NOVA LEI DO CPF


21 de FEVEREIRO 2024 - A partir de agora, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é o único documento necessário em todos os serviços públicos no Brasil. Ou seja, outros números de identificação como Registro Geral (RG), PIS e número da carteira de trabalho não serão mais obrigatórios.

De acordo com o governo, a ideia é dar acesso aos serviços públicos juntando todas as informações em um só documento. Assim, o cidadão só precisa se preocupar em apresentar e lembrar de um número. Agora, com a Lei 14.534/23, outros documentos podem ser solicitados, mas não podem impossibilitar um cadastro ou requerimento.

Agora com a mudança, ao realizar qualquer solicitação de serviço público será necessário informar somente o CPF, não sendo mais outros números de identificação.

Governo Federal lança mobilização nacional contra a dengue em escolas públicas do país

SAÚDE | Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília

Iniciativa pretende atingir 25 milhões de estudantes
RENATO ALVES/AGÊNCIA BRASÍLIA

21 de FEVEREIRO 2024 - O Ministério da Saúde e o da Educação lançaram nesta quarta-feira (21) a mobilização nacional contra a dengue nas escolas de todo o país. A iniciativa pretende atingir 25 milhões de estudantes em mais de 100 mil instituições públicas de ensino. A medida foi lançada na Escola Classe Juscelino Kubitschek, no Distrito Federal, e prevê 20 semanas de atividades e engajamento na rede de ensino do país.

O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que toda semana a Educação e a Saúde vão ofertar, na rede do MEC, "uma trilha de ações para os professores e diretores das escolas". "Eles poderão realizar gincanas, atividades escolares, palestras e apresentações. A gente vai poder envolver toda a comunidade da escola, e somente com essa união que poderemos vencer esse grande mal que tem matado brasileiros", disse.

Fonte: R7

Força Penal Nacional vai reforçar segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró

Equipes da Força Nacional, em imagem de arquivo — Foto: Marcelo 
Camargo/Agência Brasil

21 de FEVEREIRO 2024 - O Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Penal Nacional para o reforço da segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (21).

A operação montada para a captura de Rogério Mendonça e Deibson Nascimento envolve cerca de 500 policiais das forças de segurança. Além disso, mais de 100 agentes e um comboio com 20 carros da Força Nacional de Segurança passam a fazer parte das ações, após determinação na segunda-feira (19), pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

A Força Nacional é composta por policiais e bombeiros militares, além de policiais civis e peritos. A equipe está atuando na força-tarefa das buscas a partir desta quarta.

Por Wesley Bischoff, g1 — São Paulo

Servidores do Itep anunciam paralisação em busca de negociações salariais


21 de FEVEREIRO 2024 - Os servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) vão parar suas atividades a partir de segunda-feira, dia 26. A decisão foi tomada em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta terça-feira (20). A decisão pela paralisação foi unânime e significativa em busca de valorização e reconhecimento do trabalho deles.

A categoria deliberou iniciar paralisações a partir da próxima segunda-feira, em uma demonstração de unidade e determinação, além de reivindicar negociações pelas Alterações na Lei 571 de 2016 e 669 de 2020. Este movimento é uma resposta à necessidade urgente de reabrir o diálogo com Governo sobre esse tema. Os servidores também decidiram pela paralisação das Diárias Operacionais.

Fonte: Blog do Robson Pires.

Senado aprova fim da “saidinha” para presos; veja como votaram senadores do RN

Saída de presos é criticada por senadores e proposta que veta liberação temporária é 
aprovada com ampla maioria (Foto: Akira Onuma Susipe/Agência Pará)

21 de FEVEREIRO 2024 - O Senado Federal aprovou, por 62 votos favoráveis, dois votos contra e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”, benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas. As emendas de destaque foram rejeitadas. A matéria agora voltará para a Câmara dos Deputados, que terá que apreciar as emendas feitas ao texto antes de ele ser encaminhado para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A autorização é dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As “saidinhas” ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias.

Fonte: Tribuna do Norte.

