Veículos com placas finais 1 e 2 devem pagar licenciamento nesta quinta e sexta, diz Detran

porRedação Tribuna do Norte

Veículos com placas finais 1 e 2 devem pagar licenciamento nesta quinta e sexta | 

Foto: Alex Régis

07 de FEVEREIRO 2024 - O calendário de licenciamento veicular inicia com as primeiras cobranças nesta quinta (8) e sexta-feira (9), quando os proprietários de veículos com placas finais 1 e 2, devem quitar a taxa de licenciamento.

De acordo com o Detran, o valor do licenciamento de veículos no Rio Grande do Norte é de R$ 90,00 e não passa por reajuste desde 2018. A taxa paga no estado continua uma das menores cobradas no país. O tributo é obrigatório para que o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) seja emitido. Desde 2020, o CRLV é apenas Digital, podendo também ser portado pelo condutor numa via impressa em papel comum.

Fonte: Tribuna do Norte.

Policiais civis cobram aumento salarial judicializado e nomeação de novos agentes

porRedação Tribuna do Norte

Montagem de barracas foi iniciada para mobilização - Foto: Nilton Arruda/Sinpol/RN

07 de FEVEREIRO 2024 - Os policiais civis do Rio Grande do Norte realizaram nesta quarta-feira (7), em frente ao Centro Administrativo do Estado, uma mobilização com o objetivo de reivindicar a valorização da categoria. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol/RN), Nilton Arruda, as duas principais pautas são referentes ao crédito remuneratório individual dos profissionais que está judicializado e a nomeação de 386 policiais que finalizaram o curso de formação no fim de janeiro. Ao todo, cerca de 300 policiais compareceram ao movimento, que aconteceu por volta das 9h da manhã de hoje.

Fonte: Tribuna do Norte.

Casos de dengue aumentam 43,9% no RN e 47% em Natal

porRedação Tribuna do Norte

 

Números de casos de dengue vêm crescendo em todo o País e causou o colapso de 

serviços públicos em alguns estados - Foto: Magnus Nascimento

07 de FEVEREIRO 2024 - A previsão do aumento de casos de dengue para este ano, feita pelas autoridades da saúde, está se cumprindo. No Rio Grande do Norte, até a quinta semana epidemiológica de 2024, encerrada em 5 de fevereiro, o número de casos prováveis passou de 526 para 757, o que representa um acréscimo de 43,91% em relação ao mesmo período de 2023. Neste mesmo período do ano passado já tinham sido verificadas 73 confirmações, enquanto que atualmente são 78. Os municípios de Jandaíra, Baía Formosa e Ceará-Mirim, apresentam as maiores incidências. Em Natal, o aumento foi de 47%.

Fonte: Tribuna do Norte.

Cartório se recusa a registrar criança com duas mães, e mulheres conseguem comprovar direito na Justiça do Ceará

Certidão de nascimento da criança finalmente tem os nomes das duas mães. — Foto: 

Agência Brasil

07 de FEVEREIRO 2024 - Duas mulheres conseguiram comprovar na Justiça cearense o reconhecimento de dupla maternidade. Casadas desde 2018, as duas tiveram o primeiro filho em 2021 - após inseminação caseira -, mas um dos Cartórios de Registro Civil da cidade de Sobral se recusou a colocar os nomes das duas na certidão de nascimento da criança.

Antes registrado apenas com o nome da mãe biológica, no início de 2024 o menino teve o registro civil ajustado, onde constam as duas mães. A sentença saiu em dezembro do ano passado.

A Defensoria Pública em Sobral ajudou a família a resolver a questão. De acordo com o defensor Pedro Aurélio Ferreira Aragão, responsável pela ação, 'a dupla maternidade registral, mesmo na ocasião de inseminação artificial, afirma direito como o da família pluriparental'.

Por g1 CE

Bar de João Pessoa é condenado por ato homofóbico de funcionário que repreendeu abraço de irmãs

Delegacia Especializada de Crimes Homofóbicos, Raciais e de Intolerância Religiosa 

(DECHRADI) — Foto: Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

07 de FEVEREIRO 2024 - Um bar de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil após manifestação de homofobia por parte de um dos funcionários. A decisão foi protocolada no fim de janeiro, em 1ª instância, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), estado de residência de uma das vítimas, e ainda cabe recurso. O caso aconteceu em 2022 quando duas irmãs foram expulsas do estabelecimento após se abraçarem.

A decisão reconheceu o caráter discriminatório por uma troca de carícias entre duas pessoas do mesmo sexo: "A abordagem discriminatória, feita de maneira discreta ou não, por si só fere a dignidade e a honra do ofendido. Mostrou-se, pois, claramente ofensiva e preconceituosa a postura adotada pelo preposto do requerido, mesmo que diante de suposta orientação sexual das autoras, em claro desrespeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana".

Por g1 PB

Governo publica MP que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

Imposto de Renda — Foto: AGÊNCIA BRASIL

07 de FEVEREIRO 2024 - O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) isentando do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. Com isso, o trabalhador que recebe até R$ 2.824 por mês não precisará pagar o imposto.

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (6). De acordo com o governo, a medida isentará 15,8 milhões do Imposto de Renda.

Por Julia Duailibi, Wesley Bischoff

Doador de sangue recordista no Ceará doa há mais de três décadas e ajudou a salvar cerca de 300 vidas

Empresário George Mendes começou a doar sangue aos 18 anos e seguiu com o hábito 

até os dias atuais — Foto: Gleison Oliveira/G1 CE

05 de FEVEREIRO 2024 - O empresário George Viana Mendes, de 51 anos, continua no posto de recordista de doações de sangue no cadastro do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce). Até agora, foram 85 doações registradas. Com este total, ele pode ter ajudado a salvar mais de 300 vidas, levando em conta que cada doação pode ajudar até quatro pessoas.

