RN vai prorrogar por 90 dias a desoneração do ICMS sobre o diesel para empresas de transporte

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RN vai prorrogar por 90 dias a desoneração do ICMS sobre o diesel para empresas de transporte. O benefício encerraria no próximo dia 31, mas, a pedidos das empresas do setor, o governo decidiu ampliar o período de validade do incentivo fiscal. Pelo decreto em vigor, os sistemas metropolitano e intermunicipal rodoviário têm desoneração de 100% e 80% sobre o ICMS do óleo diesel, respectivamente. A medida visa reduzir o impacto de um eventual aumento de tarifa para o usuário dos sistemas de transporte. As entidades protocolaram uma solicitação de reajuste das tarifas junto ao DER-RN nesta quarta-feira.

29 de DEZEMBRO 2022 - O Governo do Estado decidiu prorrogar, por 90 dias, a vigência do decreto que desonera o ICMS sobre o óleo diesel às empresas de transporte de passageiros nos sistemas metropolitano e intermunicipal rodoviário.

Em reunião na tarde desta quarta-feira (28) entre o secretário de Estado da Tributação, a diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e representantes das entidades do setor de transporte, houve consenso quanto à prorrogação do decreto que está em vigor desde 1º de janeiro deste ano, com validade até o dia 31 deste mês.

Pelo decreto em vigor, os sistemas metropolitano e intermunicipal rodoviário têm desoneração de 100% e 80% sobre o ICMS do óleo diesel, respectivamente.

Por orientação da governadora Fátima Bezerra, o secretário Carlos Eduardo Xavier (SET-RN) e a diretora-geral do DER-RN, Natécia Nunes, receberam os representantes das entidades do setor para discutir alternativas que possam reduzir o impacto de um eventual aumento de tarifa para o usuário dos sistemas de transporte. As entidades protocolaram uma solicitação de reajuste das tarifas junto ao DER-RN nesta quarta-feira.

As entidades afirmam que desde 2018 não ocorre reajuste tarifário, situação agravada em função das recorrentes altas no preço do diesel.

O Governo do Estado concedeu, em junho de 2020, desoneração de 50% sobre o ICMS do combustível para os dois sistemas de transporte e em janeiro deste ano ampliou essa desoneração, chegando a 100%. Mas, na ocasião, um dos compromissos firmados com o setor foi para que não ocorresse reajuste tarifário.

A partir da reunião, os empresários concordaram em realizar um estudo interno e levar ao DER-RN a planilha de custos para que o Departamento possa analisar os dados e avaliar os cenários de negociação que possam resultar em menor impacto possível ao usuário do sistema. Uma próxima reunião está prevista para janeiro do próximo ano.

Fonte: Mossoró Hoje.

Número de animais silvestres resgatados pela CGM em 2022 subiu 44% em relação ao ano anterior

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Número de animais silvestres resgatados pela CGM em 2022
subiu 44% em relação ao ano anterior.

29 de DEZEMBRO 2022 - O resgate de animais silvestres é um dos trabalhos desenvolvidos pelo Pelotão de Ações Ambientais (PAAM) da Guarda Civil Municipal. Em 2022, quase 200 animais foram resgatados em Mossoró pela equipe da PAAM.

O balanço com as ações do pelotão foi divulgado nesta quinta-feira (29), pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM).

O resgate de espécies de animais não domesticados aumentou cerca de 44% em 2022, comparado ao ano de 2021. Neste ano, as equipes da Guarda Municipal realizaram o resgate de 192 animais. As espécies capturadas passaram por avaliação e foram encaminhadas ao seu habitat natural ou direcionadas aos cuidados médicos.

O relatório compara as ocorrências relacionadas aos últimos 3 anos. Em 2020, apenas 12 animais foram resgatados pelo Pelotão de Ações Ambientais da GCM. Em 2021, o número de chamados disparou, chegando a 133 resgates. Já em 2022, o serviço de emergência totalizou 192 resgates.

