Polícia identifica mais 6 crianças vítimas de estupro no interior do RN; suspeito de 45 anos está preso


Polícia identifica mais 6 crianças vítimas de estupro no interior do RN — Foto: 
Raiane Miranda

05 de DEZEMBRO 2023 - A Polícia Civil identificou pelo menos mais seis vítimas de um homem de 45 anos suspeito de estupro de vulnerável. Os crimes aconteceram em Brejinho, cidade a 55 quilômetros de Natal.

O homem foi preso no dia 28 de agosto, em flagrante, por gravação de cena pornográfica infantil, armazenamento deste material e estupro de vulnerável. A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva.

Durante a investigação o conteúdo do aparelho celular do suspeito foi analisado e seis novas possíveis vítimas foram identificadas através de fotos. Em novo interrogatório, o homem confessou a prática de estupro de vulnerável contra elas também.

Ao todo, de acordo com a Polícia Civil, o homem agiu contra sete vítimas do sexo masculino com idades entre 4 e 11 anos de idade.

Por g1 RN

Fim do impasse: Médicos voltam com cirurgias no Hospital Tarcísio Maia

CARLA ALBUQUERQUE

05 de DEZEMBRO 2023 - A assessoria de comunicação da Secretaria do Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nota na manhã desta terça-feira (05) sobre a situação em relação as cirurgias eletivas, ortopédicas e neurológicas no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
De acordo com a nota, as cirurgias estão sendo realizadas normalmente na unidade.

“A direção do Hospital Regional Tarcísio Maia esclarece que os procedimentos cirúrgicos na unidade estão acontecendo normalmente a partir desta terça-feira (5). O pagamento das empresas que prestam este tipo de serviço está em dia”, diz a nota.

Ainda segundo a pasta, houve paralisação ontem, durante um turno apenas, mas a situação já foi normalizada e não houve prejuízos na realização das cirurgias.

O Portal Mossoró Hoje também entrou em contato com a assessoria do HRTM, que confirmou o retorno das cirurgias eletivas.

Fonte: Mossoró Hoje.

Governo vai enviar à Assembleia Legislativa projeto de lei para combater assédio

Governadora Fátima Bezerra assina projeto de lei de enfrentamento ao assédio nas 
repartições públicas do RN. Foto: Sandro Menezes/ASSECOM-RN

05 de DEZEMBRO 2023 - O Governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (04) que enviará à Assembleia Legislativa um projeto de lei visando prevenir e enfrentar o assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito da administração pública estadual.

A governadora Fátima Bezerra destaca que o projeto abrange o combate de todas as formas de assédio, seja sexual ou de qualquer outra forma (moral, institucional, religioso, entre outros).

A iniciativa estabelece uma série de medidas que visam a criar um ambiente de trabalho mais seguro e saudável na administração estadual, bem como estabelece regras para recebimento e acompanhamento de manifestações e denúncias.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Registro de vacina contra bronquiolite é aprovado pela Anvisa

Este é o primeiro imunizante do gênero registrado no país. Foto: Marcelo 
Camargo/Agência Brasil

05 de DEZEMBRO 2023 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (4), o registro de uma vacina indicada para a prevenção da doença do trato respiratório inferior causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR). Trata-se do principal vírus causador de bronquiolite. O imunizante aprovado é registrado como Arexvy, produzido pela empresa GlaxoSmith Kline.

A vacina foi aprovada pela Anvisa para uso em adultos com 60 anos de idade ou mais. Ela é aplicada de forma intramuscular, em dose única.

Fonte: Tribuna do Norte.

Comissão da Câmara aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio para provocar aborto

A proposta ainda será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos
Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Foto:
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

05 de DEZEMBRO 2023 - A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a pena de até 20 anos para a venda de remédios com a finalidade de provocar aborto. A informação foi divulgada na noite de segunda-feira (4).

Atualmente, o Código Penal estabelece a pena de reclusão de 10 a 15 anos para quem falsifica, corrompe ou altera medicamentos.

A proposta também estabelece multa para quem fizer propaganda desses medicamentos em dez vezes o mínimo previsto para infrações sanitárias. Atualmente, pela Lei de Infrações Sanitárias a menor multa para infrações leves é de R$ 2 mil. Assim, a multa para propaganda de abortivos seria de R$ 20 mil.

