Justiça do RN condena Estado a pagar R$ 25 mil a homem atingido por bala perdida disparada por PM na Grande Natal

Giroflex, Polícia Militar RN — Foto: Raiane Miranda

07 de ABRIL 2023 - A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte indenize em R$ 25 mil um homem atingido por uma bala perdida disparada em um confronto entre policiais militarese um criminoso em Parnamirim, na Grande Natal.

Consta no processo que o homem saía de casa por volta das 19h quando uma viatura se aproximou em perseguição a uma motocicleta pilotada por um suspeito, que abandonou o veículo e correu no sentido em que estava o rapaz atingido pelo disparo.

O processo diz que, no momento seguinte, “policiais efetuaram disparos de arma de fogo a fim de alvejar o suspeito”. Acidentalmente, no entanto, “os tiros atingiram o autor na região do abdômen”.

Quanto ao valor definido na senteça, o juiz Airton Pinheiro considerou que a indenização por dano moral “não deve importar um enriquecimento sem causa do autor”, mas também não pode ser ínfimo, a ponto de deixar de atender ao caráter preventivo e repressivo da medida aplicada.

Por g1 RN

Ministério da Justiça monta força-tarefa contra violência nas escolas

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Parceria com os estados vai ampliar atuação em 

ações preventivas

07 de ABRIL 2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) começou, na última quinta-feira (6), a Operação Escola Segura, com o objetivo de realizar ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas de todo o país. A operação conta com a participação das delegacias contra crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras, que atuarão de forma alinhada com as estratégias da pasta.

De acordo com o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, a integração entre as forças de segurança estaduais e o MJSP será fundamental para enfrentar essa onda de criminalidade no ambiente escolar. “Numa questão como essa, que comove o país, nós temos que dar as mãos, juntar esforços, temos que reunir uma energia muito grande porque vem a indignação, vem a comoção, mas vem a nossa responsabilidade de fazer esse enfrentamento”, afirmou Alencar.

Fonte: Tribuna do Norte.

Bullying: especialistas alertam sobre impactos às vítimas

Aldair Dantas

Assunto está em evidência após atentados recentes a escolas no 

Brasil

07 de ABRIL 2023 - Dias após mais um ataque a escolas, com a morte de quatro crianças em Blumenau, Santa Catarina, especialistas ouvidos pela Agência Brasil falam sobre os impactos do bullying entre os estudantes. Nesta sexta-feira (7), Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas, o assunto está ainda mais em evidência no país.

“O tipo de violência mais frequente na infância e no início da adolescência é o bullying”, disse Maria Fernanda Tourinho Peres, professora do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Estudos sobre Violência e Saúde (Lieves).

Fonte: Tribuna do Norte.

75% dos municípios brasileiros registram casos de dengue em 2023

Vírus da dengue é transmitido pela picada do mosquito Aedes 

aegypti infectado — Foto: Divulgação/Fiocruz

07 de ABRIL 2023 - O Brasil registrou 173 mortes por dengue em 2023, ou seja, aproximadamente 2 mortes por dia, de acordo com o mais recente boletim epidemiológico emitido pelo Ministério da Saúde.

Os dados atualizados na quarta-feira (5) apontam que 4.231 municípios notificaram casos de dengue (75%), o que significa que apenas 1.339 municípios brasileiros não registraram de pacientes infectados pelo Aedes aegypti.

Além das 173 mortes por dengue já confirmadas no ano, outras 234 estão em investigação, segundo o boletim da 13° semana epidemiológica de 2023;

O número corresponde a um aumento de 41% em relação ao número de casos no mesmo período do ano passado.

Em março houve um pico, quando os casos prováveis saltaram de 327.938 no dia 17, para 373.380 no dia 20. Isso representou um aumento de 45.442 casos em apenas três dias.

Atualmente existem 584.113 casos prováveis da doença em apuração.

Por Marina Pagno e Júlia Putini, g1

Governo cria Conselho Nacional dos Direitos LGBTQIA+

Bandeira LGBT — Foto: Pixabay

07 de ABRIL 2023 - O governo federal publicou um decreto que cria o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na quinta-feira (6).

Segundo o decreto, o conselho tem como função ajudar na elaboração e execução de ações e medidas governamentais para pessoas que integram a comunidade LGBTQIA+.

O conselho será formado por 19 representantes de organizações da sociedade civil, além de 19 representantes de ministérios do governo. A participação não será remunerada.

Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo

Governo retira Correios e outras estatais de programas de privatização

Correios estava em programa de desestatização — Foto: 

Agência Brasil

07 de ABRIL 2023 - O governo retirou os Correios e outras estatais de programas voltados para a privatização. A medida foi anunciada por meio de edição extra do Diário Oficial da União.

Em fevereiro de 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional o projeto de lei que abria caminho para a privatização dos Correios.

O governo havia escolhido um modelo de privatização que previa a venda de 100% da estatal. À época, existia uma previsão de um leilão para concretizar a venda no 1º semestre de 2022.

No entanto, a privatização dos Correios travou no Senado, após ser aprovada pela Câmara.

Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo

Dorgival Dantas constrói 'Cidade do Forró' em Olho D’Água do Borges

 
Projeto visa incrementar turismo e entretenimento em D’Água 

do Borges e região

06 de ABRIL 2023 - Um espaço construído para valorizar a cultura nordestina, além de ter importância para a economia e o turismo. Com essa proposta, o cantor Dorgival Dantas tirou uma ideia da cabeça e está praticamente concluindo a construção da Cidade do Forró, em Olho D’Água do Borges.

A escolha por Olho D’Água, região Oeste do Rio Grande do Norte, não foi à toa: Dorgival nasceu, se criou e atualmente reside lá com sua família. Agora, a ideia dele é ter um espaço para valorizar o forró e a cultura que existe no interior do estado.

Com uma cenografia que relembra os municípios do interior na década de 1940, a Cidade do Forró nasce como um espaço não só para shows como também para outros eventos. O andamento das obras está bem adiantado e a expectativa é que o local seja inaugurado no dia 27 de maio.

E o pensamento de Dorgival com isso é não só valorizar sua cidade, mas incrementar setores importantes na cadeia econômica como o turismo e entretenimento mexendo com a economia de muitas cidades da região.

Fonte: Tribuna do Norte.

Lei determina reaproveitamento de madeira e folhas de árvores podadas em Natal

Adriano Abreu
 
Poda de árvore será reaproveitada em Natal

06 de ABRIL 2023 - As copas das árvores podadas em Natal terão nova destinação. A Prefeitura sancionou, nesta quinta-feira (6), lei que determina o reaproveitamento da madeira e das folhas das árvores que forem podadas na cidade. O objetivo é reduzir a quantidade de lixo e gerar lucro com o material que seria descartado.

Pela lei, o Poder Executivo deverá implementar o aproveitamento do produto resultante do serviço de podas realizadas em Natal. Como medidas, a norma determina o aproveitamento da madeira para a confecção de utensílios em geral e a utilização de folhas e galhos para a criação de adubo e o reaproveitamento em áreas verdes.

Para viabilizar o reaproveitamento, a Prefeitura poderá celebrar convênios com universidades, escolas, entidades relacionadas ao meio ambiente e iniciativa privada com a finalidade de desenvolver pesquisas e firmar parcerias para a implementação e o aprimoramento técnico e científico das ações previstas.

Fonte: Tribuna do Norte.

Wilma de Faria recebe homenagem com nome de rodovia

06 de ABRIL 2023 - Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (6) dá o nome da ex-governadora Wilma de Faria à rodovia estadual RN-023.

A lei foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), após aprovação do projeto na Assembleia Legislativa.

A RN-023 liga o município de Touros, no Litoral Norte potiguar, a cidades da região Agreste, como João Câmara e Santa Cruz.

A proposta de homenagem foi do deputado Hermano Morais (PV).

Wilma de Faria faleceu em junho de 2017. Ela era professora e começou a carreira na política em 1986, quando foi eleita deputada federal. Em 1988,foi eleita prefeita de Natal. Voltou a ser eleita prefeita da capital em 1996 e reeleita em 2000.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Fundação Palmares revoga regra do governo Bolsonaro e volta a homenagear negros em vida

06 de ABRIL 2023 - Portaria assinada pelo presidente da Fundação Palmares, João Jorge, e publicada, revoga a regra editada pelo governo Jair Bolsonaro que proibia a entidade de homenagear personalidades negras em vida.

A regra anterior tinha sido editada pelo então presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo, em 2020, e definia apenas homenagens póstumas – ou seja, após a morte do homenageado.