O aumento no número de resgates é fruto da qualificação dos profissionais, promovidos pela Prefeitura de Mossoró, através do Centro de Formação da Guarda Civil Municipal, que prioriza a qualidade e eficiência do serviço. O fortalecimento e estruturação das equipes gerou mais confiança da população, que buscou a Polícia Ambiental do Município de Mossoró.

Fonte: Mossoró Hoje.

Jovem natural de Encanto é encontrado morto na Serra de São Miguel/RN

29 de DEZEMBRO 2022 - Na tarde desta quarta-feira (28), um caminhoneiro que estava subindo a serra de São Miguel, pela RN 177, contou em vídeo divulgado nas redes sociais, que o caminhão sofreu uma pane e foi preciso estacionar no acostamento para esfriar o motor.

Ele conta que, minutos depois entrou no mato para realizar necessidades fisiológicas e encontrou o cadáver de um jovem que estava desaparecido desde as 11 horas da manhã de ontem, terça-feira (27), quando saiu da cidade de Encanto e foi visitar o seu pai em Pau dos Ferros.

O jovem, identificado como Kariolan Halison Romão da Silva, morava com a mãe na cidade de Encanto/RN.

Após o corpo ser encontrado, o ITEP foi acionado e recolheu o cadáver para a sede do órgão em Pau dos Ferros para ser analisada a causa da morte.

As suspeitas iniciais são de que o jovem tenha sido assassinado no local. A Polícia Civil vai investigar o caso e qualquer informação pode ser repassada pelo disque-denúncia 181 ou 190.

Fonte: Grupo Cidadão 190

Fonte: Blog do João Moacir.

Exército diz que decidiu adiar desmobilização de acampamento bolsonarista em frente ao QG em Brasília

29 de DEZEMBRO 2022 - O Exército informou nesta quinta-feira (29) que decidiu adiar uma operação que desmobilizaria o acampamento antidemocráticos de bolsonaristas em frente ao Quartel-General da Força, no Setor Militar Urbano, em Brasília.

De acordo com o Exército, a razão do adiamento foi preservar a segurança dos envolvidos.

Agentes do Distrito Federal também fariam parte da ação para atuar contra o comércio ilegal nas imediações do acampamento.

"[O Exército] prosseguiu com os trabalhos para a retirada de estruturas em desuso no acampamento de manifestantes no Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília (DF). A atividade foi conduzida em coordenação com os órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), mas foi suspensa no intuito de manter a ordem e a segurança de todos os envolvidos", disse a Força em nota.

O secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha, afirmou em entrevista coletiva que aguarda uma ação do Exército ainda para esta quinta.

"Com relação à ação no QG, como eu disse agora há pouco, o GDF vem em contato constante com o Exército. Havia previsão de operação pela manhã, como de fato se iniciou. No decorrer dela, o Exército entendeu que conseguirira fazer sem necessidade da operação. Por isso que foi suspensa. Estamos aguardando ação do Exército no decorrer do dia de hoje", afirmou o secretário.

Por Pedro Henrique Gomes e Brenda Ortiz, g1 — Brasília

Fátima muda Educação, mas não acomoda aliados

Sandro Menezes

Socorro Batista era adjunta da Educação e vai substituir 

Getúlio Marques no comando da SEEC

29 de DEZEMBRO 2022 - A governadora Fátima Bezerra anunciou ontem (28) mais quatro nomes do secretariado para sua nova gestão a partir de 2023, confirmando a substituição do comando da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec), que passará para a professora Socorro Batista. Além disso, a governadora vai manter Íris Maria de Oliveira na Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e Guilherme Saldanha na Agricultura e Pesca (Sape). O ex-controlador-geral, Pedro Lopes, estará de volta, mas agora à frente da Secretaria de Administração (Sead).

Até o momento, no entanto, não há a confirmação sobre quais serão os espaços ocupados pelos partidos que apoiaram a governadora no segundo turno da eleição.

“Essas escolhas (já anunciadas) refletem a competência, espírito público e compromisso com o povo do Rio Grande do Norte”, declarou a governadora nas suas redes sociais.

