Cidadão do RN impedido de receber auxílio do Governo Federal por erro de prefeitura será indenizado

ana silva/arquivo tn
27 de JANEIRO 2023 - Um bombeiro hidráulico que mora em Paraú, a cerca de 253,8 km de Natal, ganhou uma ação judicial e será indenizado com o valor de R$ 3 mil por ter seu nome inserido na Prefeitura Municipal erroneamente como servidor público. O erro impediu que o cidadão recebesse 70% do auxílio do Governo Federal, durante a pandemia da Covid-19, o que fez com que ele recebesse apenas 30% do seu salário diretamente do empregador.

A decisão de recompensar a vítima do engano foi tomada pela 3º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que negou por unanimidade o recurso do Município de Paraú contra a sentença da Vara Única da Comarca de Campo Grande. Além da indenização, a Comarca determina que a gestão da cidade cancele a inscrição do PIS do cidadão do seu quadro de servidores, sob pena de majoração de multa fixada.

Nos autos do processo, o bombeiro hidráulico afirmou que, em razão da pandemia da Covid-19, teve seu vínculo empregatício suspenso, ficando estabelecido que o seu empregador arcaria com 30% e o Governo Federal com 70% do seu salário. Ele afirma, contudo, que teve o recebimento do salário por parte do Governo Federal negado por conta do cadastro como funcionário do Município de Paraú, vínculo que não reconhece.

Fonte: Tribuna do Norte.

Nordeste é a região com mais homicídios de pessoas transexuais e travestis, aponta relatório

Reprodução
Segundo relatório, 131 pessoas foram mortas em 2022, o que 
indica diminuição do número de assassinatos desde 2020

27 de JANEIRO 2023 - O Nordeste é a região do Brasil com maior número de assassinatos de pessoas transexuais e travestis, com 40,5% dos casos computados em 2022. Entre os estados, Pernambuco soma o maior número de mortes, com 13, seguido do Ceará, que contabilizou 11. Na escala nacional, o Brasil foi, pelo 14° ano consecutivo, o país com maior número total de homicídios dessas populações. Apenas em 2022, 131 pessoas trans e travestis foram mortas no território nacional. No comparado a 2021, quando foram 140 homicídios, a taxa é 6% menor.

Os dados são do relatório anual da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e foram divulgados na última quinta-feira (26), quando o dossiê foi entregue ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Segundo o levantamento, além dos estados nordestinos, São Paulo, que historicamente reúne o maior número de vítimas, ficou em segundo lugar entre os que mais matam pessoas transsexuais e travestis, com 11.

Fonte: Tribuna do Norte.

Inovações auxiliam o tratamento do câncer de pele

Especialistas alertam que, mesmo com a informação otimista, é 
importante manter a prevenção como regra para a vida

27 de JANEIRO 2023 - O verão está registrando altas temperaturas e os cuidados com a exposição solar devem ser redobrados. O motivo é evitar o mais prevalente tipo de câncer do país - o de pele. Até 2025 poderá ocorrer mais de 704 mil casos ao ano, de acordo com as estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA).

Notícias promissoras sobre o tratamento desse tipo de tumor foram destaque no último Congresso Europeu de Oncologia (ESMO). Cícero Martins, coordenador do serviço de tumores cutâneos e raros do Oncologia Americas, da rede Americas, afirma que o câncer de pele vem apresentando evoluções importantes no seu prognóstico, por meio das inovações no suporte aos estágios avançados da doença (quando há metástase) e na prevenção de recidiva (retorno) nos tempos iniciais do tumor.

"Tratamentos individualizados e as chamadas terapias-alvo, que são aquelas que usam drogas específicas para atacar somente as células cancerígenas com a apresentação de algumas caracteriasticas, estão oferecendo excelentes resultados, particularmente nas pessoas com câncer em fases avançadas, pois apresentam maior eficiência com menos efeitos colaterais. Além disso, importantes avanços no campo da imunoterapia têm trazido resultados animadores como o desenvolvimento de técnicas de ampliação e reinfusão de células de defesa para o combate das neoplásicas, como as do melanoma".

O especialista alerta que, mesmo com a informação otimista, é importante manter a prevenção como regra para a vida. “As orientações sobre o uso do filtro solar e dos horários de exposição, evitando o período das 10h às 16h, devem seguir na lista de prioridades, especialmente em momentos de calor intenso que estamos vivendo”.

Fonte: Tribuna do Norte.

