Governo conclui pagamento do salário de novembro para os servidores nesta quinta-feira (30)

© José Cruz/Agência Brasil

30 de NOVEMBRO 2023 - O Governo do Rio Grande do Norte conclui nesta quinta-feira (30) o pagamento salarial do mês de novembro para ativos, inativos e pensionistas. Mais da metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês.

Ao longo do dia, foram depositados na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores da Educação e dos lotados em pastas com recursos próprios.

O Executivo mantém a política de pagamento do salário dentro do mês trabalhado, adotada desde o primeiro mês de gestão do governo atual.

Senado aprova incentivo para permanência de estudantes no ensino médio

porRedação Tribuna do Norte

FOTO: ALEX RÉGIS

30 de NOVEMBRO 2023 - Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio. Pela proposta, as despesas não serão consideradas no cálculo dos limites de gastos da União.

Conforme o projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e relatoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o superávit financeiro do Fundo Social poderá ser usado, ainda este ano, para financiar esse programa de permanência, que terá de ser criado por legislação específica. O Fundo reúne recursos gerados pela exploração de petróleo no pré-sal.

A aprovação do projeto ocorreu após acordo entre governo e oposição. Os senadores chegaram a um acordo para definir um limite de R$ 6 bilhões do Fundo para o programa.

Agência Brasil

Fonte: Tribuna do Norte.

Câmara aprova feriado nacional de Dia da Consciência Negra; Natal pode ter feriadão

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

30 de NOVEMBRO 2023 - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (29), o Projeto de Lei 3268/21 que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Essa proposta já passou pelo Senado e agora segue para a mesa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se sancionado, Natal poderá ter um novo feriadão. Isso porque a capital do Rio Grande do Norte comemora no dia 21 de novembro a padroeira, Nossa Senhora da Apresentação.

O Projeto de Lei recebeu 286 votos a favor e 121 contra. A data será chamada de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, 20 de novembro é feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades.

Fonte: Tribuna do Norte.

ALRN aprova gratuidade em concursos de cargos estaduais para pessoas com deficiência

porRedação Tribuna do Norte

Matéria foi aprovada em unânimidade pelos deputados. Foto: João Gilberto

30 de NOVEMBRO 2023 - A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou um projeto de lei que estabelece gratuidade de inscrição em concurso público para cargos estaduais a candidatos portadores de deficiência física. A matéria é de autoria do deputado estadual Neilton Diógenes (PP) e foi aprovada durante sessão ordinária desta quarta-feira (29).

A proposta teve apoio unânime dos parlamentares e segue agora para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT). Do mesmo deputado, também foram aprovadas outras quatro propostas. Uma delas, assegura as mulheres a meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer no dia 8 de março, data em que é celebrado o dia internacional da mulher.

Fonte: Tribuna do Norte.

Lei prevê multa a agressores para ressarcir despesas com atendimento em casos de violência contra a mulher, na PB

Agressores de mulheres vão ser multados na Paraíba — Foto: Bruna Bonfim/g1

30 de NOVEMBRO 2023 - Uma lei prevê multa de pelo menos R$ 500 para os agressores de mulheres, todas as vezes em que as vítimas de violência contra a mulher acionarem os serviços públicos do Estado da Paraíba. A lei, de autoria da deputada Jane Panta (PP), foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba desta quinta-feira (30), e já entrou em vigor.

Conforme o texto da lei, a multa ao agressor vai ter o objetivo de ressarcir o estado das despesas decorrentes do atendimento, além de ser mais um mecanismo para coibição da violência contra a mulher. A lei considera como acionamento do serviço público todo e qualquer deslocamento ou serviço efetuados por órgão ou entidade públicos de segurança, saúde, assistência social e assistência jurídica para atender à mulher vítima de violência.

