Nova carteira de identidade deve ser emitida em todo o país a partir desta segunda


06 de NOVEMBRO 2023 - Os institutos de identificação de todo o país devem começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) a partir desta segunda-feira (6). O novo documento não tem mais o RG (Registro Geral), apenas o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral, único e válido para todo o país.

A primeira via e a renovação do documento são gratuitas — quem perder e precisar tirar a segunda via terá de pagar uma taxa estipulada por estado. A renovação não é obrigatória. Substituição poderá ser feita de forma gradual e gratuita até 2032.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Por que o Brasil tem a população mais depressiva da América Latina


06 de NOVEMBRO 2023 - Foi a dificuldade para dormir e o constante desânimo que fizeram Maria*, de 60 anos, procurar ajuda médica. Na consulta, ela descobriu uma doença que nunca imaginou ter, mas que tem se tornado cada vez mais comum nos consultórios brasileiros: a depressão.

“É uma doença que vai te afundando, pois você fica angustiada constantemente. Tanto que você não quer levantar da cama, pois é só dormindo que você não sente nada”, descreve.

Assim como Maria, 300 milhões de pessoas no mundo sofrem de depressão, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O Brasil é o país com a maior prevalência desta doença na América Latina, de acordo com o relatório “Depressão e outros transtornos mentais”, da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dados do último mapeamento sobre a doença realizado pela OMS apontam que 5,8% da população brasileira sofre de depressão, o equivalente a 11,7 milhões de brasileiros. Em seguida, aparecem Cuba (5,5%), Barbados (5,4%), Paraguai (5,2%), Bahamas (5,2%), Uruguai (5%) e Chile (5%). A nível continental, o Brasil aparece atrás apenas dos Estados Unidos, onde segundo a OMS, 5,9% da população sofre de transtornos de depressão.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Universitário receberá indenização após falha em conserto de computador no RN

09-06-2022 - TJRN foto/adriano abreu/h/selecionadas

06 de NOVEMBRO 2023 - A 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim condenou um prestador de serviços que não realizou reparo no computador de um de seus clientes. Na sentença, foi determinado o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.500,00, e a restituição do valor de R$ 140,00, que havia sido disponibilizado para o conserto do equipamento. Conforme consta no processo, em junho de 2022, o consumidor realizou um pix para o profissional, após o início dos serviços de conserto, entretanto, o prestador de serviços “parou de responder os recados, as mensagens e os telefonemas do seu cliente”. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta segunda-feira (6).

Fonte: Tribuna do Norte.

Após ato de vandalismo, cidades do RN têm abastecimento suspenso

Foto: Reprodução

06 de NOVEMBRO 2023 - As cidades de Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, Santa Cruz, São Bento do Trairi e Tangará estão com abastecimento suspenso, após vandalismo ocorrido na Estação de Bombeamento da adutora Monsenhor Expedito na madrugada deste domingo (5), em Serra Caiada, informou a Caern por meio de nota.

A Companhia divulgou que ainda não é possível prever o retorno do abastecimento e um novo comunicado será emitido quando tiver previsão para religar o sistema. Também está fazendo levantamento dos danos e já foi registrado um boletim de ocorrência. “Foi solicitado empenho da Polícia Civil para identificar os responsáveis pelo ocorrido”, disse.

Fonte: Tribuna do Norte.

Bebê encontrada em caixa de sapatos na Grande Natal sofre hemorragia e morre

Bebê foi encontrada no último sábado (28), em São José do Mipibu. Foto: 
Divulgação/Prefeitura de Parnamirim

06 de NOVEMBRO 2023 - Uma bebê que foi encontrada abandonada em uma caixa de sapatos no último sábado (28) na cidade de São José do Mipibu, na Grande Natal, faleceu na madrugada de domingo (5). A informação foi confirmada pela direção da Maternidade Divino Amor, onde a bebê estava internada.

De acordo com a diretora da maternidade, Ana Michele Cabral, a menina recém-nascida estava em estado grave e não resistiu a um quadro de hemorragia pulmonar. Ela havia sido encontrada na zona rural de São José do Mipibu por um homem, que procurou a delegacia e levou a criança a UPA de Nova Esperança, em Parnamirim. Após os primeiros atendimentos, ela foi encaminhada à maternidade.

Fonte: Tribuna do Norte.

Enem 2023: quase 27% dos candidatos não fizeram as provas na Paraíba

 
Caderno de prova do Enem 2023 — Foto: Érico Andrade/g1

06 de NOVEMBRO 2023 - Pelo menos 26,7% dos candidatos paraibanos faltaram ao primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, no domingo (5). Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Ao todo, o estado teve 124.519 inscrições registradas. Mais de um quarto desses candidatos inscritos não foram aos locais de provas, que correspondem a mais de 33.300 pessoas.

A média de faltosos da Paraíba é menor do que a registrada no país. Em todo o Brasil, 28,1% dos candidatos faltaram.

Por g1 PB

Em meio a discussão sobre meta fiscal, Lula diz que 'dinheiro bom é dinheiro transformado em obra'

Lula comanda reunião com ministros da área de infraestrutura — Foto: TV 
Globo/Reprodução

03 de NOVEMBRO 2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender nesta sexta-feira (3) que o governo faça investimentos e disse que "dinheiro bom é dinheiro transformado em obra". A declaração ocorreu em reunião com ministros da área de infraestrutura, no Palácio do Planalto.

A fala do presidente ocorre em meio a uma discussão envolvendo a meta fiscal do governo para o ano que vem. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava na reunião desta sexta, defende a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024.

Já a ala política do governo defende uma meta com déficit de até 0,5%, para evitar corte de gastos em ano de eleições municipais. O próprio presidente já afirmou que a meta de déficit zero "dificilmente" será alcançada no ano que vem.

Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília

Arquidiocese de Natal cria ouvidoria para receber denúncias de abusos dentro da Igreja

Arcebispo de Natal, Dom João publicou decreto para combater abusos na Igreja 
(foto: Magnus Nascimento)

03 de NOVEMBRO 2023 - O arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, publicou, nesta sexta-feira (3), um decreto que institui normas de conduta para o trato com menores e adultos vulneráveis. O documento foi publicado após reunião do arcebispo com a comissão arquidiocesana de tutela para menores e adultos vulneráveis, realizada na manhã da quarta-feira passada, e está de acordo com a Carta Apostólica do Papa Francisco, que trata dos procedimentos para prevenir e combater o fenômeno dos abusos sexuais dentro da Igreja. Uma ouvidoria foi criada para receber as denúncias.

Em comunicado publicado nas redes sociais, a Arquidiocese de Natal se compromete em “oferecer, em todas as partes e setores da vida e da atividade pastoral, um espaço sadio, seguro e protegido para as crianças, jovens, idosos e adultos vulneráveis”.

Fonte: Tribuna do Norte.

Servidor usa carro da prefeitura e abandona cães em terreno baldio em Juazeiro do Norte

 
O homem chegou ao terreno baldio em um veículo da Secretaria da Agricultura de
Juazeiro do Norte — Foto: TV Verdes Mares/Reprodução

03 de NOVEMBRO 2023 - Um servidor público abandonou, nesta quinta-feira (2), dois cachorros em um terreno baldio no Bairro Aeroporto, em Juazeiro do Norte, a 491 km de Fortaleza. Imagens registradas por moradores flagraram o servidor da prefeitura numa área de mata e abandonando os animais.

O servidor chegou ao local em um veículo da Secretaria Municipal de Agricultura. Os moradores que testemunharam o crime ambiental registraram um boletim de ocorrência.

A prefeitura de Juazeiro do Norte afirmou que vai apurar a denúncia, e um procedimento interno vai ser aberto. Já a Polícia Civil iniciou as investigações e usará as imagens feitas pelas testemunhas.

Os animais estão no Centro de Zoonoses e devem passar por avaliação veterinária.

Uma lei recente que ganhou nome de Lei Sanção aumentou a pena para crimes contra animais como abandono. O crime passou a ser punido com reclusão de dois a cinco anos.

Por g1 CE

Lei garante auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica em Natal

Vítima de violência doméstica — Foto: Bruna Bonfim/g1

03 de NOVEMBRO 2023 - Uma lei que garante auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em Natal foi promulgada pela Câmara Municipal e publicada nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial do Município.

Poderão receber o auxílio as vítimas em extrema situação de vulnerabilidade, como: mulheres com medida protetiva atendidas pela Lei Maria da Penha e mulheres que foram obrigadas a abandonar o lar em razão de reiteradas ações de violência.

O auxílio-aluguel poderá ser concedidos a famílias compostas por até quatro membros, com renda mensal de até R$ 2.400. No caso de famílias com cinco membros ou mais, a renda fica limitada a R$ 500 por pessoa. O valor a ser concedido não foi divulgado.

Por g1 RN

Amapá: sete pessoas ficam cegas após contaminação por fungo em mutirão de cirurgias de catarata


104 foram contaminadas pelo fungo Fusarium
FREEPIK/WIRESTOCK

03 de NOVEMBRO 2023 - Pelo menos sete pessoas ficaram cegas após terem participado de um mutirão de cirurgias contra catarata em Macapá, capital do Amapá. Ao todo, 104 dos 141 pacientes submetidos ao procedimento apresentaram alguma complicação que teria sido causada por um fungo, de acordo com a Secretaria de Saúde estadual (Sesa). Os Ministérios Públicos Federal e Estadual investigam o caso.

O mutirão de cirurgias foi realizado em 4 de setembro e fazia parte do programa Mais Visão, que recebe emenda parlamentar e é executado por uma empresa contratada para prestação do serviço por meio de convênio entre o estado e o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate (Capuchinhos).

De acordo com a Sesa, do total de 141 pessoas atendidas, 104 foram contaminadas pelo fungo Fusarium, que provocou um quadro de endoftalmite, tipo raro de infecção produzido pela ação de microrganismos que penetram na parte interna do olho, como tecidos, fluidos e estrutura. Entre os pacientes com complicações, sete deles precisaram passar por evisceração, processo em que o globo ocular é removido do crânio.

Fonte: R7

RN oficializa comitê que cuidará do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada


03 de NOVEMBRO 2023 - A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte formalizou a constituição do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (CEEC) como parte da adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

A iniciativa visa melhorar a alfabetização das crianças no estado e é baseada na Lei Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é um programa que busca promover a alfabetização de crianças até o 3º ano do ensino fundamental, com foco na colaboração entre estados e municípios. Sua governança é coordenada pelo Comitê Estratégico Nacional (CENAC), composto pelo Ministro da Educação e representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME).

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Fiscalização da Lei Seca autua 41 motoristas no interior do RN


03 de NOVEMBRO 2023 - Uma fiscalização realizada pela Operação Lei Seca entre a noite de quarta-feira (1) e início da madrugada desta quinta-feira (2) resultou na autuação de 41 condutores – 24 deles por dirigir sob efeito de álcool. A ação aconteceu em Santa Cruz, na região do Agreste potiguar.

A blitz foi realizada na área central da cidade. Além das autuações, três veículos irregulares foram removidos ao depósito.

Em Natal, uma fiscalização também ocorreu no bairro de Cidade Alta. Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), responsável pelas ações, os militares foram surpreendidos por condutores a bordo de motocicletas em alta velocidade, em um “rolezinho”.

Fonte: Jornal O Mossoroense.