pela Universidade Autônoma San Sebastián (UASS), localizada no Paraguai, mas não possui cadastro no Conselho Regional de Medicina, situação essa que perdura até hoje.

O outro falso médico investigado é policial militar do Ceará e não é formado em Medicina. Ele já foi preso em julho deste ano cometendo o mesmo crime em uma cidade do interior cearense.

Esses homens, ainda de acordo com a investigação, além do exercício ilegal da Medicina, falseavam as informações dos documentos médicos que preenchiam e forneciam aos pacientes, utilizando o carimbo do médico legalmente contratado pelo Município e falsificando a assinatura. O médico estava plenamente integrado a esse esquema.

Para o MPRN, a investigação comprovou um sistemático e reiterado exercício ilegal da Medicina pelos falsos médicos, com consequências gravíssimas para o funcionamento da saúde pública, atingindo a população menos abastada, que dela depende quase inteiramente para assegurar sua higidez, além de macular a própria credibilidade do Poder Público perante a sociedade. O MPRN apura o envolvimento de pelo menos dois secretários municipais de saúde no caso.

A Justiça potiguar suspendeu o exercício de função pública do médico com afastamento das atividades, sem remuneração, nas Prefeituras de Ipanguaçu, Triunfo Potiguar, Caraúbas, Janduís, Pedro Avelino, Angicos, Porto do Mangue, Fernando Pedrosa e eventuais outros Municípios onde ele tenha contrato.

Ele e os dois falsos médicos irão usar tornozeleiras eletrônicas, não podendo sair das cidades onde residem e tendo que ficar recolhidos em casa de segunda a sexta, das 17h às 5h, e fins de semanas e feriados integralmente.

Dois dos investigados foram presos em flagrante. Um estava de posse de uma arma de fogo e munições. O outro portava documento falso.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos, celulares e vários receituários médicos em branco já assinados. O MPRN apura se há envolvimento de outras pessoas no esquema e se o grupo agia em outras cidades.

Fonte: Mossoró Hoje.

Técnico de empresa de internet morre ao sofrer descarga elétrica enquanto instalava equipamentos, em Mossoró

15 de DEZEMBRO 2022 - O técnico de redes de internet da empresa Telecab, Diocélio de Lima Pinto, 33 anos, natural de Apodi/RN, morreu vítima de descarga elétrica, enquanto instalava equipamentos, em Mossoró-RN.

Segundo a Polícia Civil, a vítima instalava uma rede de internet em uma empresa, localizada na BR 304, saída para Fortaleza/CE, quando recebeu a descarga.

No momento em que realizava o serviço de instalação, o técnico teria batido em um fio da rede elétrica de alta tensão. Ao ser atingido pela eletricidade, Diocélio caiu e não resistiu. O Corpo de Bombeiros e o SAMU foram acionados para o local.

O ITEP realizou o trabalho pericial e constatou que o que ocasionou a morte do técnico foi a descarga elétrica.

O corpo de Diocélio de Lima Pinto foi recolhido e encaminhado ao IML onde será examinado e liberado para sua família nesta quinta-feira (15).

Fonte: Fim da Linha

Fonte: Blog do João Moacir.

Anestesistas suspendem atendimentos pelo SUS no RN nesta quinta (15)

Magnus Nascimento

Vinícius Luz, presidente da Coopanest

15 de DEZEMBRO 2022 - Os anestesiologistas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) informaram por meio de nota que, nesta quinta-feira (15), irão suspender os atendimentos nos hospitais e clínicas do Rio Grande do Norte.

A cooperativa dos profissionais afirma que acumula uma dívida, que chegará aos R$ 4 milhões de reais no próximo dia 25, em decorrência do atraso nos pagamentos do Governo do RN e da Prefeitura do Natal. Informa ainda que parte desse atraso remete à parcela do mês de janeiro de 2022, fruto do acordo intermediado com os prestadores de serviço na época.

"Desde o início de dezembro que a Coopanest tenta, sem sucesso, uma solução junto às secretarias estadual e municipal de Saúde. Em novembro, a pedido da cooperativa, foi realizada uma reunião com a participação do Ministério Público e dos representastes do poder público para mostrar a gravidade da situação diante de tantos atrasos. Depois disso, não houve avanços", informou a nota.

Fonte: Tribuna do Norte.

Filho de agricultores conclui mestrado e homenageia pais com ensaio fotográfico: 'Meus maiores mestres'

Mateus Araújo, jornalista de 26 anos, conquistou título de 

mestre e fez ensaio temático — Foto: Felipe Gomes

15 de DEZEMBRO 2022 - Para muitos brasileiros, conseguir entrar no ensino superior além de ser uma conquista pessoal, também significa realização familiar. É o caso de Mateus Araújo, paraibano de 26 anos que recentemente conquistou o título de mestre. Para comemorar a realização e homenagear quem o incentivou, ele fez fotos temáticas com os pais, um casal de agricultores, com direito a diploma e beca, no interior da Paraíba.

Mateus é natural de Boa Vista, no Cariri paraibano. Filho de pai e mãe agricultores e morador da Zona Rural, ele frequentou escolas públicas na região onde viveu, durante a infância e a adolescência, e em 2014 conseguiu ingressar em uma instituição de ensino superior pública, no curso de Jornalismo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande.

Até chegar na universidade, e depois, até finalizar o curso, o caminho percorrido foi longo e árduo. Assim como milhares de estudantes Mateus precisou mudar de cidade e se manter em um novo lugar para conseguir o diploma.

"O meu caminho até aqui não foi nada fácil, confesso. Da alfabetização até a conclusão do ensino médio sempre tive que ir e voltar caminhando pra escola por não ter transporte. Já na graduação, também tive que enfrentar outros obstáculos. Lembro que eu tinha um caderninho que fazia as contas de quantos dias daria pra ir pra universidade de ônibus, e quantos dias eu teria que ir a pé pra não faltar dinheiro", relata.

Em 2020, pouco tempo depois de concluir a graduação, Mateus concorreu com cerca de 70 pessoas e passou em quarto lugar em uma seleção para cursar o mestrado profissional de Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa.

Por Bruna Couto, g1 PB