Governo do RN decreta ponto facultativo após feriado de Nossa Senhora Aparecida

Adriano Abreu

09 de OUTUBRO 2023 - O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (13), o dia após o feriado de Nossa Senhora Aparecida. A medida foi oficializada em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do último sábado (7).

Conforme o texto, o ponto facultativo não se estende às forças policiais civis e militares, as unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompido.

O decreto estabelece ainda que competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído.

Fonte: Tribuna do Norte.

Desenrola Brasil: governo lança plataforma para renegociar dívidas nesta segunda; veja como fazer

09 de OUTUBRO 2023 - O governo federal lançou nesta segunda-feira (9) a plataforma do programa Desenrola Brasil.

O lançamento dá início à segunda etapa do programa, na qual serão renegociadas dívidas bancárias e não bancárias — como contas de luz, água, varejo, educação, entre outros — de pessoas com renda de até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Nesse momento, dívidas com valor atualizado de até R$ 5 mil poderão ser renegociadas à vista ou parceladas em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os débitos até essa quantia terão prioridade da garantia cedida pelo governo por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que soma R$ 8 bilhões.

Os consumidores que possuem dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil também poderão fazer novos acordos de pagamentos junto às instituições, com descontos e condições especiais oferecidos pelos próprios credores.

Por Isabela Bolzani, g1

Cão esquenta dono resgatado ao ser encontrado agarrado a poste e com hipotermia em SC; FOTOS

Cão esquenta dono resgatado ao ser encontrado agarrado a um poste com hipotermia 

em SC — Foto: CBMSC/Divulgação

09 de OUTUBRO 2023 - Um homem de 40 anos e o cachorro dele foram resgatados de uma enchente em Rio do Sul, no Vale do Itajaí, no domingo (8). O morador estava agarrado a um poste com hipotermia. Já o animal foi encontrado preso em uma árvore e ajudou o dono a se esquentar após os dois serem encontrados pelos bombeiros.

A dupla foi colocada no bote dos socorristas e cão ficou deitado sobre o dono até serem levados para uma área sem risco. O homem foi atendido pela equipe da ambulância e levado ao Hospital Regional Alto Vale. Já o animal, foi encaminhado a um abrigo.

Por Caroline Borges, g1 SC e NSC TV

Comissão do Senado aprova projeto de Zenaide para incluir no Bolsa Família mulheres vítimas de violência doméstica

06 de OUTUBRO 2023 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, projeto de lei (PL 3.324/2023) da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) incluindo emergencialmente a mulher em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários do Programa Bolsa Família, recriado por lei este ano (Lei n.º 14.601/2023). A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), e segue para análise das comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos.

Fonte: Blog do Robson Pires.

RN investe R$ 800 mil na renovação dos acervos das escolas durante a FLIQ

Crédito da foto: Marcia Elisa

Abertura da Feira de Livros e Quadrinhos de Natal

06 de OUTUBRO 2023 - O Governo do Estado do Rio Grande do Norte reitera seu compromisso com a educação e a cultura por meio do apoio à Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (FLIQ), que acontece, desde o último dia (4) e segue até o dia 8 de outubro, no Parque das Dunas, em Natal. Mais de R$ 800 mil estão sendo investidos na aquisição de títulos literários, com a compra direta das escolas estaduais.

Por meio do RN Literário, o apoio é concretizado com a destinação de recursos financeiros para as escolas da rede estadual de ensino, destinados à aquisição de obras literárias e pedagógicas, bem como outros materiais de apoio à prática educativa. Os valores são distribuídos com base no número de matrículas de cada instituição de ensino, sendo repassados diretamente para o Caixa Escolar das unidades de ensino.

Fonte: Tribuna do Norte.

PRF realiza leilão de veículos com 241 lotes; veja como participar

Divulgação/PRF
 

06 de OUTUBRO 2023 - A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte vai realizar seu 4º leilão de veículos retidos, nos dias 24 e 25 de outubro. Serão ofertados automóveis e motos, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas.

Ao total serão leiloados 373 veículos, distribuídos em 241 lotes (sendo 179 conservados e 62 sucatas), podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão. Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento da realização do leilão, que ocorrerá exclusivamente on-line.

O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro, pelo link www.mnleilao.com.br. no qual estão especificados detalhes dos veículos, locais de visitação, lances iniciais, imagens dos lotes, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo cria regras para acolhimento de crianças ameaçadas de morte

Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
Medida foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial

06 de OUTUBRO 2023 - Crianças e adolescentes que precisam de proteção por ameaça de morte e ausência dos pais passarão a ser incluídas no Programa de Acolhimento Familiar em Família Solidária. As regas de funcionamento dessa modalidade de adoção foram estabelecidas por uma resolução do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6).

De acordo com a norma, os menores de 18 anos que venham a fazer parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), desacompanhados dos pais ou responsáveis, serão acolhidos por famílias previamente selecionadas, avaliadas e cadastradas.

Para participarem, os grupos familiares também passarão por formação sobre os temas de proteção integral, política de atendimento e as especificidades de segurança do programa, com o mínimo de 20 horas/aula. Além disso, serão feitos encontros mensais para a formação continuada, troca de experiências e acompanhamento das famílias, pela equipe técnica do programa.

Fonte: Tribuna do Norte.