FRUTUOSO GOMES: PREFEITA ASSINA TERMO DE ADITIVO JUNTO AO SESI QUE POSSIBILITARÁ NOVOS CURSOS PARA POPULAÇÃO


27 de JANEIRO 2023 - Nesta manhã, a prefeita Jandiara Jácome está em Natal, onde no SESI (Serviço Social da Indústria), assinou o termo de aditivo para ampliar as ações da Indústria do Saber.

Um ponto enriquecedor de conhecimento, com espaços multimídia instalados na cidade de Frutuoso Gomes e outros municípios, dispondo de materiais educativos, livros, gibis, jornais, revistas, periódicos locais e de circulação nacional, DVDteca, CDteca e Gibiteca, laboratório de informática com computadores conectados à Internet, espaço para leitura, contação de história, pesquisa e estudo, tendo como objetivo promover a inclusão digital e o acesso dos trabalhadores das indústrias e das comunidades do entorno à informação e ao conhecimento.

Assim é a indústria do Saber. E o governo municipal de Frutuoso Gomes, que sempre investe pesado na educação, está sempre presente em busca de aprimoramento. Afinal, a gestora Janda Jácome entende que o melhor caminho para formação de gerações cada vez melhores, é a educação.

"Nossa visão na educação, como em todos os setores da administração municipal, tem sido sempre em prol de edificar cidadãos. E a Indústria do Saber, tem contribuído efetivamente para o aprendizado de crianças e adolescentes, além de facilitar a rotina dos estudantes. É importante reforçar o papel social do projeto que também desenvolvem ações multiplicadoras. E nossa cidade, é uma das que buscaram implementar este polo de conhecimento, proporcionando uma qualidade educacional melhor para nosso povo. Nossa gestão é e sempre será voltado para o coletivo. Um município onde todos crescem junto, de forma igualitária, terá gerações melhores e com capacidade mais aprimorada", disse ao RN POLÍTCA EM DIA, a prefeita Janda Jácome.

Fonte: RN Política em Dia.

Após aula de educação sexual, filha relata à professora que foi estuprada pelo próprio pai no CE; homem é preso no DF

27 de JANEIRO 2023 - Um homem de 40 anos foi preso suspeito de estuprar a própria filha e a enteada em Tauá, no interior do Ceará. Ele foi capturado nesta quarta-feira (25) no Distrito Federal. A filha dele relatou a uma professora que era vítima dos abusos sexuais após assistir a uma aula de educação sexual no município cearense.

A investigação apontou que ele abusava sexualmente há anos das vítimas, que têm 15 e 17 anos atualmente. Os crimes foram noticiados à Polícia Civil, após denúncia anônima, no ano passado. Contudo, ele foi localizado nesta quarta, no DF, local para onde fugiu após tomar conhecimento que era alvo das investigações policiais.

Nas ações policiais e, após ouvir as vítimas, os investigadores tomaram conhecimento de que o crime era cometido por ele desde que elas tinham idades inferiores a 14 anos. Ainda com base nas investigações, uma das vítimas chegou a relatar o crime para uma professora, logo depois de assistir uma aula sobre educação sexual.

Na época, a professora da jovem relatou o caso à mãe. Com isso, em 2022, equipes da Delegacia Regional de Tauá receberam uma denúncia anônima para relatar que duas adolescentes sofriam abusos sexuais cometidos pelo homem.

Ele não reagiu à prisão, e foi localizado na região conhecida como Riacho Fundo, em Brasília. Com isso, o homem se encontra à disposição da Justiça cearense. As investigações permanecem, com foco de identificar se a mãe das meninas foi conivente ou omissa.

Fonte: G1

Fonte: Blog do João Moacir.

Polícia da PB alerta que notícias de crimes falsos estão sendo espalhadas em massa no estado

Polícia Civil investiga o caso — Foto: Reprodução/TV Paraíba

27 de JANEIRO 2023 - Depois que uma operação policial integrada que cumpriu 18 mandados de prisão na manhã desta quinta-feira (26), em João Pessoa, a Polícia Civil da Paraíba fez um alerta sobre a disseminação de notícias falsas ocorridas nos últimos dias no estado.

Segundo a instituição, fake news narrando arrastões na capital ou a prática de crimes patrimoniais estão sendo espalhadas para causar pânico na população. Na verdade, muitos desses supostos crimes ou não aconteceram ou são ocorrências registradas há vários anos.

De acordo com o delegado Luiz Cotrim, titular da Delegacia de Crimes Cibernéticos, a instituição tem mecanismos para rastrear e identificar autores de conteúdos que têm como objetivo desinformar a população.

“Nas últimas semanas têm sido mais frequentes postagens em massa, com notícias falsas. É importante deixar claro que quem pratica esse tipo de ato, de espalhar fakes, pode ser responsabilizado e preso, principalmente se a intenção foi desinformar, o que é ainda mais grave", disse o delegado.