Fonte: Tribuna do Norte.

Servidores da saúde e segurança do RN realizam protesto unificado nesta terça-feira

Servidores definiram mobilização após realização de assembleia. Foto: 
Divulgação/Sindsaúde RN

05 de DEZEMBRO 2023 - Servidores da saúde, segurança e administração direta do Estado realizaram um protesto na manhã desta terça-feira (5) em frente à Vice-Governadoria. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN), a mobilização ocorreu porque o governo de Fátima Bezerra (PT) “cortou o diálogo com os servidores ao dizer que o RN enfrenta uma crise e não irá atender as suas reivindicações”.

O protesto teve concentração às 9h, com a participação dos servidores da saúde estadual, dos servidores do Detran, polícia civil, servidores da administração direta, entre outros.

No dia 06, os servidores realizarão um ato em frente ao hospital Deoclécio Marques, às 09 e no dia 07, a categoria irá aproveitar o dia de paralisação para acompanhar a assembleia financeira do Sindsaúde/RN, às 9h, no auditório do Sinpol.

Fonte: Tribuna do Norte.

Uso excessivo de dispositivo digital afeta desempenho de alunos

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

05 de DEZEMBRO 2023 - O relatório do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022, divulgado nesta terça-feira (5) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra que alunos usuários de smartphones e outros dispositivos digitais de cinco a sete horas por dia tiveram pontuação menor nos testes.

“Na média nos países da OCDE, os estudantes que passam até uma hora por dia na escola em dispositivos digitais para lazer obtiveram 49 pontos a mais em matemática do que os alunos cujos olhos ficavam grudados nas telas entre cinco e sete horas por dia, depois de levar em conta o perfil socioeconômico dos alunos e das escolas”, informa o relatório.

Aplicado a cada três anos, o Pisa avalia os conhecimentos dos estudantes de 15 anos de idade nas três disciplinas. No total, 690 mil estudantes de 81 países fizeram os testes em 2022. A edição teve como foco o desempenho em matemática.

Distração
Cerca de 65% dos estudantes afirmaram que ficaram distraídos nas aulas de matemática por estar usando celular e outros dispositivos, como tablets e laptops.

No Brasil, esse percentual chegou a 80%, assim como na Argentina, no Canadá, Chile, na Finlândia, Letônia, Mongólia, Nova Zelândia e no Uruguai.

Fonte: Tribuna do Norte.

Governo confirma atraso no 13º e sindicatos avaliam acionar Justiça

Sinsp considera que o atraso é “uma agressão à dignidade” dos servidores. Sinte-RN 
também avalia entrar na Justiça - Foto: Magnus Nascimento

05 de DEZEMBRO 2023 - O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp-RN) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN) avaliam acionar a Justiça contra o Governo do Estado pelo atraso no pagamento do 13º salário. Conforme já havia sido adiantado pelo secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a governadora Fátima Bezerra (PT) divulgou, na segunda-feira (4), um calendário no qual o pagamento só será finalizado totalmente em 10 de janeiro. Conforme previsto em lei, o 13º salário deve ser pago em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro. Os sindicatos consideram o atraso uma “agressão ao servidor”.

Fonte: Tribuna do Norte.

RN tem aumento de 74% em prisões por embriaguez ao volante

RN registrou 441 prisões por embriaguez. Foto: Reprodução/CPRE

05 de DEZEMBRO 2023 - Em 2023, o RN apresentou um aumento no número de detenções por embriaguez ao volante. De acordo com dados do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), fornecidos pela Seção Lei Seca, foram registradas 441 prisões este ano, representando um aumento de 74% em relação a 2022.

Os números de detenções neste ano alcançaram o patamar mais elevado da série histórica do CPRE, iniciada em 2015, quando foram realizadas 257 prisões. Para efeito de comparação, as estatísticas de 2023 correspondem à soma das prisões ocorridas nos anos de 2022, 2021, 2020, 2019 e 2018, totalizando 435 detenções.