Os espaços na atual gestão devem contemplar indicações do vice-governador eleito, Walter Alves (MDB), do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) - que foi o candidato ao Senado da governadora - além do deputado Rafael Motta (PSB), que garante estar alinhado com o governo estadual e federal.

Fonte: Tribuna do Norte.

Operação Sorriso realiza cirurgias de fissura labiopalatina em Mossoró

Marcelo Barroso

Atendimento a adultos, crianças e adolescentes será realizado no 

Hospital Wilson Rosado, cedido pela Prefeitura de Mossoró

29 de DEZEMBRO 2022 - Entre os dias 16 e 21 de janeiro, a Operação Sorriso irá atender crianças, adolescentes e adultos nascidos com fissura labiopalatal e labiopalatina de forma gratuita na cidade de Mossoró. Essa será a 6ª campanha cirúrgica que a organização não governamental Operação Sorriso, que tem atuação em 30 países, desenvolverá na capital do Oeste potiguar. A ideia é oferecer o tratamento, que vai além da cirurgia em si, para pessoas que nasceram com aberturas no lábio superior ou no céu da boca (palato), de forma voluntária e gratuita, além de proporcionar melhor qualidade de vida para pacientes e familiares.

Ao todo, cerca de 150 pacientes de todo o Estado já se inscreveram no programa e as inscrições seguem abertas (detalhes no box). Todos os pacientes passarão por uma triagem com a equipe médica da ONG para verificar a viabilidade das cirurgias. O atendimento será no Hospital Wilson Rosado, que foi cedido pelo Município. A embaixadora do programa no Rio Grande do Norte, Ályda Mendes, que também foi atendida pela Operação Sorriso, explica que os pacientes passam por consultas gratuitas de sete especialidades.

“Esse pré-cadastro que está aberto é necessário para que a equipe médica multidisciplinar se programe, mas nada impede que a pessoa chegue lá no dia porque ela vai ser atendida do mesmo jeito. Os pacientes passam por vários atendimentos porque não é só a cirurgia, tem médicos, enfermeiros, psicólogos, cirurgiões, sendo toda a equipe da ONG, eles só precisam do lugar, da estrutura do hospital, que é o Wilson Rosado. Toda a equipe é voluntária e preparada para esse tipo de missão”, comenta Ályda Mendes.

Fonte: Tribuna do Norte.

Homem morre carbonizado após explodir botijão de gás na casa da ex-mulher, na Paraíba

29 de DEZEMBRO 2022 - Um homem morreu carbonizado após um incêndio com um botijão de gás na residência da ex-companheira na quarta-feira (28), na zona rural entre os municípios de Casserengue e Solânea, no Curimataú da Paraíba.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, antes do incêndio, a vítima teria ameaçado cortar a mangueira que ligava o botijão de gás ao fogão para provocar uma explosão no local, pois o homem não aceitava o fim do relacionamento que tinha com a ex-mulher.

O homem provocou a explosão do botijão de gás e causou um incêndio na residência da ex-mulher. A vítima não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no local, tendo o corpo carbonizado.

A ex-companheira da vítima passa bem e a Polícia Civil investiga o caso.

Por g1 PB

Papa Francisco pede para que fiéis orem por Bento XVI que 'está muito doente'

O ex-papa Bento (direita) é saudado pelo Papa Francisco
durante uma cerimônia para marcar seu 65º aniversário de
ordenação ao sacerdócio no Vaticano — Foto: Osservatore
Romano/Reprodução via REUTERS

29 de DEZEMBRO 2022 - O Papa Francisco pede orações pelo ex-papa Bento XVI, dizendo que ele está "muito doente".

"Gostaria de pedir a todos uma oração especial pelo Papa Emérito Bento, que, no silêncio, está sustentando a Igreja. Lembremo-nos dele. Ele está muito doente, pedindo ao Senhor que o console e sustente neste testemunho de amor à Igreja, até o fim", disse Francisco, falando em italiano ao final de sua audiência geral.

O Vaticano disse mais tarde em um comunicado que Bento XVI sofreu uma "piora" repentina de sua saúde nas últimas horas. Também disse que sua condição estava "sob controle" e que ele recebia atenção médica constante.