Violência doméstica: lei obriga condomínios da Paraíba a denunciar casos desde 2020

Agressão contra mulher em elevador é flagrada por câmera de segurança de 

condomínio em João Pessoa. — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

06 de OUTUBRO 2023 - Dois casos de violência contra a mulher flagrados por câmeras de segurança de edifícios de João Pessoa se tornaram destaque no último mês e chamaram atenção para o debate sobre a importância da denúncia, por parte dos condomínios, de denunciar os casos à polícia. Isso se deve a existência de uma lei, em vigor desde 2020, que obriga condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres, da Paraíba, a comunicar à polícia casos de agressões contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos.

A lei foi criada durante a pandemia de Covid-19, diante da necessidade de proteção das mulheres, sobretudo em um período de distanciamento social e de medidas de restrição de locomoção, para evitar o contágio do novo coronavírus.

Por Diogo Almeida, g1 PB

Campanha de multivacinação é retomada no RN; confira vacinas disponíveis

Campanhas de vacinação são retomadas no RN — Foto: Foto: Divulgação/Sesap

05 de OUTUBRO 2023 - O Rio Grande do Norte retoma, neste sábado (7), a campanha de multivacinação em todo o estado. A ação visa alcançar em especial a faixa etária até 15 anos, atualizando toda a carteira do Calendário Nacional de Vacinação, como BCG, poliomielite, tríplice viral e pentavalente, e também a das campanhas, como a vacina contra a covid-19, por exemplo.

A ação visa atacar um problema que vem se apresentando não só no RN, mas em todo Brasil, desde 2015: a queda na cobertura vacinal.

O movimento é fruto do trabalho direto entre Sesap e os municípios - todos os 167 confirmaram participação na campanha de multivacinação, que vai até o próximo dia 21.

A Sesap divulgou que realizou oficinas de qualificação e planejamento com os municípios. Percorrendo todas as regiões, as equipes fizeram encontros e diagnósticos sobre cada área, cooperando com os planos que cada município montou a partir de suas necessidades.

Por g1 RN

Neoenergia vai sortear 10 prêmios mensais de R$ 500 para clientes adimplentes

Crédito da foto: Neoenergia Cosern

Neoenergia Cosern tem acesso digital

05 de OUTUBRO 2023 - A Neoenergia vai sortear 10 prêmios de R$ 500 entre os clientes que estiverem em dia e pagarem a conta de luz via PIX. Os interessados em participar da promoção Conta Premiada também devem se inscrever no site oficial, onde irão atualizar os dados cadastrais e lerão o regulamento.

Serão três sorteios de 10 prêmios cada um, nos dias 25 de novembro, 30 de dezembro e 27 de janeiro de 2024. No total, serão R$ 15 mil em descontos na conta de energia elétrica, sendo R$ 500 em créditos na fatura para cada um dos 30 sorteados. A promoção é válida para os clientes da Neoenergia Brasília (DF), Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP e MS) e Neoenergia Pernambuco (PE).

Fonte: De Fato.com

Marília Mendonça: Polícia Civil atribui a responsabilidade da queda aos pilotos, diz delegado

Marília Mendonça morreu no auge de sua carreira, em novembro 2021 — Foto:
Divulgação

05 de OUTUBRO 2023 - A Polícia Civil de Minas Gerais apresentou a conclusão do inquérito sobre a queda do avião que matou Marília Mendonça e outras quatro pessoas, em novembro de 2021, em Piedade de Caratinga, região Leste de MG.

De acordo com o delegado de Caratinga, Ivan Lopes, foi preciso descartar várias possibilidades, como falha mecânica ou até mesmo um possível atentado. O responsável pela investigação apontou ainda que foi constado que houve negligência e imprudência por parte dos pilotos, já que é uma praxe que eles façam contatos com outros profissionais quando pretendem pousar em um aeródromo desconhecido, o que, segundo a investigação, não foi feito.

Para a PCMG houve homicídio culposo triplamente qualificado por parte do piloto e copiloto, com a extinção da punibilidade já que eles faleceram, por isso foi sugerido o arquivamento do caso.

Por Cristiane Rodrigues, g1 Vales de Minas Gerais

Adolescente explorada sexualmente e mantida em cárcere é resgatada por policiais no RN

Divulgação/PMRN
 
Tanto o agressor quanto a jovem vítima foram conduzidos à Delegacia de Apodi

05 de OUTUBRO 2023 - Uma ação conjunta entre policiais militares da 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (6ª CIPM) e agentes da Polícia Civil resultou no resgate de uma adolescente que estava sendo mantida em cárcere privado e explorada sexualmente na cidade de Apodi, no Rio Grande do Norte. A operação teve início após uma denúncia anônima que levou as autoridades ao local em que a vítima estava retida. Um idoso de 75 anos, apontado como o próprietário da residência, foi preso.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo prepara projeto para manter ICMS em 20%

Adriano Abreu

Cadu Xavier confirmou que governo pretende retornar a alíquota em 20% para 2024, 

aumentando dois pontos percentuais

05 de OUTUBRO 2023 - O secretário estadual da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz/RN), Carlos Eduardo Xavier, confirmou à TRIBUNA DO NORTE que o governo deverá encaminhar nas próximas semanas um projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa, propondo para 2024 a manutenção da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) em 20%. “Nas próximas semanas, a gente estará tomando essa decisão e enviando o projeto para a Assembleia Legislativa para manter (o ICMS) nos 20%”, informou Xavier.

Fonte: Tribuna do Norte.