Exposição mostra objetos domésticos utilizados para agredir mulheres, na Paraíba

Exposição mostra objetos domésticos utilizados para 
agredir mulheres, na Paraíba — Foto: Thayse Vilar/Tribunal de Justiça da Paraíba

26 de NOVEMBRO 2019 - Facas, tesouras e espetos utilizados para ameaçar, ferir ou matar mulheres são peças de uma exposição que reflete o cenário de violência doméstica contra as mulheres na Paraíba. “Armas Brancas do Medo – Desnaturalizar é preciso” é o título da mostra aberta na tarde desta segunda-feira (25), no Fórum Criminal de João Pessoa.

De acordo com a servidora da Vara da Violência Doméstica contra a Mulher da Capital, Thayse Vilar, a ideia de montar a exposição surgiu a partir de uma pesquisa que avaliou mortes violentas de mulheres no mundo e concluiu que o local mais perigoso para elas era a própria casa.

Entre as armas expostas, estão uma palmatória, cassetete, pedaços de madeira, pedras, machado, marreta, picareta, foice, corrente, algema, canivete e enxada. 
 
Entre os objetos domésticos usados para agredir mulheres 
estão uma palmatória, cassetete, pedaços de 
madeira, pedras, machado, marreta, picareta, foice, 
corrente, algema, canivete e enxada; exposição mostra 
material em João Pessoa — Foto: Thayse Vilar/Tribunal de Justiça da Paraíba 

Os visitantes da mostra podem ouvir histórias sobre os casos e tocar nas peças, além de sentir o peso e a textura dos objetos. Também têm acesso a depoimentos de vítimas, expostos em um painel, com conteúdo de violência sexual, psicológica, física e patrimonial.

“São objetos que parecem simples. Choca a ideia de serem coisas de uso diário, que todo mundo tem em casa: a corrente da rede, a mangueira do bujão com o registro, as faquinhas de serra de mesa, a faca peixeira. Todo mundo tem estranhado, as pessoas se arrepiam. Elas sabem que existe esta violência, mas ver os objetos em conjunto, como armas de crimes, têm causado impacto”, avaliou Thayse.

A exposição fica aberta para visitação até a próxima sexta-feira (29). A ideia é que ela se torne itinerante, para que chegue em outras comarcas e até as escolas e universidades paraiba.


Exposição mostra objetos domésticos utilizados para 
agredir mulheres, na Paraíba — Foto: Thayse Vilar/Tribunal
de Justiça da Paraíba

Por G1 PB 

PARA A JUSTIÇA BRASILEIRA, QUANTO VALE UMA VIDA? FATO QUE NOS REVOLTA.

 
Para a Justiça Brasileira, quanto vale o respeito à pessoa humana e à vida? Cem, quinhentos, mil reais? Faço estas sarcásticas perguntas, porque sarcástica foi a ridícula decisão da justiça ao recolocar na rua, um agressor racista, que tentou matar um professor negro, enquanto o chamava de macaco, em São Paulo; fato ocorrido, no dia 20 deste mês; exatamente quando se comemora no Brasil, o Dia da Consciência Negra. Não é a minha intenção descredibilizar a Justiça; porém, na condição de cidadão, tenho o direito de questionar procedimentos como estes. 

Observemos pois: "Está escrito em lei, que o Racismo é um crime inafiançável, com pena de até 3 anos de prisão"; então me pergunto: Como pode um indivíduo que praticou o crime acima citado, e de quebra, esfaqueou o Juarez Xavier, professor da Unesp de Bauru SP; foi solto após pagar míseros mil contos? Este blogueiro nunca concordou com a colocação esdrúxula, que diz: Lei não se discute, se cumpre. Mas como não questionar a lei, quando os que deveriam cumpri-la, exercendo-a com justiça; distorcem e a descumprem? São perguntas que faço, dentro de uma visão analítica; baseada em uma lógica, mesmo que limitada.  

Chico Filho.            

Mulher de 25 anos é morta com várias facadas quando tomava sorvete na praça em Araraquara

 
DaniellyTelles Baffa foi morta quando tomava sorvete em 
praça de Araraquara; suspeito é o namorado — Foto: Reprodução Facebook
 
22 de NOVEMBRO 2019 - Uma garçonete de 25 anos foi atacada e morreu vítima de várias facadas enquanto tomava sorvete com um amigo na Praça São Geraldo, em Araraquara (SP), na noite de quinta-feira (21). O principal suspeito do crime é seu ex-namorado, de 33 anos, com quem terminou a pouco tempo.

