Após 21 anos, professores da UFRN vão fazer greve por tempo indeterminado

porRedação Tribuna do Norte

Resultado foi formalizado em ata pela comissão responsável pelo plebiscito. 

Professores fizeram assembleia no dia 09 - Foto: Divulgação

17 de ABRIL 2024 - Os professores da UFRN entrarão em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (22). A UFRN se junta a mais de 20 universidades em todo o País, que decidiram paralisar as atividades nesta semana. As greves indicam forte impasse entre a categoria dos professores universitários e o Governo Lula. Professores e servidores federais da educação exigem reajuste salarial, o que não vem sendo atendido pelo governo petista. Na UFRN, trata-se da primeira paralisação de professores por tempo indeterminado desde 2003, segundo informações do Adurn-Sindicato. A categoria chegou a fazer uma paralisação de uma semana, em 2016, ainda no Governo Temer. Não houve greves no Governo Bolsonaro, apenas paralisações que duraram um único dia.

Fonte: Tribuna do Norte.

Sancionada lei que proíbe fogos de artifício com barulho em João Pessoa

João Pessoa tem queima de fogos silenciosos — Foto: Ana Beatriz Rocha/g1

17 de ABRIL 2024 - Foi sancionada, nesta quarta-feira (17), a lei que proíbe a utilização de fogos de artifício com barulho em João Pessoa.O texto impõe multa, que pode chegar a R$ 10 mil, em caso de descumprimento. As novas regras entram em vigor em 90 dias.

O texto proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido, bem como de quaisquer artefato pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, de estampido e de explosão na capital.

O texto muda uma regra já vigente na capital paraibana. Anteriormente, esse tipo de recurso pirotécnico era proibido somente em eventos que a prefeitura de João Pessoa promovesse, mas em eventos privados ficava liberada a utilização dos fogos de artifício ruidosos.

O prefeito Cícero Lucena (PP) justificou a decisão de sanção pela necessidade de proteção e o cuidado com a saúde de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), de idosos, de pessoas que se encontram em leitos de hospitais e dos animais.

Por g1 PB

Pastor Felippe Valadão é indiciado por intolerância religiosa após ataque a religiões afro em evento oficial no RJ

 

Pastor Felippe Valadão, da Igreja Lagoinha — Foto: Reprodução

17 de ABRIL 2024 - A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) indiciou, na última terça-feira (16), o pastor Felippe Valadão, da Igreja Lagoinha, pelo crime de intolerância religiosa após um ataque a religiões afro em evento oficial de Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio.

O caso aconteceu em maio de 2022. O município comemorava 189 anos com uma série de shows e apresentações de artistas gospel. Num intervalo, Valadão subiu ao palco e discursou.

“De ontem para hoje tinha quatro despachos aqui na frente do palco. Avisa aí para esses endemoniados de Itaboraí: o tempo da bagunça espiritual acabou, meu filho. A igreja está na rua!!! A igreja está de pé!!!”, gritou.

“E ainda digo mais: prepara para ver muito centro de umbanda sendo fechado na cidade!”, emendou.

A polícia ouviu várias testemunhas, e a perícia analisou o vídeo que foi anexado ao inquérito e concluiu que não houve alteração em seu conteúdo.

Para a delegada Rita de Cássia Salim Tavares, em seu relatório encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPRJ), ficou clara a prática de intolerância religiosa, "no sentido de que se pretendeu impor um único padrão religioso sem o respeito à diversidade e liberdade religiosa."

Por Rafael Nascimento, g1 Rio

Lira deve criar grupo de trabalho pra discutir foro privilegiado e prerrogativas parlamentares

17 de ABRIL 2024 - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse a líderes partidários em reunião nesta terça-feira (16) que irá criar um grupo de trabalho para discutir propostas sobre o foro privilegiado e as prerrogativas parlamentares.

O tema já é discutido pelos deputados há semanas, mas ganhou força depois da prisão de Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), confirmada na última semana por apenas 20 votos a mais do que o necessário.