Por g1

PF prende no RJ pastor suspeito de participar de atos de vandalismo em Brasília

Atilla Mello — Foto: Reprodução

29 de DEZEMBRO 2022 - A Polícia Federal (PF) prendeu no RJ um suspeito de participar dos atos de vandalismo em Brasília no último dia 12. No episódio, apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentaram invadir um prédio da PF e acabaram incendiando carros e ônibus.

A TV Globo apurou que o suspeito é Atilla Mello, que se apresenta como pastor e “patrióta” [sic]. Ele foi preso nesta quarta-feira (28) em São Gonçalo. A reportagem também descobriu que Atilla estava em Brasília no dia 12 e, antes, passou dias no acampamento golpista em frente ao Comando Militar do Leste, no Centro do Rio.

A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a Polícia Federal, "o conjunto da investigação buscou identificar e individualizar as condutas dos suspeitos de depredar bens públicos e particulares, fornecer recursos para os atos criminosos ou, ainda, incitar a prática de vandalismo".

Os crimes investigados são de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, cujas penas máximas somadas atingem 34 anos de prisão.

Nesta quinta-feira (29), a PF saiu para cumprir 32 mandados pela Operação Nero nos estados de Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

Um dos endereços, ligado a Atilla, é em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Por Arthur Guimarães, Ben-Hur Correia e Marco Canosa, Bom Dia Rio

Força Nacional atuará na segurança da posse presidencial

Crédito da foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os militares participarão das atividades de escoltas, em apoio à PRF

Da Agência Brasil

28 de DEZEMBRO 2022 - A Força Nacional atuará na segurança, por ocasião da Operação Posse Presidencial, no próximo domingo, dia 1º de janeiro de 2023.

A portaria nº 259, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a autorização da medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).

De acordo com o documento, os militares participarão das atividades de escoltas, em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF), em caráter episódico e planejado, no período de 27 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023.

A portaria diz ainda que o contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

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Fonte: De Fato.com

Saúde deve ampliar vacinação de crianças contra covid-19

Crédito da foto: Myke Sena/MS

Ministério libera imunizante da Pfizer para crianças de até 4 anos

Da Agência Brasil

28 de DEZEMBRO 2022 - O Ministério da Saúde deve liberar nos próximos dias autorização para vacinação de crianças de seis meses a 4 anos com imunizante da Pfizer contra a covid-19. Até então, o governo federal havia distribuído as primeiras doses apenas para as crianças de 6 meses a 2 anos e 11 meses que tivessem alguma comorbidade.

De acordo com a pasta, a recomendação passará a valer a partir da publicação do parecer técnico da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e de uma portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério.

No domingo (25), foram entregues 2,8 milhões de doses de vacina bivalente BA.4/BA, que protege contra a cepa original e duas subvariantes ômicron.

As ampolas serão distribuídas após passarem por análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde.

Fonte: De Fato.com

Escassez de soro antirrábico faz Sesap emitir nota sobre uso racional do imunobiológico

Escassez de soro antirrábico faz Sesap emitir nota sobre uso racional do imunobiológico. A nota orientativa também faz menção a imunoglobulina humana. Os dois são utilizados no tratamento de casos de raiva. O documento segue uma orientação nacional diante da escassez do soro e da imunoglobulina em todo o país. No Rio Grande do Norte, o atual cenário epidemiológico da raiva registra 47 casos de animais positivos. Parte desses casos são provocados por variantes virais de origem silvestre, como morcegos e canídeos selvagens. O último caso de raiva humana foi registrado em 2010, no município de Frutuoso Gomes; veja também orientações sobre como proceder em caso de ataques de animais.

28 de DEZEMBRO 2022 - A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está encaminhando aos municípios potiguares uma nota de orientação a respeito do uso de soro antirrábico e imunoglobulina humana no tratamento de casos de raiva.

O documento segue uma orientação nacional diante da escassez do soro e da imunoglobulina em todo o país. A Sesap também realizou recentemente uma capacitação com as equipes municipais para aprofundar as orientações emitidas pelo Ministério da Saúde.