Por g1 PB

Saiba quem são as vítimas da chacina de São João; bebê e outras quatro pessoas foram mortas a tiros


    Vítimas morreram em chacina em Sâo João — Foto: 
    Reprodução/Arquivo pessoal

    27 de JANEIRO 2023 - Na noite da última quinta-feira (26), um bebê e outras quatro pessoas morreram a tiros em uma chacina registrada na cidade de São João, no Agreste de Pernambuco. As vítimas estavam em um local que vendia espetinhos no centro da cidade quando foram abordadas por suspeitos armados, que ainda não foram identificados.

    Cinco pessoas, incluindo a bebê, foram assassinadas a tiros. O crime é investigado pela polícia e, de acordo com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), as apurações iniciais constataram que "a investida criminosa seria motivada pela rixa entre grupos ligados ao tráfico de drogas".

    Por g1 Caruaru

    Polícia do DF vai intimar Neymar a depor como testemunha em operação que investiga agiotagem, lavagem de dinheiro e receptação de joias

    Neymar com Eduardo, alvo de operação da Polícia Civil do DF 
    — Foto: Rede social/Reprodução

    27 de JANEIRO 2023 - A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) informou, nesta sexta-feira (27), que vai intimar o jogador Neymar a prestar depoimento, como testemunha, no âmbito de uma operação que investiga um grupo suspeito de agiotagem, receptação de joias e pedras preciosas e lavagem de dinheiro.

    De acordo com a corporação, o jogador recebeu duas joias de um alvo da operação. Ele não é considerado investigado na ação e, segundo a polícia, deve esclarecer o envolvimento com o grupo e se tinha conhecimento das atividades ilícitas cometidas por eles. O g1 não tinha conseguido contato com a defesa do jogador e dos envolvidos até a última atualização desta reportagem.

    Três pessoas foram presas e outro suspeito, identificado como Eduardo, que aparece em fotos com Neymar, está foragido. Agentes cumpriram mandados de busca em uma joalheria de Taguatinga, em um cassino de poker em Águas Claras e em uma marina da Asa Norte. Segundo as investigações, o grupo movimentou R$ 16 milhões, entre 2019 e 2021.

    Por Afonso Ferreira e Iana Caramori, TV Globo e g1 DF

    'Fátima de Tubarão', bolsonarista filmada dentro do Planalto, é presa em operação contra envolvidos em atos golpistas

    Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, bolsonarista radical 
    de SC, aparece em um vídeo invadindo o Planalto — Foto: Foto: 
    Redes Sociais/Reprodução

    27 de JANEIRO 2023 - Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, conhecida como "Fátima de Tubarão", em referência à cidade do sul de Santa Catarina onde vive, está entre as pessoas presas nesta sexta-feira (27) na terceira fase da operação da Lesa Pátria, que cumpre mandados em cinco estados e no Distrito Federal contra envolvidos por organizar e participar dos atos terroristas de 8 de janeiro.

    Os dois mandados da operação em Santa Catarina - um de prisão e outro de busca e apreensão - foram cumpridos contra Fátima, que foi flagrada invadindo o Palácio do Planalto.

    Ela não foi presa na época da invasão aos prédios do Três Poderes e, até então, não constava na lista de investigados. O g1 busca contato com a defesa dela.

    Nas imagens da invasão que viralizaram nas redes sociais, 'Fátima de Tubarão', fala: "Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora", fazendo referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ela também declara em outro vídeo que "estava quebrando tudo".

    Por John Pacheco e Sofia Mayer, g1 SC

    Crianças Yanomami desnutridas chegam 'pequenas, emagrecidas, caquéticas e de cabelo ralo', diz pediatra que as atende em RR

    Criança com costelas aparentes no colo do pai Yanomami em 
    hospital de Boa Vista — Foto: Caíque Rodrigues/g1 RR

    27 de JANEIRO 2023 - As crianças Yanomami resgatadas com desnutrição "são pequenas, emagrecidas, caquéticas, com o cabelo já mais ralo, e a pele descamando", descreve o pediatra Eugênio Patrício, um dos médicos que atendem os pacientes no Hospital da Criança Santo Antônio, em Boa Vista.

    A unidade tem um total de 53 crianças Yanomami internadas. A maioria dos casos é de desnutrição grave e malária.

    Desse total, sete crianças estão na UTI - dessas, três estão intubadas. Indígenas Yanomami enfrentam uma grave crise sanitária no território, o maior do Brasil, causado pelo avanço do garimpo ilegal e pela falta de assistência do governo federal.