O caso foi registrado como feminicídio. Danielly Teles Baffa iria fazer 26 anos na terça-feira (26). Segundo informações do boletim de ocorrência, ela tinha saído do trabalho e foi até a praça com um amigo para tomar o sorvete que tinha comprado em uma lanchonete.

Os dois estavam sentados em um banco, quando o suspeito chegou de moto e partiu para cima do homem que estava com a vítima. O rapaz correu e o suspeito atacou Danielly com vários golpes nos braços, pescoço e pernas. Em seguida ele tentou fugir de moto, mas não conseguiu ligar o veículo, chegando a derruba-lo e fugiu a pé.

Testemunhas do crime tentaram ajudar Danielly, mas ela já estava morta quando os socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegaram.

No bolso da vítima, a Polícia Científica encontrou uma carta de amor, possivelmente escrita pelo suspeito, que ainda não foi preso.

O velório de Danielly será no Memorial Sinsef, ao lado do cemitério São Bento. Ainda não há informações sobre o sepultamento.

Araraquara 

Por G1 São Carlos e Araraquara 

Pai entrega filho a polícia ao saber que ele matou idoso em SP: 'Peço perdão'

Polícia Civil e PM tentam localizar Wesley, que teve 
prisão temporária decretada, mas segue 
foragido — Foto: Divulgação/Polícia Militar

21 de NOVEMBRO 2019 - O pai do principal suspeito de matar e enterrar um idoso de 68 anos em Ilha Comprida, no litoral de São Paulo, entregou o filho à Polícia Militar. Segundo a PM, ele enviou fotos e informações para ajudar as autoridades a localizar Wesley Eduardo de Oliveira, de 29 anos, que ainda não foi encontrado.

O ajudante de pedreiro Moises Ribeiro da Silva foi encontrado morto e enterrado no quintal da casa onde morava após um roubo, no dia 13 de novembro. Ainda conforme explica a PM, equipes estão realizando todas as investigações, em conjunto com a Polícia Civil, para localizar o foragido.

A Polícia Militar também afirmou que o suspeito representa um perigo para a população, pois já é procurado por outro crime de homicídio, em que carbonizou o corpo da vítima.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP), em nota, reforçou que o caso é investigado em inquérito policial instaurado pela Delegacia de Ilha Comprida. A autoridade responsável pediu a prisão temporária do suspeito, que foi decretada pela Justiça. A equipe segue em diligências para localizá-lo e identificar outros possíveis envolvidos no crime.

O pai de Wesley enviou um áudio à família da vítima pedindo perdão pelas atitudes do filho. “Não é justo uma pessoa trabalhar a vida inteira e agora, na aposentadoria, que era para ele curtir, alguém tirar a vida dele para roubá-lo. Eu peço perdão, da minha parte, pelo que meu filho fez, mas eu quero que a Justiça seja feita. Isso não é justificável. É uma barbaridade”, disse. 


Idoso foi encontrado enterrado em próprio quintal 
pelos filhos em Ilha Comprida, 
SP — Foto: Divulgação/Polícia Militar 

O caso

O ajudante de pedreiro Moises Ribeiro da Silva foi morto e enterrado no quintal da própria casa pelo suspeito. Segundo a Polícia, após o crime, o criminoso e seus comparsas ficaram morando na residência dele.

A filha da vítima, moradora de Itapevi, contou que seu pai morava sozinho e que costumava ligar para ele com frequência. No dia 11 de novembro, ela teria conversado normalmente com ele, mas a partir do dia seguinte tentou novos contatos e não foi atendida.

No dia 13, a filha recebeu uma ligação do celular do pai. A pessoa que atendeu se identificou como Douglas e informou que estava na casa de Moises para cuidar do imóvel. Segundo Douglas, o ajudante de pedreiro teria ido viajar.

A filha estranhou a situação e fez contato com seus irmãos, que imediatamente se deslocaram até a cidade de Ilha Comprida e pediram auxílio ao tio deles. Quando chegaram no local, encontraram o tio e o homem que se apresentou como Douglas.

O suspeito acompanhou os filhos do pedreiro até uma unidade da PM. Lá, eles foram orientados a registrar o desaparecimento do pedreiro em uma delegacia. Depois disso, o suspeito saiu na bicicleta do idoso, alegando que iria comprar cigarros, mas não retornou mais ao imóvel e não atendeu mais o celular.

Na residência, um dos filhos do idoso viu um amontoado de galhos no quintal e também percebeu que a terra estava fofa. Embaixo, ele encontrou uma lona e um pó branco, que aparentava ser cal. O filho resolveu escavar e achou o corpo do pai cheio de ferimentos.