Parlamentares de governo e de oposição criticam a prisão de Brazão por considerarem que não havia os dois requisitos necessários para a prisão de um parlamentar. Segundo a Constituição, um parlamentar só pode ser preso em flagrante e por crime inafiançável.

Segundo deputados ouvidos pela reportagem, ainda não foi discutido o mérito da proposta. Mas a ideia, de modo geral, é redefinir os procedimentos para que o Supremo Tribunal Federal (STF) posso decretar prisão ou operação contra um parlamentar.

Por Elisa Clavery, Globo News — Brasília

Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga

17 de ABRIL 2024 - O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade.

Pelo texto aprovado no Senado, a criminalização do porte e da posse passa a constar no artigo 5° da Constituição, o dos direitos e garantias individuais.

A proposta agora ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

A PEC recebeu 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno e 52 votos favoráveis e 9 contrários no segundo turno. O único partido a orientar voto contrário foi o PT – o MDB liberou os senadores da bancada para votar como preferissem e os demais partidos orientaram voto favorável à proposta.

Por Luiz Felipe Barbiéri, Kevin Lima, g1 — Brasília

Maior reservatório do RN, barragem Armando Ribeiro chega a 74% da capacidade total

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves chegou a 70% de volume acumulado — Foto: 

Igarn/Divulgação/Arquivo

15 de ABRIL 2024 - O maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, chegou a 74,4% da capacidade total de volume de água. O dado foi atualizado neste domingo pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).

O Igarn havia informado que na terça-feira passada (9) a barragem havia atingido os 70% de ocupação e chegado à melhor marca desde 2012.

O monitoramento dos níveis dos reservatórios potiguares do Igarn, atualizado no site da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), indicou que a Armando Ribeiro Gonçalves chegou neste domingo a 1,7 bilhão de m³ de água acumulada - a capacidade total do reservatório é de cerca de 2,3 bilhão de m³.

Por g1 RN

NOVO CÓDIGO CIVIL IRÁ RECONHECER QUE ANIMAIS TÊM SENTIMENTOS E DIREITOS

 

15 de ABRIL 2024 - O Senado está analisando um relatório preliminar para a atualização do Código Civil, que dedica um capítulo inteiro aos direitos dos animais, sugerindo uma nova perspectiva jurídica para eles. Segundo o relatório, os animais serão legalmente reconhecidos como seres capazes de sentir e possuir direitos. Esta proposta, elaborada por um grupo de juristas, será discutida em uma sessão temática no plenário do Senado na próxima quarta-feira (17).

Atualmente, a lei considera os animais como bens móveis, ou seja, são tratados como objetos de propriedade, sem personalidade jurídica ou direitos próprios reconhecidos pela lei. No entanto, o capítulo do anteprojeto do novo Código Civil dedicado aos animais estabelece que eles devem ser considerados “seres vivos dotados de sensibilidade e passíveis de proteção jurídica”, e que a relação entre pessoas e animais pode levar a uma disputa pela tutela.

Fonte: RN Política em Dia.

Inmet emite alerta de chuvas intensas em 57 cidades do RN

Redação

O aviso, classificado com a cor amarela, indica perigo potencial e prevê precipitações 

entre 20 e 30 mm/h - Foto: divulgação/Inmet

15 de ABRIL 2024 - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para chuvas intensas em 57 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso, classificado com a cor amarela, indica perigo potencial e prevê precipitações entre 20 e 30 mm/h, podendo atingir até 50 mm/dia, acompanhadas de ventos de 40-60 km/h. O alerta entrou em vigor às 10h25 desta segunda-feira 15 e permanecerá válido até às 10h de terça-feira 16.

De acordo com o Inmet, durante o período de alerta amarelo, existe um baixo risco de ocorrências como interrupção no fornecimento de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Fonte: AgoraRN 

Detran realiza leilão online de carros e motos com lotes a partir de R$300

A visita para avaliação dos itens será no pátio de São Gonçalo do Amarante. Foto: 

Detran

15 de ABRIL 2024 - O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima sexta-feira (19), a partir das 10h, leilão online de veículos por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br. O leilão inclui 104 lotes, sendo 74 de veículos recuperáveis e 30 de sucatas.