Revisão periódica das instalações elétricas das residências evita acidentes, diz Cosern

Revisão periódica das instalações elétricas das residências/ Foto: Divulgação / 
Neoenergia Cosern

21 de FEVEREIRO 2024 - A sobrecarga de energia gerada pela excessiva quantidade de equipamentos conectados a um “T”, também conhecido como Benjamim, ou em extensões, pode provocar curtos-circuitos e até incêndios. Os episódios recentes registrados em Natal envolvendo incêndios em imóveis reforçam a necessidade de os moradores e proprietários atentarem para a importância da manutenção preventiva das instalações elétricas, principalmente no período chuvoso, quando as paredes podem apresentar infiltrações e danificar o cabeamento, atingindo eletrodomésticos.

“É importante fazer a revisão periódica nas instalações elétricas das residências para que possamos evitar acidentes com pessoas e danos materiais. A condição dos equipamentos precisa ser vista. Se eles estão em bom funcionamento, não estão dando choque e se estão bem acondicionados. É importante verificar se uma tomada ou interruptor, por exemplo, está em uma parede molhada ou com infiltração para que se evite um choque”, destaca o engenheiro eletricista supervisor de Centro de Operações Integradas (COI) da Neoenergia Cosern, Daniel Burgos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Médico alerta para aumento em casos de câncer de pênis no Brasil

Número de casos de câncer de pênis tem aumentado no Brasil e as estatísticas causam 
preocupação em especialistas. No sábado, HUOL e Liga fazem um mutirão de 
cirurgias - Foto: Divulgação

21 de FEVEREIRO 2024 - No período compreendido entre 2012 a 2022, o Brasil registrou mais de 21 mil casos de câncer de pênis, conforme levantamento feito pelo Ministério da Saúde. Entre os anos de 2013 a 2023, mais de 6 mil amputações foram realizadas, enquanto de 2011 a 2021, mais de 4 mil mortes ocorreram devido à doença. No país, a ocorrência é mais comum nas regiões Norte e Nordeste, que representam 2% de todos os tipos de câncer que atingem os homens.

A maioria desses casos poderia ter sido evitada com ações simples, como higiene adequada e vacinação contra o HPV, como alerta o médico Rafael Pauletti, urologista e presidente da Sociedade Brasileira de Urologia no Rio Grande do Norte (SBU-RN). “A gente vê que em países mais desenvolvidos com uma condição socioeconômica melhor, a incidência é baixíssima, 100 e 200 casos por ano. Aqui no Brasil a gente tem 2 mil casos ano, estatística nacional do INCA”, disse Rafael.

Fonte: Tribuna do Norte.

Ministério investiga cúmplices em fuga e afasta servidores de prisão

 
Força Nacional irá atuar na busca aos presos que fugiram da prisão em Mossoró. 
Contudo, eles só chegam quinta ao RN - Foto: José Aldenir

21 de FEVEREIRO 2024 - A Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) tomou a medida cautelar de afastar três servidores do presídio federal de Mossoró (RN) na última terça-feira, em decorrência da fuga sem precedentes no sistema prisional sob gestão do governo federal. Os servidores eram responsáveis pelas áreas de inteligência, segurança e administração da unidade de segurança máxima. O Ministério da Justiça admitiu, em nota publicada ontem, (20), que abriu procedimentos de investigação administrativa para apurar possíveis cúmplices na fuga dos presos. Os nomes dos servidores afastados não foram divulgados.

Fonte: Tribuna do Norte.

Três deputados do RN assinam pedido de impeachment contra Lula; confira


Deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) assinou pedido de impeachment 
contra Lula (foto: assessoria da Câmara dos Deputados)

21 de FEVEREIRO 2024 - O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já conta com pelo menos 129 assinaturas. Na manhã desta quarta-feira (21), foi confirmada a assinatura do terceiro deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Depois de Sargento Gonçalves e General Girão, ambos do PL, foi a vez de Paulinho Freire (União Brasil) assinar o requerimento.

A proposição do impeachment foi da deputada federal Carla Zambelli (PL/SP). A justificativa para a solicitação foram as declarações de Lula comparando a ação de Israel na Faixa de ao holocausto. A adesão ao pedido já supera o que foi protocolado contra a ex-presidente Dilma Rousseff, que teve 124 assinaturas.