A Polícia Militar e o Instituto de Criminalística estiveram no local. Segundo os filhos da vítima, a moto, os documentos pessoais, o celular e a bicicleta do idoso não foram encontrados na residência.


Moises foi morto por criminosos e enterrado no quintal 
da própria casa em Ilha Comprida, 
SP — Foto: Divulgação/Polícia Militar 

Por G1 Santos 

Internos da Penitenciária Mário Negócio se preparam para o Enem

20 de NOVEMBRO 2019 - A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) inicia na próxima sexta-feira, dia 22, o projeto de extensão “Cidadania – Cursinho Popular e Inclusivo da UERN” para ofertar aulas preparatórias aos internos da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem/PPL).

O diretor da unidade penal, agente Márcio Morais, explica que a parceria vai atender 75 internos, sendo 65 homens e 10 mulheres. “Teremos seis dias de aulas”, disse. Todo um planejamento foi feito pelos agentes penitenciários para que as aulas não interfiram na rotina de segurança da unidade penal.

As aulas de língua portuguesa, sociologia, matemática, geografia, química, redação, biologia, história, língua estrangeira e filosofia ministradas por professores UERN e professores voluntários da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) e Universidade Potiguar (UnP). “A experiência que tivemos com a parceria da Rede Emancipa nos ajudou a transformar o Projeto de Extensão em Cursinho Cidadania e esta semana estamos iniciando uma nova fase. Centrado no objetivo de expandir a educação como instrumento de libertação e inclusão social, o Cidadania é hoje o maior projeto de educação popular do RN. Nossa ação representa a atuação da UERN prestando serviço aos que mais necessitam de educação pública, gratuita, de qualidade e inclusiva”, destacou o coordenador e professor Jefferson Garrido.

O Enem/PPL teve o total de 453 inscritos nas 15 unidades prisionais do Rio Grande do Norte. As provas do Enem/PPL acontecem nos dias 10 e 11 de dezembro e têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença é a aplicação dentro de unidades prisionais. Para o secretário de Administração Penitenciária do RN, Pedro Florêncio Filho, a educação é uma forma de contribuir decisivamente no processo de reinserção social dessas pessoas privadas de liberdade.

OPORTUNIDADE

Internos da Cadeia Pública de Natal e do Centro de Detenção Provisória de Apodi também participam de aulas preparatórias para o Enem/PPL, através de iniciativas do Departamento de Proteção à Cidadania (DPC) da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e de professores voluntários. Fonte: Assessoria de Comunicação da SEAP/RN

Fonte: O Câmera.

MP apura venda ilegal de túmulos em cemitérios públicos de Mossoró

Policiais Militares durante operação que apura venda 
ilegal de túmulos em cemitérios públicos de Mossoró 
nesta terça-feira (19) — Foto: Divulgação/MPRN

19 de NOVEMBRO 2019 - O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), uma operação com o objetivo de apurar um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos relacionados túmulos nos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião, localizados em Mossoró, no Oeste potiguar. Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão.

Segundo o Ministério Público, a organização criminosa envolve servidores públicos municipais e prestadores particulares de serviço, entre atravessadores e corretores dos lotes, além dos diretores dos cemitérios Novo Tempo e São Sebastião.

Batizada de Operação Luctus, a ação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) para apurar os crimes de concussão e corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver.

As investigações identificaram que a organização criminosa, sem autorização das famílias nem respaldo em lei ou regulamento, violava sepulturas e vilipendiava os restos mortais, tudo para terem disponíveis novos jazigos para negociações ilícitas. O destino final dos corpos, inclusive, é uma informação a ser elucidada nas investigações do MPRN.

Em nota, a Prefeitura de Mossoró informa que repassou todos os documentos solicitados pelo Ministério Público nas primeiras horas da manhã de hoje e que vai colaborar com a investigação. A ação de busca e apreensão também foi realizada nas residências dos administradores dos cemitérios. Ambos são efetivos e ocupam a função há cerca de 20 anos. O município esclareceu que cada cemitério possui a própria gestão, com livros e informações específicos, como certidão de óbito, entre outros dados, que são de responsabilidade dos administradores.

Investigação

As provas obtidas na investigação revelam todo o modus operandi da organização criminosa e, segundo o MP, deixam evidente a reutilização de túmulos, valores cobrados, comissões repassadas aos coveiros e atravessadores e demais detalhes dos crimes cometidos. A comercialização dos jazigos era baseada em valores que variavam de R$ 18 mil a R$ 32 mil por sepultura.