A visita para avaliação dos itens será permitida nestas quarta-feira (17) e quinta-feira (18) no horário das 8h às 16h, no pátio do Detran na Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, bairro Olho D’agua, em São Gonçalo do Amarante.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Mulher morre após vestido prender em corrente de moto e causar acidente no Norte do PI

 
Gildete Batista da Costa estava internada no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde 

(HEDA) — Foto: Reprodução/Redes Sociais

15 de ABRIL 2024 - Uma mulher identificada como Gildete Batista da Costa morreu no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba, Piauí, devido a lesões de um acidente de motocicleta que sofreu em março. De acordo com a Polícia Militar, a moça caiu da moto e bateu a cabeça no chão quando o vestido que usava prendeu na corrente da moto.

“Ela estava de carona em uma motocicleta, indo para a igreja, quando caiu”, contou o comandante da Polícia Militar de Esperantina, o tenente Madslan Sousa.

acidente aconteceu no dia 25 de março, conforme o chefe do Departamento Municipal de Trânsito de Esperantina, João Barros. Usando um vestido comprido, ela seguia na garupa da moto quando uma ponta do tecido da roupa prendeu na corrente da moto e causou a queda.

Por Lucas Pessoa, g1 PI

TSE tem jurisprudência consolidada para punir fraude à cota de gênero

Crédito da foto: Reprodução

Candidaturas laranjas

15 de ABRIL 2024 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20.

A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário Virtual, tendo sido condenados, em apenas uma sessão – realizada de 23 a 29 de fevereiro –, candidatos e partidos políticos em 14 municípios de seis estados do país.

Em quase todos os casos, são utilizadas candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador. Como o partido não consegue atingir o mínimo exigido por lei para ser ocupado por cada gênero, comete a fraude para ter o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) deferido e, assim, poder concorrer nas eleições.

Fonte: DeFato.com

Fatalidade: criança de 6 anos morre engasgada com pedaço de carne em Areia Branca

ANNA PAULA BRITO

15 de ABRIL 2024 - Uma fatalidade foi registrada no município de Areia Branca, na noite deste domingo. Uma criança de apenas 6 anos, identificada como Josué Caleb, morreu engasgada com um pedaço de carne.

As informações que a reportagem do MOSSORÓ HOJE teve acesso são que o menino estava na comunidade de Redonda, comendo um espetinho, quando se engasgou.

Ele foi socorrido às pressas para o Hospital Municipal Sara Kubitschek. A equipe do plantão noturno tentou reanimá-los, mas o menino acabou não resistindo.

Caleb era uma criança com autismo, muito querida por quem o conhecia. A escola onde ele estudava, Escola Municipal Gentil Fernandes, publicou uma nota de pesar lamentando o falecimento.

Fonte: Mossoró Hoje.

UFRN: professores fazem plebiscito para definir adesão a greve a partir de hoje

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Arquivo

15 de ABRIL 2024 - A adesão dos professores da Universidade do Rio Grande do Norte (UFRN) à greve dos servidores federais da educação, mobilizada por Universidades e Institutos Federais de todo o país, será definida por plebiscito a partir desta segunda-feira (15). De acordo com o Sindicato dos Docentes (Adurn) da UFRN, o ato foi aprovado por meio de reunião no último dia 9 de abril. Caso a maioria seja favorável, a greve terá início na próxima segunda-feira (22) por tempo indeterminado.

Podem participar da votação todos os docentes da ativa, sejam eles sindicalizados ou não. Entre as principais reivindicações da categoria, estão o reajuste salarial dos servidores públicos federais, a reestruturação da carreira da categoria e a recomposição do orçamento das instituições federais de ensino.

O plebiscito teve início às 8h e segue até às 17h da terça-feira (16). A votação ocorre por meio de sistema eletrônico, através da página do ADURN-Sindicato.

Fonte: Tribuna do Norte.