"É importante destacar que para o atual momento que estamos vivendo, todo Brasil vem sofrendo redução na quantidade recebida de soro antirrábico e imunoglobulina humana, fornecidos pelo Ministério da Saúde, e que diante deste cenário orientamos o uso racional destes imunobiológicos. No entanto, é importante dizer que não há o desabastecimento no estoque de vacina", ressalta Ranih Araújo, sanitarista do programa estadual de controle e vigilância da raiva.

No Rio Grande do Norte, o atual cenário epidemiológico da raiva registra 47 casos de animais positivos. Parte desses casos são provocados por variantes virais de origem silvestre, como morcegos e canídeos selvagens. O último caso de raiva humana foi registrado em 2010, no município de Frutuoso Gomes.

A raiva é uma doença zoonótica de origem viral considerada um importante problema de saúde pública, com letalidade de aproximadamente 100% dos casos e é transmitida a partir do contato direto através da mordedura, arranhadura ou secreção do animal contaminado ao humano.

A raiva pode ser prevenida pela profilaxia pré-exposição e o acompanhamento da titularidade imunobiológica para grupos prioritários, como também pela profilaxia pós exposição com a utilização de imunobiológicos, como a vacina, soro antirrábico ou imunoglobulina humana.

Confira as orientações

- Em casos de agressão orientamos a vítima a procurar a unidade de pronto atendimento imediatamente para avaliação individual e criteriosa de cada caso;

- Em situações de agressões com cães e gatos que tem indicação do uso de soro e imunoglobina devem ser infiltrados, com exceção de agressões envolvendo morcegos e outros animais silvestres;

- Orientação a intensificação da vacinação de animais domésticos (cães e gatos) nos pontos de vacinação do município de residência;

- Orientamos a população a evitar se aproximar de animais desconhecidos e principalmente animais silvestres para diminuição na quantidade de acidentes antirrábicos.

Fonte: Mossoró Hoje.

Empresário preso por ato terrorista em Brasília teria recebido PIX de R$ 33 mil para comprar armas

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Empresário preso por ato terrorista em Brasília teria recebido PIX de R$ 33 mil para comprar armas. De acordo com documentos obtidos por O Antagonista, George Washington de Oliveira Sousa teria comprado com o dinheiro 2 revólveres Taurus calibre 357, modelos 627 e 692; 2 pistolas calibre 9mm; 1 rifle CBC calibre 22 e 1 carabina Rossi calibre 357, totalizando R$ 74,5 mil. Nas anotações encontradas pela Polícia Civil do DF, há uma prestação de contas que apontam o valor recebido via Pix, e um saldo a pagar de R$ 41,3 mil. George foi preso no dia 24 de dezembro, preso após tentar explodir um caminhão tanque perto do aeroporto de Brasília.

28 de DEZEMBRO 2022 - O empresário bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, preso após tentar explodir um caminhão tanque perto do aeroporto de Brasília no dia 24, teria recebido R$ 33,2 mil através de Pix para comprar armas e munições.

De acordo com documentos obtidos por O Antagonista, George teria comprado com o dinheiro 2 revólveres Taurus calibre 357, modelos 627 e 692; 2 pistolas calibre 9mm; 1 rifle CBC calibre 22 e 1 carabina Rossi calibre 357, totalizando R$ 74,5 mil.

Nas anotações encontradas pela Polícia Civil do DF, há uma prestação de contas que apontam o valor recebido via Pix, e um saldo a pagar de R$ 41,3 mil.

A anotação manuscrita aponta ainda a compra de um revólver 357 no valor de R$ 7,8 mil e, ao lado da informação, entre aspas, aparece escrito “Castanheira”. O documento sugere que a compra das armas teria sido parcelada.

Um recibo anexado aponta que o empresário paraense esteve numa loja de armas no SIA, em Brasília, no dia 23 de dezembro, às 16h13, um dia antes da tentativa de explosão, onde gastou R$ 4,3 mil, parcelado em duas vezes no cartão de crédito.

Fonte: Mossoró Hoje - COM INFORMAÇÕES DE O ANTAGONISTA