TCE constata falta de vagas em creches de 21 cidades do RN

porRedação Tribuna do Norte

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

17 de JUNHO 2024 - Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revelou que 21 municípios do Rio Grande do Norte não estão oferecendo vagas suficientes em creches, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura o direito à educação para crianças de 0 a 5 anos (Acesse aqui).

O levantamento, que coletou dados de 144 municípios, mostrou que outros 14 estão prestes a enfrentar a mesma situação. A decisão do STF, de setembro de 2022, considera que o poder público tem o dever de garantir vagas em creches para crianças de até 3 anos e na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos.

Além disso, a auditoria identificou que 43 dos 131 municípios com crianças com necessidades especiais matriculadas não oferecem atendimento educacional especializado, indo na contramão das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Fonte: Tribuna do Norte.

Sete feminicídios são registrados de janeiro a maio de 2024, na Paraíba

Mais de 40 mulheres foram assassinadas de janeiro a agosto de 2023 — Foto: Editoria 

de Arte/G1

17 de JUNHO 2024 - Os primeiros cinco meses de 2024 já registraram a morte de 27 mulheres na Paraíba. Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança. e Defesa Social solicitadas pelo g1 via Lei de Acesso à Informação. Sete crimes estão sendo investigados como feminicídio, quando há relação com o gênero.

De acordo com os dados, sete mulheres foram assassinadas no mês de janeiro, sete no mês de fevereiro, duas em março, cinco em abril e seis em maio.

As mulheres vítimas de feminicídio nos primeiro trimestre de 2024 foram assassinadas nas cidades de Itaporanga, João Pessoa, Marizópolis, Paulista, Sousa, Bonito de Santa Fé, Cabedelo, Patos e São Vicente do Seridó.

Por Dani Fechine, g1 PB

'Tive que ouvir o coração do feto e falaram pra ter o bebê, que ganharia uma laqueadura', diz mulher estuprada que não conseguiu fazer aborto em SP

Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha é referência para gestação de alto risco 

— Foto: Paula Paiva Paulo/G1

17 de JUNHO 2024 - Vítima de estupro, Maria Clara (nome fictício) teve o aborto legal negado por três hospitais na capital paulista e só conseguiu realizar o procedimento com ajuda da Defensoria Pública de São Paulo em outro estado.

Atualmente, o aborto é permitido em três situações no Brasil: se o feto for anencéfalo, se a gravidez impuser risco de vida para a mãe ou se a gravidez for fruto de estupro - que é o caso de Maria Clara. Porém, um projeto de lei está em tramitação na Câmara para equiparar o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio simples, colocando em risco o direito das mulheres.

A primeira barreira que a vítima encontrou foi no Hospital da Mulher, referência da rede estadual em casos de violência sexual. À reportagem, a vítima contou que descobriu a gravidez somente quando completou 24 semanas.

"Não tive nada de diferente, não tive barriga, não tive sintoma, não tive nada", relata.

Por Isabela Leite, GloboNews — São Paulo

Professora é indiciada após fornecer bebidas alcoólicas para alunos adolescentes no RN

porRedação Tribuna do Norte

Prisão ocorreu na cidade de Rafael Fernandes. Foto: Pixabay

14 de JUNHO 2024 - A Polícia Civil indiciou uma professora investigada por promover e fornecer festas e bebidas alcoólicas para adolescentes em sua residência. Segundo as investigações, as festas reuniram dezenas de alunos e eram abastecidas por uma variedade de bebidas alcoólicas. O fato aconteceu na cidade de Rafael Fernandes, região do Alto Oeste potiguar.

A ação foi realizada, por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Pau dos Ferros (DEAM/PDF). Ainda de acordo com as investigações da PC, várias denúncias foram feitas e na maioria das vezes os encontros duravam até o dia seguinte. Na oportunidade, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência da suspeita, que teve o celular apreendido. A diligência obteve do aparelho diversas imagens e vídeos dos eventos ocorridos. O diretor da escola foi intimado e identificou os adolescentes, que admitiram participar das festas.

Posteriormente, foi representado pela suspensão da função pública, o que foi deferido pelo Poder Judiciário e a servidora segue afastada das suas funções.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Tribuna do Norte.