    O pediatra, que é responsável pelo setor de cuidados prolongados, onde os pacientes precisam de tratamentos com diagnósticos considerados complexos - como é o caso dos Yanomami.

    "A grande maioria das crianças Yanomami que chegam até nós vêm com desnutrição de moderada para grave".

    Por Caíque Rodrigues e Luciano Abreu, g1 RR e Rede Amazônica — Boa Vista

    Por unanimidade, conselho aprova indicação de Jean Paul Prates para comando da Petrobras

    O senador Jean Paul Prates, do PT, novo presidente da 
    Petrobras. — Foto: Adriano Machado/Reuters

    26 de JANEIRO 2023 - O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (26) o nome do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência da estatal.

    O senador foi indicado pelo presidente Lula para assumir a petroleira, depois que o seu antecessor, Caio Paes de Andrade, indicado por Bolsonaro, renunciou e foi substituído provisoriamente por um diretor.

    Em caso de renúncia, o Conselho de Administração pode aprovar um nome interinamente para comandar a empresa. Foi o que aconteceu nesta quinta com a aprovação de Jean Paul Prates.

    Para ser confirmada, a indicação de Prates ainda precisa passar pela análise da Assembleia de Acionistas, o que deve acontecer perto de abril.

    Depois da oficialização do senador Jean Paul Prates no comando da Petrobras, o governo Lula vai providenciar a mudança do Conselho de Administração, hoje de orientação bolsonarista, para alterar a estratégia da empresa.

    O objetivo é ter maioria no conselho para alterar também a composição da diretoria da empresa e implementar uma nova estratégia da política de preços da estatal que garanta lucratividade a ela e, ao mesmo tempo, incentivar a indústria brasileira.

    Por Valdo Cruz

    PF abre inquérito para investigar suspeitas de genocídio e omissão de socorro aos Yanomami


    26 de JANEIRO 2023 - A Polícia Federal abriu inquérito para investigar se houve crime de genocídio e omissão de socorro na assistência dada pelo governo federal aos Yanomami.

    A investigação foi aberta a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e vai tramitar em Roraima.

    Dino encaminhou ofício com o pedido de apuração ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

    O ministro citou “os reiterados pedidos de ajuda contra a violência decorrente do garimpo ilegal, bem como a ausência de efetivas ações e serviços de saúde à disposição dos Yanomami”.

    Esses elementos, segundo Dino, reforçam uma possível intenção de causar lesão grave à integridade ou mesmo provocar a extinção do grupo originário.

    O objetivo é investigar:

    a participação ou a omissão de ex-integrantes do governo federal;

    os envolvidos em toda a cadeia do garimpo ilegal, incluindo proprietários de equipamentos, garimpeiros, barqueiros, operadores de máquinas e até o piloto do avião que transporta envolvidos e produtos.

    Mais de mil indígenas em estado grave de saúde foram resgatados da Terra Indígena Yanomami nos últimos dias por equipes do Ministério da Saúde que atuam de forma emergencial em comunidades dentro da reserva.

    A estimativa foi divulgada pelo secretário de Saúde Indígena (Sesai) do ministério, Weibe Tapeba, durante coletiva de imprensa em Boa Vista.

    Por Camila Bomfim, GloboNews — Brasília

    PF investiga fraudes em contratação de financiamentos de carros e cumpre mandados em Natal

    Viatura da Polícia Federal em frente a loja de carros em Natal 
    — Foto: Cedida

    26 de JANEIRO 2023 - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26) uma operação que apura supostas fraudes na contratação de financiamentos. A instituição financeira vítima dos golpes teve prejuízo estimado em R$ 350 mil.

    Segundo a corporação, a Operação Alicantina cumpre dois mandados de busca e apreensão em Natal, ambos expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

    A investigação começou em julho de 2022, quando a PF recebeu notícia-crime sobre o financiamento de um veículo com documentos falsos em uma loja de automóveis no bairro de Lagoa Seca, na capital potiguar.

    Ainda de acordo com a PF, no decorrer das investigações foram reunidas provas relacionadas a quatro fraudes praticadas pelo mesmo lojista em um intervalo de uma semana.

    Nos quatro casos investigados, foram utilizados documentos falsificados em nome de pessoas que desconheciam a transação, segundo a PF.

    Com o uso indevido dos documentos, foram firmados contratos de financiamento de veículos do tipo picape que sequer estavam no Rio Grande do Norte. Três veículos são do Pará e, o quarto, do Maranhão.

    Ao prestarem depoimentos, os proprietários afirmaram que os automóveis nunca circularam em Natal e que não reconheciam a venda realizada.

    Por g1 RN