Por g1 PB

Juíza de SC que gritou e chamou testemunha de 'bocudo' em audiência pede afastamento, diz TRT

Juíza Kismara Brustolin, do TRT, durante sessão em Santa Catarina — Foto: 

Reprodução

30 de NOVEMBRO 2023 - A juíza Kismara Brustolin, que foi gravada repreendendo aos gritos uma testemunha e chamando o homem de 'bocudo' durante uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, pediu afastamento na quarta-feira (29). Segundo o órgão, o pedido de atestado ocorre para tratamento de saúde. Não foi confirmado se a solicitação foi atendida.

Natural de Caxambu do Sul, no Oeste de Santa Catarina, a magistrada substituta é alvo de um procedimento investigatório pelo TRT e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela já havia sido afastadas de novas audiências após o caso vir à tona.

Por Joana Caldas, g1 SC

Situação de idosos na rua preocupa poder público no RN

Do total de moradores de rua cadastrados no RN, 67% estão concentrados na capital
- Foto: Adriano Abreu

30 de NOVEMBRO 2023 - A situação das pessoas idosas em situação de rua em Natal têm preocupado o poder público. De acordo com dados coletados no relatório do Censo da População em Situação de Rua no Rio Grande do Norte, divulgados no início deste ano, pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS/RN), 67,71% das pessoas que moram na rua no estado estão concentradas em Natal. Em todo o estado, 5,6% da população em situação de rua são pessoas idosas nas faixas etárias de 60 a 75 anos. Já os acima de 75 anos, somam cerca de 1% do total de moradores.

Em Natal, de acordo com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), existem 55 pessoas idosas em situação de rua mapeadas, sendo acolhidas em uma das cinco Instituições de Longa Permanência (ILP). Entretanto, o número oficial de pessoas idosas em situação de rua na capital potiguar pode estar defasado, devido à subnotificação, o que impossibilita o registro.

Fonte: Tribuna do Norte.

Desmatamento na Mata Atlântica cai 59% nos primeiros oito meses de 2023, aponta boletim

30 de NOVEMBRO 2023 - O desmatamento na Mata Atlântica caiu 59% nos primeiros oito meses de 2023, no país. É o que mostra o novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica.

Em todo o Brasil, a área derrubada entre janeiro e agosto deste ano foi de 9.216 hectares. No mesmo período do ano passado foram 22.240 hectares.

Os dados consolidados do SAD Mata Atlântica são resultado de uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas.

Em maio, o g1 mostrou que entre janeiro e maio a área desflorestada do bioma em todo o país era de 7.088 hectares, contra 12.166 hectares registrados no mesmo recorte de 2022, 42%. a menos.

Por Carlos Henrique Dias, g1 SP

Escolas estaduais perderam 16,7 mil alunos em 5 anos

porRedação Tribuna do Norte

Evasão escolar, aprofundada durante a pandemia, é um dos motivos para a
diminuição – Foto: Alex Régis

30 de NOVEMBRO 2023 - O Rio Grande do Norte registrou uma queda de 16.723 matrículas de alunos nas escolas estaduais ao longo dos últimos cinco anos, conforme dados do Censo Escolar. O saldo negativo é resultado do comparativo das 216.206 matrículas que o RN registrou nas escolas do Estado em 2019, com as 199.483 matrículas de 2023. Apesar disso, os repasses para o RN do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aumentaram.

Por regra, com menos alunos na rede, menos recursos chegam via Fundeb. Isso porque é pela quantidade de estudantes que se define o total de recursos a serem aplicados. Os valores para o RN, no entanto, aumentaram desde a pandemia da covid-19. Se de 2019 para 2020 houve uma queda de R$ 27.7 milhões, para o ano seguinte o aumento foi de 35,8% passando do R$ 1,1 bilhão. A Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC/RN), justifica que isso ocorre porque há mecanismos de compensação no próprio Fundeb, que fixam um mínimo a ser investido por aluno.

Fonte: Tribuna do Norte.