Com vetos derrubados, governo publica lei que acaba com saídas temporárias de presos

Benefício foi extinto após manobra no Congresso Nacional

(ANTÔNIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)

14 de JUNHO 2024 - O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, promulgou os trechos da lei que acaba com as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”, no Diário Oficial da União na última quinta-feira (13). O texto havia sido vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um primeiro momento, mas os vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional em maio.

Na prática, os trechos alteram artigos da Lei de Execução Penal, criada em 1984. Além da extinção das saídas para visitar a família, a nova redação da lei proíbe a liberação do detento para a realização de “atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

A saída temporária era um benefício previsto no artigo 122 na legislação, e se aplicava à maioria dos condenados em regime semiaberto que tivessem cumprido pelo menos um quarto da pena. A saidinha valia para datas comemorativas como Dia das Mães, Dia dos Pais e Natal.

Fonte: R7

Governo libera abono salarial de até R$ 1.412 para 4,2 milhões de trabalhadores

O quinto lote será liberado a partir do dia 15 de junho

(MARCELLO CASAL/ AGÊNCIA BRASIL)

14 de JUNHO 2024 - O Ministério do Trabalho liberou R$ 4,5 bilhões para o pagamento do quinto lote do abono salarial PIS-Pasep, referente ao ano-base de 2022. O valor, que será pago a partir do dia 15 de junho, beneficiará 4.258.430 milhões de trabalhadores nascidos em julho e agosto. A consulta de valores a receber está disponível na CTPS Digital e no portal Gov.br. Inicialmente, o pagamento estava previsto para o dia 17 de junho.

Fonte: R7

PM prende homem usando ponto eletrônico para realizar o provão do Detran, em Mossoró

ANNA PAULA BRITO

FOTO: PÁDUA JÚNIOR / DIFUSORA DE MOSSORÓ

14 de JUNHO 2024 - Um homem foi preso, ao ser pego tentando fraudar a prova teórica para retirada da Carteira Nacional de Habilitação, no Detran de Mossoró.

De acordo com Emerson Linhares, diretor órgão, os examinadores do chamado “Provão do Detran” já vinham desconfiando de candidatos que eram reprovados em outros municípios e vinham até Mossoró, para realizar uma nova prova. Aqui, conseguiram a aprovação.

Nesta quinta, um candidato chamou a atenção quando já estava quase gabaritando o exame. Acontece que ele já havia feito a prova outras duas vezes e obtido apenas entre 13 e 14 pontos.

A polícia militar foi acionada e uma guarnição foi ao local. Ao ser abordado e revistado, ficou constatado que o candidato estava fazendo uso de um ponto eletrônico durante o exame.

Fonte: Mossoró Hoje.

Cientistas usam fibras de planta abundante no RN para criar novo filtro de proteção em máscaras

Redação

Manuseio do material durante processo para alinhamento das fibras e produção da 

manta - Foto: AGIR/UFRN

14 de JUNHO 2024 - Com processamento simples e amostras de protótipo produzidas, um grupo de três cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desenvolveu um produto sustentável e biodegradável para ser utilizado como filtro de máscaras descartáveis. Produzido a partir da combinação de fibras naturais de Kapok, uma planta abundante no RN que não necessita de cuidados especiais e não é comestível, e PVAc, um tipo de polímero atóxico e biodegradável, o filtro tem como vantagem um processamento de baixo custo de produção e complexidade.

Orientadora da dissertação que resultou na nova tecnologia, Salete Martins Alves explica que os filtros de máscaras cirúrgicas tradicionais são materiais desenvolvidos para evitar a inalação de substâncias tóxicas, além de reter gotículas e proteger o usuário de agentes biológicos, como vírus, bactérias e fungos. Ela pontua que eles consistem em um emaranhado de microfibras sintéticas que foram tratadas e dispostas em camadas, proporcionando longa durabilidade na natureza. Além disso, são comumente utilizadas por profissionais da área da saúde ou enfermos em condições de transporte.

Fonte: AgoraRN

Lei da Política de Educação em Tempo Integral na rede estadual é sancionada

Foto: Sandro Menezes

14 de JUNHO 2024 - A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou a Lei 11.804, que estabelece a Política de Educação em Tempo Integral na rede pública estadual de ensino. A nova legislação, proposta pelo Executivo estadual, foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa e foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (14).

