União vai transferir R$ 8,7 bilhões aos municípios para cobrir perdas de arrecadação

Crédito da foto: Agência Brasil

Geraldo Alckmin assume governo com viagem internacional do presidente Lula

COLUNA CÉSAR SANTOS - JORNAL DE FATO

29 de NOVEMBRO 2023 - A União repassará nesta quinta-feira, 30, R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Outros R$ 3,3 bilhões serão depositados nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023.

O anúncio foi feito pelo presidente interino Geraldo Alckmin (PSB) ao participar da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília. Ele representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28).

Alckmin defendeu que os governos locais precisam ser fortalecidos. “Quanto mais nós descentralizarmos e fortalecermos a federação e os governos locais, mais ganha o povo do Brasil. Então, a descentralização é fundamental”.

Fonte: De Fato.com

Prefeitura de Natal decreta situação de emergência por 90 dias por causa das chuvas

Ruas ficaram alagadas em Natal após fortes chuvas — Foto: Vinicius Marinho/Inter 

TV Cabugi

29 de NOVEMBRO 2023 - A Prefeitura de Natal decretou situação de emergência pelo prazo de 90 dias em razão das chuvas intensas que afetaram diversas partes da cidade. O decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias foi publicado nesta terça-feira (28) no Diário Oficial do Município.

Para o decreto, a prefeitura considerou o transbordamento de lagoas de captação, imóveis alagados com perdas de móveis pelos moradores, crateras abertas pela cidade, pequenos deslizamentos em encostas, quedas de árvores e casas em situações de risco de desabamento.

Outro motivo para a publicação do decreto, segundo o texto, está a presença de desabrigados e moradores desalojados nas quatro zonas da cidade.

Por g1 RN

PRF realiza o quinto leilão de veículos em 2023 no Rio Grande do Norte

Divulgação PRF

29 de NOVEMBRO 2023 - A Polícia Rodoviária Federal realizará, nos dias 12 e 13 de dezembro, no Rio Grande do Norte, o quinto leilão de veículos retidos.

Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas. Serão colocados à venda 511 veículos, distribuídos em 350 lotes conservados e 161 em lotes de sucatas, podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão.

O edital do leilão com detalhes dos veículos, locais de visitação, lances iniciais, imagens dos lotes e direitos e responsabilidades dos arrematantes está disponível no site do leiloeiro pelo link: www.mnleilao.com.br

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Suspeito de matar e estuprar mãe e filhas disse que estava drogado e invadiu casa para roubar

Melissa, de 10 anos, Manuela, de 13, Miliane, de 19, e 

Cleci, de 46, foram achadas mortas; Gilberto foi preso

REPRODUÇÃO/RECORD TV

29 de NOVEMBRO 2023 - O suspeito de matar e estuprar uma mulher e as filhas dela, em Sorriso, em Mato Grosso, disse que estava drogado e invadiu a casa da família para roubar. Ele confessou o crime à polícia e foi preso.

A mãe, Cleci Cardoso, de 46 anos, e as meninas Miliane, de 19, e Manuela, de 13, foram estupradas antes de morrer, enquanto agonizavam. A caçula, Melissa, de 10 anos, foi asfixiada. O marido de Cleci e pai das três meninas é caminhoneiro e estava viajando.

Fonte: R7

'Fica na senzala': médico que acorrentou caseiro em Goiás terá de pagar R$ 300 mil

Vivian Masutti, do R7

O médico Márcio Antônio Souza Júnior, conhecido como 

Doutor Marcim, e a imagem que ele divulgou do caseiro

REPRODUÇÃO

29 de NOVEMBRO 2023 - O médico Márcio Antônio Souza Júnior, condenado a dois anos e seis meses de prisão por racismo, terá de pagar R$ 300 mil de indenização após gravar e humilhar, em 2022, seu caseiro, um homem negro que trabalhava em sua fazenda em Goiás.

A defesa vai recorrer da decisão, que saiu nesta terça-feira (28).

O vídeo mostrava o funcionário com mãos, pés e pescoço acorrentados. "Falei para estudar, mas ele não quer. Então vai ficar na minha senzala. Tenta fugir, pode ir embora", dizia o médico, conhecido como Doutor Marcim.

Após repercutir na internet, o vídeo foi apagado e o médico pediu desculpas pela "brincadeira". "Hoje eu entendo que é sem graça, idiota, irresponsável e muito infeliz."

Fonte: R7

CCJ aprova projeto que destina até 10% das vagas de concursos para pessoas com deficiência

 

29 de NOVEMBRO 2023 - Na 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (28), os deputados aprovaram projeto que assegura até 10% das vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos. O projeto é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e contou com relatoria do colega Galeno Torquato (PSDB), sendo aprovado à unanimidade.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta

porRedação Tribuna do Norte

Segundo o Dieese, salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia. Foto: Marcello 

Casal Jr./Agência Brasil

29 de NOVEMBRO 2023 - Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.

Fonte: Tribuna do Norte.

Texto mais longo lido por 66% dos alunos brasileiros não passa de 10 páginas; no Chile, normal é mais de 100

Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte — Foto: Ricardo Laf/PBH

29 de NOVEMBRO 2023 - Qual foi o texto ou livro mais longo que você leu durante o ano? Para 66,3% dos alunos brasileiros de 15 e 16 anos, o mais extenso não passou de 10 páginas. A constatação está em uma análise dos microdados do exame internacional Pisa 2018 divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Centro de Pesquisas em Educação, Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com a plataforma de leitura gamificada Árvore.

O estudo estabelece uma associação entre os baixos índices de leitura e uma queda no desempenho dos jovens em disciplinas como matemática e ciências.