Esse critério levou o governo Jair Bolsonaro, na época, a excluir do site textos elogiosos aos cantores Gilberto Gil, Elza Soares e Martinho da Vila, por exemplo.

A portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta cria um grupo de trabalho dentro da Fundação Palmares para atualizar as regras de seleção das personalidades negras – nacionais e estrangeiras – a serem homenageadas no site da entidade.

Fundador do Olodum, João Jorge assumiu a Fundação Palmares neste ano, indicado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Por g1 — Brasília

Dino determina que Polícia Federal investigue grupos nazistas no Brasil

Vanessa Marques, do R7, em Brasília

O ministro da Justiça, Flávio Dino, durante entrevista no Ministério da Justiça

FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL 

06 de ABRIL 2023 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou na madrugada desta quinta-feira (6) que a Polícia Federal investigue organismos nazistas e neonazistas no Brasil. Segundo ele, existem indícios de atuação interestadual dos grupos. Dino afirmou que a PF deve apurar se as organizações estão cometendo crimes como racismo.

Na última quarta-feira (5), policiais apreenderam livros com ideias nazistas na casa de um homem, de 76 anos, em Guarapari, no Espírito Santo. Segundo a PF, o idoso estava distribuindo as publicações em vários locais públicos, incluindo supermercados da cidade.

O material apreendido foi analisado pelos policiais e encaminhado à Justiça. O homem não foi preso, mas será convocado para prestar esclarecimentos.

Um jovem, de 17 anos, foi detido após tentar explodir a Escola Municipal Vista Alegre, na cidade de Monte Mor, no interior de São Paulo, em fevereiro deste ano. Ele entrou na unidade com bombas caseiras, uma arma falsa e um machado.

Segundo informações iniciais, dois adolescentes estariam envolvidos na tentativa de atentado. Apenas um, que estava vestido de preto e tinha uma suástica (símbolo nazista) no braço, foi apreendido.

Fonte: R7

Lula assina decretos que permitirão investimentos de R$ 120 bilhões na área de saneamento

FOTO: WARLEY CABRAL

Lula assina decretos que permitirão investimentos de R$ 120 bilhões na área de
saneamento. Os decretos foram assinados na tarde desta quarta-feira (5) e atualizam
a regulação das leis de saneamento, abrindo possibilidade para aumento de
investimento no setor e universalização do acesso a água e esgotamento sanitário até
2033. A cerimônia contou com a presença de governadores e representantes de
governos estaduais. O RN foi representado pelo vice-governador Walter Alves. Ele
elogiou a iniciativa e ressaltou a importância do projeto. "A medida irá facilitar e
melhorar a vida do cidadão. Por isso é importante para todo o Brasil e para o nosso
Rio Grande do Norte", afirmou.

06 de ABRIL 2023 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na tarde desta quarta-feira (5), decretos que atualizam a regulação das leis de saneamento e abrem possibilidade para aumento de investimento no setor.

A estimativa é que as medidas permitam investimentos de R$ 120 bilhões em dez anos e de universalizar o acesso a água e esgotamento sanitário até 2033. A cerimônia contou com a presença de governadores e representantes de governos estaduais.

O Rio Grande do Norte foi representado pelo vice-governador Walter Alves, que cumpre agenda em Brasília. Ele elogiou a iniciativa e ressaltou a importância do projeto. "A medida irá facilitar e melhorar a vida do cidadão. Por isso é importante para todo o Brasil e para o nosso Rio Grande do Norte", afirmou.

Fonte: Mossoró Hoje.

PRF inicia nesta quinta-feira Operação Semana Santa

Divulgação/PRF
 
Polícia recomenda que condutor não dirija mais de 4 horas 

seguidas

06 de ABRIL 2023 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará nesta quinta-feira (6) a Operação Semana Santa em todas as rodovias federais do país. Serão quatro dias de operação, que ocorrerá até o domingo de Páscoa (9).

Os agentes da PRF irão atuar para coibir infrações de trânsito como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, uso de celular ao volante, falta de uso de cinto de segurança e de cadeirinhas para crianças.

A PRF destaca que, nos períodos de feriados prolongados, o fluxo de veículos nas estradas aumenta e, consequentemente, ocorre maior risco de acidentes. O órgão alerta os motoristas a redobrar a atenção e respeitar as normas de trânsito para que possam chegar ao destino com segurança.

Fonte: Tribuna do Norte.