A governadora disse:. “Com a sanção desta lei, reafirmamos nosso compromisso com a educação de qualidade e com a formação integral dos nossos jovens. A educação em tempo integral é uma estratégia fundamental para garantir melhores oportunidades para nossos estudantes e para promover a equidade e a justiça social no Rio Grande do Norte. Estamos determinados a investir cada vez mais na educação, pois acreditamos que ela é o caminho para o desenvolvimento e a transformação social”.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

Campanha combate preconceito contra pessoas com deficiência

porRedação Tribuna do Norte

Lançamento da campanha ocorreu ontem com uma audiência pública realizada no
auditório Cortez Pereira, na sede do Legislativo - Foto: Eduardo Maia

14 de JUNHO 2024 - O Capacitismo, caracterizado por ideologias e comportamentos que discriminam portadores de deficiências, é tema da campanha lançada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), buscando conscientizar sobre o assunto.

O presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, destacou a necessidade do diálogo e de informar à sociedade sobre como o capacitismo prejudica a inclusão desse público.“Com a campanha, o nosso principal objetivo é combater qualquer tipo de ação no que tange à discriminação. Precisamos formar uma sociedade avessa ao capacitismo. Assim, com respeito às pessoas que com deficiência, poderemos ajudá-las a conquistarem seus próprios espaços”, destacou o presidente.

Fonte: Tribuna do Norte.

Diagnóstico tardio dificulta tratamento do Ceratocone

porRedação Tribuna do Norte

Transplante de córnea é indicado apenas em casos mais graves - Foto: Divulgação

14 de JUNHO 2024 - Principal causa do transplante de córnea do Brasil, o Ceratocone, doença que afeta a camada fina e transparente que recobre o globo ocular, não tem cura. No Rio Grande do Norte, a estimativa da Sociedade de Oftalmologia do Estado (SOERN) é que cerca de 70 mil pessoas convivam com a enfermidade. Para incentivar o diagnóstico precoce, a campanha Junho Violeta de alerta ao problema traz uma série de ações.

No País, o Ceratocone atinge cerca de 150 mil pessoas por ano. Sua principal característica está na redução progressiva na espessura da parte central da córnea, que é empurrada para fora, formando uma saliência com o formato aproximado de um cone, o que origina o nome da doença. De acordo com Anderson Martins, médico oftalmologista e presidente da SOERN, trata-se de uma doença multifatorial, podendo atingir córneas mais frágeis, mais finas, mais curvas. O hábito de coçar os olhos pode ajudar a desencadear o problema. “O ceratocone pode ser confundido com outros problemas de visão, como o astigmatismo. Por isso, é crucial que as pessoas realizem exames oftalmológicos regularmente, especialmente se houver histórico familiar da doença”, explica.

Fonte: Tribuna do Norte.

Sebrae-RN lança Portal MEI Digital para simplificar gestão de pequenos negócios

porRedação Tribuna do Norte

14 de JUNHO 2024 - Com o intuito de descomplicar a rotina diária dos Microempreendedores Individuais (MEI) e permitir que dediquem mais tempo ao crescimento de seus próprios negócios, o Sebrae no Rio Grande do Norte (Sebrae-RN) lançou o portal do MEI Digital. O novo recurso visa atender às diversas necessidades dos MEIs, proporcionando-lhes ferramentas e informações que simplificam a gestão empresarial e reduzem o tempo gasto com burocracias.

O portal MEI Digital foi criado para impulsionar microempreendedores individuais, oferecendo acesso simplificado a ferramentas e conhecimentos essenciais para superar desafios e prosperar nos negócios. Ao reunir uma ampla gama de recursos e informações em uma única plataforma, o Sebrae-RN tem como objetivo descomplicar a trajetória empreendedora e fomentar o desenvolvimento sustentável dos MEIs no estado.

Fonte: Tribuna do Norte.

Descentralização de licenciamento ambiental deve incentivar novos empreendimentos

porRedação Tribuna do Norte

Roberto Serquiz (acima) e Luciano Santos apontam a medida como solução 

estratégica para o RN - Foto: Adriano Abreu

14 de JUNHO 2024 - A descentralização dos licenciamentos ambientais pode ser uma solução estratégica para o Rio Grande do Norte, apontam representantes da indústria e dos municípios potiguares. Eles defendem que a medida tem potencial para não apenas acelerar a abertura de novos empreendimentos, mas também conceder maior autonomia e eficiência aos municípios na gestão ambiental. De acordo com os líderes empresariais e municipais, a descentralização é também uma forma de desafogar o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema-RN).

Fonte: Tribuna do Norte.