Há pelo menos seis anos, George lidera o número de doações no sistema do Hemoce. Atualmente, ele divide o posto com outro doador que também alcançou a marca de 85 doações, conforme dados da instituição.

George costuma fazer quatro doações por ano — a quantidade máxima de doações que podem ser feitas pelos homens, com intervalos a cada dois meses. As mulheres podem doar sangue a cada três meses e não devem ultrapassar as três doações por ano.

Por Thaís Brito, g1 CE

MULHER É PRESA POR INJÚRIA RAQCIAL CONTRA GARÇOM EM MOSSORÓ

05 de FEVEREIRO 2024 - Foi registrado nesse domingo (4), em um restaurante localizado no Bairro Alto de São Manoel, na Avenida Presidente Dutra, em Mossoró, um crime de injúria racial. Segundo informações do inquérito da Polícia Civil, uma mulher identificada como Andreza Silvana Duarte de Oliveira, de 24 anos, teria chamado um garçom do estabelecimento de “nego macaco paia”.

No vídeo gravado por uma das testemunhas, é possível escutar que a mulher ofende o homem diversas vezes, afirmando que ele pode processá-la por racismo. “Seu bicho merda, seu nego macaco paia. Agora faça um processo por racismo”, diz a mulher.

Ainda segundo a polícia, o caso teria começado quando o garçom retirou a comida da mesa onde a mulher estava e ela teria se incomodado com a situação.

A mulher foi conduzida à delegacia e autuada em flagrante pelo crime de injúria racial, sendo encaminhada para o sistema prisional.

Fonte: RN Política em Dia.

Renovação de CNH pela internet: descubra o passo a passo para facilitar sua vida

Por Ana Alberton

05 de FEVEREIRO 2024 - Ficar atento ao prazo e renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é fundamental para a manutenção do direito de dirigir. O documento tem até dez anos de validade. Passado o prazo estipulado conforme as características do motorista, é preciso renovar o documento para continuar dirigindo.

Para não perder o prazo e saber o momento certo de renovar a CNH é só conferir a data presente no documento no campo “4b” do novo padrão de habilitação. Vale lembrar, inclusive, que o motorista tem 30 dias após a data de vencimento para regularizar a situação e requerer uma nova habilitação.

Com a Lei 14.071/2020, os prazos de validade das CNHs sofreram alterações:

10 anos para condutores com até 50 anos;

5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;

3 anos para condutores com idade igual ou superior a 70 anos.

Fonte: R7 - News Motor.

Lei de proteção de dados prevê multa de até R$ 50 milhões em casos de invasão de celulares

Rafaela Soares, do R7, em Brasília

PF investiga monitoramento ilegal de autoridades

TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL

05 de FEVEREIRO 2024 - A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) prevê sanções para empresas de telefonia, caso elas tenham conhecimento de dispositivos eletrônicos monitorados ilegalmente. A norma, de 2018, prevê multa de até R$ 50 milhões, além de suspensão parcial do funcionamento do banco de dados pelo período de seis meses, e proibição total dos exercícios de atividades. 

Na quarta-feira (1º), a Anatel confirmou que investiga se as operadoras sabiam do possível monitoramento ilegal de cidadãos por meio de software espião da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). O caso também é investigado pela PF (Polícia Federal).

Fonte: R7

INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida anual

05 de FEVEREIRO 2024 - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, desde o início de 2023, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida.

“Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, detalhou o INSS.

Fonte: Mossoró Hoje.

Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com ‘saidão’ de presos

Sérgio Petecão é presidente e Jorge Kajuru, vice-presidente da CSP. Foto: Edilson 

Rodrigues/Agência Senado

Fonte: Agência Senado

05 de FEVEREIRO 2024 - A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (6) projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos. A reunião está marcada para as 11h e tem outros três itens na pauta.

Além de acabar com o chamado saidão, o PL 2.253/2022 prevê a realização de exame criminológico para a progressão de regime e o uso de tornozeleira eletrônica em presos dos regimes aberto e semiaberto ou em progressão para esses regimes. O texto, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A CSP analisa ainda o substitutivo da Câmara ao PL 2.204/2022, que prevê o fornecimento de dispositivo móvel para garantir a segurança de mulheres vítimas de violência. Conhecido como “botão do pânico”, o equipamento é conectado a uma unidade policial e deve emitir um alerta imediato no caso de risco a medidas protetivas.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Ministro e governadora defendem a mecanização da agricultura familiar na zona rural de Apodi

Crédito da foto: Humberto Sales

Comitiva conheceu tecnologia na zona rural de Apodi

05 de FEVEREIRO 2024 - O ministro da do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e a governadora Fátima Bezerra (PT), inauguraram nesta sexta-feira, 2, o Centro de Testagem de Máquinas Agrícolas no município de Apodi, distante 78 quilômetros de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A iniciativa é parte da parceria Brasil-China dentro do processo de mecanização da agricultura familiar. Além dos equipamentos doados por empresas chinesas, o processo envolveu seminários e capacitações voltadas para a modernização da produção rural.

O centro de testagem foi criado a partir de uma parceria entre Governo do Estado, Consórcio Nordeste, Universidade Agrícola da China (UAC), Instituto Internacional Para Cooperação Popular (IAPC – BAOBAB) e indústrias chinesas. A ação objetiva promover o avanço da agricultura familiar e, por consequência, garantir qualidade de vida ao trabalhador rural.

O centro de testagem, na comunidade de Baixa Fechada, vai receber mais de 30 máquinas. Os equipamentos serão utilizados por pequenos produtores agrícolas pelo período mínimo de um ano. A iniciativa deve beneficiar cerca de 150 famílias.

Fonte: DeFato.com