As investigações constataram que um dos líderes do grupo investigado procurou as testemunhas a fim de orientá-las para as perguntas do Ministério Público, obstruindo, desse modo, a apuração da verdade. Ainda no mesmo contexto, o principal investigado orientou uma pessoa a retirar as denúncias sobre as vendas de terrenos nos cemitérios.

A operação Luctus contou com a participação de 11 promotores de Justiça; 14 servidores do Ministério Público e 12 equipes policiais. O nome da operação refere-se ao termo luto, em latim.

Denúncias

O MPRN solicita à população que denuncie casos semelhantes na gestão dos cemitérios públicos, em especial a constatação de desaparecimento de túmulos ou ocupação por outro sem respaldo jurídico ou autorização da família. As comunicações podem ser feitas pelo Disque Denúncia 127, que é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br.

Por G1 RN

Pensão por Morte: Já está valendo corte de 50% no valor dos benefícios

 
18 de NOVEMBRO 2019 - Pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados pela Reforma da Previdência. Com a nova regra, este benefício caiu pela metade. Existe ainda a possibilidade de aumentar um pouco o valor caso existam filhos menores de 21 anos.

PENSÃO POR MORTE, um benefício que já foi vitalício, independente, da idade do pensionista, e que já antes da reforma, com a Medida Provisória 664 de 2014 que posteriormente deu origem a Lei 13.135/2015, passou a ter período de concessão, dependendo da idade do pensionista, vai continuar sendo atrelada aos seguintes critérios:

Menos de 21 anos: duração máxima do benefício de 3 anos.
Entre 21 e 26 anos: duração máxima do benefício de 6 anos.
Entre 27 e 29 anos: duração máxima do benefício de 10 anos.
Entre 30 e 40 anos: duração máxima do benefício de 15 anos.
Entre 41 e 43 anos: duração máxima do benefício de 20 anos.
Acima de 44 anos: durante toda a vida.

Art. 23. A pensão por morte concedida a dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social ou de servidor público federal será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). 

Como ficou a Regra para receber Pensão por Morte agora

Vejam, a esposa ou companheira o esposo ou o companheiro receberá só a metade e, para cada dependente haverá um acréscimo de 10%. Caso existam filhos menores de 21 anos, cada um receberá 10% a mais, no limite de 100% daquilo que era o valor da aposentadoria.

Então se a pessoa morreu e deixou 2 filhos menores de 21 anos, a pensão será de 80%. Mas quando os 2 filhos completarem 21 anos, a pensão fica só nos 50% + 10%, para a esposa ou marido que ficou de pensionista.

Contudo, caso exista um dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, a pensão será integral. É isto o que prevê o inciso I, do § 2º, do mesmo art. 23 da Reforma, já citado acima.

Fonte: Jornal O Mossoroense.

QUANDO OS ALUNOS SÃO PARCEIROS DO PROFESSOR, E TRABALHAM JUNTOS EM PROL DO PROGRESSO MÚTUO. PARABÉNS!!!

Professor Roberlânio.

16 de NOVEMBRO 2019 - Meu nome é Francisco Roberlânio, e estive mês passado participando da Tribuna Popular, sou Professor de artes, nas escolas Zenon de Sousa de Umarizal e Almino Afonso em Martins. Anualmente nossas escolas participam da OBA (Olímpiada Brasileira de Astronomia) das quais sou representante. Ministro as aulas e aplico as provas. Este ano conquistamos 11 medalhas, sendo (três ouros, duas pratas e seis bronzes). Entre estes alunos, dois atingiram nota máxima e foram pré selecionados para fazerem uma prova online classificatória para em 2020 irem a Colômbia participarem da competição intencional de ASTRONOMIA De TODO O RN, apenas 3 escolas foram pré selecionadas. Dessas 3, eu sou responsável por duas.


Do Blog Ideias e Fatos:  A qualidade do Professor está no desempenho dos seus alunos. Parabenizamos o Professor Francisco Roberlânio, por tão dedicado trabalho desenvolvido em prol do progresso dos seus alunos; nossos parabéns para os classificados, e desejamos sucesso.

Papa compara a Hitler políticos que discursam contra gays, judeus e ciganos

 
Em encontro com advogados, Papa Francisco diz que 
quer incluir 'pecado ecológico' na doutrina da 
Igreja — Foto: Divulgação/Vatican News

15 de NOVEMBRO 2019 - O Papa Francisco comparou a Adolf Hitler políticos que proferem discurso de ódio contra judeus, ciganos e população LGBT. "Confesso que quando ouço alguns discursos de responsáveis pela ordem ou pelo governo, vêm à minha mente as declarações de Hitler em 1934 e 1936", disse a advogados no Vaticano nesta sexta-feira (15).