As prisões por embriaguez ao volante são efetuadas quando os testes de alcoolemia indicam valores superiores a 0,33 mg/l ou quando, mesmo diante da recusa ao bafômetro, o condutor apresenta sinais de comprometimento da capacidade psicomotora. O delito estabelece uma pena de 6 meses a 3 anos, além da multa.

Fonte: AgoraRN

Lei proíbe consumidores de exigir que entregadores subam até a porta do apartamento, na Paraíba

Consumidores não podem exigir que entregadores subam até a porta do apartamento, 
na Paraíba — Foto: Getty Images via BBC

05 de DEZEMBRO 2023 - Os consumidores que fazem compras por aplicativos de entrega estão proibidos de exigir que os entregadores subam para fazer as entregas na porta dos apartamentos de condomínios verticais na Paraíba. A proibição está em uma lei publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta terça-feira (5), e que já está em vigor.

Na justificativa, o autor da lei, deputado Wilson Filho (Republicanos) aponta as preocupações tanto dos entregadores quanto dos consumidores quanto à segurança no que diz respeito às entregas em condomínios residenciais. “Muitos entregadores se deparam com situações desconfortáveis e, em alguns casos, perigosas, ao serem solicitados a subir até a porta do apartamento ou adentrar espaços de uso comum em condomínios”, diz a justificativa.

Por g1 PB

PF faz operação contra suspeitos de entregar 43 mil armas para facções brasileiras


Diego Hernan Dirísio é o principal alvo da operação, que está no Paraguai, mas ainda 
não foi localizado — Foto: Investigação internacional

05 de DEZEMBRO 2023 - A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5) uma operação contra um grupo suspeito de entregar 43 mil armas para os chefes das maiores facções do país — Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho —, movimentando R$ 1,2 bilhão.

São cumpridos 25 mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária e 52 mandados de busca e apreensão em três países: Brasil, Estados Unidos e Paraguai — onde está o principal alvo da operação, Diego Hernan Dirísio, que ainda não foi encontrado.

Dirísio é considerado pela PF o maior contrabandista de armas da América do Sul.

Por César Tralli, Andréia Sadi, GloboNews e TV Globo

Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde


Estão previstas cinco sessões plenárias. Foto: Reprodução

04 de DEZEMBRO 2023 - Para dezembro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcados julgamentos de impacto para as famílias – sobre licença-paternidade e casamento de idosos – e também de grande interesse para o governo, como a possibilidade de se nomear políticos para dirigir estatais.

Há ainda uma série de ações que tratam da política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. São questionadas diversos atos e também omissões na área que durante o mandato passado tenham ameaçado a preservação dos biomas brasileiros.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, começou a divulgar a pauta de julgamentos somente na última semana de novembro. Cabe a ele a elaboração da agenda de julgamentos, tendo como ponto de partida uma série de processos já liberados pelos relatores.

Fonte: Tribuna do Norte.

Morre o pensador quilombola Antônio Bispo dos Santos, conhecido como Nêgo Bispo

 
Nêgo Bispo, escritor, filósofo, poeta e pensador quilombola — Foto: Divulgação

04 de DEZEMBRO 2023 - Morreu neste domingo (3), no Piauí, o pensador quilombola Antônio Bispo dos Santos. Também conhecido como Nêgo Bispo, ele atuou em movimentos sociais e em organizações de defesa de quilombolas. Pensadores, políticos, artistas e ativistas usaram as redes sociais para expressar seu lamento com a morte do escritor.

Filósofo, poeta, escritor, professor e ativista político, Nego Bispo publicou três livros e dezenas de artigos sobre a história de luta do povo negro e propôs o conceito de contra-colonialismo, uma atitude de reforçar a cultura, práticas, organização social, todas as manifestações coletivas de povos colonizados contra os esforços de imposição dos colonizadores. Para ele, a contra-colonização seria o "antídoto" contra a colonização, que definia como "veneno".

Nego Bispo nasceu em 12 de dezembro de 1959, no vale do Rio Berlengas, região da cidade de Francinópolis, e viveu boa parte de sua vida no Quilombo Saco-Curtume, em São João do Piauí, cidade onde morreu.

Por g1 PI