Texto mais longo lido por 66% dos alunos brasileiros não passa de 10 páginas; no Chile, normal é mais de 100

Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte — Foto: Ricardo Laf/PBH

30 de NOVEMBRO 2023 - Qual foi o texto ou livro mais longo que você leu durante o ano? Para 66,3% dos alunos brasileiros de 15 e 16 anos, o mais extenso não passou de 10 páginas. A constatação está em uma análise dos microdados do exame internacional Pisa 2018 divulgada pelo Centro de Pesquisas em Educação, Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com a plataforma de leitura gamificada Árvore.

O estudo estabelece uma associação entre os baixos índices de leitura e uma queda no desempenho dos jovens em disciplinas como matemática e ciências.

Há as seguintes hipóteses para explicar por que os jovens estão lendo tão pouco no Brasil:

baixo estímulo (seja em casa ou na escola) à leitura;

dificuldades cognitivas e déficits de aprendizagem – no Pisa 2018, 44,9% dos participantes disseram que precisam ler muitas vezes o mesmo texto para compreendê-lo;

número insuficiente de bibliotecas públicas, nas ruas ou nos colégios, principalmente da rede pública.

Segundo estudos prévios citados pelo Iede, o hábito de ler ajuda o aluno a:

ampliar o vocabulário e expandir a visão de mundo;

melhorar o desempenho na escrita;

conquistar fluência verbal e cultura geral;

compreender informações apresentadas sob diferentes formatos;

desenvolver a cidadania e conhecer os próprios direitos.

Por g1

União vai transferir R$ 8,7 bilhões aos municípios para cobrir perdas de arrecadação

Crédito da foto: Agência Brasil

Geraldo Alckmin assume governo com viagem internacional do presidente Lula

COLUNA CÉSAR SANTOS - JORNAL DE FATO

29 de NOVEMBRO 2023 - A União repassará nesta quinta-feira, 30, R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Outros R$ 3,3 bilhões serão depositados nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023.

O anúncio foi feito pelo presidente interino Geraldo Alckmin (PSB) ao participar da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília. Ele representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28).

Alckmin defendeu que os governos locais precisam ser fortalecidos. “Quanto mais nós descentralizarmos e fortalecermos a federação e os governos locais, mais ganha o povo do Brasil. Então, a descentralização é fundamental”.

Fonte: De Fato.com

Prefeitura de Natal decreta situação de emergência por 90 dias por causa das chuvas

Ruas ficaram alagadas em Natal após fortes chuvas — Foto: Vinicius Marinho/Inter 

TV Cabugi

29 de NOVEMBRO 2023 - A Prefeitura de Natal decretou situação de emergência pelo prazo de 90 dias em razão das chuvas intensas que afetaram diversas partes da cidade. O decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias foi publicado nesta terça-feira (28) no Diário Oficial do Município.

Para o decreto, a prefeitura considerou o transbordamento de lagoas de captação, imóveis alagados com perdas de móveis pelos moradores, crateras abertas pela cidade, pequenos deslizamentos em encostas, quedas de árvores e casas em situações de risco de desabamento.

Outro motivo para a publicação do decreto, segundo o texto, está a presença de desabrigados e moradores desalojados nas quatro zonas da cidade.

Por g1 RN

PRF realiza o quinto leilão de veículos em 2023 no Rio Grande do Norte

Divulgação PRF

29 de NOVEMBRO 2023 - A Polícia Rodoviária Federal realizará, nos dias 12 e 13 de dezembro, no Rio Grande do Norte, o quinto leilão de veículos retidos.

Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas. Serão colocados à venda 511 veículos, distribuídos em 350 lotes conservados e 161 em lotes de sucatas, podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão.

O edital do leilão com detalhes dos veículos, locais de visitação, lances iniciais, imagens dos lotes e direitos e responsabilidades dos arrematantes está disponível no site do leiloeiro pelo link: www.mnleilao.com.br

Fonte: Jornal O Mossoroense.