"São ações típicas do nazismo que, com sua perseguição contra os judeus, os ciganos e as pessoas de orientação homossexual, representa o modelo negativo da cultura do descarte e do ódio", afirmou o Papa.

Na audiência, o Papa também se disse preocupado com o uso de símbolos nazistas na Europa. "Não é coincidência que nestes tempos há um ressurgimento dos símbolos típicos do nazismo", afirmou. Ele já havia externado preocupação com o antissemitismo em discurso na quarta-feira.

"Hoje, o hábito de perseguir judeus começa a renascer. Irmãos e irmãs: isto não é humano nem cristão, e os judeus são nossos irmãos e irmãs e não podem ser perseguidos. Entenderam?" 
 
Pecado ecológico


Papa Francisco com participantes do Sínodo dos Bispos 
sobre a Amazônia, em outubro de 
2019 — Foto: Remo Casilli/Reuters 

Quase duas semanas após o encerramento do Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia, o Papa Francisco revelou que pretende incluir oficialmente o conceito de "pecado ecológico" na doutrina da Igreja. Na audiência, ele disse que "se está pensando em introduzir no Catecismo da Igreja Católica o pecado contra a ecologia".

O Catecismo é o livro que resume todo o pensamento e a doutrina da Igreja, especialmente em questões de fé e moral. A inserção desse tipo de pecado no Catecismo faz com que a ideia deixe de ser uma visão pessoal de Francisco e passe a ser oficialmente ensinada pela Igreja.
Papa Francisco ajudou a plantar árvores nos jardins 
do Vaticano, um dia antes do Sínodo dos Bispos para 
a Amazônia — Foto: Divulgação/Vatican Media 

O conceito de "pecado ecológico" foi definido pelo documento final do Sínodo, aprovado em 26 de outubro, como uma "ação ou omissão contra Deus, contra o próximo, a comunidade e o ambiente" e o chamado à conversão e o cuidado da "casa comum", isto é, o planeta Terra.

O texto final foi votado por 181 participantes que têm direito a voto, os chamados "padres sinodais". Durante a votação do documento, todos os parágrafos receberam maioria de dois terços de aprovação.

"Propomos definir o pecado ecológico como uma ação ou omissão contra Deus, contra o próximo, a comunidade e o meio ambiente. É um pecado contra as gerações futuras e se manifesta em atos e hábitos de contaminação e destruição da harmonia do ambiente, transgressões contra os princípios da interdependência e a ruptura das redes de solidariedade entre criaturas e contra a virtude da justiça." – Documento Final do Sínodo da Amazônia

Papa Francisco  Vaticano 

Por G1  

'Quero que outros pacientes também possam lutar', diz jovem que fez Enem dentro de hospital durante tratamento de câncer

Ezequiel Mateus da Rocha, de 18 anos, fez prova do Enem dentro do 
hospital onde passa por tratamento de câncer no RN — Foto: Cedida 

14 de NOVEMBRO 2019 - "Foi uma prova mediana. Não foi tão fácil, mas também não foi muito difícil", a avaliação sobre o Enem 2019 é do estudante Ezequiel Mateus da Rocha, de 18 anos - mais um candidato entre outros 119 mil inscritos no Rio Grande do Norte. A diferença entre o jovem e os demais é que ele fez a prova dentro do hospital, durante o tratamento contra um câncer ósseo. De acordo com o Inep, em 2019, 31 pessoas em todo o país fizeram a prova dentro de hospitais.

"É como se fosse em uma escola. Tem fiscal e até policial", comparou. Essa é a terceira participação dele no Exame Nacional do Ensino Médio. Uma vez, foi por experiência. Na segunda, conseguiu a vaga no curso de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), em Angicos, mas o sonho foi interrompido pela descoberta da doença.

Tudo começou com uma pancada no joelho durante uma partida de futebol. Dias depois, ele ainda continuava a inchar e a família resolveu procurar ajuda médica. No dia 28 de fevereiro, após uma ressonância na perna, a notícia mudou os projetos de Ezequiel. Os profissionais encontraram um osteossarcoma - tumor maligno - no fêmur do estudante.

"O momento mais difícil é o inicio do tratamento, quando a gente descobre. É um impacto forte. Superei graças a Deus e à minha família", conta o filho, entre os sete de um casal de agricultores do Sítio Trapiá, na zona rural de Assú, região Oeste potiguar.

