AGU processa Brasil Paralelo por desinformação sobre Lei Maria da Penha

Foto: Reprodução

Simone Silva

03 de ABRIL 2025 - A Advocacia-Geral da União ajuizou uma Ação Civil Pública contra a empresa Brasil Paralelo pela publicação de um vídeo com conteúdo considerado desinformativo sobre o caso de violência doméstica que levou à criação da Lei Maria da Penha. A Advocacia-Geral da União (AGU) requer a condenação de R$ 500 mil em danos morais coletivos, além de que seja anexado ao vídeo uma nota de esclarecimento para que o espectador seja informado de que ele traz desinformação.

O material dá ênfase a teses apresentadas pela defesa do ex-marido de Maria da Penha Fernandes e ignora que esses argumentos foram rejeitados pela Justiça após amplo processo legal. Dá a falsa impressão de que a versão não foi considerada pelas autoridades.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), o conteúdo divulgado enfraquece a credibilidade da Lei Maria da Penha e das políticas públicas que buscam proteger mulheres vítimas de violência doméstica e pode incentivar ódio.

Fonte: AgoraRN

Pintas que mudam de cor ou formato podem indicar câncer de pele, alerta dermatologista

Dermatologista Alana Wanderley. Foto: Reprodução

Redação

03 de ABRIL 2025 - A dermatologista Alana Wanderley ressaltou a importância do acompanhamento regular com especialistas para prevenir doenças de pele, especialmente o câncer. “A pele é o maior órgão do corpo humano, e existem mais de 3 mil doenças de pele relatadas”, afirmou em entrevista à 95 FM de Caicó. Segundo ela, a avaliação dermatológica frequente permite detectar precocemente casos de câncer de pele, aumentando as chances de um tratamento bem-sucedido.

O câncer de pele é o mais comum no Brasil, e os fatores de risco incluem a exposição excessiva ao sol sem proteção. “Principalmente na nossa região, que é muito quente, a incidência da radiação solar é alta. Muitas pessoas não usam protetor solar, e isso contribui diretamente para a prevalência da doença”, alertou Alana. Ela explicou que há diferentes tipos de câncer de pele, incluindo o melanoma, que pode se espalhar para outros órgãos.

Fonte: AgoraRN

9ª Edição da Operação Sorriso em Mossoró-RN terá equipe 100% Feminina

CARLA ALBUQUERQUE

03 de ABRIL 2025 - Entre os dias 26 e 31 de maio, Mossoró sedia a 9ª edição da Operação Sorriso, organização global dedicada a oferecer cirurgias gratuitas para crianças e adultos com fissuras labiopalatinas.

A edição deste ano será especial, dedicada exclusivamente à atuação de profissionais mulheres. Em todo o mundo, a operação sorriso dedica uma edição só para mulheres e esta será a primeira vez no Brasil, que toda a equipe médica será composta apenas por mulheres, marcando um momento histórico para o projeto.

Outra novidade para 2025 é que as cirurgias serão realizadas no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró-RN. A triagem dos pacientes acontecerá no dia 26 de maio, no próprio hospital. Vale ressaltar que mesmo que não realizar a inscrição, pode participar da triagem para a realização das cirurgias.

Fonte: Mossoró Hoje.

Fungo responsável por ‘supermicose’ é detectado no Brasil

Heródoto Barbeiro

03 de ABRIL 2025 - Gil Bernard, coordenador do laboratório de micologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, explica a descoberta de um fungo resistente a antifúngicos, responsável pela chamada “supermicose”.

Originária da Índia, essa infecção superficial de pele está se espalhando e se tornando difícil de tratar, devido à resistência do fungo aos tratamentos convencionais.

O especialista também alerta que, embora inicialmente não fosse um problema de saúde pública, a resistência crescente pode tornar essa condição uma preocupação no Brasil, exigindo tratamentos mais agressivos e prolongados.

Fonte: R7

Homem é preso suspeito de abusar de bebê de um ano de idade no DF

Do R7, em Brasília

Crime aconteceu contra criança de um ano de idade

Elza Fiuza/Arquivo/Agência Brasil - arquivo

03 de ABRIL 2025 - A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu um homem de 23 anos investigado por suspeita de abusar um bebê de um ano de idade em Sobradinho II. O caso é investigado pela 35ª Delegacia de Polícia que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do suspeito e em seu local de trabalho.

A prisão foi realizada após diligências realizadas nos últimos dias para localizar o autor do crime. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e produção, transmissão e armazenamento de cena de sexo explícito ou pornográfico envolvendo criança ou adolescente.

Fonte: R7

Lula sanciona lei de reconstrução dentária no SUS para mulheres vítimas de violência

Do Estadão Conteúdo

Texto foi publicado no Diário Oficial da União

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

03 de ABRIL 2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que institui o “Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde)”. O texto sancionado está no Diário Oficial da União. O atendimento odontológico será garantido, prioritariamente, em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS.

De acordo com a nova lei, o programa pretende assegurar o tratamento odontológico necessário à plena recuperação bucal das vítimas, incluídos procedimentos de reconstrução, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos, entre outros serviços.

Fonte: R7

Declaração de Rogério Marinho contra servidores põe em dúvida sua real intenção de disputar o governo

03 de ABRIL 2025 - O senador Rogério Marinho, que se apresenta como pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, fez uma declaração polêmica que atinge diretamente os servidores públicos estaduais. Ao afirmar que “não dá para dar aumento real para funcionário público e ficar posando de bom moço” e que implantar planos de carreira neste momento seria “demagogia”, Marinho confronta uma das maiores categorias do estado e levanta dúvidas sobre sua real intenção de disputar o cargo.