Carla Zambelli justificou o pedido baseado em suposto cometimento de crime de responsabilidade, alegando que as declarações do presidente estão enquadrados no Artigo 5º da Constituição Federal, que cita como “crimes de responsabilidade contra a existência política da União: 3 – cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

Fonte: Tribuna do Norte.

Mulheres fingem o próprio sequestro, mandam fotos de uma delas ferida e tentam extorquir R$ 50 mil de mãe aposentada

Segundo polícia, cortes foram feitos com estilete — Foto: Reprodução/WhatsApp

21 de FEVEREIRO 2024 - Duas mulheres foram presas em flagrante após simularem o próprio sequestro e tentarem extorquir a mãe de uma delas. De acordo com a Polícia Civil, as mulheres fingiram estar num cativeiro para tentar convencer a mãe de uma delas, uma professora aposentada, a transferir R$ 50 mil.

A dupla foi apreendida por policiais civis do Grupo de Operações Especiais (GOE), que investigava o caso sem saber que se tratava de uma fraude. Este caso aconteceu em Recife.

Por Iris Costa, g1 PE

Pastor é preso suspeito de vender celulares roubados, em João Pessoa

O pastor Kleyferson Lopes foi preso com três aparelhos celulares — Foto: 
Reprodução: TV Cabo Branco

21 de FEVEREIRO 2024 - Um pastor foi preso suspeito de vender celulares roubados, nesta terça-feira (20), no bairro Jardim Planalto, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Civil, o homem vai responder por receptação qualificada.

O pastor foi identificado como Kleyfeson Lopes. Ele foi preso com três celulares, sendo um deles roubado recentemente em Recife, em Pernambuco. Segundo a Polícia Civil, ele tinha sido preso no ano passado na capital pernambucana, também por receptação.

De acordo com o delegado Gustavo Carleto, o pastor confessou que ganhava dinheiro vendendo os aparelhos e também disse que começou com a prática há cerca de 2 anos. Durante o interrogatório, segundo a polícia, o homem disse que desconfiava que os aparelho eram roubados, mas não tinha certeza.

Por g1 PB

De 10 pessoas que moram na mesma casa no RS, 7 pegaram dengue: 'Esperamos que a vacina venha, porque não está nada fácil'

21 de FEVEREIRO 2024 - O Profissão Repórter desta terça-feira (20) destacou lugares do país onde a incidência da dengue tem sido maior. No Rio Grande do Sul, a equipe visitou Tenente Portela, que registrou recorde de casos em todo o estado.

No principal posto de saúde da cidade, o número de atendimentos chegou a ser 10 vezes maior do que o normal, com bebês, crianças, adolescentes e idosos lotando a sala de espera.

Na unidade de saúde, Isabelle da Silvia, de 11 anos, tomava soro pela primeira vez. Ela reclamava de dor de barriga, enjoo e fraqueza.

Na casa da família, quase todos estão em tratamento contra a dengue. Das 10 pessoas que moram na residência, 7 já tiveram diagnóstico positivo para a dengue.


Por Profissão Repórter

Amazônia registra décimo mês consecutivo de redução do desmatamento, aponta Imazon

Desmatamento na Amazônia teve queda de 60% em janeiro de 2024, em relação ao 
mesmo período do ano passado. — Foto: Greenpeace/Divulgação

21 de FEVEREIRO 2024 - O desmatamento da floresta amazônica teve queda de 60% em janeiro, em comparação ao mesmo período do ano passado. De acordo com dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgados nesta quarta-feira (21), este é o décimo mês consecutivo de redução no desmatamento.

O monitoramento por imagens de satélite do Imazon mostra que a área devastada em janeiro de 2024 foi de 79 km². Em janeiro do ano anterior, a floresta perdeu 198 km² para o desmatamento.

Em dezembro, a destruição registrada havia sido de 108 km². Apesar da queda, o desmatamento observado em janeiro equivale à perda de mais de 250 campos de futebol por dia de floresta.

Por Júlia Carvalho, g1