A partir daí, Ezequiel sequer começou o curso de graduação. O foco passou a ser a saúde. Ele realiza o tratamento na Liga Mossoroense Contra o Câncer, onde já passou por 18 sessões de quimioterapia - ainda faltam mais duas e uma cirurgia, marcada para o próximo dia 21, quando ele terá a perna amputada. "A gente está muito consciente de toda a situação", diz.

Apesar da luta diária e do tratamento cansativo, Ezequiel não queria abrir mão de fazer novamente o Enem. O objetivo é cursar primeiro Ciência e Tecnologia e, depois, Engenharia Civil.

"Achei uma experiência incrível, ainda mais vendo a batalha que as pessoas do hospital tiveram para poder me inscrever. Também recebi muita ajuda para conseguir estudar. Quero que outros pacientes vejam meu exemplo e também possam lutar", afirmou o estudante, agradecendo aos profissionais e também aos familiares e amigos pelas orações.

Para fazer as provas, o estudante contou com a presença da equipe do Inep - realizador do Enem - no hospital. No primeiro domingo de provas, passou 5 horas e meia na prova, para poder ficar com o caderno de questões. Neste domingo (10), passou cinco horas nas provas de ciências da natureza e matemática.

Agora, o jovem espera as notas para saber se vai conseguir ingressar na faculdade. Se não der certo dessa, vez, pretende não desistir.

Mãe de Ezequiel, a agricultura Maria Gorete da Rocha, de 55 anos, ficou emocionada com o gesto das pessoas que ajudaram seu filho. "É emocionante, porque é uma doença muito difícil, mas as pessoas ajudaram muito. Fiquei muito feliz por ele. É um filho maravilhoso, não tenho o que falar", pontuou. 

Por Igor Jácome, G1 RN

Menina morre após cair e bater a cabeça durante brincadeira com colegas na escola no RN

Emanuela Medeiros, de 16 anos, morreu após cair e bater
a cabeça durante brincadeira com colegas na escola
em Mossoró — Foto: Arquivo da Família

13 de NOVEMBRO 2019 - Uma menina morreu na tarde desta segunda-feira (11), em Mossoró, no oeste potiguar, depois de bater a cabeça no chão ao cair durante uma brincadeira na escola. Emanuela Medeiros, de 16 anos, sofreu traumatismo craniano e foi socorrida pela direção da escola e levada ao Hospital Regional Tarcisio Maia, no bairro aeroporto, na última sexta-feira (8), onde foi internada.

De acordo com a prima da vítima, a estudante participava da brincadeira com outras duas pessoas que a seguraram e tentaram girá-la, como uma espécie de cambalhota. Durante o giro, ela caiu e bateu a cabeça no chão. 


Emanuela Medeiros era aluna do 9º ano da Escola 
Municipal Antônio Fagundes, em 
Mossoró — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca 

Emanuela era aluna do nono ano da Escola Municipal Antônio Fagundes. O diretor da escola contou que não tinha conhecimento a respeito da brincadeira e lamentou a situação. "Infelizmente foi uma fatalidade que não tivemos como evitar", disse. Ele recomendou que os pais ficassem atentos com o que circula nas redes sociais.

A Secretaria Municipal de Educação de Mossoró decretou luto. A escola voltará a funcionar a partir da próxima segunda (18). A menina foi velada na manhã desta terça-feira (12) e o enterro está previsto para o período da tarde.


Amigos e familiares velam o corpo da adolescente
Emanuela Medeiros que morreu durante uma brincadeira
com colegas da escola em Mossoró — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca 

Por Isaiana Santos, Inter TV Costa Branca

Corpo de mulher é encontrado fora do túmulo em Gravataí: 'Apavorante', diz irmã

Túmulo foi violado nesta segunda (11) no cemitério do Rincão 
da Madalena — Foto: Polícia Civil / Divulgação

12 de NOVEMBRO 2019 - A 1ª Delegacia de Polícia Civil de Gravataí investiga a violação de um túmulo e a hipótese de abuso sexual de uma mulher morta neste domingo (10), no cemitério Rincão da Madalena. O corpo foi retirado da cova e encontrado seminu por familiares, na manhã desta segunda-feira (11), em uma área próxima.

Segundo o delegado Márcio Zachello, o corpo foi levado ao Departamento Médico Legal (DML) para perícia.

"Retiraram o corpo, levaram a uma área verde que pertence à prefeitura e, pelos sinais, há indicativo de que possa ter sofrido algum ato com conotação sexual", afirma. "Vamos pedir ao IGP (Instituto Geral de Perícias) para complementar os indicativos iniciais."