Fonte: Blog Robson Pires.

Literatura de cordel é reconhecida como patrimônio cultural imaterial da Paraíba

Cordéis pendurados — Foto: GDF/Divulgação

03 de ABRIL 2025 - A literatura de cordel foi reconhecida como patrimônio cultural imaterial da Paraíba por meio de uma lei, publicada e sancionada na edição desta quinta-feira (3), no Diário Oficial do Estado (DOE).

A literatura de cordel é uma expressão cultural popular que toma forma em livretos, organizados em rimas e geralmente ilustrados com xilogravuras.

Os cordéis costumam retratar vivências sociais e coletivas, além de destacar o ponto de vista dos poetas sobre as experiências vividas ou imaginadas.

Por g1 PB

Menino de três anos morre após ser esquecido dentro do carro pela tia que o levaria à escola no interior de SP

Criança morre após ser esquecida por tia dentro de carro em São José do Rio Preto 

(SP) — Foto: TV TEM / Rodrigo Carraro

03 de ABRIL 2025 - Uma criança de três anos morreu depois de ser esquecida dentro do carro pela tia, em São José do Rio Preto (SP).

Segundo a polícia, a tia, que não tinha o hábito de ficar com o menino, levaria o sobrinho para a creche. Por volta das 8h, o menino foi deixado dentro do veículo, quando a mulher foi para o trabalho. Na ocasião, a criança ficou no banco de trás dormindo.

Ainda conforme a polícia, por volta das 14h, ela se lembrou que não foi à creche e retornou ao veículo. Após encontrar o sobrinho desacordado, acionou o Corpo de Bombeiros.

Por g1 Rio Preto e Araçatuba

Como se cadastrar no Celular Seguro? E como será o aviso para aparelhos roubados?

Uso de celular — Foto: Reprodução/TV Globo

03 de ABRIL 2025 - O governo começa a enviar nesta semana mensagens a celulares roubados e furtados para pedir a devolução dos aparelhos, como parte do programa Celular Seguro.

Os avisos chegarão por WhatsApp ou SMS e vão orientar o portador do celular a devolvê-lo em uma delegacia. O objetivo é atingir quem não sabe que comprou um celular com restrição.

Por isso, o alerta não deve ter abordagem intimidatória em que a pessoa é ameaçada de processo por receptação ou furto, por exemplo.

A iniciativa é do Ministério da Justiça e Segurança Pública e se inspira em um programa do governo do Piauí, que afirma ter recuperado 1.081 celulares no primeiro trimestre de 2024 com esse método.

Como se cadastrar no Celular Seguro

Baixe o aplicativo do Celular Seguro para Android ou iPhone (iOS)

Faça o login com a conta gov.br

Clique em "Registrar telefone"

Selecione "Cadastrar telefone"

Insira os dados do celular (número, operadora, marca) e, se quiser, uma pessoa de confiança

Clique em "Cadastrar"

Para indicar uma pessoa de confiança, clique em "Pessoas de confiança" na tela inicial e, depois, em "Cadastrar contato". Insira os dados e confirme em "Cadastrar".

Por Victor Hugo Silva, g1

Pesquisa do Huol recruta voluntários em estudo de novo medicamento contra depressão

Foto: Julia Koblitz/Unsplash

02 de ABRIL 2025 - O Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol/UFRN) recruta voluntários para um estudo que investiga um novo medicamento com potencial de auxiliar no tratamento da depressão. A pesquisa, coordenada pelo anestesista Wallace Andrino da Silva, também avalia a eficácia e a segurança da substância como complemento aos antidepressivos em adultos e idosos com transtorno depressivo maior.

O psiquiatra Emerson Arcoverde Nunes é um dos responsáveis pelo estudo. “O objetivo é testar uma nova medicação para o tratamento de depressão com sintomas de insônia”, explica. Segundo o médico, a previsão é realizar o estudo pelo período de dois anos.

Fonte: Tribuna do Norte.

Concurso pioneiro lança edital para produção de bengalas inteligentes

Foto: TV Brasil

02 de ABRIL 2025 - A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o governo do Paraná lançam nesta quarta-feira (2) o edital do concurso “Desafio de Inovação: Bengalas Inteligentes”. A iniciativa, pioneira no Brasil, tem a finalidade de reconhecer e premiar protótipos de bengalas ou dispositivos complementares utilizados por pessoas com deficiência visual, que permitam detectar obstáculos acima da linha da cintura como, por exemplo, um galho de árvore.

De acordo com o Censo do IBGE de 2022, cerca de 6,5 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência visual, sendo que 582 mil são cegos. Atualmente, o estado do Paraná tem mais de 82 mil pessoas com deficiência visual, e as bengalas disponíveis no mercado limitam-se à identificação de objetos posicionados abaixo do quadril. Diante disso, o concurso busca promover o desenvolvimento de tecnologias que ampliem a eficiência e a segurança desses artefatos, promovendo mais autonomia a seus usuários.

Fonte: Tribuna do Norte.

Natal promulga lei que cria Banco de Dados Municipal com nomes de condenados por pedofilia

Foto: Alex Régis/ Tribuna do Norte

02 de ABRIL 2025 - A Câmara Municipal de Natal promulgou a Lei nº 812/2025, que institui o Banco de Dados Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente, com o objetivo de preservar os direitos da infância por meio do cadastro de pessoas condenadas por pedofilia, com sentença transitada em julgado. A nova legislação foi publicada nesta quarta-feira (2), com previsão de entrar em vigor em 120 dias.

O banco de dados será gerido pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES), que ficará responsável pela criação, atualização e controle do sistema, garantindo o sigilo e o acesso restrito às informações.

Fonte: Tribuna do Norte.