Há as seguintes hipóteses para explicar por que os jovens estão lendo tão pouco no Brasil:

baixo estímulo (seja em casa ou na escola) à leitura;

dificuldades cognitivas e déficits de aprendizagem – no Pisa 2018, 44,9% dos participantes disseram que precisam ler muitas vezes o mesmo texto para compreendê-lo;

número insuficiente de bibliotecas públicas, nas ruas ou nos colégios, principalmente da rede pública.

Segundo estudos prévios citados pelo Iede, o hábito de ler ajuda o aluno a:

ampliar o vocabulário e expandir a visão de mundo;

melhorar o desempenho na escrita;

conquistar fluência verbal e cultura geral;

compreender informações apresentadas sob diferentes formatos;

desenvolver a cidadania e conhecer os próprios direitos.

Por g1

Escolas estaduais perderam 16,7 mil alunos em 5 anos

porRedação Tribuna do Norte

Evasão escolar, aprofundada durante a pandemia, é um dos motivos para a
diminuição – Foto: Alex Régis

29 de NOVEMBRO 2023 - O Rio Grande do Norte registrou uma queda de 16.723 matrículas de alunos nas escolas estaduais ao longo dos últimos cinco anos, conforme dados do Censo Escolar. O saldo negativo é resultado do comparativo das 216.206 matrículas que o RN registrou nas escolas do Estado em 2019, com as 199.483 matrículas de 2023. Apesar disso, os repasses para o RN do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aumentaram.

Por regra, com menos alunos na rede, menos recursos chegam via Fundeb. Isso porque é pela quantidade de estudantes que se define o total de recursos a serem aplicados. Os valores para o RN, no entanto, aumentaram desde a pandemia da covid-19. Se de 2019 para 2020 houve uma queda de R$ 27.7 milhões, para o ano seguinte o aumento foi de 35,8% passando do R$ 1,1 bilhão. A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC/RN), justifica que isso ocorre porque há mecanismos de compensação no próprio Fundeb, que fixam um mínimo a ser investido por aluno.

Fonte: Tribuna do Norte.

Situação de idosos na rua preocupa poder público no RN

porRedação Tribuna do Norte

Do total de moradores de rua cadastrados no RN, 67% estão concentrados na capital
- Foto: Adriano Abreu

29 de NOVEMBRO 2023 - A situação das pessoas idosas em situação de rua em Natal têm preocupado o poder público. De acordo com dados coletados no relatório do Censo da População em Situação de Rua no Rio Grande do Norte, divulgados no início deste ano, pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS/RN), 67,71% das pessoas que moram na rua no estado estão concentradas em Natal. Em todo o estado, 5,6% da população em situação de rua são pessoas idosas nas faixas etárias de 60 a 75 anos. Já os acima de 75 anos, somam cerca de 1% do total de moradores.

Em Natal, de acordo com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), existem 55 pessoas idosas em situação de rua mapeadas, sendo acolhidas em uma das cinco Instituições de Longa Permanência (ILP). Entretanto, o número oficial de pessoas idosas em situação de rua na capital potiguar pode estar defasado, devido à subnotificação, o que impossibilita o registro.

Fonte: Tribuna do Norte.

Para amenizar calor dos clientes, bar no interior do RN espalha gelo no chão e vídeo viraliza

Bar no interior do RN derrama gelo no chão para fugir do calor — Foto: Reprodução

29 de NOVEMBRO 2023 - Um bar na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar, tem utilizado de um artifício inusitado para não perder os clientes mesmo diante do forte calor na região: espalhar gelo no chão.

A novidade no bar foi compartilhada nas redes sociais por vários clientes e as imagens viralizaram. Os administradores do local optaram por derramar gelo no chão, entre as mesas, para o público poder se refrescar.

Por g1 RN

Desmatamento na Mata Atlântica cai 59% nos primeiros oito meses de 2023, aponta boletim

29 de NOVEMBRO 2023 - O desmatamento na Mata Atlântica caiu 59% nos primeiros oito meses de 2023, no país. É o que mostra o novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, nesta quarta-feira (29).

Em todo o Brasil, a área derrubada entre janeiro e agosto deste ano foi de 9.216 hectares. No mesmo período do ano passado foram 22.240 hectares.

Os dados consolidados do SAD Mata Atlântica são resultado de uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas.

Em maio, o g1 mostrou que entre janeiro e maio a área desflorestada do bioma em todo o país era de 7.088 hectares, contra 12.166 hectares registrados no mesmo recorte de 2022, 42%. a menos.

Por Carlos Henrique Dias, g1 SP

Juíza de SC é suspensa após gritar e obrigar testemunha a falar 'o que a senhora deseja, excelência?'

Juíza Kismara Brustolin, do TRT, durante sessão em Santa Catarina — Foto: 

Reprodução

29 de NOVEMBRO 2023 - O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região decidiu suspender de novas audiências a juíza Kismara Brustolin após a abertura de procedimento para a apurar a conduta da magistrada durante uma sessão na Vara da Justiça do Trabalho em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, onde ela repreende aos gritos uma testemunha e pede para que ele responda a ela.

A situação foi registrada em vídeo e mostra a magistrada exigindo que o homem - aparentemente assustado - se dirija a ela com a frase: "O que a senhora deseja, excelência?".

A magistrada não se pronunciou oficialmente sobre os incidentes da sessão, ocorrida em 14 de novembro.

Após provocação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), o TRT informou na terça-feira (28) que havia aberto a apuração. Horas depois, atualizou a informação acrescentando sobre a suspensão da juíza de novas sessões.

Por John Pacheco, Ânderson Silva, g1 SC e NSC