De acordo com Jaqueline Veras, uma das irmãs da vítima, a mulher de 49 anos foi levada às pressas, na manhã de sábado (9), para o hospital Dom João Becker com insuficiência respiratória. Aposentada por invalidez devido à Síndrome de Raynaud e com esclerose sistêmica, a mulher tinha apenas 40% da capacidade de um pulmão para respirar.

Sem responder ao aumento do oxigênio, ela teve a morte atestada por volta das 11h40. O funeral ocorreu às 9h do dia seguinte e, às 11h, o corpo foi enterrado no cemitério do Rincão da Madalena.

"A gente achou um pouco estranho porque o caixão ficou acima da terra. Colocaram pouca terra, bem ralinho", descreve Jaqueline.

Após isso, ela voltou para casa para descansar. Nesta segunda, acordou com a ligação de uma cunhada pedindo que fosse ao cemitério, pois haviam recebido uma ligação anônima de uma pessoa não identificada que garantira que a irmã não estaria no túmulo em que foi sepultada.

"Fomos todos correndo para o cemitério. Perguntei se sabiam de alguma coisa, e o guarda disse que não. Saí do carro e, em vez de ir na lápide dela, fui em outra, errada. Pensei: 'Mentira, ninguém mexeu'. Mas meu irmão disse que era outro [túmulo] e, quando cheguei, o corpo não estava dentro do caixão. Estava tudo quebrado", descreve. 


Saia com que a vítima foi enterrada foi encontrada longe 
do corpo — Foto: Polícia Civil / Divulgação

Jaqueline conta que o marido, dois irmãos e dois sobrinhos perceberam um rastro de terra e seguiram em direção a uma clareira.

"Quem sabe teria saído, sobrevivido. Na hora, foi uma coisa apavorante", comenta sobre o que sentiu na hora. "Umas quatro quadras de lápides depois, tinha uma roupa pendurada, e lembrei que era a saia que tinha colocado nela. Fui um pouco [adiante] e vi o corpo dela."

De acordo com a descrição de Jaqueline, a irmã estava com a parte inferior do corpo despida e as pernas abertas, com as mãos cruzadas sobre o peito, em um "estado lamentável". Ela não suspeita de furto, já que a irmã não tinha nenhum pertence enterrado com ela.

"Não tinha nada para roubar. Foi violação e abuso", afirma.

"Pensei que tinha ressuscitado. Quando vimos a roupa, que caímos na real, e soubemos que tinham pegado para abusar."

O delegado Zachello diz que ainda não há suspeitos pelo crime, mas que, quando for identificado, o autor deve responder por vilipêndio de cadáver. A pena por este crime varia de um a três anos de prisão.

A Prefeitura de Gravataí afirma que a vigilância do cemitério é feita por uma empresa terceirizada e que "foi notificada para que explique o ocorrido".

Gravataí 

Por Matheus Beck, G1 RS

Entenda o Seguro DPVAT, que deverá ser extinto a partir de 2020

 
Acidente em Trindade, Goiás — Foto: Divulgação/Polícia Militar

12 de NOVEMBRO 2019 - O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a extinção do seguro obrigatório DPVAT a partir de 2020. Veja perguntas e respostas sobre a medida.

O que é o Seguro DPVAT?

Também conhecido como "seguro obrigatório", o Seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país.

Ele foi instituído por lei em 1974. Até agora, o pagamento era anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos e era feito junto com o IPVA. O seguro era um requisito para o motorista conseguir renovar o licenciamento do veículo.

Em 2007, com a proposta de centralização de gestão envolvendo o atendimento ao usuário, além de representações nas esferas administrativa e jurídica, foi criada a Seguradora Líder, que administra o DPVAT até então.

Assim como as demais seguradoras particulares, a Líder é fiscalizada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia.

Quem pode pedir o DPVAT e quanto recebe?

Qualquer pessoa que sofreu um acidente de trânsito, seja pedestre, motorista ou passageiro. O seguro cobre despesas médico-hospitalares e dá indenização por morte ou invalidez permanente (veja os valores abaixo). A vítima ou familiares dela podem pedir o seguro até três anos depois da data do acidente ou da ciência da invalidez ou da morte.
 
 
(1) Estes valores não são divididos entre as vítimas do mesmo acidente. São pagos individualmente.

(2) O valor da indenização de invalidez permanente varia conforme a gravidade da lesão.

(3) O valor do reembolso médico-hospitalar varia conforme o total de despesas comprovadas.

Mais informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas pelos telefones 4020-1596 (regiões metropolitanas) ou 0800-0221204 (outras regiões).

Quantos benefícios já foram pagos?

De 2009 a 2018, o DPVAT pagou mais de 4,5 milhões de sinistros, segundo a Seguradora Líder. Nesse período, foram mais de 485 mil indenizações por morte, 3,2 milhões por invalidez e 818 mil pagamentos de despesas médicas.

Só em 2018, o segurou pagou 328.142 indenizações para vítimas de acidentes de trânsito e seus beneficiários. Foram 38 mil por morte, 228 mil por invalidez permanente e 61 mil por despesas médicas.

Quando o Seguro DPVAT vai acabar?

A partir de 2020, de acordo com a medida provisória editada nesta segunda-feira. Porém, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso em até 6 meses, a partir da publicação no "Diário Oficial da União", ou então perderá a validade.

Por que ele vai acabar?

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão federal que fiscaliza o mercado de seguros, disse ter sido questionada pelo Ministério da Economia sobre fraudes, problemas com órgãos de controle e alto índice de reclamações em relação ao seguro, e apresentou dados que apontam a baixa eficiência do DPVAT.

De acordo com a Susep, o volume de reclamações do DPVAT é um dos maiores do mercado, sendo a empresa administradora do seguro, a Seguradora Líder, a 2ª colocada no ranking de reclamações da Susep. E, atualmente, o DPVAT é alvo de processos movidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e de milhares de ações judiciais.

A Susep também destacou que o DPVAT consome 19% dos recursos de fiscalização da superintendência, enquanto a operação representa apenas 1,9% do volume de receitas.

Ainda segundo a Susep, "espera-se que o próprio mercado ofereça coberturas adequadas para proteção dos proprietários de veículos, passageiros e pedestres".

Hoje, de acordo com o órgão, cerca de 30% da frota circulante de veículos no Brasil já contam com essas e outras coberturas.

De acordo com o governo, a extinção do DPVAT não vai desamparar os cidadãos em caso de acidentes, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento gratuito e universal na rede pública.

Até quando serão pagas indenizações por acidentes pelo DPVAT?

Sinistros ocorridos até 31 de dezembro de 2019 serão cobertos pelo seguro. Assim, a atual gestora, Seguradora Líder, continuará responsável pelos procedimentos de cobertura até 31 de dezembro de 2025.

Depois disso, a União sucederá a Seguradora Líder nos direitos e obrigações envolvendo o DPVAT.

"Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E, mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o Governo Federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada – BPC, que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva", afirma o governo.

Qual o valor do Seguro DPVAT?

Ele era reavaliado a cada ano e era mais caro para motos, que são o tipo de veículo que mais demanda indenizações por acidentes.

Em 2019, essa queda chegou a 71% para automóveis, que pagaram R$ 12, e a 56% para motos, para as quais foram cobrados R$ 180,65.

Segundo o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que definiu os valores em 2019, o valor do seguro baixou porque o volume de recursos acumulado em reservas era maior do que as necessidades de atuação do Seguro DPVAT, como o pagamento de indenizações.

De acordo com o governo, o Consórcio do DPVAT contabiliza atualmente um total de R$ 8,9 bilhões; sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do seguro até o fim de 2025 é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões.

Quanto o governo arrecada com o Seguro DPVAT? Para onde vai o dinheiro?

No ano passado, foram R$ 4,669 bilhões, distribuídos da seguinte forma:

. 45% (R$ 2,101 bilhões) foram usados para o financiamento do SUS;

. 5% (R$ 233,5 milhões) foram destinados ao Denatran para financiamento de programas de educação no trânsito;

. 50% (R$ 2,334 bilhões) foram usados para pagamentos de indenizações do DPVAT.

Com a extinção, quem fica com o valor acumulado pelo DPVAT?

De acordo com o governo, o Consórcio do DPVAT contabiliza atualmente um total de R$ 8,9 bilhões; sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do seguro até o fim de 2025 é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões.

O valor restante, cerca de R$ 4,7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, sob a supervisão da Superintendência de Seguros Privados (Susep), em 3 parcelas anuais de 2020 a 2022.

Essas parcelas, segundo o governo, são suficientes para compensar as estimativas de repasse ao SUS e ao Denatran.

O que é DPEM, que também será extinto?

O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM) é para vítimas de danos causados por embarcações. De acordo com o governo, ele está inoperante desde 2016 porque não há seguradora que o oferte.

E o IPVA?

O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) é estadual e não está incluído na medida provisória que extingue o DPVAT. Seu pagamento continua sendo obrigatório para a maioria dos veículos.

DPVAT 

Por G1